Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes

Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Suspensa por falta de recursos, a impressão de passaportes receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. A informação foi dada nesta terça-feira, dia 22, pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da Policia Federal.

Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos. Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil - esporte, economiaFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento.

A Central 135 também terá um esquema especial nos dias dos jogos do Brasil. O atendimento humano será suspenso 30 minutos antes da partida e será retornado 30 minutos após o término do jogo. Durante esse intervalo, a Central 135 continuará funcionando com o atendimento eletrônico. Pelo número 135, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento.

As ligações são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Pelo celular, o custo é o de uma ligação local. O Meu INSS também seguirá disponível tanto na internet quanto no aplicativo de celular. Por meio da ferramenta é possível pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão também encontra a assistente virtual Helô, que orienta e tira dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS. Saiba como vai funcionar: (mais…)

Auxílio Brasil: Beneficiários com NIS 3 já podem movimentar dinheiro

Auxílio Brasil: Beneficiários com NIS 3 já podem movimentar dinheiro - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

A Caixa Econômica Federal antecipou neste sábado, dia 19, a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. Oficialmente, o calendário do Auxílio Brasil prevê o pagamento aos beneficiários de NIS 3 na segunda-feira, dia 21.

No entanto, desde setembro, os beneficiários que recebem o Auxílio Brasil às segundas-feiras podem movimentar o dinheiro a partir do sábado anterior. A menos que uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. Na quarta-feira, dia 16, à noite, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Agência Brasil

Banco Central aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp

Banco Central aprova mudança para liberar compras com cartão Visa no WhatsApp - economiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Banco Central (BC) autorizou nesta sexta-feira, dia 18, mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa.

As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito.

“Destaca-se que a autorização concedida é apenas uma das etapas necessárias à liberação do programa Facebook Pay no caso dos arranjos de compra, que continua sobrestado até que outros requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a aspectos concorrenciais e não discriminatórios no credenciamento, tenham seu cumprimento comprovado pelas instituições envolvidas em sua implementação”, explicou o BC, em comunicado. Em março do ano passado, o BC já havia autorizado a realização de transferências de recursos entre os usuários do WhatsApp.

Agência Brasil

Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba nesta quarta, 16

Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba nesta quarta, 16 - economiaImagem de spoiu23 por Pixabay

Termina nesta quarta-feira, dia 16, o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto.

Os débitos, segundo o ministério, abrangem “pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de radiodifusão sonora ou serviço de radiodifusão de sons e imagens; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação – aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga”.

De acordo com o Ministério das Comunicações, quem já fez o pedido e não foi indeferido não precisa solicitar novamente. Caso o boleto ainda não tenha sido emitido, não há necessidade de pedir o parcelamento. Em nota divulgada pelo ministério, o diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Otávio Caixeta, explicou que esse pagamento pode ser feito tanto em parcela única, como em até 10 anos, no caso de rádio, ou 15 anos, no caso da televisão.

Agência Brasil

Caixa volta a liberar empréstimo do Auxílio Brasil

Caixa volta a liberar empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal voltou a liberar, desde as 7h desta segunda-feira, dia 14, o crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil. A contratação do crédito estava suspensa desde as 19h do dia 1º de novembro. No anúncio da suspensão, a Caixa informou que era válida até as 7h desta segunda, dia 14.

O motivo da suspensão envolveu o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que engloba o Dataprev, a própria Caixa e o Ministério da Cidadania. O crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro. Muitas pessoas que buscavam o empréstimo vinham enfrentando dificuldades para contratar o serviço pelo aplicativo Caixa Tem, além de queixas como atraso de pagamento e taxa extra de seguro. No dia 25 de outubro, o banco informou que havia emprestado R$ 4,2 bilhões a 1,6 milhão de beneficiários desde 10 de outubro.

Um dia antes, a Caixa informou que, atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), congelou por 24 horas a liberação de empréstimos nessa modalidade. Esse prazo foi o intervalo dado pelo TCU para o banco dar explicações sobre o consignado do Auxílio Brasil. Antes disso, a oferta do empréstimo havia sido suspensa por um período para manutenção nos sistemas do banco e da empresa de tecnologia Dataprev. Segundo o Ministério da Cidadania, além da Caixa, há 13 instituições financeiras habilitadas a oferecer o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil.

