Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação

Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação - brasilImagem de Pexels por Pixabay

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.

Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras. As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

Fonte: Bahia Noticias.

Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo

Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo - brasilFoto: Polícia Federal/ Divulgação

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo - brasilNovo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo - brasil

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira, dia 29, já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25. (mais…)

Vias públicas com foco na segurança dos pedestres ajuda a salvar vidas

Vias públicas com foco na segurança dos pedestres ajuda a salvar vidas - brasil, artigosFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Por Luiz Gustavo Campos – especialista em trânsito.

O primeiro semestre de 2023 registrou um cenário preocupante com relação ao pedestre e a segurança no trânsito. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), nos seis primeiros meses do ano houve um aumento de 13% no número de pedestres traumatizados em sinistros no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2022. Conforme o levantamento, a situação é mais grave no Centro-Oeste e Sudeste, com Goiás apresentando o maior aumento em termos absolutos, com um adicional de 1.124 internações no último semestre, seguido de São Paulo, com um aumento de 623 internações, e Minas Gerais com um acréscimo de 257 internações.

Cuidar do pedestre é ajudar a salvar vidas

O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS). As mortes decorrentes do trânsito são a oitava principal causa de morte no país. Cerca de 20% das mortes são de pedestres. Para proteger a vida dos pedestres é preciso uma abordagem multifacetada que envolve regulamentação, educação, planejamento urbano e conscientização. É fundamental que governos, autoridades de trânsito, urbanistas e a comunidade trabalhem juntos para criar um ambiente de trânsito mais seguro para todos.

Entre as principais iniciativas estão sinalização adequada, instalando sinais de trânsito claramente visíveis, faixas de pedestres e semáforos em locais estratégicos, especialmente em áreas de grande movimentação de pedestres, como escolas, cruzamentos e áreas comerciais. Investir em passarelas elevadas ou passagens subterrâneas em locais movimentados ajudar a evitar sinistros, já que os pedestres podem atravessar com segurança, evitando o tráfego de veículos. Nas localidades que já oferecem essas facilidades é preciso mantê-las em boas condições, conforme orienta o artigo 71 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)

Ministra Rosa Weber rejeita recurso da CNSaúde e confirma piso da enfermagem para o setor privado

Ministra Rosa Weber rejeita recurso da CNSaúde e confirma piso da enfermagem para o setor privado - brasilFoto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a decisão da Corte relacionada ao piso da enfermagem para o setor privado. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (27), a ministra argumentou que devido à ausência de argumentos válidos, no recurso, que pudessem modificar o entendimento firmado, o rejeitava por não preencher os requisitos legais.

“A decisão da ministra Rosa Weber dá um alento aos profissionais celetistas em geral, ao sustentar que não havendo acordo entre os sindicatos e as instituições de saúde, incidirá a lei 14.434. O prazo para as negociações coletivas foi encerrado em 12 de setembro, portanto o piso tem que ser pago aos profissionais na sua integralidade”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques dos profissionais”, disse Giszele.

ASCOM.

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura - cultura, brasilFoto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira, dia 27, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura - cultura, brasilEditais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura - cultura, brasil

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

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Com chegada das chuvas, pecuaristas devem estar atentos ao arame dos pastos para rotação de pastagens

Com chegada das chuvas, pecuaristas devem estar atentos ao arame dos pastos para rotação de pastagens - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Apesar de El Niño afetar o clima do Brasil, a previsão para a primavera é de chuvas intensas em diversas regiões. De acordo com Flávia Silva, analista de mercado da Belgo Arames, esse momento requer cuidados com a pastagem para ter oferta de forragem aos bovinos. “Um dos manejos mais utilizados nesse período do ano é a rotação de pastagens, muito comum em propriedades de pecuária intensiva que investem nos tratos culturais da forrageira com o objetivo de maximizar a produção da área. Escolher uma forrageira adequada para a área, roçar antes do período das águas se iniciar, fazer calagem e adubação de acordo comas exigências nutricionais da planta, e fazer a manutenção das cercas é essencial para obter sucesso com a prática”, recomenda.

No pastejo rotacionado, o pecuarista divide com cercas – principalmente elétricas – a área total em várias partes menores, chamadas de “piquetes”, nas quais os bovinos se alternam entre uma área e outra. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dentre as vantagens da rotação de pastagens estão a melhoria da nutrição dos bovinos, o maior controle das metas do manejo e o melhor aproveitamento da forragem produzida.

