Facebook e Instagram derrubam live de Bolsonaro

Facebook e Instagram derrubam live de Bolsonaro - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O Facebook derrubou, na noite deste domingo, dia 24, a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), transmitida na última quinta-feira, dia 21, na qual o chefe do Executivo brasileiro afirma que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”.

Médicos, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. O vídeo não está mais disponível nem no Facebook nem no Instagram.

De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse o Facebook.

Bahia.Ba

Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia - politicaFoto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira, dia 22, o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.

O projeto determina que sejam suspensos os prazos dos concursos públicos federais já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia. Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia, previsto para encerrar em 31 de dezembro de 2021.

A legislação diz que os concursos públicos têm validade de até dois anos, podendo ser prorrogados uma única vez, por igual período. O texto altera Lei 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Entre outros pontos, a legislação vendou à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância até 31 de dezembro de 2021.

Agência Brasil

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras - politica, economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira, dia 21, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre governador de cada região do país e a direção da Petrobras para discutir a atual política de preços de combustíveis.

A audiência entre Pacheco e os chefes de Executivos estaduais foi motivada pela aprovação, na semana passada, pela Câmara da proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Para baratear custo para o consumidor final, pelo texto, o imposto deixa de ser cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto e passa a ter um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados. O levantamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).

Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua - politicaFoto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 20, a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades.

O texto havia sido aprovado no final de setembro pelo Congresso Nacional e é de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE). Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia. Neste caso, o procedimento deve estar devidamente justificado por laudo veterinário prévio.

“A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado.

Agência Brasil

Contas da Câmara de Itambé são rejeitadas; outras 15 são aprovadas

Contas da Câmara de Itambé são rejeitadas; outras 15 são aprovadas - politica, itambe, bahiaNa foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Itambé, da responsabilidade do vereador Sivaldo de Abreu Santos, relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares porque o gestor não promoveu o pagamento de multa a ele imputada em processo anterior. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, imputou multa de R$1 mil ao vereador.

A Câmara de Itambé recebeu em 2020, a título de duodécimos, a quantia de R$1.994.646,38, e realizou despesas no total de R$1.894.452,93, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.547.113,06, que correspondeu a 2,42% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os gastos com o pagamento de diárias atingiram R$99.000,00, correspondente a 6,40% da despesa com pessoal. O gestor foi advertido a observar o princípio da razoabilidade também em relação a essas despesas.

Aprovadas – Na mesma sessão, a 1ª Câmara do TCM aprovou com ressalvas as contas das câmaras de vereadores de 15 municípios, todas relativas ao exercício de 2020. Foram aprovadas com ressalvas as contas das câmaras de Camacã, de responsabilidade do vereador Lauro Antônio Ferraz; de Jitaúna, Neres Costa dos Santos; de Palmas de Monte Alto, Carlos Alberto Nogueira; de Presidente Jânio Quadros, Celso Rocha Teixeira; de Araci, Jefson Cardoso Carneiro; de Boquira, José Milton Gonçalves; de Cordeiros, Fabiano Gomes de Sousa; de Cristópolis, Edinaldo Costa de Araújo; de Mulungu do Morro, Júlio Souza Santos; de Varzedo, José Valdemir Barreto. Esses gestores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2,5 mil, em razão das ressalvas apontadas no relatório técnico. (mais…)

Governo federal adia anúncio do novo valor do Auxílio Brasil

Governo federal adia anúncio do novo valor do Auxílio Brasil - politica, economiaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiou o lançamento do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O evento de divulgação aconteceria nesta terça-feira, dia 19, às 17h, no Palácio do Planalto.

Pela manhã, a informação de que o governo pagaria R$ 400 até o final de 2022 provocou forte reação da equipe econômica do governo e também do mercado. De acordo com o blog do Valdo Cruz, no G1, apesar do adiamento, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém a intenção de fixar o valor em R$ 400. O adiamento servirá para decidir como alcançar esse objetivo sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, será paga neste mês. A partir de novembro, entra em vigor o novo Auxílio Brasil, programa lançado por Bolsonaro para tentar tirar a marca do Bolsa Família, associada aos governos petistas.