G1

Banco do Nordeste coloca à venda 16 imóveis na Bahia

Banco do Nordeste coloca à venda 16 imóveis na Bahia - economia, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Edital lançado pelo Banco do Nordeste coloca à venda 102 bens, sobretudo imóveis, em 10 estados. Os interessados em casas, prédios comerciais, fazendas e lotes de terra têm até 11 de novembro para apresentar proposta. Na Bahia, o edital lista 16 bens urbanos e rurais.

Serão negociados 39 terrenos, 21 fazendas, 18 sítios, 12 prédios comerciais, um apartamento, dez imóveis residenciais, um galpão e um veículo automotor, além de quatro lotes com equipamentos usados. Também serão comercializados equipamentos usados e um carro. A expectativa do BNB é faturar pelo menos R$ 19 milhões.

O preço mínimo varia de R$ 55 por um freezeer a R$ 1,05 milhão, corresponde a um terreno de 1.275 metros quadrados em área industrial de Juazeiro do Norte (CE). Na Bahia, os imóveis à venda estão distribuídos em sete municípios. Os valores variam de R$ 12 mil, para um terreno, até uma fazenda de R$ 355 mil.

Bahia.Ba

Ministro nega suspender empréstimo do Auxílio Brasil

Ministro nega suspender empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, negou nesta quarta-feira, dia 26, suspender o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro tomou a decisão por ser relator de uma ação movida pelo PDT contra a lei aprovada em agosto que permitiu o empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais. O assunto ainda deve ser analisado no plenário do STF.

O ministro defendeu a “autocontenção” do Judiciário e disse que não vê necessidade de suspender os empréstimos antes do julgamento definitivo do caso pelo tribunal. “A intervenção judicial mostra-se legítima ante a paralisia dos poderes políticos ou a violação generalizada de direitos fundamentais. A potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”, escreveu.

Na ação, o PDT argumenta que a oferta de crédito consignado para beneficiários do programa social pode levar, no longo prazo, ao superendividamento da população de baixa renda. O partido também chamou atenção para o risco do aumento dos empréstimos não autorizados entre pessoas menos escolarizadas e em situação de vulnerabilidade. (mais…)

Brasil registra maior gasto de turistas estrangeiros desde 2016

Brasil registra maior gasto de turistas estrangeiros desde 2016 - economiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira, dia 24. Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas.

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022, janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

Agência Brasil

TCU dá prazo de 24 horas para Caixa apresentar documentos do empréstimo do Auxílio Brasil

TCU dá prazo de 24 horas para Caixa apresentar documentos do empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Foi determinado pelo ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que a Caixa Econômica Federal apresente, em até 24 horas, todos os documentos requeridos pelo órgão sobre o funcionamento dos empréstimos consignados disponibilizados pelo programa Auxílio Brasil.

Diante disso, a instituição financeira terá que dissecar a iniciativa, e precisará encaminhar para o TCU notas técnicas, rentabilidade, inadimplência esperada, pareceres, gestão de riscos, taxas de juros, critérios de concessão e aprovação da linha de crédito. O ministro também propôs ao banco que suspendesse atividades relacionadas aos empréstimos consignados enquanto os documentos apresentados estavam em análise.

Entretanto, apesar da sugestão, somente quem tem o poder de tomar esta decisão é a Caixa Econômica, isso porque Cedraz não determinou que isso acontecesse, portanto, não é uma medida que obrigatoriamente deve ser seguida. Além do ministro, o subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, declarou que a iniciativa realizada pela Caixa de realizar empréstimos por meio do Auxílio Brasil se trata apenas de uma estratégia eleitoral. Até o momento, a instituição financeira não se pronunciou oficialmente a respeito do assunto.

Metro1

Caixa suspende empréstimos no Auxílio Brasil

Caixa suspende empréstimos no Auxílio Brasil - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A concessão de empréstimos do crédito consignado do Auxílio Brasil está suspensa desde as 18h desta sexta-feira, dia 21, até as 7h da próxima segunda-feira, dia 24, informou a Caixa Econômica Federal. Segundo a instituição, uma manutenção tecnológica interrompeu a oferta.

A decisão ocorre no dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve decidir sobre um pedido de cautelar do Ministério Público junto ao TCU para suspender a oferta do crédito consignado do Auxílio Brasil. Desde o dia 11, a Caixa empresta o crédito consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao ano.

O empréstimo, descontado diretamente do benefício, pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. Só pode ter acesso à linha de crédito o responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação de recadastramento do Ministério da Cidadania.