Flávia acrescenta que nesses períodos de chuvas os pecuaristas devem respeitar as características fisiológicas das plantas para obter equilíbrio entre o solo, a planta e o animal.  “Neste sistema, temos o período de ocupação (PO) e o período de descanso (PD) do piquete. Durante o PD, o cercamento deve ser eficiente, impedindo a entrada dos animais. Assim, no PO, a oferta de forragem será alta.  A rotação de pastagens possibilita aumento da pressão e da eficiência do pastejo o que eleva os ganhos por área, quando em comparação com sistemas contínuos”, explica. (mais…)

Congelamento de óvulos: conheça a técnica de preservação da fertilidade feminina e saiba quando ela é indicada

Congelamento de óvulos: conheça a técnica de preservação da fertilidade feminina e saiba quando ela é indicada - brasilImage by Steffen Erb from Pixabay

“O método de vitrificação traz uma nova perspectiva para a mulher moderna que precisa adiar a maternidade. No passado, as jovens tornavam-se mães por volta dos 20 anos de idade. Nos dias atuais, muitas mulheres têm seu primeiro filho após os trinta e cinco anos. A vitrificação é uma alternativa para aumentar as chances de uma gravidez futura, numa idade um pouco mais avançada”, explica o médico Joaquim Lopes, ginecologista e fundador do Cenafert

Preservar a fertilidade da mulher é um dos principais desafios da medicina reprodutiva, pois o relógio biológico é uma das causas mais frequentes de infertilidade no sexo feminino. Para a mulher que deseja adiar sua maternidade, seja por motivos profissionais ou pessoais, a alternativa é optar por uma das técnicas de preservação da fertilidade, como a criopreservação de óvulos através do método de vitrificação, considerado eficaz e seguro. “O método de vitrificação tem promovido uma revolução na maternidade”, afirma o ginecologista, Joaquim Lopes, fundador do Cenafert – Centro de Medicina Reprodutiva, que integra o Grupo Huntington, um dos principais Grupos de Reprodução Assistida da América Latina. O médico ressalta que o congelamento deve ser realizado, preferencialmente, antes dos 35 anos, uma vez que após essa idade a quantidade e qualidade dos óvulos diminui acentuadamente. “O sucesso de uma Fertilização in Vitro futura com os óvulos descongelados tem grande relação com a idade em que eles foram congelados”, explica.

“A mulher que deseja adiar o seu projeto de maternidade ou vai se submeter a tratamento oncológico, que pode comprometer a sua fertilidade, deve considerar a possibilidade de congelar seus óvulos”, esclarece a médica Gérsia Viana, especialista em Reprodução Humana e diretora médica do Cenafert.  Hoje boa parte das mulheres começam a pensar em ter filhos após os 35 anos, justamente na idade em que a fertilidade feminina entra em declínio e quando as chances de uma gravidez espontânea caem consideravelmente. “A criopreservação de óvulos deve ser incluída no planejamento familiar nesses casos”, explica a especialista. (mais…)

Termina prazo para estados e municípios transferirem recursos do piso da enfermagem para estabelecimentos de saúde

Termina prazo para estados e municípios transferirem recursos do piso da enfermagem para estabelecimentos de saúde - brasil, bahiaFoto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Nesta segunda-feira, dia 25, encerrou o prazo para que estados e municípios transfiram para as instituições de saúde conveniadas os recursos destinados pela União para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem. Os recursos foram disponibilizados no dia 23 de agosto e creditados dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária, segundo informou o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

De acordo com a portaria GM/MS Nº 1.135, “no prazo de 30 dias após o FNS efetuar o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados e municípios, deverão os respectivos entes efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde”. O repasse é para entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS. Os valores são para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

“Os estados e municípios também receberam os recursos para a folha de pagamento dos seus profissionais. Então é preciso dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores. No setor privado, o piso deve ser pago na sua integralidade conforme a Lei 14.434, nos casos de falta de acordo entre as entidades sindicais e empresas de saúde. O Coren-BA está acompanhando de perto e segue comprometido com a categoria para que o cronograma de pagamento seja respeitado”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

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Faustão tem alta após internação para avaliar possibilidade de rejeição de novo coração

Faustão tem alta após internação para avaliar possibilidade de rejeição de novo coração - brasilFausto Silva. — Foto: Reprodução/Globo

O apresentador Faustão recebeu alta neste sábado, dia 23. A informação foi divulgada pelo Hospital Albert Einstein, onde ele foi internado pela segunda vez, dez dias depois de receber alta de um transplante de coração.

