Comissão aprova texto-base da Reforma da Previdência

Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (04), por 36 a 13 votos, o texto-base do relatório sobre o tema, em votação realizada na Câmara dos Deputados. O próximo passo agora é a votação dos destaques.

Os deputados analisaram o relatório apresentado pelo relator do tema, Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso seja aprovado, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será avaliada pelo plenário da Casa.

Serão dois turnos de votação, com mínimo de 308 votos para aprovação, antes de seguir para análise do Senado. De acordo com estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a expectativa é iniciar os debates na próxima semana.

Metro1

Michelle Bolsonaro recebe título de ‘Cidadã do Mundo pela Paz’

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Michelle Bolsonaro recebeu, na noite da última quinta-feira (27), o título de “Cidadã do Mundo pela Paz”. Com o presidente Jair Bolsonaro fora do país – ele participa da reunião do G20 no Japão -, a primeira-dama levou a família para acompanhá-la na homenagem.

“Agradeço à Academia Internacional de Cultura pela honra. Na ocasião, reafirmei minha missão em trabalhar pela inclusão da comunidade surda e das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. A paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito”, escreveu ao postar as fotos no Instagram.

Michelle teve a companhia do pai, Vicente de Paula Reinaldo, de quem recebeu o diploma pelo título, da madrasta e das irmãs mais novas, Suyanne e Juliana.

Bahia.Ba

Camamu: Prefeita explica afastamento e diz estar apta a disputar nova eleição

Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Instagram

Após a divulgação de que prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Queiroz, foi afastada da prefeitura a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008, a assessoria da gestora se manifestou informando que o indeferimento se deu em sede recursal da decisão da Justiça Eleitoral, que havia aceitado o registro de sua candidatura nas eleições de 2016.

Segundo a nota, na época, a então candidata teve o seu registro impugnado por adversários, já que em 2008 teve julgada contra si uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), por supostamente ter fornecido refeições a apoiadores de sua campanha, o que geraria a sua inelegibilidade por oito anos. Contudo, informou a equipe, na ação de investigação judicial eleitoral que versou sobre os fatos, a candidata havia sido absolvida das acusações, tendo o TRE entendido que não houve qualquer ato ilícito, já que a lei eleitoral autorizava o fornecimento de alimentos para cabos eleitorais.

Sendo assim, como esta seria a única ação apta a gerar inelegibilidade, segundo o entendimento do TSE, não havia impedimento para que a candidata disputasse a eleição de 2008, e por isto, o registro foi deferido. Entretanto, o órgão teria mudado o entendimento sobre o tema, e passou a admitir que a AIME geraria inelegibilidade, que no caso vigorou  até o dia 5/10/2016  e como a eleição se deu no dia 2/10/2016  , o registro de candidatura foi indeferido, ensejando a substituição da prefeita pelo presidente da Câmara, até a realização de eleições suplementares, que serão convocadas pelo TRE. Por fim, a nota atesta que não há qualquer impedimento jurídico para que a prefeita dispute as eleições suplementares que serão convocadas, já que o prazo da suposta inelegibilidade já restou superado.

Bahia Noticias

Do Japão, Bolsonaro exibe bijuteria e talheres para defender extração de nióbio

Foto: Reprodução/ Facebook

Defensor da exploração do nióbio desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro exibiu talheres e bijuterias comprados no Japão para reafirmar sua crença no potencial econômico do metal.

“Temos aqui um pequeno cordãozinho. Ele é azul, mas tem de várias cores, de acordo com a têmpera do nióbio. A vantagem disso, em relação ao ouro, primeiro são as cores, que variam, e ninguém tem reação alérgica a nióbio. Alguns têm a ouro. Às vezes a mãe põe um brinquinho na orelha da menina. Menina, para deixar bem claro. E tem reação. Disso aqui, não tem [reação]”, afirmou Bolsonaro, direto de Osaka, em transmissão pelo Facebook.

De acordo com o chefe do Palácio do Planalto, os objetos mostrados custaram, no total, US$ 1.450 (cerca de R$ 5,5 mil).

Bahia.Ba

Camamu: Prefeita é afastada do cargo e presidente da Câmara assume vaga

Foto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Instagram

A prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Ioná Magalhães, foi afastada da prefeitura. Uma decisão da Comarca Eleitoral local desta sexta-feira (28), autoriza o presidente da Câmara Municipal a assumir a vaga da prefeita. O município também terá uma eleição extraordinária no prazo de 20 a 40 dias, contados a partir do dia 26 de junho, data da decisão.

Magalhães foi cassada a partir de um processo por improbidade administrativa – no caso, abuso de poder econômico – nas eleições de 2008. À época, ela também concorria ao cargo de prefeita e também foi eleita. A gestora voltou a se candidatar em 2016 mesmo com a cassação em vigor, mas foi beneficiada por uma liminar que a garantiu no posto.