Bahia.Ba

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia - politica, justicaFoto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19. O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 desta segunda-feira, dia 18.

Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras. A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.

Agência Brasil

Brumado: Após participar de ato a favor de Bolsonaro, prefeito pede desfiliação do PSB

Brumado: Após participar de ato a favor de Bolsonaro, prefeito pede desfiliação do PSB - politica, brumado, bahiaFoto: Reprodução/ Vídeo/ YouTube - Redação Jornal do Sudoeste

Após expressar apoio ao presidente Bolsonaro, e figurar episódios de desgaste junto ao Partido Socialista Brasileiro, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos pediu seu desligamento do partido. Apesar da divulgação do documento ter sido feita nesta segunda-feira, dia 18, a carta ao presidente do partido foi enviada no último dia 8.

Ao justificar o pedido, o prefeito disse que se desligava ‘por motivos de ordem pessoal’. Vasconselos ainda aproveitou o documento para ‘render sinceros agradecimentos pelo apoio e experiência partidária adquirida durante os anos de filiação’, disse.

Em entrevista em setembro, o secretário geral do partido no estado, Rodrigo Hita, havia dito que a ‘tendência’ do partido seria que o prefeito fosse convidado a deixar a sigla. À época, após o prefeito declarar apoio ao presidente, a líder do partido na Bahia, deputada federal Lídice da Mata, demonstrou apoio ao pedido ‘urgente’ de impeachment de Jair Bolsonaro.

Bahia Noticias

Começa Jornada das Águas com R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias

Começa Jornada das Águas com R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias - politicaFoto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco (imagem de destaque). A partir dali a jornada percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.

“Não é porque nós temos água em abundância, que não devemos preservá-la. A água aqui não é apenas para Minas Gerais, é para o Nordeste. Se nós não preservarmos aqui faltará lá”, disse Bolsonaro. “Preservando esses mananciais, estamos garantindo que o Velho Chico vai continuar com água suficiente para a transposição atender nosso irmãos nordestinos”, completou, citando o projeto de transposição do Rio São Francisco.

A viagem de dez dias da Jornada das Águas, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

Agência Brasil

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear - politicaFoto: Marcos Corrêa/ PR

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta segunda-feira, dia 18, do Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor.

De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a Cnen e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União. Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios.

“A criação da ANSN tem o objetivo de separar a pesquisa da regulação e, com isso, atender exigências de gestão e também obter mais celeridade nas atividades. Exigência da Convenção de Viena aderida pelo Brasil, a ANSN veio para cumprir o requisito de independência da autoridade nuclear, separando atividades que estavam sendo acumuladas pela Cnen. Além disso, permitirá que os setores de pesquisa e desenvolvimento e regulação atuem de forma separada com interlocutores distintos, trazendo benefícios para ambas as autarquias”, informa nota da presidência.

Agência Brasil

OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas

OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas - politicaFoto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Adovgados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer sobre a política de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indígenas, na última quarta-feira, dia 13.

O documento acusa para crime contra a humanidade e genocídio. O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB.

São citados no documento vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia. O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza e leitos hospitalares, entre outros.

Metro1

Pintadas: TCE condena prefeito a devolver R$ 87 mil aos cofres públicos

Pintadas: TCE condena prefeito a devolver R$ 87 mil aos cofres públicos - politica, justica, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 13, condenou o prefeito de Pintadas, no interior da Bahia, Valcyr Almeida Rios, a devolver R$ 87.653,78 aos cofres públicos por irregularidade na prestação de contas de recursos estaduais. A redação entrou em contato com a gestão municipal, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Conforme o TCE, as irregularidades foram encontradas na prestação de contas de um convênio em 2010, que teve como objeto a execução da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal, firmado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) com a prefeitura de Pintadas. Na época, Valcyr era gestor municipal, pois havia sido eleito para o mandato entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012.

Também foi definido que ele terá que pagar duas multas, sendo uma compensatória, de R$ 43.826, 89 (correspondente a 50% do valor do débito imputado), e outra sancionatória, de R$ 4 mil. Além disso, o ex-prefeito de Pintadas Edenivaldo Ferreira Mendes (gestor entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016, foi condenado apenas a pagar multa de R$ 4 mil “por não ter aplicado a contento os recursos da terceira parcela sob sua responsabilidade”.