Agência Brasil

Preço médio da gasolina sobe pela 2ª semana seguida nos postos do Brasil

Preço médio da gasolina sobe pela 2ª semana seguida nos postos do Brasil - economiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Mais um aumento para o bolso dos brasileiros: o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela segunda semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira, dia 17.

O preço médio do litro avançou para R$ 4,88 na semana de 16 a 22 de outubro, uma alta de 0,41% frente à semana anterior (R$ 4,86). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,99. Entre as capitais do Brasil, Salvador tem gasolina mais cara.

O litro do etanol hidratado também subiu, passando de R$ 3,46 para R$ 3,54, um avanço de 2,31% na semana.  Essa é a terceira alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. A alta atingiu também o diesel: o preço médio do litro avançou de R$ 6,51 para R$ 6,59, um aumento de 1,22%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 8,52.

Bahia.Ba

ARTIGO – Economia e consumo consciente: como avançar no Brasil?

ARTIGO - Economia e consumo consciente: como avançar no Brasil? - economia, artigosImagem de Mohamed Hassan do Pixabay

Por Pamela Paz – fundadora e CEO da Tuim.

Produzir menos lixo, planejar as compras, conhecer a origem e os processos de fabricação dos produtos que adquirimos, entender os impactos que eles causam ao longo de toda sua vida útil. Da extração da matéria-prima ao descarte final, essas são algumas simples atitudes que colaboram com o consumo consciente, também conhecido como consumo sustentável.

Segundo a Pesquisa Vida Saudável e Sustentável 2021, desenvolvida pelo Instituto Akatu em parceria com a GlobeScan, 86% dos brasileiros desejam reduzir seu impacto individual sobre o meio ambiente e a natureza. Mas, afinal, como ser contrário ao paradigma comportamental de consumo imediatista?

O consumo consciente nada mais é do que um exercício diário que envolve repensar todos os nossos hábitos de consumo. Porém, embora a agenda ESG esteja em alta desde 2020, ainda há um processo árduo para que o consumo sustentável, de fato, fortaleça a economia brasileira. Inicialmente, o consumidor precisa ter em mente que as famosas compras por impulso, estimuladas pelas empresas e, principalmente, pela mídia, são as vilãs do consumo consciente. Quem começa a controlar o consumo, além de reduzir os impactos ambientais, faz diferença para o bolso. (mais…)

TCU recomenda suspensão do empréstimo do Auxílio Brasil

TCU recomenda suspensão do empréstimo do Auxílio Brasil - economiaFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do Auxílio Brasil para “interferir politicamente nas eleições presidenciais”. A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.

A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira, dia 20, segundo o parecer. O questionamento do TCU pode assustar funcionários do banco, uma vez que a Corte também pode levar em consideração as atitudes das pessoas físicas —e não só na instituição— na concessão dos empréstimos. O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira, dia 11.

Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos. No empréstimo consignado, o desconto é feito direto na fonte. Ou seja, durante o prazo contratado, a parcela é descontada diretamente do valor mensal do benefício. O Ministério da Cidadania estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, mas cada instituição financeira pode adotar uma taxa diferente, respeitando esse teto. No caso da Caixa, o banco estabeleceu uma taxa de 3,45% ao mês.

G1/ Bahia

Mega-sena pode pagar prêmio acumulado em R$17 milhões

Mega-sena pode pagar prêmio acumulado em R$17 milhões - economiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Mega-Sena vai sortear, nesta quinta-feira, dia 13, o concurso 2.528, com o prêmio acumulado em R$ 17 milhões. A data do sorteio seria na última quarta-feira, dia 12, mas foi alterada por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil.

As seis dezenas vão ser sorteadas no Espaço da Sorte, em São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília). O canal da Caixa no YouTube fará a transmissão ao vivo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela Internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com simulação da Caixa, caso um apostador acerte as seis dezenas do prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, ele vai receber um rendimento de cerca de R$ 115,7 mil no primeiro mês.

Metro1

Produção de petróleo e gás soma mais de 3 milhões de barris em agosto

Produção de petróleo e gás soma mais de 3 milhões de barris em agosto - economiaFoto: André Motta de Souza/ Agência Petrobras

Dados preliminares divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, dia 13, apontam que a produção de petróleo e gás natural chegou a 3,967 milhões de barris, em agosto deste ano. Este total inclui 3,087 milhões de barris de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos de gás natural produzidos diariamente.

Segundo dados do Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgados pela Agência Brasil, a produção na área do pré-sal corresponde a 2,966 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), o que representa 74,8% do total nacional.

Bahia.Ba