No entanto, no último dia 4 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da chapa de Ioná, referente às eleições de 2008. Magalhães não poderá se candidatar na eleição extra deste ano. Porém, pode concorrer em 2020, já que se passariam os 8 anos previstos na condenação por improbidade administrativa devido ao caso de 2008.

Bahia Noticias

Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre-comércio

Foto: Divulgação/ Presidência da Republica

Após vinte anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia finalizaram as tratativas para acordo entre os dois blocos, segundo duas fontes do governo brasileiro informaram ao Estado. O comunicado oficial deve sair em breve. O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos.

A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada. O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É o segundo maior tratado assinado pelos europeus, perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco, e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O acordo permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero. Haverá um calendário para que isso ocorra. Os europeus eliminarão mais rapidamente as tarifas, mas vão manter cotas de importação em alguns produtos agrícolas. Para o Mercosul, pode levar uma década para que boa parte das alíquotas seja zerada.

Metro1

França não assinará acordo com Mercosul se Bolsonaro abandonar o Acordo de Paris, diz Macron

Foto: European Parliament

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (27), que não assinará nenhum acordo comercial com o Brasil, se o presidente Jair Bolsonaro se retirar do acordo climático de Paris. A decisão ameaça colocar um entrave nos trabalhos das negociações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“Se o Brasil deixar o acordo de Paris, no que nos diz respeito, não poderemos assinar um acordo comercial com eles”, disse Macron a repórteres antes da reunião do G20, no Japão.  “Por uma simples razão. Estamos pedindo aos nossos agricultores que parem de usar pesticidas, estamos pedindo a nossas empresas que produzam menos carbono, o que tem um custo de competitividade”, continuou.

No início do ano, a França votou contra a abertura das negociações entre a União Europeia e os EUA por causa da decisão de Washington de abandonar o Acordo Climático de Paris. As conversações da União Europeia com o Mercosul, o quarto maior bloco comercial do mundo, se intensificaram, com Bolsonaro afirmando que um acordo poderia ser assinado “em breve”. (mais…)

Bolsonaro embarca para o Japão para participar de cúpula do G20

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na ultima terça-feira (25), para Osaka, no Japão, onde participará da cúpula de líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo.

Ele deverá desembarcar na cidade nesta quinta-feria (27) para o encontro, que acontece na sexta (28) e no sábado (29). Antes de viajar, Bolsonaro transmitiu o cargo para o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Além de fazer sua estreia no G20, onde será um dos três oradores principais na sessão temática de inovação e tecnologia, Bolsonaro se reunirá com líderes de outros países, entre os quais o presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro ministro da Índia, Narendra Modi.

Metro1

Governo aprova registro de mais 42 agrotóxicos; já são 211 no ano

Foto: Pixabay

O Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 agrotóxicos, totalizando 211 neste ano. Os pesticidas são de fabricantes como Dow Agrosciences, Bayer e Syngenta, e aguardavam liberação há quatro anos, em média, de acordo com comunicado da pasta. As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), e incluem apenas um ingrediente ativo novo (o chamado produto técnico).

Os demais são “genéricos” de substâncias e produtos já disponíveis no mercado, afirmou o ministério. A última lista de aprovações havia saído em 21 de maio, com 31 produtos. A novidade entre as aprovações é o produto técnico Rinksor, da Dow, à base de Florpirauxifen-benzil. É o primeiro ingrediente ativo novo aprovado em 2019. Ele ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Para isso, um produto formulado à base dessa substância ainda precisará ser aprovado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o ingrediente ativo “apresenta alta eficiência contra a infestação de diversas plantas daninhas”. Da lista de registros, outros 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, “genéricos” de princípios ativos já autorizados no país, para uso industrial, que serão usados para compor novas misturas.

Bahia.Ba

Bolsonaro não revogará decreto das armas, diz porta-voz

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro não revogará ou agirá para impedir a votação do decreto das armas na Câmara Federal, prevista para a tarde desta terça-feira (25), informou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, o governo “já enfatizou que não irá interferir nas questões do Congresso Nacional”.

“Entretanto, o governo federal tem buscado diálogo e o consenso para a aprovação das medidas que atendam às aspirações da maioria dos cidadãos brasileiros, que querem segurança e paz”, acrescentou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou na segunda-feira (24), que o decreto deve ser derrubado também na Câmara e que negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para achar uma solução por meio de projetos de lei. Parlamentares já articulam um novo texto para rever o Estatuto do Desarmamento, com medidas para desburocratizar a posse e o porte de armas.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: Globo

Fernando Holiday propõe que grávida após estupro ouça coração de feto antes de aborto legal

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) propôs, em projeto de lei, que a mulher que engravidou após um estupro seja submetida a várias medidas antes de decidir pelo aborto legal. Entre as condições, está obrigar a vítima de violência sexual a ouvir o coração do feto. No Brasil, o abortamento é permitido nos casos autorizados pela Constituição (risco de morte para a gestante e estupro) ou pelo Supremo Tribunal Federal (fetos anencéfalos).

