SAJ: Prefeito assina ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III

SAJ: Prefeito assina ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III - saj, politicaFoto: Luciano Almeida

Através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, na última sexta-feira, dia 02, a assinatura da ordem de serviço para a construção e revitalização da Praça da Urbis III.

O evento marcou a liberação para o início de mais uma importante obra direcionada para o bairro. Todas as melhorias propostas para o local levarão cerca de 120 dias para serem implementadas. Antes da assinatura da ordem de serviço, o prefeito Genival Deolino falou sobre mais esta obra, que em breve será entregue.

“Para mim é uma satisfação sem tamanho assinar esta ordem de serviço. A nossa cidade está se transformando, para melhor, tem obras em todos os bairros, e a Urbis III não poderia, em hipótese nenhuma, ficar fora desse avanço. Obrigado pela confiança de cada um, e muito em breve estaremos reunidos novamente para inaugurar esta linda praça”, discursou o prefeito.

Ascom/ PMSAJ

Em mensagem ao Congresso, Lula diz que PIB deve crescer 2% em 2024

Em mensagem ao Congresso, Lula diz que PIB deve crescer 2% em 2024 - politica, economiaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

Através da mensagem presidencial lida durante a reabertura do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, dia 05, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou que o PIB está previsto para crescer mais de 2% em 2024 e afirmou que reformas propostas pelo governo vão resultar na queda estrutural dos juros.

“A projeção de aumento do PIB segue acima de 2%, alavancado pelas ações de política econômica que têm como foco elevar o potencial de crescimento, com responsabilidade ambiental, social e fiscal”, diz um trecho da mensagem presidencial. “As reformas fiscal, tributária e financeira devem funcionar para possibilitar maior produtividade e a redução estrutural dos juros”.

O presidente também afirmou que o novo marco fiscal vai possibilitar que haja o reequilíbrio das contas públicas, enquanto paralelamente promove a igualdade social ao redor do território nacional. (mais…)

Regulamentação das mídias digitais e reforma tributária são prioridades do governo Lula para 2024

Regulamentação das mídias digitais e reforma tributária são prioridades do governo Lula para 2024 - politicaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em conversa com a equipe ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.

Esses pontos devem estar presentes na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida na segunda-feira, dia 05, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, o presidente avalia a necessidade urgente de se provar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.

O receio do presidente é que a disseminação de notícias falsas favoreça candidaturas de direita. Com isso, a pauta sobre regulamentação da inteligência artificial tem apoio tanto de Lula quando da Câmara dos Deputados, Arthur Lila (PP-AL), como do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (mais…)

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios - politicaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares.

E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Agência Brasil

Dino protocola projeto para proibir acampamentos em quartéis

Dino protocola projeto para proibir acampamentos em quartéis - politicaFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e atual senador Flávio Dino (PSB-MA) protocolou, nesta sexta-feira, dia 02, um projeto de lei para proibir a instalação de acampamentos e outras estruturas nos arredores de quartéis e áreas militares. Este é o 1º projeto protocolado por Dino enquanto senador pelo Maranhão. Ele vai exercer o cargo até o dia 22 de fevereiro, quando vai assumir o posto de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O texto do projeto diz que devem ser observados protocolos específicos de segurança em um raio de 1.320 metros, a contar dos muros dos quartéis. Na lei atual, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O projeto, no entanto, propõe a alteração para coibir os acampamentos.

Nesta quinta-feira, 1º, Dino declarou no evento de posse de Ricardo Lewandowski como sucessor no comando do Ministério da Justiça que pretende apresentar cinco propostas legislativas no Senado.

Metro1

SAJ: Câmara Municipal se prepara para retomar trabalhos no último ano da atual legislatura

SAJ: Câmara Municipal se prepara para retomar trabalhos no último ano da atual legislatura - saj, politicaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) já começou os preparativos para o retorno das atividades legislativas o que, segundo o Regimento Interno, deve acontecer a partir do dia 15 de fevereiro, com o fim do recesso legislativo.

As sessões ordinárias acontecem sempre às segundas-feiras, a partir das 19 horas. Nelas são debatidos e votados os projetos de lei tanto de autoria dos próprios vereadores quanto aqueles encaminhados pelo Poder Executivo. Já o calendário das sessões solenes e especiais está sendo organizado de acordo com as tradicionais homenagens prestadas pela Câmara todos os anos.

No caso das homenagens que exigem a votação de decretos legislativos, já estão definidas as datas das sessões nas quais estes decretos serão votados para que os vereadores e vereadoras tomem conhecimento dos prazos para apresentação das propostas. A primeira sessão solene de 2024 deve acontecer no início do mês de março e será alusiva ao Dia Internacional da Mulher. (mais…)