Forças de segurança passam a integrar público-alvo de vacinação contra gripe

Foto: André Borges/ Agência Brasília

Profissionais das forças de segurança e salvamento de todo o país foram incluídos no público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em 2019. De acordo com o Ministério da Saúde, o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

“Esses profissionais, assim como os demais já contemplados na campanha, são expostos em atividades de risco em locais de aglomerações, um dos principais fatores de propagação do vírus da influenza”, informou o Ministério da Saúde. A pasta disse ainda que um milhão de doses extras foram adquiridas atender a ampliação do público-alvo.

Até a semana passada, apenas crianças, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) estavam recebendo a dose contra a gripe nos postos de saúde. A partir de hoje (22), todos os grupos considerados prioritários podem ir a uma unidade básica de saúde para serem imunizados. (mais…)

STF ameaça intervenção na Bahia caso estado não pague dívida de R$ 5 mil

Foto: Rosinei Coutinho/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a possibilidade de congelamento de contas da Bahia e até mesmo a detenção do governador Rui Costa (PT) por até 6 meses caso o Estado não pague uma dívida de R$ 5 mil em honorários advocatícios. A dívida é resultado de uma Ação Cível Originária (ACO) da Bahia contra o governo federal acerca de um convênio na área de segurança.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do STF, a ministra Rosa Weber ratificou ofício em que determina que a Bahia pague a dívida em até 30 dias. De acordo com o despacho, o governo do estado não cumpriu duas outras notificações enviadas pelo STF, a primeira delas em dezembro de 2017, e por isso correrá o risco de sanções mais graves.

Além da possibilidade de intervenção da União a fim de sequestrar a quantia devida, a ministra relatou a possibilidade de congelamento de contas do estado e até mesmo a prisão do governador Rui Costa por crime de responsabilidade, caso o pagamento não seja feito dentro do prazo. (mais…)

Ministério da Cidadania anuncia mudanças na Lei Rouanet

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar produtores culturais na busca por investimento privado para realizações culturais, tendo como contrapartida até 100% de abatimento do Imposto de Renda da empresa financiadora.

A redução do valor máximo por projeto apresentado é a principal alteração. A queda foi dos R$ 60 milhões a R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa da área cultural também foi reduzido, mas de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, considerando o somatório de projetos em um ano. Estão salvos das mudanças os projetos de restauração de patrimônio tombado, de construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, de planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

Outra alteração importante recai sobre a reserva de ingressos para projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A nova determinação prevê entre 20% e 40% de ingressos gratuitos, a serem distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, além de mais 20% com preços populares, com valores máximos de R$ 50. As alterações foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra através de um vídeo nas redes sociais.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Alunos que tiveram pedido de isenção no Enem rejeitado podem entrar com recurso

Foto: Divulgação

Os estudantes que tiveram os pedido de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com o recurso através do Sistema Enem, na internet. O prazo final para rever o pedido é até sexta-feira (26). Para solicitar o recurso, o participante terá que enviar a documentação prevista no edital do exame, sendo aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Ao todo 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição, o resultado do recurso será divulgado através da internet a partir do dia 2 de maio.

Têm direito à isenção da taxa alunos que estejam cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. (mais…)

CCJ da Câmara retoma análise do parecer da reforma da Previdência na terça-feira

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará, nesta terça-feira (23), a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação.

“O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo”, disse Freitas.

Informações: Agência Brasil | redação: Bahia Noticias

Conta de luz ficará mais cara na Bahia a partir desta segunda-feira

Foto: Reprodução/ Tribuna do Recôncavo

Responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, na última terça-feira (16), um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de luz para a Bahia. O valor já começa a valer nesta segunda-feira (22) para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba.

A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.

Bahia Noticias

Caruaru recebe Ed Motta e Jorge Vercillo; bandas de jazz e blues também subiram ao palco

Fotos: Fred Pontes - Divulgação

Quem esteve neste final de semana no Polo Estação Criativa, do Caruaru Por Paixão, conferiu apresentações memoráveis do cenário de jazz e blues. A Capital do Forró recebeu pela primeira vez o cantor Ed Motta e o cantor Jorge Vercillo. A cantora Gabi da Pele Preta e as bandas Old Pack e Uptown Blues Band também subiram ao palco.

Ed Motta destacou a influência do jazz em ritmos com o forró. “Acho muito maravilhoso e importante que tenha um festival de música como esse. A base do forró, quando a gente pensa em Jackson do Pandeiro, tem muito da influência jazzística, da liberdade e do ritmo. A música tem essas pequenas divisórias muito suaves, entre um estilo e outro, mas na verdade todos os estilos se tocam de alguma forma”.

