Bolsonaro irá à Assembleia Geral da ONU, diz porta-voz

Bolsonaro irá à Assembleia Geral da ONU, diz porta-voz - politicaFoto: José Dias/ PR

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, dia 18, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Rêgo Barros, o presidente se recupera bem, fez caminhadas de cerca de um quilômetro pela manhã e esteve com o médico da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha, à tarde.

“Temos convicção. Eu afirmo: o presidente irá a Nova York”, disse o porta-voz. Questionado novamente, Rêgo Barros reforçou: “Afirmo 100% que o presidente vai a Nova York”. No último dia 8, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional no abdômen.

Por orientação médica, foi cancelada uma parada do presidente em Dallas, no Texas, que estava prevista para o dia 25. Nesta data, Bolsonaro deverá voltar ao Brasil. Se a viagem for confirmada, a comitiva de Bolsonaro partirá de Brasília para Nova York à noite do próximo dia 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia 24.

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Aras defende expandir ‘boa Lava Jato’ em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25

Aras defende expandir 'boa Lava Jato' em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25 - politicaFoto: Roberto Jayme/ TSE

O subprocurador Augusto Aras tem dito, em conversas reservadas, que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”.

Ele repete que tem críticas aos “excessos” da Operação Lava Jato e que é preciso “corrigir os equívocos”. O relator da indicação de Augusto Aras para a PGR, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na última segunda-feira, dia 16, relatório favorável ao nome.

Segundo o senador, Aras cumpre todos os requisitos técnicos para exercer a função. O documento deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e logo depois devem ser concedidas vistas coletivas sobre a matéria, abrindo espaço para que a sabatina de Aras seja realizada em 25 de setembro no colegiado.

Fonte: Bahia Noticias | Informações: G1/ Globo

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações - politica, justicaFoto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.

Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Bahia.Ba

Kannário pagará R$ 9 mil por desacato a policial na Micareta de Feira

Kannário pagará R$ 9 mil por desacato a policial na Micareta de Feira - politica, policia, justica, celebridadeFoto: Arthur Garcia/ Ascom/ Prefeitura Salvador

O cantor e deputado federal Igor Kannário fechou acordo com a policial militar Tainá Gomes, em audiência que aconteceu nesta terça-feira, dia 17, na 8ª Vara Criminal de Salvador.

O juiz Álvaro Marques de Freitas Filho, em razão do êxito na conciliação, arquivou a ação penal. Ficou acertado que o cantor pagará R$ 9 mil, ao longo de 30 meses, e o dinheiro será destinado a instituições filantrópicas de Salvador.

O valor é um acordo fechado no âmbito do processo movido pela PM, que acusa o deputado federal de tê-la agredido verbalmente na Micareta de Feira de Santana, em 2017. A assessoria do deputado não quis comentar.

Bahia.Ba

‘Jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe’, diz Temer sobre impeachment de Dilma

'Jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe', diz Temer sobre impeachment de Dilma - politicaFoto: Carolina Antunes/ PR

O ex-presidente Michel Temer (MDB) negou, em entrevista ao programa Roda Viva na noite desta segunda-feira, dia 16, que tenha se empenhado para dar um “golpe” durante o processo que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“O pessoal dizia ‘o Temer é golpista’ e que eu teria apoiado o golpe. Diferente disso, eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, declarou o ex-presidente. “Não imaginava que viraria presidente por essas vias”, afirmou Temer.

O jornalista Ricardo Noblat questionou se ele “não havia conspirado nem um pouquinho”. O ex-presidente voltou a afirmar que não. Temer também disse que avalia que, se Lula fosse nomeado ministro da Casa Civil de Dilma em 2016, o impeachment poderia não ter acontecido. (mais…)

Bolsonaro reassume e promete sancionar projeto que estende posse de arma

Bolsonaro reassume e promete sancionar projeto que estende posse de arma - politicaFoto: Alan Santos/ PR

