ARTIGO – Alienação parental: o que é e o que diz a lei brasileira

ARTIGO - Alienação parental: o que é e o que diz a lei brasileira - direito, artigosFoto: Divulgação

Por Priscila Pinto – advogada. 

A alienação parental ocorre quando um adulto usa de seu vínculo e relação de poder com uma criança ou adolescente para manipulá-la ou induzir com o objetivo de que ela repudie um de seus genitores, causando assim, prejuízo na relação.

A alienação parental pode ser conceituada como qualquer interferência no desenvolvimento mental da criança ou adolescente promovida ou instigada por um dos parentes, geralmente a mãe, o pai e/ou avós, mas pode ser praticada por qualquer outro adulto que esteja na supervisão, autoridade ou controle da criança ou adolescente. Vale ressaltar que o ato pode ser cometido contra o outro genitor, seu atual companheiro (a), ou contra a sua família.

“O art. 2º da Lei 12.318/2010 traz o conceito acima de alienação parental de forma clara. O referido conceito, construído em conjunto com a sociedade, evoluiu desde o projeto de lei até a redação final para inserir no contexto da alienação parental a interferência promovida os avós e qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob guarda, autoridade ou vigilância”, declara a advogada do Azi e Torres Associados, especialista em direito das famílias e sucessões, Priscila Pinto.

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ARTIGO – Autistas têm direito a tratamento integral e multidisciplinar coberto por plano de saúde

ARTIGO - Autistas têm direito a tratamento integral e multidisciplinar coberto por plano de saúde - direito, artigosFoto: Divulgação

Por Marina Basile – advogada 

Há quase 10 anos, especificamente em dezembro de 2012, alguns direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ser assegurados pela Lei nº 12.764, batizada de “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Basicamente, a legislação reconhece que os autistas têm os mesmos direitos de pessoas com deficiência. Contudo, o acesso ao tratamento integral de caráter multidisciplinar ainda não tinha sido conquistado por usuários de planos de saúde ou muito menos para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Felizmente, novas legislações têm mudado essa realidade. O problema é que nem todas as operadoras de saúde ou entes públicos estão dispostos a obedecer à lei. Nesses casos, recorrer ao Poder Judiciário acaba sendo a única forma de garantia do tratamento.

Desde setembro deste ano, quando a Lei nº 14.454/2022 foi publicada no Diário Oficial da União, o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde foi derrubado, o que significa que as operadoras de assistência à saúde podem ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Recentemente, os planos de saúde até tentaram derrubar esta Lei, mas o pedido não foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, se a prescrição do médico assistente cumprir a pelo menos uma das condicionantes listadas na referida Lei, os planos são obrigados a cobrir sessões ilimitadas de fonoaudiologia (com ou sem integração sensorial), fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia, natação funcional e outras terapias, como a ABA e o Método Denver. (mais…)

ARTIGO – Especialista alerta para importância da estimulação precoce de crianças

ARTIGO - Especialista alerta para importância da estimulação precoce de crianças - saude, artigosFoto: Divulgação

Por Bianca Reis – psicóloga 

Todo ser humano precisa de estímulo para se desenvolver, e desde o momento em que um bebezinho nasce ele começa a receber incentivos por meio de tudo o que acontece no mundo à sua volta. Crianças prematuras ou com síndromes e atrasos neuromotores, no entanto, precisam de um trabalho mais direcionado para se desenvolver e alcançar determinados marcos. É aí que entra a estimulação precoce.

De acordo com a psicóloga Bianca Reis, estimulação precoce é um programa de acompanhamento e intervenção de crianças de 0 a 3 anos de idade. Nessa fase, nós temos uma poda neural bastante importante e é nesse período que sinapses são criadas ali e estão sendo desenvolvidas e nos acompanharão pela vida inteira.

