Está marcado para esta segunda-feira (22) a assembleia extraordinária geral, organizada pelo Instituto de Estudos de Protesto da Bahia (IEPTB/BA), que visa discutir entre tabeliães do estado a otimização dos serviços protesto. A reunião vai acontecer no Real Classic Bahia Hotel, localizado no bairro da Pituba.

No encontro, os profissionais da área vão debater a alteração do estatuto do instituto frente à modernização que o serviço de protesto sofre em todo país, destacando a eficácia, rapidez e em alguns casos a gratuidade para o credor que deseja utilizar o serviço.

Vale destacar que o IEPTB/BA está ligado a todos os cartórios de protesto da Bahia, já que é responsável por centralizar documentos de dívida que são encaminhados para as repartições públicas anteriormente citadas. (mais…)

Uma bebê de 1 ano e três meses morreu, na última sexta-feira (19), após ser atacada por um pit bull em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

O caso ocorreu dentro da casa da vítima, localizada em Itapicuru, na zona rural. A criança se chamava Laura Emanuelly de Freitas Silva.

Ela estava sozinha em uma cama quando foi mordida pelo cachorro da família na cabeça. Familiares socorreram a vítima, mas a bebê não resistiu aos ferimentos e morreu.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Após decisão do júri popular realizado na última sexta-feira (19), Adriel Montenegro dos Santos, de 23 anos, foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão pela morte da ex-namorada, Andreza Victória Paixão, de 15 anos. O crime ocorreu no mês de abril de 2017. O júri aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Adriel está preso desde setembro de 2017.

Após a condenação ele retornou ao Complexo Penitenciário da Mata Escura para cumprir a pena, pena essa que pode aumentar em um ano, devido a outra acusação, de porte ilegal de arma, que ainda não foi julgada. Um dos advogados de defesa de Adriel, o criminalista Raul Affonso, confirmou a condenação do cliente, mas não deu outras informações sobre o caso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fontes: Correio e Bahia Noticias

Até o início de 2018, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do país gozavam do benefício de se deslocar pelo Brasil, e até para fora dele, com passagens aéreas de primeira classe e classe executiva. Mas com a crise orçamentária, a Justiça do Trabalho precisou “apertar os cintos” e definir que as passagens custeadas pelos cofres públicos só poderão ser em classe econômica.

Os desembargadores, juízes ou servidores que preferirem viajar com mais conforto terão que custear o custo excedente das passagens aéreas. Para se adequar a Resolução 240 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, regulamentou o pagamento de diárias e aquisição de passagens para os membros do Regional baiano.

Mas os valores das diárias continuam sendo atrativos. As de desembargadores são as mais altas, a depender do trecho de deslocamento. Já as pagas aos servidores acompanhando juízes em serviço são as menores. Também há previsão de pagamento de diárias para viagens internacionais, em dólares. Para os mais altos cargos do Regional, elas ficam em torno de US$ 550, já para os cargos inferiores, o menor valor é para técnico judiciário, afixado em US$ 260,55. Não há previsão de diárias em dólares para servidores. (mais…)