G1/ Bahia

Senado vai comemorar o Dia do Professor

Senado vai comemorar o Dia do Professor - politica, educacao, brasilFoto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O Plenário do Senado vai promover, na sexta-feira, dia 22, a partir das 14h30, sessão especial para lembrar o Dia do Professor. A sessão será remota e foi sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) (RQS 177/2021). O mote da sessão será a valorização dos profissionais da educação. Izalci afirma que o problema da evasão escolar no Brasil também se aplica aos professores, que migram para outras profissões em busca de melhores salários e condições de trabalho. O senador lembra que a formação para o magistério é exigente e que os professores também cumprem um papel de “conscientização” da sociedade para os valores da civilização.

“Investir na qualificação do professor e em uma remuneração digna ao docente é garantir uma educação de qualidade aos nossos descendentes e um futuro promissor às próximas gerações”, escreve o senador em seu requerimento.

No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro, aniversário da lei imperial de 1827 que estabeleceu o ensino fundamental no território nacional. A data começou a ser celebrada em alguns estados nos anos 1940 e se tornou uma data nacional, além de um feriado escolar, em 1963.

Agência Senado

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis - politicaFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O Senado Federal pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A informação foi dada na noite desta quinta-feira, dia 15, pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM). Na última quarta-feira, dia 13, a Câmara aprovou proposta que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

“A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa própria de avaliação, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação do projeto. Então, nós teremos esse tempo de avaliação no Senado Federal”, disse Pacheco.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas. “Obviamente tratando-se de um projeto que pode dar solução a um problema grave que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade para agilizar o máximo possível, se o projeto tiver mesmo essa conotação e eficácia para resolver o preço dos combustíveis”, disse.

Bahia.Ba

Kannário critica fala de Rui Costa sobre proibir paredão

Kannário critica fala de Rui Costa sobre proibir paredão - politica, bahiaFoto: Victor Santos/ Divulgação

O cantor e deputado federal Igor Kannário (Democratas) repudiou, nesta quinta-feira, dia 14, a chacina no bairro do Uruguai, que deixou seis pessoas mortas e doze feridas na terça-feira, dia 12. Kannário ainda criticou a fala do governador Rui Costa sobre proibir festas do tipo paredão em todo o estado da Bahia.

O deputado afirmou que agir desta forma, não resolverá o problema. Ele defendeu um maior policiamento, com maior efetivo de policiais também na madrugada e nas festas de ruas tipo paredão. “Na hora das campanhas políticas, paredão não é crime, mas é crime ter paredão na comunidade”, disse Kannário.

O parlamentar ainda afirmou que o estado poderia designar e regulamentar um espaço específico para a realização dos paredões com segurança. “É preciso olhar com carinho para o pessoal do som automotivo, porque quando a gente precisa deles, eles estão à disposição da gente”, disse o deputado federal.

Metro1

Governo lança programa Turismo Sem Drogas

Governo lança programa Turismo Sem Drogas - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

Nesta quinta-feira, dia 14, o presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que será responsável por criar estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades.

A ação é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e dos ministérios da Cidadania e do Turismo, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Serão espalhados cartazes por diversos estabelecimentos comerciais com informações sobre o combate às drogas no Brasil, assistência médica e canais de denúncia. Para o presidente da Embratur, Carlos Brito, turismo é sinônimo de “felicidade, amor e cuidado”, ou seja, “o contrário do que as drogas trazem para as pessoas”.

Segundo ele, será um programa de alerta e conscientização sobre o turismo responsável. “A ação turismo sem drogas visa sensibilizar nossos turistas brasileiros e estrangeiros de que é possível aproveitar o máximo as experiências culturais, gastronômicas, esportivas, a natureza exuberante do Brasil e o calor humano do nosso povo sem o uso de substâncias que causam malefícios à saúde e que estão associadas a atividades que trazem grandes prejuízos à sociedade”, pontuou.

Bahia.Ba