Categoria: Brasil

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta sexta-feira (17) ter sido chamado pelo PT para integrar a “chapa tríplex” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas recusou assumir a mesma posição do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, atual vice e possível substituto de Lula, para não fazer “papelão”.

Ainda de acordo com ele, a chapa de Lula, que também Manuela D’Ávila como vice (PCdoB), é uma “fraude grosseira”. “É uma fraude grosseira e me choca que amigos queridos meus, como Haddad e Manuela, se prestem a esse papelão. Eu não estou falando isso para atacar ninguém, mas eu fui convidado para fazer esse papelão e não aceitei. Encheram o meu saco para que eu fosse vice do Lula e depois fosse o candidato à sucessão na enganação deles. Eu não aceitei porque eu considero uma falta de respeito com a boa fé da esmagadora maioria da população brasileira”, afirmou, após o debate da RedeTV com candidatos à Presidência da República.

Ciro relatou também que recebeu o convite depois da convenção nacional do PDT, que o homologou candidato ao Planalto. “Eu me senti insultado, porque eles colocaram o povo brasileiro para dançar à beira do abismo”, criticou. O candidato do PDT ainda insinuou ver intenções de benefícios eleitorais pessoais nas lideranças petistas que sustentam o discurso da candidatura de Lula. (mais…)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves negou nesta sexta-feira (17) um pedido para suspender a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP), por improbidade administrativa. Candidato ao governo do estado na eleição deste ano, ele os direitos políticos cassados por 8 anos e ainda terá que pagar multa R$ 2 milhões por danos morais.

O ministro do STJ alegou que não tem competência para analisar o caso porque há outro recurso pendente de julgamento na segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro. A defesa sustenta que Garotinho continua ficha limpa. “A solicitação foi para anular o acórdão, que é flagrantemente ilegal, pois sequer houve advogado de defesa presente no julgamento”, diz nota divulgada pela assessoria do candidato.

Informações: Agencia Brasil | Redação: Bahia Noticias

As candidaturas femininas para a eleição deste ano chegam a 30,7% do total de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com levantamento divulgado pela Agência Brasil neste sábado (18), entre as 27.485 candidaturas, 8.435 são de mulheres.

Em 2014, elas representavam 8,1 mil candidaturas, o equivalente a 31,1% do total. A legislação determina que cada partido deve ter pelo menos 30% de suas candidaturas do sexo feminino. Entre os concorrentes ao Palácio do Planalto, apenas duas são mulheres: Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Entre as regiões do país, o Nordeste tem a segunda menor proporção de candidaturas femininas (30,30%). A lista é liderada pelo Centro-Oeste (31,14%), seguido por Sudeste (31,02%) e Sul (30,84%). O Norte ocupa a última posição na lista (29,75%). (Bahia Noticias)

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (17), uma sessão solene requerida pelos deputados Izalci Lucas (PSDB) e Edson Moreira (PR) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), destacou os três princípios que norteiam a maçonaria: liberdade, igualdade e fraternidade. Segundo Maia, os conceitos fazem as lojas maçônicas atraírem pessoas de todas as classes sociais, correntes políticas, origens, etnias e crenças, “unidas pelo objetivo comum do conhecimento da virtude”.

O presidente ainda ressaltou as ações sociais realizadas pelas lojas maçônicas espalhadas pelo país e lembrou que várias personalidades importantes da história do Brasil foram maçons, entre eles Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrade, Duque de Caxias, Prudente de Moraes e Ruy Barbosa. (mais…)

Propostas de combate a corrupção são uma constante em discursos de candidatos políticos e uma defesa da própria sociedade nos últimos tempos. E, por vezes, a população tende a confundir corrupção e “caixa 2” em tempos de eleição. Apesar de serem considerados umbilicalmente ligados, os dois crimes, de acordo com especialistas, são diferentes. De acordo com o advogado eleitoral Daniel Fonseca, não existe uma tipificação especifica para o crime de caixa 2 – crime caracterizado por usar verbas durante uma campanha eleitoral e não declará-las perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele reforça que isso não quer dizer que haja impunidade com a prática de tal conduta.

“A corrupção sim está tipificada no Código Penal como passiva e ativa, inclusive, com a peculiaridade de que pode haver corrupção passiva sem haver a ativa, com jurisprudência já”, destaca Daniel, que é especialista em Ciências Criminais. Ele explica como é caracterizado o Caixa 2: “O crime de utilizar recursos por fora, utilizar recursos que não se prestou contas na eleição. Quem pratica esse tipo de conduta pode ter praticado diversos crimes. Dentre eles, o mais comum é o chamado de falsidade ideológica eleitoral. Isso seria falsificar uma declaração do que você presta contas. Fazer não constar ali um dinheiro que se recebeu e usou para fazer a campanha”. Ele reforça que este é um crime exclusivo da Justiça Eleitoral. (mais…)

Um advogado da cidade de Mangaratiba (RJ) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar o registro de candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência. O processo foi distribuído ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que também relata o registro de candidatura de Bolsonaro.

