Tese do “racismo reverso” não tem aplicação jurídica no Brasil, diz DPU sobre suposto caso de injúria racial contra homem branco

O secretário de Comunicação do PT Nacional, Éden Valadares, defendeu nesta quinta-feira (08) por meio de suas redes sociais, a importância das mobilizações no Brasil contra a tentativa de golpe à Democracia no país e o atentado à sede do Três Poderes pela extrema direita, orquestrada por Jair Bolsonaro, ocorridas em Brasília, em 08 de janeiro de 2023. Para Éden, episódios como esses devem ser relembrados e rechaçados para que não possam vir a acontecer mais.

‘O 8 de janeiro escancarou até onde a extrema direita é capaz de ir para tentar destruir a democracia. Houve violência, houve ataque às instituições e houve uma tentativa clara de ruptura democrática. Isso é um fato histórico que jamais será esquecido’, afirmou o secretário de Comunicação do PT.

O dirigente petista realçou a reação da população para resguardar o Estado de Direito. ‘A resposta veio do povo, da resistência democrática e do compromisso com a Constituição. Mas a história ensina: golpes não começam nem terminam em um único dia. Eles se alimentam do esquecimento, da relativização e do silêncio. Por isso, relembrar é um ato político. Denunciar é um dever democrático. E reafirmar, todos os dias, é uma necessidade: Golpe nunca mais!’, concluiu.

Ascom PT

Uma nova relação de selecionados do Programa Partiu Estágio foi publicada nesta quinta-feira (8), oferecendo oportunidade de experiência de trabalho na Administração Pública Estadual para alunos de cursos do ensino superior. A terceira convocação do Edital de Abertura de Inscrições nº 002/2025 contempla 577 estudantes universitários que irão atuar em órgãos estaduais situados em 41 cidades (Salvador e municípios do interior do Estado). Ao todo, este Edital já convocou 3.858 estudantes.

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Os aeroportos baianos registram grande movimentação de turistas desde os primeiros dias da alta temporada. O Salvador Bahia Airport é o líder em movimentação. De 20 de dezembro a 4 de janeiro, cerca de 439 mil passageiros brasileiros e estrangeiros passaram pelo terminal, 18,5% a mais que o da mesma época na temporada passada. Foram quase 3 mil pousos e decolagens, 500 a mais que no último verão, com aumento de 19%. Somente no dia 2 de janeiro, 37.436 pessoas passaram pelo aeroporto da capital, a maior circulação desde 2018.

O fluxo também é expressivo no interior do estado. Em Porto Seguro, 112,5 mil passageiros circularam pelo terminal aeroportuário entre 20 e 31 de dezembro, representando um aumento de 6,16% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto em Vitória da Conquista o número foi de cerca de 25 mil, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, com crescimento de 89%. Em Ilhéus, foram 40.197 passageiros, também entre 20 de dezembro e 4 de janeiro.

Além das conexões aéreas com todas as regiões do Brasil, a Bahia tem ligação aérea com Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile), Montevidéu (Uruguai), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Paris (França). Agora, o estado passa a contar também com o voo Salvador-Cidade do Panamá-Salvador, operado pela Copa Airlines, que oferece conexões com 80 cidades das Américas.

Ascom Setur

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado REDA – Edital nº 001/2025 da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (Sepromi), foram prorrogadas até o dia 09 de janeiro. A seleção é destinada a contratação temporária pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para atuação no município de Salvador, com oferta de vagas de nível superior nas áreas de psicologia, serviço social, biblioteconomia, ciências jurídicas e design gráfico. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pelo site selecao.ba.gov.br.

Coordenada, supervisionada e realizada pela Sepromi, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a seleção será composta por uma única etapa de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. O processo seletivo terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. As contratações ocorrerão pelo prazo determinado de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o código da função e área de atuação e localidade, conforme estabelecido no edital, além de preencher corretamente todos os campos do formulário eletrônico.
Todas as informações detalhadas, incluindo requisitos, etapas, formulários, resultados e demais orientações, estão disponíveis no edital publicado no site oficial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, no endereço ba.gov.br/sepromi.

Sepromi.

Os casos de intoxicação por metanol, por meio bebidas falsificadas, no município de Ribeira do Pombal, distante 287 quilômetros de Salvador, geram mais um alerta às pequenas e médias empresas varejistas e aos bares e restaurantes. A Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia – ASDAB, que reúne as centenas de distribuidoras e atacadistas no estado, chama a atenção para a importância da aquisição destes produtos em empresas reconhecidas do mercado e que representam oficialmente os fabricantes.