Os primeiros anos de vida de uma criança são fundamentais para seu desenvolvimento neurológico — isso porque, nesse período, em especial nos primeiros mil dias, as células cerebrais estão a todo vapor e são capazes de realizar centenas de novas conexões a cada segundo.  As sinapses cerebrais criadas nesse período formam estruturas que influenciarão no funcionamento do cérebro e na capacidade de aprendizado do indivíduo por toda a vida — e elas são geradas a partir de estímulos. (mais…)

ARTIGO – Saúde auditiva e os cuidados que podem mudar vidas

ARTIGO - Saúde auditiva e os cuidados que podem mudar vidas - artigosFoto: Divulgação

Por Fernanda Madeiro – otorrinolaringologista

Mais de 1 bilhão de pessoas com idade entre 12 e 35 anos correm o risco de perder a audição devido à exposição prolongada e excessiva a música alta e outros sons recreativos. Essa afirmação alarmante foi feita recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que um quarto da população global, ou seja, o equivalente a cerca de dois bilhões de pessoas, terá algum grau de perda auditiva até 2050. São números impressionantes não é mesmo?

É por isso, que gostaria de aproveitar o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, celebrado no dia 10 de novembro, para chamar a atenção de toda a sociedade sobre a importância e o impacto da surdez na qualidade de vida, no desenvolvimento acadêmico e nas relações de trabalho de todos nós.

Obviamente, sabemos que a surdez tem diferentes graus, tipos e que pode ser de caráter congênito. Porém, em cerca de 60% dos casos, a perda auditiva pode ser evitada quando se trabalha com prevenção e tratamento. A exposição a sons altos pode causar perda auditiva temporária ou zumbido. Porém quando a exposição é prolongada ou repetida ela pode levar a danos permanentes, ou seja, uma perda irreversível da capacidade de ouvir. (mais…)

ARTIGO – Cachorro e gato: confira dicas para facilitar a convivência entre eles

ARTIGO - Cachorro e gato: confira dicas para facilitar a convivência entre eles - artigosImagem por StockSnap do Pixabay

Por Dra. Nicole Cherobim –  médica veterinária

Se você gosta de pets e está pensando em ter cachorro e gato ao mesmo tempo, pode estar um tanto inseguro. Afinal, a inimizade entre esses dois peludos é famosa e, muitas vezes, a convivência pode ser um desafio. Contudo, tomando os devidos cuidados, é possível ter uma família com pets de personalidades diferentes. A falta de sintonia entre cães e gatos é retratada de forma recorrente em inúmeros filmes e desenhos infantis que os mostram como eternos inimigos. Mas será que essa história é realmente verdade? Para a médica veterinária Dra. Nicole Cherobim, não existe rixa entre os dois: “Paciência e bom senso é fundamental na socialização”, explica.

Segundo a especialista, o processo de domesticação modificou bastante o comportamento desses  amigos. Muitos cãezinhos possuem atitudes amigáveis com os gatos. Os bigodudos, por sua vez, às vezes se sentem confortáveis ao lado dos cachorros. Tudo depende da personalidade e do estilo de criação do pet, como relata a veterinária: “Existe  algo individual que faz com que alguns animais se dêem melhor com uns do que com outros. Mais ou menos como acontece com humanos quando naturalmente nos afeiçoamos mais a algumas pessoas do que a outras”, diz.

Para promover a amizade entre os dois, é considerável que o gato e o cachorro se conheçam antes para que a convivência seja harmoniosa no futuro. “De uma forma geral, quanto mais você socializa seu animal com passeios na rua ou em parques, mais facilmente aceitará amizades”, avalia a veterinária. (mais…)

ARTIGO – Brasil nega extradição de Robinho

ARTIGO - Brasil nega extradição de Robinho - direito, artigosNa foto, Leonardo Pantaleão | Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Leonardo Pantaleão – advogado 

A justiça brasileira negou o pedido de extradição do jogador Robinho, feito pela justiça italiana. O especialista em Processo Penal, Leonardo Pantaleão, diz que essa negativa já era certa, uma vez que o Brasil não extradita brasileiros naturais. “A nossa Constituição Federal proíbe que o Brasil extradite seus nacionais”, diz o especialista.

Mas o advogado alerta que Robinho pode vir a cumprir a pena no Brasil. Ele explica que a nova Lei de Imigração, de 2017, permite que brasileiros condenados no estrangeiro, possam cumprir a pena no País.

“O Brasil não pode ser refúgio de brasileiros que cometem crimes fora do País e cumprimento da pena é necessário para qualquer um que cometa crime lá fora. No caso do Robinho, isso vai depender da validação, pelo Superior Tribuna de Justiça (STJ), da sentença italiana. Há a possibilidade jurídica de se dar cumprimento dessa pena em desfavor de Robinho, num presídio federal”, explica ele.