Jair Bolsonaro reassume a Presidência da República nesta terça-feira, dia 17, após recuperar-se de uma cirurgia realizada em 8 de setembro. Ele voltou a Brasília nesta segunda-feira, dia 16, e, apesar da ordem médica de repousar por mais alguns dias, afirmou a jornalistas que pretende voltar a trabalhar imediatamente. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Bolsonaro afirmou estar bem, mas admitiu que somente no final do mês, após a volta da viagem aos EUA, quando irá discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), voltará “à atividade 100%”. A viagem está marcada para o dia 23 de setembro e a volta, dois dias depois. Uma equipe de enfermagem da Presidência acompanhará Bolsonaro durante a recuperação da cirurgia. Na sexta-feira, dia 20, uma equipe médica de São Paulo viajará a Brasília para fazer exames.

O presidente, em seu primeiro ato após reassumir o cargo, deve sancionar o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que permite a posse de arma de fogo em toda a extensão de imóveis rurais – o prazo para a assinatura presidencial vai até esta terça. A medida atende a um pedido antigo da bancada ruralista, uma das maiores bases de sustentação de seu governo. O presidente afirmou que ainda não sabe se vetará algum artigo do projeto de lei, mas que não vai “tolher mais ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”.

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SAJ: Prefeitura entrega novos fardamentos no aniversário do SAMU 192

SAJ: Prefeitura entrega novos fardamentos no aniversário do SAMU 192 - saj, politicaFoto: Divulgação/ PMSAJ

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) completou nesta segunda-feira, dia 16, oito anos de implantação em Santo Antônio de Jesus. Em comemoração, foi realizado um café da manhã com distribuição de novos fardamentos para todos os membros do órgão. O novo kit distribuído contém dois fardamentos completos, incluindo jaquetas e botas. Desde a implantação, os fardamentos da equipe não eram trocados.

O Prefeito Rogério Andrade esteve presente na celebração, acompanhado da vice-prefeita e Secretária de Assistência Social, Dalva Mercês; do Secretário de Saúde, Leandro Lobo, do Secretário de Trânsito, Clóvis Esequiel e do Vereador Délcio Mascarenhas. “É uma imensa satisfação proporcionar mais essa benfeitoria para o SAMU, órgão tão importante para toda a região. Parabenizo a todos vocês por trabalharem em prol da vida todos os dias”, afirmou.

A atual gestão já realizou diversas melhorias na sede do SAMU. Entre elas: reforma da Central de Regulação; troca de computadores; reordenamento das linhas telefônicas; aquisição de um ventilador mecânico pulmonar e uma incubadora para transporte de recém-nascidos, possibilitando transferências intermunicipais; manutenção preventiva e corretiva do Cardioversor (desfibrilador bifásico); manutenção preventiva e corretiva das unidades móveis. (mais…)

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo - politicaFoto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta, na tarde desta segunda-feira, dia 16, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o chefe do Executivo viaja ainda hoje para Brasília.

Bolsonaro estava internado desde o último dia 8, quando realizou uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. Apesar de ter deixado a unidade de saúde, ele só deve retornar aos trabalhos na quinta-feira, dia 19.

A previsão era de que o presidente voltasse ao cargo hoje, mas, segundo Rêgo Barros, a orientação médica foi para que Bolsonaro tivesse “um descanso maior e uma recuperação mais rápida”.

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Bolsonaro tira sonda e volta a se alimentar com dieta líquida

Bolsonaro tira sonda e volta a se alimentar com dieta líquida - politicaFoto: Twitter/ Fotos Públicas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirou a sonda nasogástrica e voltou a receber dieta líquida, de acordo com um boletim médico divulgado nesta sexta-feira, dia 13, pelo Hospital Vila Nova Star. Ele vinha se alimentando por dieta endovenosa. Bolsonaro se recupera de uma cirurgia realizada em São Paulo.

“O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresenta boa evolução clínica. Permanece sem dor, afebril e com melhora acentuada dos movimentos intestinais. Foi retirada a sonda nasogástrica e reintroduzida a dieta líquida. Está mantida a alimentação parenteral (endovenosa). Continua com fisioterapia respiratória e motora, deambulando pelo corredor. As visitas seguem restritas”, afirmou o boletim.

