O presidente Jair Bolsonaro falou em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira, dia 23, sobre as queimadas na Amazônia.

“A proteção da floresta é nosso dever. Estamos cientes disso e atuando para combater o desmatamento ilegal e qualquer outra atividade criminosa. (…) Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente”, disse.

O pronunciamento foi motivado pelas queimadas na Amazônia, que ganharam repercussão internacional, com protestos e manifestações de líderes mundiais. Na declaração desta sexta, Bolsonaro disse ainda que incêndios não justificam eventuais sanções de outros países.

Ele atribuiu às condições climáticas a ocorrência das queimadas e ofereceu ajuda aos governos estaduais da Amazônia Legal que solicitarem o emprego das Forças Armadas. Mais cedo, Bolsonaro havia assinado um decreto para autorizar o uso das Forças no combate aos incêndios. Durante o pronunciamento foi registro panelaço em várias cidades.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1-BA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou, nesta sexta-feira (23), sobre as queimadas que estão afetando a Amazônia. Em uma postagem feita no seu perfil oficial no Twitter, o político disse ter uma proposta para combater as chamas.

“Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia. Recursos que estão parados e entrariam hoje no caixa do governo e poderiam, inclusive, ir para os estados da região”, escreveu Maia.

Minha proposta para o combate às queimadas é efetiva. Peticionarmos juntos no Supremo, pedindo os R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e também para a Amazônia. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, na quinta (22) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”. (mais…)

Diante do aumento das queimadas na floresta amazônica, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), acredita que o Brasil corre o risco de enfrentar uma intervenção militar. Ele fez o alerta na capital baiana durante sua participação no “Painel de Prefeitos”, que abriu a programação desta sexta-feira (23) da Semana do Clima, evento organizado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a Prefeitura de Salvador.

Na ocasião, Virgílio pontuou que essa é uma de suas preocupações quanto aos prejuízos que o país pode obter por conta do tratamento que o governo federal tem dado à questão. O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e os ministros têm minimizado os focos de incêndio na região da floresta. Por outro lado, autoridades nacionais e internacionais, como o presidente da França, Emmanuel Macron, tem demonstrado preocupação com a crise ambiental.

“O mundo não tolerará jamais uma governança irresponsável sobre a Amazônia”, ressalta o prefeito. “Se não há uma mudança clara de 180º nessa política, 360º não adianta porque você volta para o mesmo lugar, nós teremos problemas talvez de ordem militar. Então, volta uma coisa que era dos anos 50, que tinha sido afastada por sucessivos governos que procuraram fazer uma boa governança sobre a região da Amazônia e hoje nós vemos a iminência de discussões que já passam pelo problema da intervenção”, acrescenta.

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, utilizou seu perfil oficial no Twitter para falar sobre as queimadas que têm destruído parte da floresta amazônia. Ele disse que “a Amazônia brasileira está segura”, e atribuiu o fogo ao período de seca.

“A #Amazonia brasileira está segura! Lá morei e sei que incêndios são episódicos em período de seca”, escreveu, ao publicar uma foto em que aparece vestido com farda militar, na floresta.

Para Mourão, estão tentando transformar o problema em uma crise internacional. “Transformá-los em crise, esquecendo as tragédias que o fogo causou nos EUA e Europa, é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”, acrescentou. (mais…)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre vetos do governo federal a produções da Ancine que possuíam temas LGBT. No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a suspenção de um edital que previa verbas para esse tipo de produção.

De acordo com o órgão federal, caso as produções tenham sido realmente censuradas, ficará configurada violação de regras de editais, além de discriminação, o que é proibido pela Constituição Federal. O edital, publicado em março de 2018, já estava em fase final, mas foi suspenso pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, para que eles apresentassem informações sobre a suspensão do edital. O prazo para resposta é de 10 dias. Outra questão que foi colocada em pauta é a suposta decisão do governo de não aprovar projetos audiovisuais que tenham temáticas LGBT.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Várias imagens de satélite, divulgadas pela Nasa nesta semana, indicam a densa camada de fumaça sobre os estados de Rondônia e Amazonas. A região sofre com o aumento das queimadas desde o fim de julho. As imagens registradas ao longo do mês de agosto revelam que a fumaça formou um corredor sobre a Amazônia, que tem se espalhado pelo Brasil.

Em São Paulo, por exemplo, cidade que fica a 2,2 mil quilômetros de Rondônia, esse efeito já é visível. O céu da capital paulista escureceu “de repente” por volta das 16h de segunda-feira (19) por conta da chegada de uma frente fria, mas também pela presença de partículas de queimadas na chuva que caiu na cidade.

A Nasa informa que o espectroradiômetro de imagens de resolução (Modis) do satélite Aqua capturou as imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso neste mês. Nos anos anteriores, o pico das queimadas acontecia no início de setembro.

Fonte: G1-RO | Redação: Bahia Noticias

Em sessão plenária desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não instituam e arrecadem tributos locais. A decisão foi unânime.

Já era previsto no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) a possibilidade dos bloqueios. No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida, com o argumento de que isso feriria a independência fiscal dos entes federativos. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a medida, alegando que os repasses obrigatórios não são abrangidos pela norma.

“O que se quer é evitar que aqueles municípios e estados que ignoram a responsabilidade fiscal recebam um bônus, que seriam as transferências voluntárias. É evitar que se faça cortesia com chapéu alheio”, disse Moraes, que foi acompanhado por todos os demais ministros, sem qualquer ressalva.

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição à qual o Museu Nacional está vinculado, deve R$ 669 milhões para a empresa responsável pelas obras emergenciais do equipamento cultural.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o valor corresponde à última parcela da reforma, que tem como propósito recuperar as instalações destruídas em um incêndio ocorrido em 2018.