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50% dos comprometidos acham que a traição levam à separações, diz Pesquisa

50% dos comprometidos acham que a traição levam à separações, diz Pesquisa - artigosImage by Юрий Урбан from Pixabay

Quem acompanhou as redes sociais percebeu que não está fácil para as celebridades em relacionamentos amorosos. Foram mais de três separações anunciadas em um espaço de dias. Mas, e os brasileiros em geral? Como estão se relacionando? E as pessoas solteiras, o que buscam em um parceiro? É o que a Hibou – empresa de pesquisa e monitoramento de mercado e consumo – apresenta em estudo inédito realizado com mais de 1359 brasileiros, com idades entre 26 e 55 anos.

Logo de início, o estudo mostra um dado interessante: 60% da população está em algum relacionamento versus 39% dos entrevistados, que estão solteiros. Sendo que dentre os 60% comprometidos: 40% estão casados, 15% estão em união estável e 5% estão namorando ou noivos. Dos 39% solteiros, 9% são divorciados e 3% viúvos.

Respeito

70% das pessoas comprometidas afirmam que suas relações são baseadas em respeito. Paixão também é importante para 55% e cumplicidade para 54%, sendo esses três sentimentos, top 3 para o sucesso do casal. (mais…)

ARTIGO – Lula foi inocentado?

ARTIGO - Lula foi inocentado? - direito, artigosFoto: Divulgação

Por João Ibaixe Jr. – advogado

Há um questionamento atual para se saber se o Lula teria sido inocentado ou não. Com relação ao termo “inocente”, há um significado comum que o atribui à ingênuo, pueril. A par de tal significado comum, “inocente” é ainda um termo técnico da área forense.

Sua construção é  histórico-jurídica e sua função é traduzir a ideia de que qualquer cidadão que não tenha recebido sentença condenatória definitiva é livre de culpa (no específico sentido criminal).

Assim, qualquer cidadão, por força constitucional, goza do pálio da ‘presunção de inocência’. Presunção, destaco. Ou seja, uma premissa, antecedente que oferece a ideia de ‘inocência’, da qual se parte para um juízo prévio, na perspectiva criminal, de todo e qualquer cidadão. (mais…)

ARTIGO – Como lançar um produto digital do zero?

ARTIGO - Como lançar um produto digital do zero? - artigosImagem por Karolina Grabowska de Pixabay

Um lançamento, seja ele de um produto, serviço ou experiência, deve conter certas diretrizes para que as chances de sucesso sejam maiores. Em tempos de tanta competitividade e assuntos em evidência, como tecnologia e marketing, ter uma estratégia definida é vital para ser bem sucedido.

O mercado de produtos digitais ganhou força com a necessidade e vontade das pessoas estudarem por conta própria a partir de qualquer lugar, utilizando dispositivos móveis, computadores e outras plataformas. Apenas no primeiro semestre de 2020, o setor teve uma alta na procura de 200%, segundo o Sebrae.

Com um maior número de pessoas interessadas em consumir conteúdos no digital, novos infoprodutores ganharam notoriedade no cenário nacional. Porém, é importante que se diga, ainda existe espaço para mais pessoas iniciarem carreiras no setor. (mais…)

ARTIGO: Regras e mudanças na aposentadoria para servidor público

ARTIGO: Regras e mudanças na aposentadoria para servidor público - direito, artigosFoto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por José Carlos Torres – advogado 

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito ao Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no artigo 40 da Constituição Federal. Com a Reforma da Previdência a aposentadoria para servidor público sofreu algumas mudanças.

“Em novembro de 2019, o Brasil perpassou por um processo de transformação no seu sistema previdenciário, dada a vigência da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, que trouxe mudanças substanciais nos regramento da aposentadoria dos servidores públicos brasileiros. A principal mudança foi a outorga de competência para cada Ente subnacional (estados e municípios) poderem legislar acerca da modelagem dos seus regimes próprios de previdência social, dispondo acerca de idade mínima (inclusive para fins de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos), alíquotas e base de cálculo da contribuição previdenciária, forma de fixação dos valores dos benefícios etc”, afirma o advogado e sócio do Azi e Torres, José Carlos Torres.