‘Precisamos reforçar o alerta aos mais de 50 mil pequenos e médios varejistas baianos, assim como os mais de 220 mil bares e restaurantes em todo o estado, sobre a atenção quanto à verificação de procedência dos produtos, e a importância de sempre adquirir bebidas em distribuidores e atacadistas confiáveis, conhecidos no mercado e filiados à ASDAB, o que garante procedência legítima e a qualidade destes produtos’, afirmou o presidente da entidade, Roque Eudes Santos.

Santos enfatizou que os casos de intoxicação ratificam o alerta sempre feito pela Associação quanto aos riscos de aquisição de produtos falsificados em empresas sem procedência, muitas vezes de fora da Bahia. Segundo apurado até o momento, todas as sete pessoas que foram intoxicadas em Ribeira do Pombal, incluindo uma vítima fatal, consumiram bebidas alcoólicas contaminadas adquiridas em um mesmo estabelecimento. (mais…)

A continuidade do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos hospitais de reabilitação da Rede Sarah está garantida pelo programa Agora Tem Especialistas. Para isso, o Governo do Brasil renovou, por mais cinco anos, o contrato para prestação de serviços de alta complexidade, principalmente nas áreas neurológica e ortopédica.

Apenas para 2026, 1,7 milhão de exames e terapias, além de 515,4 mil consultas, devem ser ofertados aos pacientes da rede pública. Trata-se de mais uma iniciativa do programa do Governo do Brasil, que amplia a oferta de assistência especializada em todo o país para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

A renovação da parceria contará com R$ 7,5 bilhões em recursos federais, que vão assegurar atendimento gratuito e de excelência pelas unidades da Rede Sarah nos estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Amapá, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal.

Secom/Presidência da República

A programação de Verão da OSBA 2026 começa com uma série de apresentações gratuitas, entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), reafirmando o compromisso da Orquestra Sinfônica da Bahia com a democratização do acesso à música de concerto.

Nestas terça e quarta-feiras (6 e 7), às 19h, o público poderá conferir, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, o concerto Cecilianas, que mescla obras do compositor inglês Henry Purcell (1659-1695) com a interpretação de textos da escritora brasileira Cecília Meireles (1901-1964), em um diálogo entre música barroca e poesia.

Já entre segunda-feira e quinta-feira (5 e 8), acontece a segunda edição do projeto Cameratas nos Museus, que leva grupos de música de câmara da Orquestra a importantes espaços culturais de Salvador. (mais…)

Como parte da estratégia contínua de prevenção a riscos e proteção dos direitos dos consumidores, o Procon Bahia, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou notificações a distribuidoras de bebidas. Dois estabelecimentos foram notificados, na quarta (31) e quinta-feira (1°), após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka comercializados em Ribeira do Pombal, no interior do estado.

As notificações administrativas exigem que as empresas apresentem, de imediato, a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A ação visa não apenas a responsabilização, mas o bloqueio preventivo da cadeia de distribuição de substâncias impróprias para o consumo humano, garantindo o direito fundamental à segurança e à informação.

A operação baiana segue em regime de cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das punições no âmbito do consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações à segurança e saúde pública. O Procon-BA orienta que consumidores mantenham vigilância redobrada, evitando o consumo de destilados de procedência duvidosa, com lacres rompidos ou rótulos com má impressão. A população é incentivada a contribuir com as ações de fiscalização enviando denúncias através do e-mail [email protected] ou pelo portal oficial ba.gov.br

Fonte: Ascom/SJDH

Bahia Noticias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou os registros dos primeiros nascimentos de 2026 na rede estadual. Em Salvador, o primeiro bebê do ano nasceu à 0h36, na Maternidade Maria da Conceição de Jesus, localizada no Subúrbio Ferroviário. Henrique veio ao mundo por meio de parto normal, pesando 3,752 quilos, dentro dos parâmetros considerados adequados pela equipe médica.

Segundo a Sesab, tanto o recém-nascido quanto a mãe, Naiara dos Santos Pereira, apresentam bom estado de saúde e seguem em acompanhamento na unidade.

No interior do estado, o primeiro nascimento do ano foi registrado no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. À 0h43 do dia 1º de janeiro, nasceu Madalena, filha de Isabela Gomes Pereira e André Castanheira, moradores do distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca. O parto foi realizado por cesariana, no centro cirúrgico da maternidade. (mais…)

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O Governo do Estado da Bahia consolidou, ao longo de 2025, uma gestão cultural marcada por investimentos recordes e pelo fortalecimento da política de territorialização das ações. Por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas, os programas são voltados ao fomento; à requalificação e abertura de espaços culturais; à preservação do patrimônio e da memória; além do fortalecimento de iniciativas nas diferentes linguagens artísticas por todo o estado.