Ainda segundo a publicação, a UFRJ confirmou a inadimplência, mas atribui a falta de pagamento pelo dato de o Ministério da Educação não ter repassado os recursos previstos para este fim.

Bahia Noticias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação que durou pouco mais de um minuto, aprovaram o orçamento da Corte para o ano de 2020 em R$ 686,7 milhões, com redução de R$ 92 milhões em relação à 2019. A redução foi imposta pela Emenda do Teto dos Gastos Públicos. O orçamento não contempla reajuste salarial para os ministros. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14).

O texto foi encaminhado com antecedência para os ministros analisarem a proposta e avaliar os termos antes da sessão administrativa. Depois da reunião, os ministros deram início a sessão plenária. “A sessão jurisdicional podia ser igual (à administrativa)”, comentou o ministro Alexandre de Moraes, ao final da sessão relâmpago, em referência aos longos debates nas sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.

O STF foi criticado nos últimos meses por firmar um contrato de R$ 481,7 mil para refeições que incluem lagostas e vinhos a serem servidas a autoridades. Toffoli ainda autorizou a abertura de licitação para trocar as cortinas da sede do STF, por R$ 1,8 milhões. Ele quer instalar cortinas motorizadas acionadas por controle remoto. Os ministros do STF, no final de 2018, tiveram um reajuste salarial de 16,38%, o que provocou o chamado efeito cascata. Com isso, os vencimentos foram elevados de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, com a restrição do pagamento do auxílio-moradia.

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu acatar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber – e um contrário, do relator, desembargador Paulo Espírito Santo.

O resultado tornou réu o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como Camarão, acusado de cometer sequestro, cárcere privado e estupro de Inês Etienne Romeu, na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), durante o regime militar.

O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao entendimento da Justiça Federal em Petrópolis de que o suposto crime foi alcançado pela Lei da Anistia de 1979 e que a possibilidade de punir o militar se extinguiu, pois os crimes estariam prescritos desde 1983. (mais…)

O resultado do segundo trimestre de 2019 para a pecuária mostra que o abate de bovinos no país aumentou 4,1%, o de suínos 5,1% e o de frangos 3,6%, na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o abate de bovinos cresceu 2,4%, o de suínos subiu 0,7% e o de frangos caiu 1,5%.

No período analisado, foram abatidas 8,08 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,01 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 3,6% em relação ao primeiro trimestre e de 5,5% em comparação com o segundo trimestre de 2018.

O de suínos chegou a 11,39 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,02 milhão toneladas, uma alta de 2,5% em relação ao trimestre anterior e de 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o abate de frangos alcançou 1,43 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,35 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 1,0% e na comparação anual o acréscimo foi de 0,4%. (mais…)

Preocupados com a perda de autonomia dos Estados e municípios, diante da possibilidade de extinção do ICMS e outros tributos, o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) apresentou no congresso da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) proposições para a PEC 45/2019, que trata sobre a Reforma Tributária.

De acordo com Marcos Carneiro, presidente do IAF, o principal motivo de preocupação da proposta é que restou para os Estados e os Municípios a prerrogativa de alteração das alíquotas. “Seria uma alteração com indefinições sobre os sistemas de fiscalização e de administração tributária dos entes subnacionais, o que pode causar inúmeros problemas”, afirmou.

Ainda de acordo com Carneiro, proposições também foram apresentadas ao texto da Reforma Tributária, que está sendo elaborado no âmbito do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). (mais…)

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, atribuiu a responsabilidade pela decisão sobre a regulamentação do plantio e o uso da cannabis medicinal à população. “Sociedade deve decidir quem tem razão [na disputa”, disse.

Ao contrário do que afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra, Dib ressaltou que a Anvisa discute apenas o medicamento, e não a legalização das drogas.

“O papel da Anvisa não é causar polêmica, nem com o ministro, muito menos com o governo. Eu tenho certeza de que nós estamos cumprindo nosso papel. Se ele tem essas opiniões, acho que ele tem que externar e a sociedade deve decidir quem tem razão”, analisou o diretor-presidente da Anvisa. “Não vou polemizar com o ministro, porque eu insisto que a Anvisa quer debater medicamento à base de cannabis e ele insiste em discutir o efeito deletério de drogas” acrescentou Dib durante audiência pública realizada pela Anvisa para discutir a cannabis medicinal.

Na semana passada, em entrevista ao site “Jota”, Osmar Terra mencionou a possibilidade de fechar a Anvisa caso as regras sejam aprovadas.

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O lateral-direito Nino Paraíba, que sentiu um incômodo na coxa no jogo contra o Palmeiras, não teve lesão detectada em exame realizado na última terça-feira (13). O resultado apontou um edema no local.

Apesar de não ter contusão, o camisa 2 do Esquadrão de Aço segue como dúvida para o jogo contra o Goiás, no próximo domingo (18), pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O jogador vai passar por tratamento nesta quarta (14). Caso Nino não reúna condições, Ezequiel e João Pedro são opções para o técnico Roger Machado.

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (13), que incluir estados e municípios no texto da reforma da Previdência “talvez seja apostar no ótimo e não levar nada”.

Ela acha a medida arriscada, pois mesmo que seja feita através de uma PEC paralela, pode sofrer um revés ao chegar na Câmara. Em sua avaliação, a melhor alterativa seria que a reforma possa ser ratificada através de lei complementar em assembleias legislativas e câmaras municipais.

Em entrevista ao Jornal da CBN, a senadora afirmou que o texto da reforma da Previdência chegou à Casa com menos impasses, o que deve gerar poucos embates. Ela também disse que existe um consenso entre os senadores em torno do cronograma para analisar a proposta. (mais…)