Para o público, as apresentações foram uma oportunidade de apreciar a variedade musical. “A noite foi bastante agradável, com atrações que atraíram públicos diversificados. É um feriado que nem todo mundo viaja e podemos aproveitar o que a cidade tem a oferecer, assim como pessoas de outros lugares”, disse a psicóloga Cris Barros. O historiador Alexandre Bitencourt diz que o evento movimenta principalmente o turismo na cidade. “Afinal de contas envolve todo um trajeto para as pessoas que vão para Fazenda Nova e que se instalam em Caruaru”, pontuou. (mais…)

Nova etapa da campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda, 22

Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

A campanha nacional de vacinação contra a gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. (mais…)

OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência

Reprodução/ direitonabahia

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada, segundo a Folha de S. Paulo. O texto ainda retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do FGTS. A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

Todo o trabalhador aposentado ou que vier a se aposentar e continuar trabalhando não terá direito à multa. O fim dos depósitos valeria para o idoso que se aposentar após a reforma.

A OAB-SP se posicionou através de nota técnica assinada pelo presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, pelo presidente da comissão de direito do trabalho, Jorge Pinheiro Castelo, e pela coordenadora de direito individual do trabalho, Adriana Calvo. (mais…)

Ministério da Agricultura pede fim da lista de animais aquáticos ameaçados

Ministra da Agricultura Tereza Cristina | Foto: Reprodução / EBC

O ministério da Agricultura fez uma solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pela suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção. Segundo a Folha de S. Paulo, o argumento utilizado pela pasta foi de que esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.

A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados.

No pedido, cujo jornal teve acesso, um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), parte do Ministério da Agricultura, é a utilização de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas. (mais…)

STF avalia mudar regimento para ampliar número de julgamentos virtuais

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Com o objetivo de diminuir o estoque de processos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam alterar o regimento interno da Corte para aumentar a quantidade de julgamentos em ambiente virtual. Aproximadamente 37 mil ações tramitam no tribunal.

Pelas regras atuais, apenas dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente: agravos regimentais e embargos de declaração.O primeiro é um tipo de recurso apresentado contra decisão individual de um dos ministros, incluindo o presidente do Supremo e das turmas.

O segundo pretende esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados (plenários e turmas).

Fonte: G1 | Redação: Bahia.ba

Governo Federal libera R$ 800 milhões para impedir paralisação do Minha Casa Minha Vida

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Com risco de paralisação após 10 anos de funcionamento, o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ contará com um reforço do Governo Federal. Foram liberados R$ 800 milhões adicionais para que o serviço não seja interrompido.

Segundo a Folha, o valor deve ajudar a cobrir R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas não impede que o programa tenha novos empecilhos a partir de junho.

A publicação afirma que o montante só foi liberado pelo Governo após a pressão das construtoras, principalmente daquelas que atuam na faixa 1 do programa, destinadas a famílias com renda até R$ 1.800 mensais.

A maior parte dos recursos para o programa vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2019 a cotação orçamentária para o MCMV seria de R$ 4,6 bilhões.

Bahia.ba

Explosão de botijão de gás mata duas pessoas em Pernambuco

Foto: Reprodução/ TV Globo

Pelo menos duas pessoas morreram no estado de Pernambuco, nesta sexta-feira (19/04), em decorrência da explosão de um botijão de gás no bairro de Primavera, no município de Camaragibe, região metropolitana do Recife. Três casas foram destruídas por causa da explosão, que deixou pelo menos três feridos.

Duas das vítimas foram encontradas mortas. Uma delas foi identificada como Dalva, 76. A segunda vítima é um jovem de 17 anos identificado como Felipe.

Segundo a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu uma senhora de 60 anos, chamada Maria do Carmo, e uma adolescente chamada Bárbara, de 18 anos. Elas já foram encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxangá.

Um homem identificado por José Joaquim Ramos da Silva, 75, foi socorrido com queimaduras de segundo grau e está em “estado gravíssimo”. Ele chegou a dar entrada na UPA de Caxangá e, depois, enviado ao Hospital da Restauração.

Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Dia do Índio: 53 líderes indígenas estão ameaçados por fazendeiros na Bahia

Imagem Ilustrativa | Foto: Ascom/ SEC-BA

Pelo menos cinquenta e três lideranças indígenas da Bahia são assistidas atualmente por um programa de proteção, por estarem sob diversos tipos de ameaças, inclusive de morte.

A maioria das ameaças são de fazendeiros e acontecem no interior do estado, segundo o portal. Os conflitos envolvem disputas por terras.

A Bahia é o estado com maior população indígena do Nordeste e o terceiro do país, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

Lula ganha liberação do STF para dar entrevistas

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar entrevistas nesta quinta-feira (18). Os veículos terão que pedir autorização para falar com o ex-presidente que está preso.

Lula estava proibido de dar entrevistas desde setembro do ano passado quando o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski que autorizava a Folha de S.Paulo a entrevistar o petista na prisão, em Curitiba.

Bahia Noticias

Caminhoneiros ameaçam entrar em greve

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Representante dos caminhoneiros, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou nesta quinta-feira (18) que a categoria vai iniciar uma nova paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril.

“A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar. Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, afirmou.

Para ele, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam. A indignação da categoria ganhou força após a Petrobras aumentar em R$ 0,10 o preço do diesel.

Bahia.ba

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