O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar denúncias de possíveis irregularidades em serviços estéticos oferecidos em um estabelecimento de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. A apuração envolve procedimentos considerados invasivos, entre eles a chamada “Harmonização Íntima”, que, segundo as denúncias, poderiam estar sendo realizados por profissionais sem a devida habilitação.
O documento aponta a necessidade de verificar a regularidade sanitária e profissional do estabelecimento, além de prevenir eventuais riscos à saúde dos usuários. Entre os procedimentos citados na investigação estão a “Ortomodelação Estética – Técnica Oto-natural” e a “Harmonização Íntima”.
O MP-BA pretende esclarecer a natureza técnica dos serviços oferecidos e verificar se as atividades seguem as normas sanitárias e profissionais vigentes. A apuração também deverá avaliar as condições de segurança dos clientes e a regularidade do local perante os órgãos responsáveis pela fiscalização. (mais…)
