A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu prefeitos e prefeitas nesta terça-feira (10), em Salvador, para discutir medidas que podem aliviar as contas das administrações municipais. Entre as propostas defendidas está a redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras, além do aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março.
O encontro foi conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, e contou com a participação de representantes do movimento municipalista. Uma das principais reivindicações é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a retomada da alíquota de 8% da contribuição previdenciária patronal, com percentuais diferenciados de acordo com a capacidade financeira de cada município.
Segundo Wilson Cardoso, a redução permitiria que as prefeituras destinassem mais recursos a serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A medida também ajudaria os municípios a manter suas obrigações financeiras e a regularidade necessária para celebrar convênios. (mais…)











