A Bahia vai marcar presença na 30º Feira Nacional do Artesanato, que acontece de 3 a 8 de dezembro, em Belo Horizonte. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA), abriu edital de chamamento público para a seleção de interessados em participar do evento.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de outubro, por e-mail (salaonacional@setre.ba.gov.br), pelos Correios ou na sede da CFA, que fica no Largo do Porto da Barra, nº 2, em Salvador. O edital está disponível no site da Setre.

Os selecionados terão a oportunidade de divulgar e comercializar seus produtos em um estande coletivo. São 16 vagas disponibilizadas para expositores nas seguintes categorias: Artesãos Individuais; Mestres Artesãos; Entidades e Grupos do segmento; e Artesãos Indígenas, Quilombolas ou de Religiões de Matriz Africana.

Fonte: Ascom/Setre

A Bahia Pesca está realizando o levantamento de pescadores e marisqueiras que tiveram as atividades afetadas pelo óleo que atinge o litoral do estado. No total, 13.375 pescadores e marisqueiras vivem nos oito municípios atingidos: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Salvador e Mata de São João. Os dados serão repassados ao Comando Unificado de Incidente, de modo que sejam estabelecidas políticas compensatórias emergenciais.

A Bahia Pesca também fará a coleta de peixes e mariscos para análise da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que determinará se esse pescado é próprio para consumo ou se está contaminado. As ações para minimizar os impactos do óleo na vida de pescadores e marisqueiras foram discutidas pelo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, e pelo secretário da Agricultura, Lucas Teixeira, em reunião nesta quarta-feira (16).

Participaram do encontro a diretoria e técnicos da Bahia Pesca, além de representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Fonte: Ascom/Bahia Pesca

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), convoca 2.626 estudantes para integrarem o Programa Partiu Estágio. Os selecionados para o terceiro edital de 2019 do programa devem apresentar a documentação exigida até o dia 31 de outubro. A convocação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais, na noite desta quarta-feira, dia 16.

Foram contemplados 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo na Bahia, na capital e em mais 40 municípios do estado. Os estudantes convocados receberão e-mail, ligação telefônica e SMS informando o órgão estadual que devem se apresentar para a entrega dos documentos. Aqueles que não apresentarem a documentação completa ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, automaticamente, perderão a vaga de estágio. A lista de convocados também está disponível no site da Saeb.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, conforme o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. (mais…)

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pedro Tavares (DEM), pediu união dos poderes e da sociedade a fim de conter os prejuízos ambientais e econômicos, após o desastre das manchas de óleo, nos cartões-postais naturais do estado.

O dirigente do colegiado demonstrou preocupação com o impacto negativo para o turismo ao lembrar que o litoral é um dos principais atrativos para os visitantes. Já são oito localidades atingidas na capital e 33 no estado.

“É preciso que haja a união de todas as autoridades do estado, órgãos e a sociedade civil com o objetivo de aplacar as consequências dessa grave contaminação, nas praias. Nesse momento está em jogo não só a questão ambiental, com a destruição dos mangues e das espécies marinhas, entre outros problemas, mas também o turismo, o setor de serviços e por consequência a economia baiana”, lamentou, apelando que haja um entendimento de todos, independente de questões políticas ou partidárias para que o incidente seja solucionado e suas implicações mitigadas.

Bahia Noticias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu mudar a competência da Vara do Torcedor para criar mais uma vara de Violência Doméstica em Salvador. De acordo com o desembargador Abelardo da Matta, a Vara do Torcedor, instalada na Arena Fonte Nova, tem um registro a cada cinco plantões, o que demonstra uma subutilização dos recursos e do trabalho do juiz Raimundo Dórea, lotado no local.

Abelardo afirma que é desnecessário manter os plantões nos jogos da Fonte Nova, tendo em vista ainda que, durante os jogos realizados em outros estádios de Salvador, não há funcionamento da unidade. As demandas dos torcedores serão atendidas pela 16ª Vara Criminal de Salvador. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (16).

Segundo a desembargadora Nágila Britto, da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, é preciso criar mais varas de violência doméstica diante da distribuição de processos nas três atualmente existentes em Salvador. A média mensal em cada vara, até agosto, era de 300 processos, mas em setembro cada unidade recebeu mais de 500 processos, o que representa uma preocupação para o tribunal. (mais…)

A gestão de Rui Costa (PT) sugeriu que o governo Jair Bolsonaro (PSL) entregue a iniciativa privada a Fazenda Ponta de Castelhanos, propriedade rural da União situada ao sul da Ilha de Boipeba. A área produtora de coco tem 1.651 hectares e corresponde a 20% da Ilha. Discutido desde 2014, o empreendimento prevê a construção de residências de alto padrão, pousadas, aeroporto, píer para mais de 150 barcos e um campo de golfe. O imóvel está situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA).

A sugestão do governo de Rui para privatizar a área faz parte de um documento interno do Ministério do Turismo divulgado pelo site The Intercept Brasil. A planilha produzida no primeiro semestre deste ano lista 222 propriedades da União espalhadas por 17 estados e Distrito Federal que o governo quer passar para a iniciativa privada explorar.

A ação está colocando em marcha um plano de Jair Bolsonaro para transformar áreas públicas, praias, cachoeiras, lagoas e zonas de preservação ambiental em empreendimentos turísticos privados. A indicação da Fazenda Ponta de Castelhanos foi feita pelo governo estadual a pedido do governo federal. (mais…)