Imagem de Daniel Reche por Pixabay A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou novas orientações para mulheres que desejam solicitar o salário-maternidade rural, benefício destinado às trabalhadoras rurais afastadas das atividades por motivo de maternidade, adoção ou aborto natural. (mais…)
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O Dia das Mães também levanta dúvidas importantes sobre renda e proteção social após a chegada dos filhos. Muitas mulheres enfrentam afastamento do trabalho, desemprego ou mudanças na rotina profissional e acabam buscando informações sobre os benefícios do INSS. Entre as principais perguntas estão quem tem direito ao salário-maternidade, qual o valor do benefício e como a maternidade pode impactar a aposentadoria no futuro. (mais…)
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay A sanção da Lei 15.240/2025 marca uma mudança importante no direito de família brasileiro ao reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil. A nova legislação inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o dever de assistência afetiva, reforçando que a parentalidade vai além do sustento material. (mais…)
Imagem de StockSnap de Pixabay A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, acontecerá no dia 29 de abril, conforme o agendamento original. A data havia sido alterada para o dia 28 de abril, mas a mudança foi revertida após discussões internas e preocupações com a proximidade do feriado de 1º de maio. (mais…)
Arte: Divulgação Maior evento jurídico do mundo, a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) está com inscrições abertas no site. Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-BA, o encontro será realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador, reunindo profissionais de todo o país para debater os impactos da transformação digital na prática jurídica.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da Conferência, com valores que variam conforme a categoria e o período de adesão. O primeiro lote segue disponível até o dia 30 de abril. A expectativa é que mais de 20 mil participantes estejam presentes nesta edição.
Com o tema ‘Direito e Tecnologia: o Futuro da Advocacia na Sociedade Digital’, a programação contará com 400 palestrantes nacionais e internacionais, distribuídos em 50 painéis, 30 eventos especiais e uma conferência magna. Entre os assuntos abordados, estão inteligência artificial, proteção de dados, plataformas digitais e novos modelos de trabalho. (mais…)