Outras mudanças significativas foram o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecimento da idade mínima para aposentadoria, progressividade da alíquota da contribuição previdenciária, restrição ao acúmulo de benefícios (como aposentadoria e pensão, por exemplo). (mais…)

ARTIGO – Economia e consumo consciente: como avançar no Brasil?

ARTIGO - Economia e consumo consciente: como avançar no Brasil? - economia, artigosImagem de Mohamed Hassan do Pixabay

Por Pamela Paz – fundadora e CEO da Tuim.

Produzir menos lixo, planejar as compras, conhecer a origem e os processos de fabricação dos produtos que adquirimos, entender os impactos que eles causam ao longo de toda sua vida útil. Da extração da matéria-prima ao descarte final, essas são algumas simples atitudes que colaboram com o consumo consciente, também conhecido como consumo sustentável.

Segundo a Pesquisa Vida Saudável e Sustentável 2021, desenvolvida pelo Instituto Akatu em parceria com a GlobeScan, 86% dos brasileiros desejam reduzir seu impacto individual sobre o meio ambiente e a natureza. Mas, afinal, como ser contrário ao paradigma comportamental de consumo imediatista?

O consumo consciente nada mais é do que um exercício diário que envolve repensar todos os nossos hábitos de consumo. Porém, embora a agenda ESG esteja em alta desde 2020, ainda há um processo árduo para que o consumo sustentável, de fato, fortaleça a economia brasileira. Inicialmente, o consumidor precisa ter em mente que as famosas compras por impulso, estimuladas pelas empresas e, principalmente, pela mídia, são as vilãs do consumo consciente. Quem começa a controlar o consumo, além de reduzir os impactos ambientais, faz diferença para o bolso. (mais…)

Já é lei dispensa da autorização de cônjuge para realização de vasectomia e laqueadura, e redução da idade mínima para o procedimento

Já é lei dispensa da autorização de cônjuge para realização de vasectomia e laqueadura, e redução da idade mínima para o procedimento - saude, artigosFoto: Divulgação

Por Dr. Jailton Campos – urologista

Sancionada em 2 de setembro, a nova legislação, que entra em vigor em 180 dias, alterou a lei de 1996 que trata do planejamento familiar a fim de reduzir a idade mínima anterior, que era de 25 anos, para homens e mulheres. Fica mantido que quem tem ao menos dois filhos vivos também já pode realizar os procedimentos de planejamento familiar.

Para o urologista Dr. Jailton Campos, trata-se de um “avanço” que possibilita mais liberdade a homens e mulheres.

“Vejo com um avanço, tendo em vista que muitas pessoas sofrem uma imposição do cônjuge sobre a questão de ter ou não mais filhos. Agora, a própria pessoa tem autonomia para decidir isso e, esta redução da idade mínima também é uma grande vitória para aqueles que desejam realizar o procedimento e tinham que esperar mais tempo”, afirma o urologista.

Dr. Jailton lembra que a opção por uma laqueadura ou vasectomia é acompanhada por especialistas, que garantirão que o paciente esteja de que deseja realizar o procedimento.

“É importante ressaltar, que entre a data que alguém define que quer fazer isso até a data da cirurgia tem um período de 60 dias. Esse período foi inserido na legislação para que aconteça todo acompanhamento médico e psicológico, para que a pessoa tenha tempo de definir se realmente quer fazer esse procedimento” acrescentou o especialista.

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ARTIGO – Crimes de assédio e corrupção eleitoral: quais as diferenças?

ARTIGO - Crimes de assédio e corrupção eleitoral: quais as diferenças? - direito, artigosFoto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Alexandre Rollo – advogado

Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho, multiplicam-se pelo Brasil os episódios de assédio eleitoral. Já foram apresentadas, até o momento, 236 denúncias, que estão divididas pelo país da seguinte forma: Região Norte — 18; Região Nordeste — 49; Região Centro-Oeste — 20; Região Sudeste — 43; e Região Sul – 106.

A Região Sul do país, como se vê, é a campeã nesse triste quesito. Mas afinal, o que seria o assédio eleitoral e qual a sua diferença em relação à corrupção eleitoral?

