ARTIGO: Falta de dados padronizados sobre feminicídio impede políticas eficazes de prevenção

Imagem ilustrativa by Tumisu from Pixabay

Por Danda Coelho – bacharel em Direito.

O Brasil avançou ao reconhecer o feminicídio como categoria legal e indicador público, mas ainda enfrenta um obstáculo central para o enfrentamento da violência contra mulheres: a fragilidade estrutural dos dados oficiais, que não acompanham de forma transparente e padronizada a dinâmica real dos crimes. A avaliação é do Movimento Mulheres Cuidando de Mulheres, idealizado por Danda Coelho.

‘O Estado conta casos, mas não produz inteligência. Sem dados estáveis, completos e auditáveis, qualquer política nasce incompleta’, afirma Danda.

Quando o dado muda, a política erra

Os principais relatórios nacionais sobre feminicídio cumprem um papel fundamental ao medir magnitude e evolução do problema. No entanto, eles próprios reconhecem que os números são dinâmicos, sujeitos a revisões conforme investigações avançam, inquéritos são reclassificados e processos judiciais evoluem. (mais…)

MPF instaura inquérito civil para investigar suspeita de grilagem de terras em Cachoeira

Imagem de Dorothe do Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar indícios de fraudes e grilagem envolvendo um imóvel rural no município de Cachoeira, na Bahia. A investigação foi autorizada por uma Portaria que converteu uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

A ação do MPF tem como base uma discrepância identificada nos registros do Cartório de Registro de Imóveis da localidade. Conforme os autos, a área de uma propriedade, originalmente registrada com aproximadamente 7.603,50 metros quadrados, teria sido alterada de maneira suspeita para a extensão de 700 hectares. Para o órgão, essa disparidade sugere a prática de grilagem, crime que consiste na falsificação de documentos para a usurpação de terras públicas ou particulares.

A investigação será conduzida sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão responsável por temas ligados ao meio ambiente, patrimônio cultural e terras indígenas, além de questões fundiárias. (mais…)

O que fazer em caso de passaporte perdido? 7 dicas para salvar o visto e a viagem

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Perder o passaporte às vésperas de uma viagem internacional, ou pior, já no exterior, é um dos maiores pesadelos de qualquer viajante. Além do susto, o documento concentra vistos, autorizações de entrada e registros migratórios que, se mal conduzidos, podem comprometer toda a viagem ou até futuras admissões em outros países.

Segundo Marco Lisboa, CEO da Legale, rede de franquias especializada em assessoria para vistos, a boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível resolver o problema sem perder o visto ou o planejamento da viagem, mas é preciso que o passageiro seja rápido e procure por meios legais.

‘O erro mais comum é o viajante entrar em pânico ou tomar decisões precipitadas. Cada país tem regras específicas, mas há um protocolo básico que, quando seguido, reduz drasticamente o risco de prejuízos maiores’, afirma Lisboa. (mais…)

CRIANÇA MORRE APÓS SER ATACADA POR PITBULL EM JAGUARIPE

Arquivo Pessoal

Uma criança morreu após ser atacada por um pitbull em Jaguaripe, no Baixo Sul da Bahia, na tarde do último domingo, dia 1º. Analu Souza Paixão, de 1 ano e 10 meses, estava brincando no parquinho de uma Pizzaria, quando o cachorro, que pertence ao dono do estabelecimento, escapou da corrente e atacou a criança.

Além das mordidas, Ana sofreu pancadas na cabeça por conta dos movimentos que a cachorro fez durante o ataque. Ela chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas já chegou sem vida. O fato aconteceu na localidade rural do Cruzeiro, perto do Palma.

Tribuna do Recôncavo.

Jornada Pedagógica 2026 marca o início do ano letivo na rede estadual da Bahia

Foto: Douglas Amaral

Momentos de escuta, planejamento e construção coletiva marcam o início de mais um ano letivo na rede estadual de ensino da Bahia. A Jornada Pedagógica 2026 teve início nesta segunda-feira (3), reunindo educadores de todo o Estado para alinhar ações e fortalecer as aprendizagens nas escolas públicas. Com o tema ‘Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia’, a iniciativa propõe momentos unificados entre as redes estadual e municipais, reforçando o regime de colaboração entre os sistemas de ensino, com programação até esta sexta-feira (6).

Em Salvador, o Colégio Estadual Pinto de Aguiar, no bairro de Mussurunga, integra as unidades que realizam a Jornada Pedagógica. Na abertura das atividades, professores e equipe escolar foram acolhidos com um café da manhã e música no refeitório da escola, marcando o início da organização e do planejamento pedagógico. Presente na unidade, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o papel estratégico da iniciativa para a educação pública. “A jornada é um espaço fundamental de estudo, diálogo e planejamento coletivo, que permite avaliar o percurso vivido e construir, de forma colaborativa, as ações que irão orientar o trabalho pedagógico, ao longo do ano”, afirmou.

Durante cinco dias de programação, professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares participam de estudos, avaliações e debates sobre temas centrais para a educação pública, como avaliação para a aprendizagem, desigualdades nas escolas, relações étnico-raciais, inteligência artificial e análise de dados educacionais. A jornada envolve profissionais das unidades escolares vinculadas aos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). (mais…)

SAJ: Esclarecimento do IFBA para candidatos não convocados na primeira chamada

Imagem do IFBA em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Recentemente alguns candidatos ao Ensino Médio do IFBA Campus de Santo Antônio de Jesus reclamaram da demoram para serem convocados. Sobre esse assunto, a direção esclarece que os candidatos não convocados na primeira chamada não possuem vaga garantida nesta etapa do ingresso.

A garantia de vaga aplica-se exclusivamente aos candidatos classificados dentro do número de vagas estabelecido no edital, totalizando 80 vagas. Os candidatos que constam em lista de espera devem, portanto, efetivar matrícula em outra instituição de ensino, uma vez que não há garantia de convocação posterior.

A eventual chamada de candidatos da lista de espera ocorrerá somente em caso de desistência ou não efetivação da matrícula por candidatos aprovados na primeira chamada, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. A recomendação é que os candidatos em lista de espera acompanhem atentamente as publicações oficiais do IFBA, mas não deixem de assegurar sua continuidade acadêmica em outra instituição.

Tribuna do Recôncavo.