A retirada da sonda estava prevista para noite desta quinta-feira ou manhã desta sexta-feira. Segundo o cirurgião Antônio Macedo, durante a noite a sonda ainda estava aspirando ar, então decidiu fazer a retirada pela manhã. “Nós pudemos retirar a sonda gástrica porque a drenagem foi bem reduzida de ontem pra hoje. E ele começou a ter função intestinal”, disse Macedo. (mais…)

Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias

Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias - politicaFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Com o presidente Jair Bolsonaro ainda internado devido a um procedimento cirúrgico, o vice, Hamilton Mourão, permanecerá na chefia do Palácio do Planalto por mais quatro dias, até a próxima segunda-feira, 16. A interinidade se encerraria nesta quinta, dia 12. O anúncio sobre a prorrogação do afastamento de Bolsonaro foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. A decisão, segundo ele, foi da equipe médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

De acordo com Rêgo Barros, um conjunto de razões resultaram na ampliação da estadia do presidente no hospital. Entre elas, a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxima terça, 17, não houve alteração da programação da viagem do presidente a Nova York para participar da  Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Bahia.Ba

Senado aprova obrigatoriedade do SUS para atendimento ao paciente com lábio leporino

Senado aprova obrigatoriedade do SUS para atendimento ao paciente com lábio leporino - politica, justicaFoto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O Senado Federal aprovou parecer favorável a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O Projeto de Lei 3.526/2019 estabelece que o SUS, por intermédio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, é obrigado a prestar serviço gratuito de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como de outras intervenções necessárias para a recuperação integral do paciente.

Segundo o autor do projeto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), são registrados 5,8 mil casos de bebês com fissuras labiopalatais todos os anos no Brasil e, na prática, menos da metade dos recém-nascidos são atendidos pelo SUS. O senador baiano e relator da pauta, Otto Alencar (PSD-BA), disse que “a falta de atendimento adequado aos recém-nascidos acarreta problemas na alimentação e na fala dos indivíduos, prejudicando seu desenvolvimento físico, psicológico e social”, argumenta Otto.

Bahia.Ba

Câmara dos Deputados sofre apagão elétrico

Câmara dos Deputados sofre apagão elétrico - politicaFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O prédio principal da Câmara dos Deputados está sem energia elétrica desde o meio-dia desta quarta-feira (11). O apagão aconteceu no plenário da Casa durante a sessão da comissão geral marcada para comemorar a Semana Nacional da Agricultura Familiar quando picos de luz aconteceram e, em seguida, a energia elétrica foi cortada.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a falta de luz atinge apenas o prédio principal da Casa. Ainda não se sabe o que causou o apagão e quando a energia será restabelecia. Ainda de acordo com assessoria uma equipe técnica está verificando as instalações elétricas para determinar o que aconteceu e que não há expectativa de quando a energia será religada.

Além do plenário, foram atingidos também corredores adjacentes, gabinetes próximos ao Salão Verde e o comitê de imprensa.

Bahia.Ba

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores

Mutirão da Biometria do TRE-BA atende mais de 15 mil eleitores - politicaFoto: Wilson Dias/ ABr

O “Mutirão da Biometria” já atendeu mais de 15 mil eleitores desde que foi implantado, em agosto deste ano. O mutirão já beneficiou dez cidades baianas que estão na nova fase da biometria no estado. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço de recadastramento, com a ampliação do horário de postos e/ou cartórios da Justiça Eleitoral, inclusive aos fins de semana. O primeiro mutirão foi realizado entre os dias 10 e 18 de agosto, nos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Itaguaçu da Bahia, totalizando 8.357 eleitores regularizados.

