TJ-BA renova validade de concurso público por mais dois anos

17 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou, na tarde desta quarta-feira (17), por mais dois anos, a validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal Pleno.

O certame foi realizado em julho de 2023 para o provimento de 277 vagas, sendo 61 destinadas à Comarca de Salvador e 216 distribuídas entre 130 comarcas do interior do estado.

A sessão foi conduzida pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. De acordo com o tribunal, somente na atual gestão já foram nomeados mais de mil candidatos aprovados no concurso. (mais…)

Muniz Ferreira oferece Farmácia Popular como alternativa para santoantonienses

17 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay

Idosos que dependem do Programa Farmácia Popular para obter medicamentos gratuitos em Santo Antônio de Jesus podem contar como alternativa a Farmácia Araújo no município vizinho de Muniz Ferreira.

Em SAJ apenas a Farmácia Pague Menos está realizando o atendimento pelo programa Farmácia Popular, o que tem tem provocado filas, além de reclamações relacionadas à quantidade limitada de senhas e à mudança frequente no sistema de distribuição.

Muitos idosos chegam ao local por volta das 5h da manhã e, mesmo assim, não conseguem atendimento. A quantidade de senhas distribuídas varia diariamente, sem critérios previamente informados, o que faz com que pessoas aguardem por horas e retornem para casa sem conseguir retirar os medicamentos. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entrega alimentos do PAA

Senado aprova PL da Dosimetria e texto que beneficia Bolsonaro vai para sanção de Lula

17 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O plenário Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria durante sessão realizada na noite desta quarta-feira (17). A proposta foi aprovada com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, indo agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos por liderar uma trama golpista contra o Estado. Caso sancionada por Lula, a legislação pode reduzir a pena de Bolsonaro para 20 anos de prisão.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o congressista acatou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. (mais…)

Trecho da BA 120 em Elísio Medrado volta a apresentar desgastes

17 de dezembro de 2025 | Elísio Medrado | Postado por Hélio Alves
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar

O trecho da BA-120 que passa por Elísio Medrado voltou a preocupar motoristas e moradores da região. A via, que já havia recebido intervenções anteriores, apresenta novamente desgaste acentuado no asfalto e diversos buracos ao longo da pista, aumentando o risco de acidentes.

Condutores que utilizam a rodovia diariamente relatam que a situação obriga reduções bruscas de velocidade e manobras arriscadas para desviar dos danos na pista e reforçam a necessidade de uma manutenção eficiente e contínua. Até o momento, não há informações oficiais sobre novas obras de recuperação no local.

Recôncavo no Ar

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que reestrutura a remuneração dos servidores da DPE/BA

17 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na última semana, o projeto de lei nº 15.041, de 11 de dezembro de 2025, que reestrutura a remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A medida contempla servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agentes administrativos e analistas técnicos, além de atualizar os valores dos símbolos dos cargos em comissão da instituição. A proposta é fruto de uma ação que marca os 40 anos da DPE/BA, garantindo um avanço significativo na valorização institucional e no reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia da ampliação e qualidade dos serviços da instituição.

Para a defensora pública-geral, Camila Canário, a sanção do projeto de lei representa um avanço importante na valorização institucional e no fortalecimento do corpo técnico da DPE/BA, e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população baiana. ‘A aprovação deste projeto é mais um passo significativo na valorização dos servidores que sustentam diariamente o trabalho da Defensoria Pública. Investir em nossa equipe é investir na qualidade do atendimento à população e na garantia de direitos em todo o estado. Este reajuste reconhece o esforço de quem dedica junto conosco sua energia e compromisso’, enfatizou.

O projeto de lei, protocolado em 1º de dezembro de 2025 e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 9 de dezembro, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto, estabelece reajustes salariais escalonados e foi aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Para Analistas Técnicos e Agentes Administrativos, o vencimento será corrigido em 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e em 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. A Lei também promove as alterações dos valores dos cargos em comissão, com novas tabelas que entram em vigor em duas etapas: 1º de outubro de 2025, conforme o Anexo I, e 1º de abril de 2026, conforme o Anexo II. As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Defensoria Pública.

Luan Sacramento – Pipa Comunicação

Ministério da Saúde leva carreta oftalmológica do Agora Tem Especialistas para o município de Teixeira de Freitas

17 de dezembro de 2025 | Teixeira de Freitas | Postado por Hélio Alves
Image by Martin Lutze from Pixabay

Na terceira rodada de deslocamento das carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, o município de Teixeira de Freitas (BA) recebe, pela primeira vez, uma unidade móvel de saúde oftalmológica do governo federal, que vai prestar atendimento médico especializado para a população de 12 municípios do extremo sul da Bahia, desde a avaliação inicial oftalmológica até a realização das cirurgias de catarata com implantação de lente intraocular dobrável e também o reposicionamento de lente intraocular.

A carreta oftalmológica do Ministério da Saúde em Teixeira de Freitas atua para desafogar a demanda reprimida por atendimentos médicos de saúde ocular, ampliar o acesso aos serviços especializados e reduzir o tempo de espera por cirurgias de catarata da região do extremo sul do estado, a principal causa de perda visual reversível no país. Totalmente estruturada com consultórios médicos e salas de cirurgia, a unidade móvel de saúde oftalmológica, que também realiza mapeamento de retina e ultrassom ocular, está posicionada em frente à Policlínica Regional de Teixeira de Freitas.

Os atendimentos são feitos por meio de agendamento realizado pela secretaria municipal de saúde dos pacientes do SUS que aguardam o serviço. Além de Teixeira de Freitas, pacientes de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Prado e Vereda também serão beneficiados nos mais de 30 dias que a carreta permanecerá no município.

Ministério da Saúde.