O Movimento Áreas Verdes em Salvador lançou um abaixo-assinado exigindo a suspensão do leilão e a reversão da desafetação de duas áreas verdes públicas no Morro do Ipiranga, bairro da Barra. O leilão está marcado para esta terça-feira, dia 15, e, segundo o movimento, representa uma ameaça irreparável ao patrimônio ambiental, paisagístico e cultural da cidade.

Link do abaixo-assinado: change.org/SalveMorroIpiranga

As áreas, que possuem proteção cultural e paisagística, foram originalmente doadas ao município com a condição de que fossem preservadas como espaços verdes e de uso comum do povo. No entanto, em dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 307/2023, que “desafetou” diversos terrenos públicos, inclusive os do Morro do Ipiranga, sem estudos técnicos, debates ou consulta pública.

O conceito de ‘desafetação’ é usado para declarar que uma área pública deixa de ser de uso comum, abrindo caminho para sua venda. No caso do Morro do Ipiranga, essa mudança legal foi justificada pela prefeitura com base na ‘inutilidade’ das áreas — uma justificativa que o movimento considera absurda e perigosa. Salvador tem apenas 3,1 m² de área verde por habitante, número bem abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (12 m² por pessoa).

Além da suspensão do leilão, a petição exige:

• A reversão imediata da desafetação das áreas do Morro do Ipiranga
• A proteção definitiva das áreas verdes públicas de Salvador
• A criação de uma política de governança participativa para a gestão do patrimônio verde urbano
• A mobilização conta com o apoio de urbanistas, ambientalistas, artistas e moradores da cidade.

Texto: Monica Souza.