O projeto ainda propõe só permitir o aborto nos casos legais depois da emissão de um “alvará judiciário”, impor atendimento psicológico para dissuadir a decisão de abortar e obrigar a gestante a passar por atendimento religioso. O projeto chocou especialistas em aborto legal. Para a psicóloga Daniela Pedroso, do GEA (Grupo de Estudos sobre Aborto), o projeto de lei “perpetua a violência sofrida por essas mulheres e pode ser comparado a uma tortura”.

“Como é que você coloca uma mulher para ouvir o coração de um feto fruto de um estupro? A mulher que engravida de um estuprador sente essa gestação como uma segunda violência. Você não pode obrigar essa mulher a ouvir o coração do feto”, questionou.

Segundo a psicóloga, o projeto fere o código de ética profissional ao obrigar a mulher que tem direito ao aborto legal a passar por “atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.

Redação: Metro1 | Fonte: BuzzFeed News Brasil

Bolsonaro manda recado ao Congresso: ‘Querem me deixar como rainha da Inglaterra?’

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou neste sábado (22), que o Legislativo passa a ter cada vez mais “superpoderes” e que quer deixá-lo como “rainha da Inglaterra”, ou seja, que reina, mas não tem poder de governar. “Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, questionou Bolsonaro, que enfrenta uma turbulenta relação com o Congresso.

O presidente afirmou ter tido conhecimento de um projeto aprovado no Congresso que transfere a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras. “Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar”, disse Bolsonaro. O mandatário declarou ainda que “o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes” e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo “do coração”.

“Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma”, afirmou o presidente. O presidente deu as declarações na saída do centro médico do Palácio do Planalto, onde realizou exames antes de embarcar para o Japão, na terça-feira (25) para participar da reunião do G-20.

Redação: Metro1 | Fonte: Folha

Ex-senador Lindberg Farias será candidato a vereador em 2020

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Ex-senador da República pelo PT, Lindberg Farias voltou de Madrid, na Espanha, onde passou uma temporada estudando, e começou a traçar seu futuro político.

Lindberg planeja sair candidato a vereador do Rio de Janeiro nas eleições de 2020 e já está preparando a campanha.

Em 2018, o político tentou a reeleição ao Senado pelo Rio, mas ficou em quarto lugar e não foi eleito.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: Época

Ministro Floriano Peixoto deve ser nomeado presidente dos Correios

Foto: Reprodução/ Rede Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve nomear o atual Secretário-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto Neto, para a presidência dos Correios.

Peixoto substituirá o general Juarez Cunha, que teve a demissão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, mas só deixou o cargo na quarta (19). Bolsonaro justificou a demissão de Cunha alegando que ele estaria tendo “comportamento de sindicalista” e se manifestado contra a privatização da estatal.

Floriano está na Secretaria-Geral desde fevereiro, quando assumiu o cargo no lugar de Gustavo Bebianno, também demitido por Bolsonaro.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: G1

Feliciano quer ser vice na chapa de Bolsonaro em 2022

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O enfático aceno de Jair Bolsonaro (PSL) à reeleição, justamente no meio do eleitorado evangélico, fez o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) sonhar mais alto. O pastor, um dos mais expressivos líderes do grupo religioso, está de olho na vice-Presidência em 2022.

“Só de evangélicos no país são 60 milhões. Seria uma chapa dos sonhos”, disse Feliciano.

À medida que Hamilton Mourão se afasta, Feliciano se aproxima de Bolsonaro. Dede março, quando virou vice-líder, o deputado passou a frequentar o Planalto e viaja ao lado do presidente.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: Estadão

Bolsonaro será o primeiro presidente a participar da Marcha para Jesus

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa, na tarde desta quinta-feira (20), da Marcha para Jesus de São Paulo, principal encontro evangélico do país. Ele é o primeiro presidente a participar do evento. No ano passado, ainda como pré-candidato à Presidência da República, ele foi pela primeira vez à marcha em São Paulo, acompanhado do então senador Magno Malta, que é pastor evangélico.

Na ocasião, ele falou que era uma oportunidade para pregar “valores familiares” e lutar “contra o aborto, contra as drogas e pelo respeito às crianças em sala de aula”. E prometeu que, como presidente eleito, voltaria lá. A confirmação veio em março deste ano, quando recebeu no Palácio do Planalto lideranças evangélicas, entre elas a do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, organizador da Marcha para Jesus.

Nesta quinta, Bolsonaro subirá ao palco ao lado do deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), pastor da Catedral do Avivamento que se tornou um dos principais articuladores do presidente junto à bancada evangélica no Congresso.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: Estado de S.Paulo

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