“O paciente Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste sábado, dia 23 de setembro, e seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco”, diz a nota.

Fausto passou três dias internado e, segundo um antigo boletim do Einstein, ele deu entrada na unidade de saúde para realizar exames de rotina pós-transplante cardíaco. “Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, apontava o boletim.

Fonte: Bahia Noticias.

Dicas para quem deseja obter o visto permanente para morar nos Estados Unidos por meio da profissão

Dicas para quem deseja obter o visto permanente para morar nos Estados Unidos por meio da profissão - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Viver nos exterior tem se tornado o desejo de muitos brasileiros, visando oportunidades de carreira, qualidade de vida, segurança e educação. Atualmente há cerca de 4,59 milhões de brasileiros morando mundo afora, o maior número desde 2009, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. Existem algumas formas para conquistar o visto definitivo por meio da profissão, por exemplo. Porém, é necessário se enquadrar em alguns requisitos, conforme aponta o especialista em assessoria imigratória, Wagner Pontes, fundador da D4U Immigration.

“Uma das formas de se conseguir o visto permanente para morar no EUA é o visto EB2-NIW. Esse é um processo baseado no interesse Nacional dos Estados Unidos de ter profissinais estrangeiros contribuindo e atuando no mercado de trabalho americano em determinados cargos estratégicos como engenheiros, profissionais da saúde e advogados”, completa o especialista.

Hoje os EUA é, justamente, o local que mais se vivem brasileiros no exterior com cerca de 1,9 milhão de pessoas, sendo as regiões de Nova York, com 500 mil, seguida por Boston (390 mil), Miami (295 mil), Orlando (180 mil) e Atlanta (110 mil), os distritos que mais vivem brasileiros no país. (mais…)

Correios aprovam reajuste e benefícios para empregados em 2024

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do RecôncavoFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os Correios e os empregados anunciaram nesta sexta-feira, dia 22, a aprovação do acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024. “Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, informou a nota.

O documento ainda prevê reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo. (mais…)

Número de atendimentos por calor excessivo aumenta em São Paulo

Número de atendimentos por calor excessivo aumenta em São Paulo - meio-ambiente, brasilFoto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

As tendas instaladas em pontos estratégicos da cidade de São Paulo para oferecer abrigo às pessoas em situação de vulnerabilidade e amenizar o impacto do sol e do calor excessivo atenderam 797 pessoas no segundo dia da Operação Altas Temperaturas (OAT), nesta quinta-feira, dia 21. Foram atendidos 292 idosos, 31 crianças e 55 adolescentes. No dia anterior, 340 pessoas haviam procurado o serviço.Número de atendimentos por calor excessivo aumenta em São Paulo - meio-ambiente, brasilNúmero de atendimentos por calor excessivo aumenta em São Paulo - meio-ambiente, brasil

No segundo dia da operação os termômetros registraram até 33,9°C. A ação será realizada sempre que as temperaturas atingirem 32º C, ou sensação térmica equivalente. Similar à Operação Baixas Temperaturas (OBT), a atual é uma iniciativa da prefeitura em parceria com o governo paulista, em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

No total, entre 10h e 16h desta quinta-feira, dia 21, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fizeram 10.805 atendimentos com distribuição de 23.427 itens, sendo 9.883 garrafas de água, 2.611 frutas e 8.266 bonés. No primeiro dia, no mesmo período, foram feitos 3.976 atendimentos e distribuídos 6.475 itens, sendo 3.738 garrafas de água, 2.527 frutas e 210 bonés. (mais…)

Brasil tem mais de 10 mil quilômetros de trilhas cadastradas

Brasil tem mais de 10 mil quilômetros de trilhas cadastradas - brasilImagem de Daniel Reche por Pixabay

Trilhas são uma atividade prazerosa para os amantes da natureza. É uma forma democrática, saudável e, muitas vezes gratuita, de lazer, que pode incluir trajetos de poucos metros a caminhos que se estendem por centenas de quilômetros. Brasil tem mais de 10 mil quilômetros de trilhas cadastradas - brasilBrasil tem mais de 10 mil quilômetros de trilhas cadastradas - brasil

“Essa opção de turismo oferece aos visitantes oportunidades únicas de explorar a diversidade natural e cultural do país de maneira sustentável. Além de vivenciar a biodiversidade, as trilhas ainda contribuem com a economia local, promovem a conservação ambiental e fomentam o respeito pelas comunidades locais”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta sexta-feira, dia 22, ao participar do 2º Congresso Brasileiro de Trilhas, em Niterói (RJ).