Já a segunda ação, ocorrida de 31 de agosto a 8 de setembro, atendeu 7.488 eleitores nas cidades de Caatiba, Cachoeira, Barro Alto, Barro Preto e Muquém do São Francisco. O “Mutirão da Biometria” está entre as ações realizadas pelo Eleitoral baiano na gestão do desembargador Jatahy Júnior na presidência da Corte. “Realizamos audiências públicas em 25 cidades, instalamos postos de atendimento em todos os municípios, disponibilizamos agendamento universal e, agora, inauguramos o Caminhão da Biometria. Não estamos medindo esforços para trazer conforto ao eleitor, mas precisamos da ajuda da classe política, para que facilite o acesso do cidadão aos nossos postos. Todos devem colaborar nesse projeto cívico”, ressaltou o presidente do TRE-BA.

O Caminhão da Biometria, que percorre locais de difícil acesso, dispõe de oito kits de atendimento e possui capacidade para recadastrar cerca de 30 eleitores por hora. O cidadão que ainda não realizou a coleta dos dados biométricos poderá ser atendido na localidade em que a carreta da biometria passar. O atendimento ocorrerá das 9h às 17h. Para ser atendido, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses).

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Comissão aprova texto-base da Reforma da Previdência

Comissão aprova texto-base da Reforma da Previdência - politicaFoto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (04), por 36 a 13 votos, o texto-base do relatório sobre o tema, em votação realizada na Câmara dos Deputados. O próximo passo agora é a votação dos destaques.

Os deputados analisaram o relatório apresentado pelo relator do tema, Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso seja aprovado, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será avaliada pelo plenário da Casa.

Serão dois turnos de votação, com mínimo de 308 votos para aprovação, antes de seguir para análise do Senado. De acordo com estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a expectativa é iniciar os debates na próxima semana.

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Michelle Bolsonaro recebe título de ‘Cidadã do Mundo pela Paz’

Michelle Bolsonaro recebe título de ‘Cidadã do Mundo pela Paz’ - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Michelle Bolsonaro recebeu, na noite da última quinta-feira (27), o título de “Cidadã do Mundo pela Paz”. Com o presidente Jair Bolsonaro fora do país – ele participa da reunião do G20 no Japão -, a primeira-dama levou a família para acompanhá-la na homenagem.

“Agradeço à Academia Internacional de Cultura pela honra. Na ocasião, reafirmei minha missão em trabalhar pela inclusão da comunidade surda e das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. A paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito”, escreveu ao postar as fotos no Instagram.

Michelle teve a companhia do pai, Vicente de Paula Reinaldo, de quem recebeu o diploma pelo título, da madrasta e das irmãs mais novas, Suyanne e Juliana.

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Camamu: Prefeita explica afastamento e diz estar apta a disputar nova eleição

Camamu: Prefeita explica afastamento e diz estar apta a disputar nova eleição - politica, camamuFoto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Instagram

Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008, a assessoria da gestora se manifestou informando que o indeferimento se deu em sede recursal da decisão da Justiça Eleitoral, que havia aceitado o registro de sua candidatura nas eleições de 2016.

Segundo a nota, na época, a então candidata teve o seu registro impugnado por adversários, já que em 2008 teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), por supostamente ter fornecido refeições a apoiadores de sua campanha, o que geraria a sua inelegibilidade por oito anos. Contudo, informou a equipe, na ação de investigação judicial eleitoral que versou sobre os fatos, a candidata havia sido absolvida das acusações, tendo o TRE entendido que não houve qualquer ato ilícito, já que a lei eleitoral autorizava o fornecimento de alimentos para cabos eleitorais.

Sendo assim, como esta seria a única ação apta a gerar inelegibilidade, segundo o entendimento do TSE, não havia impedimento para que a candidata disputasse a eleição de 2008, e por isto, o registro foi deferido. Entretanto, o órgão teria mudado o entendimento sobre o tema, e passou a admitir que a AIME geraria inelegibilidade, que no caso vigorou  até o dia 5/10/2016  e como a eleição se deu no dia 2/10/2016  , o registro de candidatura foi indeferido, ensejando a substituição da prefeita pelo presidente da Câmara, até a realização de eleições suplementares, que serão convocadas pelo TRE. Por fim, a nota atesta que não há qualquer impedimento jurídico para que a prefeita dispute as eleições suplementares que serão convocadas, já que o prazo da suposta inelegibilidade já restou superado.

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