Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para terça-feira, dia 26.

Após a leitura do relatório e o pedido de vista, o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), rapidamente encerrou a sessão, sem que houvesse tempo para os deputados se manifestarem.

Na reunião desta quinta-feira, dia 21, Salles apresentou um resumo do relatório no qual acusa o movimento, que reivindica a reforma agrária e é favorável à agricultura familiar, de uma série de irregularidades, como práticas de abusos contra assentados e privilégios de dirigentes. Além disso, o relator acusa o MST de se apropriar de recursos públicos. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 19, que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.

“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula.

Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 19, que a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) pode se tornar o maior fracasso da entidade. Ao abrir o debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula disse que a desigualdade é o principal desafio da humanidade e, para superá-la, “a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano” precisam inspirar indignação nos líderes políticos.

Lula defendeu uma reforma no sistema de governança global e disse que a comunidade internacional está mergulhada “em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas”. O presidente citou a pandemia da covid-19, a crise climática e as inseguranças alimentar e energética, que, segundo ele, são ampliadas por “crescentes tensões geopolíticas”.

“Se tivéssemos que resumir em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los. A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento, a Agenda 2030, pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento”, disse Lula. (mais…)

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã deste sábado, dia 16, em Havana, o modelo de negócios das grandes empresas multinacionais de tecnologia. A declaração foi dada durante Cúpula do G77 + China, na capital cubana.

“As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo”, afirmou o presidente brasileiro, que chegou a Cuba na noite de sexta-feira, dia 15.

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira, dia 15, para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula do G77 + China. Na sequência, seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira, dia 19.

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

Em Havana, Lula também cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel. Será a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve em Havana. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira, dia 13, aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. O ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto, com a presença de familiares e algumas lideranças políticas.

Novos integrantes do governo, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. Lula formalizou o convite aos parlamentares na semana passada.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada, no primeiro escalão do governo, do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) – este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira, que participou do evento. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França, filiado ao PSB. França assume, agora, o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (mais…)

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado, dia 9, pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”. (mais…)

O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e por quatro categorias de órgãos: permanentes, dedicados, associados ou federados, que serão estabelecidos tendo por base os níveis de acesso de cada um  às informações consideradas mais estratégicas.

O decreto presidencial que traz as mudanças foi assinado nesta quarta-feira, dia 6 – Dia do Profissional da Inteligência – pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Planalto, a nova estrutura possibilitará “um sistema de inteligência que potencialize o enfrentamento de ações contrárias ao Estado Democrático de Direito”. Permitirá também a ampliação dos níveis de eficiência do assessoramento dos órgãos de inteligência à Presidência da República, além do aprimoramento do papel da Abin como órgão central do Sisbin.

A medida vem em resposta às falhas ocorridas no sistema de inteligência durante os atos golpistas do 8 de janeiro. O objetivo é diminuir a influência militar e dar protagonismo civil à atividade que é responsável pela produção de conhecimentos que ajudem a Presidência da República na tomada de decisões. (mais…)

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O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou, nesta segunda-feira, dia 4, que o ex-ministro Gonçalves Dias, não repassou aos demais responsáveis os alertas que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão de prédios públicos durante os atos do dia 8 de janeiro.

Convidado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Penteado garantiu que nem mesmo ele, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do GSI, a convite do próprio ex-ministro, teve conhecimento dos alertas produzidos pela Abin e entregues a Gonçalves Dias. Segundo o general, a falta de informações completas sobre a conjuntura e os riscos reais da ação de vândalos e golpistas comprometeu o esquema de segurança montado na ocasião.

“Todas as ações conduzidas pelo GSI no dia 8 de janeiro estão diretamente relacionadas à retenção, pelo ministro Gonçalves Dias, dos alertas produzidos pela Abin, que não foram disponibilizados oportunamente para que fossem acionados todos os meios do Plano Escudo”, disse Penteado durante a fala inicial, antes de começar a responder às perguntas dos deputados distritais que integram a CPI.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira, dia 1º, os juros praticados no país e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Durante cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, ele avaliou que a taxa de juros segue alta. “Vamos continuar brigando.”

“É por isso que nós vamos continuar fazendo crédito e vamos fazer cada vez mais. Não pense que acho que o juro está baixo. O juro ainda está alto porque 2,16 ao mês é muita coisa, dá quase 30% ao ano, porque é juro sobre juro. Acho que vamos baixar ainda. Obviamente que nós também não queremos quebrar o banco, porque o banco tem que dar o lucro. Se quebrar, vai ser muito pior pra nós – além de ficarmos devendo, não temos o banco para emprestar.”

“A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Basa, o BNB e o BNDES só têm sentido existir se for para fazer as coisas diferentes do que fazem os bancos privados. Se for para fazer igual, não precisa existir”, disse. “Temos que ter dinheiro para investir e dinheiro para ser investido a juros baratos. Por isso é que o cidadão do Banco Central precisa saber que ele é presidente do Banco Central do Brasil e não do Banco Central de um país que não seja o Brasil e que precisa baixar os juros.” (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, dia 31, que a desoneração de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, não apenas os empresários. Além disso, segundo ele, medidas como essa devem prever o impacto nos demais entes da federação, especialmente os municípios.

Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto passou nesta quarta-feira, dia 30, pela Câmara dos Deputados.

“Cada vez que for discutida desoneração, é preciso cuidar de colocar os empresários, colocar os trabalhadores e colocar o governo [pra discutir], porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só o empresário ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa, que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia”, disse Lula. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, dia 30, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto. O documento está ancorado em seis prioridades e elenca 88 programas que serão desenvolvidos nos próximos quatro anos.

As prioridades do governo são combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; atenção primária e especializada em saúde; neoindustrialização, trabalho, emprego e renda; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

Durante seu discurso, Lula destacou a qualidade da participação social na construção do PPA e afirmou que a classe política deveria ter a “humildade” de dar mais espaço à sabedoria popular. (mais…)

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira, dia 29, aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.  

Vieira foi à CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele o direito de ficar em silencio. O habeas corpus gerou divergências dentro da comissão.

Segundo o ex-chefe da PMDF, a defesa dele o orientou a não responder às perguntas porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo em que é investigado. “Me coloco à disposição desde já para retornar em uma futura oportunidade, caso seja de interesse dessa comissão, após a gente ter a íntegra do processo”, afirmou.

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O hacker Walter Delgatti Netto revelou que a invasão que ele fez dos sistemas internos (intranet) do Judiciário brasileiro tinha como objetivo desmoralizar esse Poder da República. Delgatti participa de oitiva nesta quinta-feira, dia 17, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Questionado pela relatora deputada Eliziane Gama (PSD-MA) sobre o motivo da invasão dos sistemas do Judiciário, Delgatti afirmou que, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dizia que o sistema era inviolável, seria uma forma de desmoralizar a Justiça brasileira.

“Uma forma de mostrar a fragilidade seria o quê? Eu invadindo e despachando, como se fosse o ministro, com o token (dispositivo gerador de senha) dele, a assinatura dele, um mandado de prisão contra ele mesmo. Inclusive, no final, eu falo: publique-se, intime-se e faça o L”, destacou. (mais…)