A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou as articulações políticas pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a redução da contribuição patronal ao INSS paga pelas prefeituras. A proposta busca aliviar os encargos previdenciários e ampliar a capacidade de investimento dos municípios.

Na quarta-feira (11), o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assumiu a relatoria do projeto e apresentou parecer favorável à aprovação. A UPB agradeceu o apoio do parlamentar à pauta municipalista.

Nesta sexta-feira (13), o presidente da entidade, Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para discutir os impactos dos encargos previdenciários nas contas municipais. Durante o encontro, Wagner reafirmou apoio à proposta e se comprometeu a levar o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal. (mais…)

O Governo da Bahia realiza, neste domingo (15), o pagamento de uma nova parcela do programa Bolsa Presença, referente ao mês de outubro. Ao todo, 348.168 estudantes da rede estadual de ensino estão aptos a receber o benefício, que contempla mais de 314 mil famílias.

O investimento nesta parcela é de R$ 48,8 milhões. O auxílio é de R$ 150 por família, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual.

Para receber, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de cumprir os critérios do programa, que incluem a frequência dos estudantes e a participação nas atividades escolares. (mais…)

A renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 começa na próxima segunda-feira (16) e segue até 27 de novembro. O procedimento é destinado aos alunos regularmente matriculados na rede em 2026.

A principal novidade deste ano é a possibilidade de realizar a renovação pela internet, por meio do portal ba.gov.br.

Estudantes com 16 anos ou mais poderão fazer o procedimento diretamente pela plataforma. Caso não consigam concluir a renovação pela internet, deverão procurar a secretaria da escola onde estão matriculados. (mais…)