MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020 - educacao, economiaFoto: Carol Garcia/ GOV-BA

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009. O valor foi o próximo ao anunciado pelo governador Rui Costa (PT) em um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O reajuste nacional do piso foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, dia 16. O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro.

A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual. O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. (mais…)

Atividade econômica cresce no Brasil

Atividade econômica cresce no Brasil - economiaFoto: Manu Dias/ GOV-BA

O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, dia 16, em Brasília. É o quarto mês seguido de alta. Na comparação com novembro de 2018, houve crescimento de 1,10% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em novembro, o indicador teve expansão de 0,90%. No ano, até novembro, houve crescimento de 0,95%, de acordo com publicação da Agência Brasil. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira, e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Bahia.Ba

Pagamento de abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta quinta, 16

Pagamento de abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro começa nesta quinta, 16 - economiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Começa a ser pago nesta quinta-feira, dia 16, o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020.

Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 87 a R$ 1.039, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

G1

Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade - economia, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota. O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

Metro1

Governo lança novo portal de compras governamentais

Governo lança novo portal de compras governamentais - economiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira, dia 15, uma nova versão do Painel de Compras, que é uma plataforma que divulga informações e dados sobre as contratações públicas do governo federal.

A nova ferramenta já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras. O objetivo do painel é oferecer mais transparência e controle social das compras públicas.

De acordo com o ministério uma das novidades é o conceito de ciclo de vida da contratação pública, que facilitará o entendimento das etapas das licitações. No ano passado foram realizados cerca de 80 mil processos de compras de bens e serviços no governo federal.

Metro1

Bolsonaro desiste de dar subsídio à conta de luz de igrejas

Bolsonaro desiste de dar subsídio à conta de luz de igrejas - economiaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 15, que suspendeu “qualquer negociação” sobre a possibilidade de dar subsídio à conta de luz de templos religiosos de grande porte.

Na manhã desta terça-feira, dia 14, o presidente havia reclamado das críticas que recebeu por querer dar subsídio às igrejas. “Estou apanhando e nem decidi ainda”, declarou. “Não sei por que essa fama de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então, por que essa pancada?”.

Bolsonaro ainda fez questão de deixar claro que o veto ao subsídio partiu da equipe econômica. “O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é não ter mais subsídio. Falei com eles [religiosos] que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”.

Metro1

Bolsonaro anuncia aumento no salário mínimo

Bolsonaro anuncia aumento no salário mínimo - economiaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira, dia 4, que o salário mínimo terá um reajuste de R$ 6. Com isso, o valor sobe de R$ 1.039 para R$ 1.045. A alteração começará a valer a partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito numa entrevista na sede do Ministério da Economia, onde o chefe de Estado se reuniu com o ministro Paulo Guedes. De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 49 milhões de brasileiros.

Com o aumento do valor, o governo federal passará a ter um gasto anual extra de R$ 2,13 bilhões em 2020, segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Como o gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, o governo pode promover cortes em outras áreas, de acordo com Rodrigues.

Bahia Noticias

Pagamento do PIS/Pasep começa nesta terça, 14

Pagamento do PIS/Pasep começa nesta terça, 14 - economiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Funcionários de instituições privadas nascidos nos meses de janeiro e fevereiro começam a receber nesta terça-feira, dia 14, o primeiro lote do pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2019/2020. Quem tem conta na Caixa Econômica Federal (CEF) recebe o benefício primeiro. Os valores de saque são relativos aos meses trabalhados em 2018, ano-base. Não correntistas da Caixa podem sacar o dinheiro somente na quinta-feira, 16.

O Pasep, benefício para servidores públicos, só começa na quinta e é diferenciado. O Pasep começa os abonos por servidores com número final de inscrição de dígito “5”. Quem trabalhou 30 dias (período mínimo), recebe R$ 86,50. Para os que trabalharam 12 meses, o valor chega ao máximo, que é R$ 1.039. Para saber quanto vai receber do PIS/Pasep basta multiplicar a quantidade de meses trabalhos com carteira assinada em 2018 pelo R$ 86,50, valor mínimo do benefício.

Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o Cartão Cidadão e cadastrar sua senha. Quem possuir conta individual na Caixa pode ter o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação.

Bahia.Ba

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano - economiaFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,60% para 3,58%.

A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Agência Brasil

Bolsonaro defende mais engarrafadoras de gás para reduzir preço

Bolsonaro defende mais engarrafadoras de gás para reduzir preço - economiaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro determinou na sexta-feira, dia 10, que sejam feitos estudos, com urgência, para analisar a possibilidade de ampliação do número de empresas especializadas em encher botijões de gás, as chamadas engarrafadoras. Segundo ele, com poucas dessas empresas no país, o custo de transporte faz aumentar o preço do produto.

“Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão ‘anda’ centenas de quilômetros para ser enchido e, depois, mais uma centena até o consumidor”, escreveu o presidente em um publicação na sua conta oficial no Twitter. “Com dezenas de centrais nos estados e mais empresas, essa verdadeira viagem do botijão deixaria de existir, teríamos mais competição e o preço cairia”, acrescentou Bolsonaro.

O último reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, foi feito em dezembro pela Petrobras, e, com isso, o produto ficou, em média, 5% mais caro para as distribuidoras. O valor final do gás para o consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras, mas, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 69,11 em novembro do ano passado.

Bahia.BA

Governo retira 1,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família

Governo retira 1,3 milhões de beneficiários do Bolsa Família - economiaFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O governo federal já retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família até novembro do ano passado devido a irregularidades no cadastro. De acordo com o Ministério da Cidadania, o cancelamento gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo já está com estudos avançados para colocar em prática a reformulação do programa.

Rêgo Barros disse, no entanto, que não foi estipulado um prazo ainda para que a reformulação ocorra. Uma das medidas discutidas é a mudança de nome do Bolsa Família.

Agência Brasil

Conta de luz das igrejas custaria ‘insignificantes’ R$ 30 milhões, diz ministro

Conta de luz das igrejas custaria 'insignificantes' R$ 30 milhões, diz ministro - economiaFoto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou que, caso o governo venha a subsidiar a conta de luz dos templos religiosos, o impacto seria “insignificante” para o contribuente. Pelos cálculos do ministro, os cidadãos brasileiros teriam de pagar “somente” R$ 30 milhões ao ano.

“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters.

Bento defendeu que a medida visa atender a maioria da população. “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”. O subsídio seria válido apenas para os grandes templos. Isto é, religiões que não têm templos grandiosos estariam de fora. Entre as principais beneficiadas, estão as igrejas evangélicas e católicas.

Metro1

Governo anuncia leilão do porto Aratu-Candeias

Governo anuncia leilão do porto Aratu-Candeias - economiaFoto: Mila Cordeiro/ AGECOM

O governo federal anunciou que o leilão do terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu/Candeias. O porto se dedica, principalmente, a movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos.

O leilão acontecerá no quarto trimestre do ano e o tempo de contrato deve ser de 25 anos. O porto é um dos 44 ativos de infraestrutura a serem leiloados ainda nesse ano de 2020, incluindo concessões de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos.

O Porto de Aratu-Candeias é um dos mais importantes escoadouros da produção química e petroquímica de todo o país. A União quer leiloar ainda outros nove terminais, entre eles o de Salvador.

Bahia.Ba

Inflação oficial fecha 2019 acima do centro da meta

Inflação oficial fecha 2019 acima do centro da meta - economiaFoto: Pixabay

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou 2019 em 4,31%. O índice ultrapassa o centro da meta para o ano, que era de 4,25%. Em 2018, o percentual ficou em 3,75%. Trata-se da maior inflação anual desde 2016, quando o índice ficou em 6,29%.

Divulgado nesta sexta-feira, dia 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado pelo mercado. Os analistas das instituições financeiras previam uma inflação de 4,13% em 2019, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.

Apesar de ter ficado acima do centro da meta, a inflação oficial ficou dentro do limite de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Pela meta estabelecida, a inflação poderia ficar entre 2,75% e 5,75%.

Bahia.Ba

Bolsonaro descarta mexer no preço da gasolina: ‘tendência é estabilizar’

Bolsonaro descarta mexer no preço da gasolina: 'tendência é estabilizar' - economiaFoto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 06, que a “tendência” é que o preço do combustível estabilize. A tensão sobre o aumento dos combustíveis se acentuou após o assassinato do general iraniano Qassem Soleimani em um bombardeio americano. De acordo com Bolsonaro, o impacto “não foi grande”.

“Graças a Deus, pelo que parece, a questão lá dos Estados Unidos e Iraque, o general lá que não é general, e perdeu a vida, não houve…O impacto não foi grande. Foi 5%, passou para 3,5%, não sei como está hoje, em relação a antes do ataque. Mas a tendência é estabilizar”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O preço do barril de petróleo ultrapassou os US$ 70 em Londres pela primeira vez desde setembro. Na última sexta-feira, dia 03, a Petrobras não quis se pronunciar sobre a alta dos combustíveis e disse que aguardará o movimento do mercado.

Metro1

Limite de juro e novas regras do cheque especial começam a valer nesta segunda, 06

Limite de juro e novas regras do cheque especial começam a valer nesta segunda, 06 - economiaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

O limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito começam a valer a partir desta segunda-feira, dia 06.

A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho. As mudanças foram definidas no mês de novembro do ano passado pelo Banco Central.

Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade.

Bahia.Ba

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