Os candidatos a prefeito e vereador dos municípios baianos já sabem quanto poderão gastar na disputa de 2024. Por meio da Portaria n° 593/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas, cuja relação por município foi publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O levantamento levou em conta as cidades em que a legislação autoriza o segundo turno, na Bahia. A lei permite o segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores, isso quando nenhum dos candidatos alcança pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos no 1º turno. Os votos válidos são os dados aos candidatos – não se consideram nessa conta os brancos e nulos.

Em Salvador, o valor para candidatura de prefeito saltou de R$ 14.679.383,56 em 2016 para R$ 21.719.094,76, em 2024 com valores atualizados pelo IPCA, além de um acréscimo de mais R$ 8.687.637,90 em um eventual segundo turno. Já para vereador, na capital baiana, o valor máximo aprovado saltou de R$ 396.701,56, em 2016, para R$ 586.945,54 com a atualização do TSE. O mínimo legal dos gastos é de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores. (mais…)

Um gerente de vendas do supermercado GBarbosa, em Salvador, foi demitido por justa causa após beijar na boca uma funcionária da unidade do bairro de Pau da Lima. A empresa justificou a aplicação da penalidade como “mau procedimento” e desrespeito às normas internas. O gerente, por sua vez, questiona a dispensa e solicita o pagamento das verbas rescisórias.

A juíza da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, que analisou o caso, destacou que o principal problema não era a existência de um relacionamento amoroso sem o conhecimento do empregador. Para ela, “relacionamentos amorosos entre empregados não podem ser considerados faltas graves”, pois envolvem a intimidade e a vida privada dos funcionários. No entanto, a juíza considerou que a análise deveria focar se o contexto e as imagens do beijo gravadas pelas câmeras de segurança configuravam abuso.

A magistrada observou que, embora as imagens não tivessem áudio, o depoimento pessoal do gerente confirmou o assédio sexual. Ele confessou ter beijado a subordinada uma vez, deixando-a assustada, ao ponto dela dizer: “não acredito que você fez isso”. O gerente relatou que pediu desculpas e disse “estar no erro”. No seu depoimento ele ainda confessou que eles não tinham uma relação amorosa: “foi coisa de momento”. Ele ainda afirmou que na época era casado e só soube que a funcionária também era casada depois de ser dispensado.

Hierarquia de poder (mais…)

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) repudia a decisão da Justiça de Salvador (BA), que concedeu liberdade provisória a dois homens que incendiaram um ônibus na Estrada das Barreiras, no Cabula, na última terça-feira (2). O ataque foi cometido com pessoas dentro do veículo, colocando em risco vidas humanas e causando terror e insegurança na população. Tal crime está previsto no artigo 250 do Código Penal, com pena de três a seis anos de detenção e multa, podendo a pena ser aumentada em um terço quando o incêndio é cometido em veículo do transporte público.

É lamentável e revoltante a decisão judicial classificar o crime como de menor potencial ofensivo, pois desconsidera a gravidade do ato e o risco iminente à vida das pessoas. Medidas como essa acabam por incentivar práticas criminosas e comprometem os esforços das forças de segurança em combater tais infrações. Essa atitude é um desserviço à sociedade e enfraquece a confiança no sistema de justiça.

A NTU reforça a necessidade de um debate amplo e urgente sobre leis mais rigorosas e responsabilizações severas contra criminosos que atentam contra a segurança pública e a vida humana no ambiente do transporte público. E pede urgência ao Congresso Nacional no exame das propostas legislativas que visam endurecer as punições para crimes dessa natureza, equiparando-os ao terrorismo devido aos graves impactos causados à população. (mais…)

Nos últimos anos, tem aumentado a participação de turistas no cortejo do 2 de Julho, da Lapinha ao Centro Histórico de Salvador, nas comemorações pela Independência do Brasil na Bahia. É uma oportunidade de conhecer o patrimônio arquitetônico da cidade e aprender mais sobre a história do país, que teve sua libertação do domínio português consolidada após as batalhas travadas no Recôncavo baiano, em 1823.

A enfermeira paulista Débora Cardoso, 37 anos, veio passar os festejos juninos no interior da Bahia e esticou a viagem para aproveitar as comemorações pela Independência na capital. “Ouvia falar muito da festa e vim conferir. Estou encantada com a decoração dos casarões coloniais, o desfile com personagens e a alegria dos baianos. Não sabia da importância histórica desta data e vou passar a informação para outras pessoas”, relatou.

“Esta manifestação baiana é uma aula de história, que todos os brasileiros deveriam ter, além de passar pelo Pelourinho, ponto imperdível para um turista”, completou o capixaba Hélio Ribeiro, 45 anos, que passa férias em Salvador.

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