Na ação de representação, Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz destaca que o deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime de apologia ao estupro e injúria. O advogado diz que réus em ação penal não podem ser candidatos ao Planato e cita dispositivo da Constituição Federal, que prevê que o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma das duas ações penais no STF, o candidato à presidência é réu por injúria e apologia ao crime. Em uma delas, ele foi processado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, após Bolsonaro dizer que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro. (mais…)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol. A Corte confirmou a decisão da Justiça Federal e proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

O pedido de autorização para importação foi feito por um casal de Pernambuco, cuja filha sofre de epilepsia intratável. A criança, que tem paralisia cerebral, tem, em média, 240 crises epilépticas por mês. Após constatação médica de ineficácia dos tratamentos tradicionais, foi indicado o canabidiol como terapia alternativa.

Diante da proibição da importação e comercialização do canabidiol em território brasileiro e pela indisponibilidade na rede pública ou privada, a família ajuizou uma ação contra a União e contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir o acesso à medicação por meio da importação direta.  (mais…)

Os advogados da coligação MDB-PHS, que tem Henrique Meirelles (MDB) como candidato à Presidência, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição do registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto.

Os advogados alegam que as atas de seis partidos da coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estão irregulares por não expressarem concordância com a participação de todos os partidos na chapa.

No pedido encaminhado ao TSE, a coligação de Meirelles pede ainda que, se o grupo aliado a Alckmin não for rejeitado, o tribunal retire os seis partidos da coligação. Se o pedido for acatado, o candidato do PSDB pode ficar com tempo reduzido de propaganda política na televisão.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) se enfrentaram no debate da RedeTV!, nesta sexta-feira (17), ao discutirem diferença salarial entre homens e mulheres no país. A candidata contestou o capitão reformado sobre afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma questão por já ser vetada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Foi o momento mais tenso do encontro, que reuniu oito candidatos, e da campanha até agora. O PT foi à Justiça reivindicar o direito de Lula participar, mas o pleito foi negado. O ex-presidente está preso em Curitiba e com a candidatura sob análise. “Não é uma questão de que não precisa se preocupar. Tem que se preocupar sim”, disse Marina a Bolsonaro.

O deputado havia dito que “é mentira” que defendeu que mulher deve ganhar menos que homem. “Na CLT já está garantido à mulher ganhar igual ao homem. Não temos que nos preocupar com isso”, falou. Bolsonaro, no entanto, já afirmou que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”. (mais…)

As campanhas de financiamento coletivo para os candidatos à Presidência da República arrecadaram cerca de R$ 1,3 milhão durante a pré-campanha eleitoral, que teve fim nesta quarta-feira (15). Apenas três concorrentes ao Palácio do Planalto concentram 90% do montante.

Quem mais levantou recursos até agora foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 593 mil. Ele é seguido por João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede), que arrecadaram R$ 351 mil e R$ 220 mil, respectivamente.

Entre os três líderes na lista e os demais há uma diferença de mais de R$ 150 mil. Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB) e Eymael (DC) não possuem vaquinhas oficiais para receber doações pela internet.

Levantamento: G1 | Redação: Bahia Noticias

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O requerimento, protocolado nesta quinta-feira (16), foi endereçado para o ministro Luis Roberto Barroso.

Bolsonaro foi o primeiro concorrente ao Palácio do Planalto a apresentar um pedido de impugnação da candidatura de Lula, mas outras pessoas também já apresentaram a contestação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou um requerimento semelhante junto ao TSE nesta quarta (15).

A petição de Bolsonaro foi subscrita pelos advogados baianos Tiago Ayres e Andre Castro e cita “a existência de decisão condenatória em razão de Crime contra a Administração Pública e de Lavagem de Dinheiro” que levou Lula à prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba. (Bahia Noticias)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o fim do mês, em 28 de agosto, os depoimentos dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM) e Pastor Eurico (PHS) como testemunhas de defesa de Jair Bolsonaro (PSL) no caso em que ele é réu por apologia ao estupro de Maria do Rosário (PT). De acordo com a coluna de Lauro Jardim, Onyx e Eurico vinham tentando marcar os depoimentos para depois das eleições. (Bahia Noticias)

O vírus da zika, que alavancou o número de nascimentos de bebês com microcefalia em 2015, chegou ao Brasil vindo do Haiti, segundo um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Acreditava-se que o vírus pudesse ter entrado no país durante a Copa do Mundo de 2014, através de turistas africanos. De acordo com a Fiocruz, o vírus migrou para a Oceania, seguindo para a chilena Ilha da Páscoa, para a América Central e o Caribe, chegando ao Brasil no final de 2013.

O vírus da zika é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti e já está estabelecido que, em gestantes, pode causar problemas congênitos no feto, como a microcefalia. As análises foram baseadas em 4.035 amostras de genoma de três vírus disponíveis em bancos de dados públicos, e o resultados foram publicados no periódico “International Journal of Genomics”.

Informações: O Globo | Redação: Bahia Noticias

O Ministério Público Federal levantou junto à Justiça uma série de dúvidas acerca de visitas religiosas e de advogados que o ex-presidente Lula vem recebendo na prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde abril.

O MPF considera que o fato de vários políticos receberem procuração do petista para defendê-lo, tendo livre acesso a ele na prisão, pode ser uma tentativa de ludibriar as regras e permitir que Lula interfira no processo eleitoral.

Os procuradores citam o ex-prefeito Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como exemplos de advogados que estariam, na verdade, atuando politicamente nas visitas que fazem ao ex-presidente. Eles pedem que a polícia esclareça o sistema de visitas.

Informações: Folha | Redação: Bahia Noticias