A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira, dia 27, mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, no Mato Grosso, Paraná e em Santa Catarina.

O inquérito para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019 pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. À época, Toffoli nomeou Moraes como relator.

Bahia Noticias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF). O ministro deverá prestar esclarecimentos sobre o que falou durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.

Durante a reunião, Weintraub declarou: “eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O depoimento será realizado no inquérito aberto pela Corte em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes da Corte.

A medida foi tomada por Moraes após a divulgação do vídeo da reunião ministerial, que é objeto do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. (mais…)

O Brasil vai passar a exportar carne bovina com osso, desossada e miúdos para a Tailândia. A informação foi anunciada pelo Ministério da Agricultura.

“A abertura desse mercado de carne bovina e derivados tem potencial de US$ 100 milhões nos próximos anos”, disse em nota o secretário de Comércio e Relações Internacionais da pasta, Orlando Leite.

Cinco frigoríficos brasileiros foram habilitados, pelo governo tailandês, a vender carne para o país. As unidades estão localizadas nos Estados de Goiás, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Bahia Noticias

O estudo Epicovid19, que irá estimar a proporção de casos de coronavírus na população, atualizou o cronograma para as próximas fases do levantamento. Com a finalização da coleta de dados da primeira fase na última quinta-feira (21), as novas datas para a segunda etapa são 4, 5 e 6 de junho, e para a terceira, 18, 19 e 20 de junho. O novo calendário atende ao planejamento inicial da pesquisa, que prevê um intervalo de 14 dias entre cada levantamento.

A pesquisa inédita, coordenada pela Universidade Federal de Pelotas em parceria com o Ministério da Saúde, irá estimar o percentual de pessoas com anticorpos para a Covid-19 e avaliar a velocidade de expansão da doença no país, por meio de uma amostragem de participantes em 133 “cidades sentinelas”, que são os maiores municípios das divisões demográficas do país, de acordo com critério do IBGE.

A coleta de dados, conduzida por equipes do IBOPE Inteligência, inclui três inquéritos populacionais, com realização de testes rápidos para o coronavírus e entrevistas com 250 moradores em cada cidade, totalizando 33.250 participantes de todos os estados. As pessoas são entrevistadas e testadas em casa, e os domicílios são selecionados por meio de sorteio aleatório, utilizando os setores censitários do IBGE como base. (mais…)

A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados  acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica.

“As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.

Bahia Noticias

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou que vai deixar o cargo nesta segunda-feira, dia 25. Enfermeiro especialista em epidemiologia, ele chegou a pedir demissão mais de um mês atrás, no dia 15 de abril, mas o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o convenceu a ficar.

Na ocasião, Mandetta disse que não aceitava sua saída, pois estavam ali juntos e deveriam sair todos juntos da pasta. Mas pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o ministro por falta de alinhamento na condução das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Mandetta defende o isolamento social como medida mais eficaz para conter a disseminação do vírus e não aceitou alterar o protocolo de uso da cloroquina para pacientes contaminados.

Ainda assim, quando deixou o cargo, o ex-ministro disse que seus auxiliares deveriam permanecer ao menos pelo período de transição para o mandato do sucessor, o médico Nelson Teich. No entanto, ele também deixou o Ministério no último dia 15 por conta da cloroquina. Com isso Oliveira está de saída da pasta. (mais…)

O Brasil registrou neste sábado, dia 23, 965 novas mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando 22.013. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,3%.

O Brasil teve 16.508 novos casos confirmados e chegou ao total de 347.398. Do total de casos confirmados, 182.798 estão em acompanhamento (52,6%) e 142.587 estão recuperados (41,0%). Há ainda 3.534 mortes em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.045). No estado, há 80.558 casos confirmados. O estado é seguido pelo Ceará (2.308 mortes e 35.122 casos), Rio de Janeiro (3.905 mortes e 34.533 casos), Amazonas (1.744 mortes e 28.802 casos), Pernambuco (2.144 mortes e 26.786 casos) e Pará (2.001 mortes e 22.697 casos).

Agência Brasil

A Anistia Internacional repudia a ameaça de armar a população, proferida pelo Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cuja gravação é utilizada como prova no processo que investiga uma suposta interferência indevida do chefe do executivo na Polícia Federal. Os vídeos tiveram o sigilo suspenso pelo Ministro Celso de Mello nesta sexta-feira, 22 de maio, tornando-se públicos. Muitos discursos realizados durante a reunião aumentam o temor dos defensores dos direitos humanos no Brasil, que veem ameaçadas conquistas importantes no direito à vida, à integridade física e à segurança.

O Presidente Jair Bolsonaro disse: “Eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não dá pra segurar mais!” e finaliza: “Eu quero todo mundo armado!”.

