TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres

Imagem de x3 por Pixabay

O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 12/3, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade competente. O tema é tratado num recurso submetido à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 149) para a formação de precedentes vinculantes.

O caso está sob a relatoria do ministro Douglas Alencar Rodrigues, que assina o edital em que comunica a realização da audiência e abre prazo para inscrições. O objetivo é ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento na matéria.

Os interessados em participar da audiência, tanto como expositores quanto como ouvintes, deverão apresentar manifestação até as 20h da próxima sexta-feira (13), exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível para este fim. Os pedidos de inscrições realizados por outros meios não serão recebidos, inclusive por petição nos autos, correspondência física ou eletrônica enviada a qualquer setor do TST.

A questão jurídica discutida no Tema 149 é a seguinte: (mais…)

Justiça do Trabalho lança alerta sobre trabalho infantil no Carnaval

Foto: Fred Pontes

Estima-se que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Carnaval, quando o comércio de rua e a presença de pessoas em espaços públicos cresce, os perigos para crianças e adolescentes também aumentam.

Para dar visibilidade a esse tema, a Justila do Trabalho disponibilizou para emissoras de rádio de todo o país um alerta sobre o riscos do trabalho infantil.

Adolescentes só podem atuar no mercado de trabalho a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz profissional. Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias de Assistência Social, ao Ministério Público do Trabalho ou ao Disque 100.

Tribunal Superior do Trabalho.

Carro de luxo é apreendido na BR 101 em Santo Antônio de Jesus

Foto: PC

A Polícia Civil apreendeu um veículo de luxo durante desdobramentos da Operação Martelo, na BR-101, nas proximidades de Santo Antônio de Jesus (SAJ), na noite de sábado (14).

O Toyota Corolla XEi era alvo de medida judicial de busca e apreensão e pertence a um dos investigados. Após a localização do veículo, os agentes realizaram a abordagem e conduziram o automóvel e o motorista à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus.

O carro permanece apreendido e passará por perícia. A Operação Martelo tem como objetivo enfraquecer a estrutura financeira e operacional de grupos criminosos, atingindo bens vinculados às atividades ilícitas.

Blog do Valente

Maior navio da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil aporta em Salvador

Imagem ilustrativa de Danny See Chuan Seng por Pixabay

Na terça-feira de Carnaval (17), o navio MSC Seaview, o maior desta temporada de cruzeiros marítimos no Brasil, aporta em Salvador, às 10h.

Os mais de 5 mil passageiros da embarcação serão recebidos por baianas estilizadas, dançarinos e pinturas tribais, ao som do Rixô Elétrico, em clima de folia.

O receptivo especial é uma iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e será realizado também na Quarta-feira de Cinzas (18), quando chegarão à capital baiana os navios MSC Armonia (10h) e o Artania Star Ship (meio-dia), somando cerca de 10 mil turistas de cruzeiro durante o Carnaval.

Ascom Setur

Mutuípe: Será quinta (19) a Missa de Envio de Davi Barreto para o Seminário Propedêutico da Diocese de Amargosa

Foto: Reprodução/ Video

Será realizada na Matriz da Paróquia São Roque de Mutuípe na quinta-feira, dia 19 de fevereiro às 19h, a Santa Missa de Envio do jovem Davi Barreto, para o Seminário Propedêutico Nossa Senhora do Bom Conselho da Diocese de Amargosa, sediado na cidade de Amargosa-BA. Neste período, Davi Barreto estará vivenciando o processo de Formação e discernimento para posteriormente ser ordenado padre na Diocese de Amargosa.

Davi Barreto é natural de Mutuípe, escritor, autor do livro ‘MIGUEL – Um romance com Drama’, e é graduando em Filosofia. Na Paróquia São Roque de Mutuípe sempre atuou com muito carisma em diversos grupos e pastorais, dentre estes, Pastoral da Pessoa Idosa, EJC, Catequese e Liturgia, despertando assim a sua vocação para o ingresso no Seminário.

Sobre este significativo momento em sua trajetória pessoal e vocacional, Davi Barreto comenta: ‘ Ingressar na sementeira da caritativa Diocese de Amargosa é também estar sobre o chão que é o coração dessa Igreja Particular que muitos pioneiros já passaram e deixaram suas boas marcas.’ (mais…)

Espaços Cuidar de Quem Cuida promovem acolhimento e bem-estar para as catadoras, ambulantes e cordeiras no Carnaval

Foto: Carolina Passo

Depois de mais uma noite de trabalho nos circuitos da folia, as catadoras de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiras encontraram nos Espaços Cuidar de Quem Cuida ambientes para refazimento, bem-estar e cuidado. Receber acolhimento, tomar um banho, dormir, fazer uma massagem, um penteado, uma maquiagem e se alimentar está fazendo toda a diferença para que elas voltem aos circuitos confiantes e renovadas.

Os Espaços Cuidar de Quem Cuida são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres no Estado (SPM) e funcionam até terça-feira (17), das 7h às 15h, no Campo Grande (sede das Voluntárias Sociais, Palácio da Aclamação, Avenida Sete de Setembro, 1.330) e em Ondina (sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab, na Avenida Milton Santos, 967).

Os espaços funcionam até terça-feira (17). Durante este período, equipes multidisciplinares prestam serviços gratuitos como banho, alimentação, massagens, apoio psicológico, maquiagem, penteados e espaço para dormir. O projeto é realizado pela Secretaria de Mulheres do Estado (SPM), em parceria com as Voluntárias Sociais e secretarias do Estado.

Ascom SPM