Assédio eleitoral seria qualquer tipo de constrangimento originado por um vínculo de subordinação, para que o subordinado vote ou deixe de votar em determinado candidato. Em outras palavras, um patrão que pressiona seu subordinado a votar no candidato “da firma” praticará assédio eleitoral. O assédio eleitoral é considerado crime, com pena de reclusão de até 4 anos: “Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos” (art. 301 do Código Eleitoral). (mais…)

ARTIGO – A missão ampliada dos professores na formação das novas gerações

ARTIGO - A missão ampliada dos professores  na formação das novas gerações - artigosFoto: Divulgação

Por Artur Marques da Silva Filho – desembargador aposentado do TJ-SP e presidente da AFPESP.

No último sábado, 15 de outubro, comemorou-se o dia Dia do Professor. Cabe reiterar a premência de sua valorização e melhoria das suas condições de trabalho para a promoção da qualidade do ensino nas redes públicas. Não foi sem razão que, na Reunião Global de Educação em 2020, promovida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), numerosos governos comprometeram-se a proteger os orçamentos do setor e apoiar o desenvolvimento das habilidades dos docentes.

Porém, o Brasil está na contramão dessa lógica. Além dos conhecidos cortes orçamentários no ensino e na pesquisa, levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os salários dos servidores públicos, dentre eles os do Magistério, caíram 8,5%, ante 2,9% na iniciativa privada, entre o trimestre de maio a julho de 2019, antes da pandemia, e o mesmo período de 2022. A diferença decorre do congelamento e/ou reajustes abaixo da inflação para aqueles que servem à sociedade nas distintas áreas estatais.

Quando falamos em valorização dos professores e melhoria de suas condições de trabalho, não nos referimos apenas a salários e aporte de infraestrutura e tecnologia nas escolas. Também é preciso eficaz suporte para sua formação acadêmica e educação continuada. Os mestres precisam estar cada vez mais preparados para enfrentar os novos desafios da educação, que transcendem em muito ao já relevante trabalho de lecionar e cumprir com eficácia as grades curriculares de suas respectivas disciplinas. (mais…)

Saiba mais sobre práticas alimentares erradas antes de dormir

Saiba mais sobre práticas alimentares erradas antes de dormir - saude, artigosImagem de raulrodriguez_861 do Pixabay

Por Ruth Lima – nutricionista

Muitos fatores podem levar a uma noite de sono ruim. Uma das razões principais é a forma como uma pessoa se alimenta antes de deitar para descansar. Algumas refeições podem atrapalhar a qualidade do sono e devem ser evitadas por quem deseja dormir mais e melhor, além de atingir um sono profundo.

É importante entender que a última refeição deve corresponder a um percentual de 5% a 10% do total de calorias totais que você precisa. “Alimentos ou refeições que ultrapassem essa quantidade de energia devem ser evitados. Além disso, alimentos que, em sua composição, contenham substâncias excitatórias, como cafeína, também devem ser evitados”, esclarece a professora do curso de Nutrição do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador, Ruth Lima.

A nutricionista explica também que o horário da última refeição do dia também interfere no sono. “O ideal é sempre se alimentar 3h após o jantar. Por exemplo, se uma pessoa janta às 18h, 21h deve ser o horário da sua última refeição. Se ela janta às 19h, sua última refeição deve ser às 22h”, destaca. (mais…)

Estudo alerta que fumar perto de filhos aumenta chance de asma em futuros netos

Estudo alerta que fumar perto de filhos aumenta chance de asma em futuros netos - saude, artigosFoto: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Por Dr. Clay Brites –  pediatra e neurologista infantil

Infelizmente ainda é um hábito comum adultos fumarem perto de seus filhos. Um novo estudo, publicado na revista científica European Respiratory Journal, mostrou que ser fumante passivo traz riscos não só para a criança, mas também para as futuras gerações.

Pesquisadores de instituições da Austrália, Sri Lanka, Reino Unido e Noruega descobriram que a exposição ao cigarro durante a infância e adolescência pode afetar a próxima geração, aumentando as chances de desenvolverem asma. De acordo com o trabalho, crianças cujo pai foi exposto recorrentemente à fumaça do cigarro durante a infância têm um risco 59% maior de desenvolver quadros de asma não alérgica.

A asma é uma doença inflamatória crônica do pulmão, mais especificamente dos brônquios e bronquíolos, e de difícil tratamento. Depende para uma boa evolução da criança, um engajamento grande dos pais no tratamento medicamentoso, mas também no tratamento preventivo e nos cuidados que essa criança precisa ter a todo momento na vida. (mais…)