“As declarações do Presidente da República são graves e não contribuem para o momento crítico de crise da COVID19 que todo o mundo está passando. Esperamos uma liderança responsável por parte do poder executivo que dê respostas concretas e inclusivas para que a nenhum brasileiro e brasileira seja negado o seu direito à vida e à saúde. Armas não salvam vidas e não são as repostas para necessidades urgentes que precisam ser tomadas neste momento de pandemia”, afirma Jurema Werneck, diretora Executiva da Anistia Internacional Brasil.

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Pesquisadores franceses, autores de um estudo pioneiro que recomendava o uso da hidroxicloroquina e azitromicina no tratamento da Covid-19, retiraram do ar o trabalho sobre as duas substâncias. De acordo com o portal Bem Estar, da Globo, a equipe responsável pediu, inclusive, que a pesquisa não seja mais referência em outros estudos, sejam eles clínicos ou acadêmicos.

Foi a partir deste estudo, primeiro a encontrar uma suposta substância eficaz contra o novo coronavírus, que o presidente americano Donald Trump passou a defender o uso da hidroxicloroquina. A atitude do político foi reproduzida, posteriormente, pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Alvo de críticas pela análise superficial e metodologia baseada em apenas 30 pacientes, o estudo foi superado por uma pesquisa mais aprofundada divulgada pela revista The Lancet, na sexta-feira (22). Segundo o periódico especializado em assuntos médicos, a nova pesquisa não encontrou relação no uso da cloroquina e melhora dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. (mais…)

O governo federal suspendeu a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em razão da pandemia da Covid-19. Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria Nº 255, nesta sexta-feira (22).

Com assinatura dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello, foi suspensa a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado através de recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.

Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam cônjunges, conpanheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório. (mais…)

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugere ao presidente e aos colegas que o governo use a pandemia do coronavírus como cortina de fumaça para aprovar mudanças no setor. Para Salles, vale aproveitar a atenção da imprensa na cobertura da Covid-19 para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

“Temos possibilidade, nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada quase que exclusivamente para a Covid. O general Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais”, inicia.

“A oportunidade que nós temos que a imprensa tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infra legais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens, que se referiu o Onyx. Certamente cobrou dele, Paulo Guedes, Tereza Cristina”, acrescenta.

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O Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou o prazo de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, antes previsto para finalizar nesta sexta-feira (22). A decisão foi tomada após pedido das secretarias estaduais de Educação após observarem a baixa adesão de alunos da rede pública.

As inscrições seguirão ativas até a próxima quarta-feira (27). O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub, por meio das redes sociais. Na quarta-feira (20), o MEC já havia anunciado o adiamento da prova. A nova data ainda não foi definida, mas sugere adiamento de 30 a 60 dias em relação ao previsto anteriormente.

Bahia Noticias

Um estudo realizado com mais de 96 mil pacientes concluiu que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina, mesmo associada a outros antibióticos, aumenta o risco de morte por arritmia cardíaca em até 45%.

“Nós fomos incapazes de confirmar qualquer benefício da cloroquina ou da hidroxicloroquina em resultados de internação pela covid-19. Ambas as drogas foram associadas à diminuição de sobrevivência dos pacientes internados e a um aumento da frequência de arritmia ventricular quando usadas no tratamento da covid-19”, conclui o estudo liderado pelo professor Mandeep Mehra, da Escola de Medicina de Harvard, e publicado nesta sexta-feira (22) na revista Lancet.

A pesquisa foi realizada com pacientes de 671 hospitais em todo o mundo, internados entre 20 de dezembro de 2019 e 14 de abril deste ano. Entre as 96 mil pessoas analisadas, cerca de 15 mil foram tratadas com alguma variação ou combinação da cloroquina. (mais…)

A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da limitação da medida provisória que livra agentes públicos de punição por equívocos ou omissões no combate ao coronavírus. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento ainda não foi finalizado, mas se prevalecer o entendimento até o final, a medida não terá validade para atos de improbidade administrativa. A MP prevê que os agentes públicos sejam responsabilizados nas esferas civil e administrativa somente se agirem ou se omitirem com dolo (intenção de causar dano) ou erro grosseiro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma reabertura “responsável” da economia no país e voltou a citar os efeitos do isolamento social no desemprego e falta de renda como argumento para a flexibilização do isolamento social. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal, transmitida nas redes sociais. Para o presidente, os governadores que montarem um plano de reabertura serão reconhecidos pela população.

As medidas de isolamento social, como o fechamento do comércio não essencial, estão entre as principais recomendações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas pelas autoridades de saúde de vários países como forma de conter a propagação do novo coronavírus. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 20 mil mortes e mais de 300 mil infectados.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, estudo publicado pela Universidade Brasília (UnB) mostra que, sem as medidas de isolamento social, a doença mataria cerca de 6,5 mil apenas na capital do país. No balanço mais recente, o DF contabiliza 84 óbitos e pouco mais de 5,5 mil pessoas infectadas. (mais…)