Um dos destaques do ano foi a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Foram mais de R$ 71 milhões investidos no ciclo 1, que concentrou 71% dos projetos no interior do estado. Ainda em 2025, foi lançado o ciclo 2 da PNAB Bahia, com investimentos de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, que vão viabilizar até 1.090 projetos culturais em diversas áreas, contemplando fomento às artes; identidades e saberes; formação; livro, leitura e memória; museus e patrimônio; economia criativa e espaços culturais.

Além da ação Paulo Gustavo Bahia (PGBA) e da execução da PNAB, com eixos voltados especificamente para o desenvolvimento das artes, A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) ampliou a formação, a circulação e o fomento artístico em 2025, por meio da requalificação da sala Walter da Silveira e da Alexandre Robatto, com investimentos de R$ 1,6 milhão, recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) acionou o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) para exigir investigação imediata contra prefeituras, hospitais e empresas de saúde que não estão cumprindo o pagamento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e do 13º salário aos profissionais da categoria.

A solicitação foi encaminhada à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e cobra a adoção de medidas fiscalizatórias e investigativas diante de inúmeras denúncias recebidas pelo Conselho. Segundo o Coren-BA, profissionais enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras relatam atrasos, pagamentos parciais e até a completa ausência do repasse do complemento financeiro destinado exclusivamente ao piso salarial.

O piso da enfermagem é um direito garantido por lei. Mesmo com recursos federais específicos para esse fim, regulamentados por portarias do Ministério da Saúde, há indícios graves de irregularidades. Entre elas, o uso indevido dos valores repassados, o não pagamento do complemento salarial e o descumprimento do piso mínimo estabelecido em lei. (mais…)

O Ministério da Saúde reforçou nesta quarta-feira (31) o estoque da Bahia com o envio de mais 100 unidades de fomepizol, após a confirmação de sete novos casos de intoxicação por metanol no interior do estado.

Com a nova remessa, a rede estadual conta com 318 ampolas de etanol e 206 unidades de fomepizol. A distribuição do fomepizol para regiões estratégicas — Extremo Sul, Sudoeste, Norte e Oeste — é realizada pelo governo estadual para garantir acesso rápido ao medicamento.

A previsão é que as novas unidades cheguem ao estado ainda hoje. Os pacientes já estão sendo tratados com os lotes de fomepizol enviados anteriormente pelo Ministério da Saúde.

Para o tratamento com fomepizol, geralmente são utilizadas entre quatro e cinco unidades do medicamento, podendo ser necessário um número maior dependendo do peso do paciente. No caso do etanol, são utilizadas cerca de 30 ampolas de 10 ml por paciente.

Ministério da Saúde.

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) alerta banhistas das praias de Salvador em razão do aparecimento de caravelas-portuguesas na faixa litorânea da capital baiana. O fenômeno, mais comum entre os meses de abril e junho, também tem ocorrido ultimamente por causa das chuvas frequentes.

O alerta é feito com a bandeira roxa, conforme determina o modelo nacional da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Apenas nos últimos três dias, a Salvamar contabilizou 10 queimaduras causadas por caravelas-portuguesas, enquanto o total registrado no ano é de 14 ocorrências desse tipo.

Segundo o coordenador da Salvamar, esses animais não têm capacidade natatória e acabam chegando à praia através dos ventos e das correntes marinhas. Em contato com a pele, as caravelas-portuguesas liberam substância tóxicas e causam queimaduras, que muitas vezes são tratadas de forma equivocada. (mais…)

Em mais uma iniciativa para aprimorar a mão de obra especializada no setor elétrico brasileiro, a Neoenergia está com inscrições abertas até 19 de janeiro para a sua primeira turma de Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas (COI). O objetivo é formar um banco de talentos com profissionais previamente capacitados para a função de operador nas áreas de concessão das cinco distribuidoras que estão presentes nos estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do Distrito Federal. Clique aqui para se inscrever.

Realizado em parceria com o SENAI, o curso será gratuito e 100% digital. O programa é destinado a candidatos externos e colaboradores da Neoenergia residentes nas cidades de Campinas, Natal, Recife, Salvador e Brasília, incluindo regiões próximas. Será formada uma turma mista com 25 alunos com vagas para todas as distribuidoras da Neoenergia, sendo: 9 vagas para Neoenergia Coelba (BA); 3 vagas para Neoenergia Cosern (RN); 3 vagas para Neoenergia Brasília (DF); 4 vagas para Neoenergia Elektro (SP); e 6 vagas para Neoenergia Pernambuco (PE).

O processo seletivo da Escola de Operadores do COI será realizado por etapas: inscrições, triagem de requisitos obrigatórios; entrevista com consultoria externa; testes comportamentais aplicados pela consultoria externa; entrevista com líderes e aprovação para formação gratuita. (mais…)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial: www.bahiapnab.com.br.

A iniciativa é da SecultBA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano. (mais…)