Por Dra. Karina Gutierrez – advogada.
Tradicionalmente marcada por grandes ofertas, o Dia do Consumidor, que oficialmente começa em 15 de março, já está movimentando o comércio nacional. Famosa pelas grandes promoções e descontos, a data também demanda atenção redobrada de consumidores e órgãos fiscalizadores, a fim de garantir que as ofertas divulgadas sejam verdadeiras e que os direitos sejam respeitados.
Segundo levantamento da TransUnion divulgado em 2025, cerca de 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet, e 10% afirmam ter caído em golpes, com perda média de R$ 6.311 por vítima.
Diante do aumento no volume de compras durante o período, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais relevância, servindo como base para garantir que as práticas comerciais sigam princípios de transparência. Órgãos de defesa, como o Procon, também intensificam a fiscalização durante o período, monitorando sites e estabelecimentos físicos para identificar possíveis irregularidades. (mais…)


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