Um boletim com a atualização mais recente da rede foi lançado durante o evento. (mais…)

Com a chegada da Primavera, higienize corretamente roupas e ambientes para evitar crises alérgicas

Com a chegada da Primavera, higienize corretamente roupas e ambientes para evitar crises alérgicas - brasilImagem de Freepik

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% da população brasileira é acometida por algum tipo diferente de alergia. Entre elas, a rinite se destaca graças às mudanças climáticas e outros fatores como tempo seco, devido à baixa umidade do ar. Para ajudar a controlar esse e outros tipos de alergia, Marinês Cassiano, especialista têxtil da 5àsec, preparou algumas dicas importantes que podem ajudar quem sofre com este tipo de crise, principalmente com a chegada da Primavera, em 23 de setembro.

Tapetes, cortinas e bichos de pelúcia: estes itens geralmente acumulam poeiras e ácaros, prejudicando quem é acometido por crises alérgicas. Dessa forma, é recomendado a higienização de duas a quatro vezes ao ano, ou seja, principalmente entre as mudanças de estações. O mais indicado é dar preferência por empresas especializadas de lavanderias, como é o caso da 5àsec, a maior rede de lavanderias do Brasil com 530 pontos de venda em todo território nacional e que conta com serviço de Bactericida e Fungicida, podendo auxiliar ainda mais na limpeza destas peças.

Itens de cama: a recomendação é que semanalmente seja feita a troca e a higienização. Essas peças são de tecidos mais leves, mas por ter contato direto com a pele podem ter acúmulo de suor e atrair ácaros, que são prejudiciais para a saúde. Já para os travesseiros, a regra muda. O ideal é que seja realizada a higienização de seis em seis meses. Como nenhum fabricante recomenda que os travesseiros sejam lavados em máquinas domésticas, para não os danificar, a melhor estratégia é recorrer a uma lavanderia especializada. Este é um ponto importante, pois caso a higienização e a secagem não tenha sido efetuada de forma correta, pode ocorrer o aparecimento de mofos e a proliferação de fungos. (mais…)

PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo

PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo - policia, brasilFoto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Em homenagem ao Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência, lembrado esta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu nesta sexta-feira, dia 22, na BR-070, em Ceilândia (DF), a Blitz do Autismo. A ação faz parte do projeto Amiga do Autista e tem como objetivo conscientizar sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA).PRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo - policia, brasilPRF promove blitz educativa sobre direitos de pessoas com autismo - policia, brasil

De acordo com a corporação, a blitz prevê abordagens para conscientizar usuários da rodovia e a distribuição de material educativo sobre os direitos das pessoas com TEA. Haverá ainda orientação aos próprios policiais em relação ao tratamento de pessoas que estão no espectro durante abordagens em rodovias federais, conforme o Manual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Participam da ação o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira; o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão; o superintendente da PRF no Distrito Federal, Igor Ramos; o co-idealizador do Projeto PRF Amiga do Autista, De Araújo; o presidente de Honra do Movimento do Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e a diretora do Departamento de Segurança no Trânsito, Maria Alice Nascimento Souza.

Fonte: Agência Brasil.

STF invalida tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por 9 votos a 2

STF invalida tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por 9 votos a 2 - brasilFoto: Nelson Jr/ SCO/ STF

Com os votos dados na sessão desta quinta-feira, dia 21, pelos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar, por um placar de 9 a 2, a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros entendeu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Ao final da sessão, a presidente do STF, Rosa Weber, comunicou que na próxima quarta (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição por parte do Supremo.

Penúltimo a votar na sessão desta quinta, o ministro Gilmar Mendes disse ser contrário à tese do estabelecimento do marco temporal, desde que assegurada a indenização aos ocupantes de boa-fé, inclusive quanto à terra nua. De acordo com o voto do ministro, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, que baliza as demarcações, deve observar objetivamente os critérios definidos na Constituição e atender a todos. (mais…)