Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal

Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal - brasilFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2.906 de 2020, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal durante a vigência do estado de calamidade, que tem duração prevista até o dia 31 de dezembro deste ano. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social e foi criado para financiar projetos e programas em benefício da educação básica pública. Seu uso para pagamento de pessoal é vedado por lei. Esse PL visa, justamente, suspender temporariamente essa vedação.

Segundo o autor do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC), a medida é importante “para dar certo fôlego à gestão educacional de estados e municípios, diante do forte peso da folha de pagamento em suas despesas, bem como dos novos compromissos derivados da situação de anormalidade na oferta escola.” (mais…)

Casos ativos de Covid na Bahia crescem após cinco dias de queda

Casos ativos de Covid na Bahia crescem após cinco dias de queda - brasilImagem de Daniel Roberts por Pixabay

O número de casos ativos da Covid-19 na Bahia voltou a crescer nesta terça (4) e quarta-feira (5) após cinco dias de queda. O boletim desta quarta traz a informação de que 13.163 pessoas seguem doentes no estado. O número baixou da casa dos 20 mil em 18 de julho, desde então tem se mantido entre 12 mil e 14 mil. No último mês o menor patamar foi registrado em 21 de julho, quando o estado registrava 11.704 casos ativos da Covid-19.

O total de infectados na Bahia desde o início da pandemia é de 179.737 e os mortos pela infecção do coronavírus são 3.736. Até o dia anterior eram 175.389 casos confirmados e 3.678 óbitos. Quanto aos recuperados, são 162.838 de acordo com a Secretaria da Saúde.

Os casos confirmados ocorreram em 410 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (3.971,45%), Dário Meira (3.912,23%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.543,02%) e Ipiaú (3.287,34%).

Bahia Noticias

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família - brasilFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Entraram com a ação judicial os governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão provisória, segundo o ministro, ultrapassava esses estados e tinha validade para todo o país.

Os estados alegaram que a diminuição dos recursos na Região retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade no Nordeste. Segundo a ação judicial, em março, 158 mil bolsas foram cortadas, 61% delas no Nordeste. Para o ministro Marco Aurélio, não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros.

“A postura de discriminação, ante enfoque adotado por dirigente, de retaliação a alcançar cidadãos, e logo os mais necessitados, revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos. A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular”, declarou o ministro.

Metro1

STF decide manter medidas de proteção a indígenas na pandemia

STF decide manter medidas de proteção a indígenas na pandemia - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por unanimidade, manter medidas de proteção a indígenas em meio à pandemia. As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A ação judicial foi apresentada por partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de lei de proteção aos povos indígenas contra a Covid-19, aprovada pelo Congresso.

Em julho, Barroso, relator do pedido, determinou a adoção de medidas de proteção a indígenas pelo governo. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas, atualmente são 21.646 indígenas contaminados pelo coronavírus.

G1 via Metro1

Bolsonaro diz que não poderá continuar pagando auxílio emergencial por muito tempo

Bolsonaro diz que não poderá continuar pagando auxílio emergencial por muito tempo - economia, brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira, dia 05, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que o governo federal não poderá continuar pagando o auxílio emergencial por muito tempo porque “a economia tem que funcionar”, e o benefício custa R$ 50 bilhões por mês aos cofres públicos. Ele voltou a fazer críticas a “alguns governadores”, sem citar nomes, por manterem “tudo fechado” para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

A declaração ocorreu depois que um apoiador agradeceu o presidente pelo auxílio emergencial de R$ 600. “Começou a pagar a quarta parcela e tem a quinta. Não dá para continuar muito, porque por mês custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores, alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro.

Integrantes do governo cogitam ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia sobre a economia. Porém, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, devido à falta de recursos no Orçamento.

Metro1

Resfriado comum pode dar imunidade contra a Covid-19, diz estudo americano

Resfriado comum pode dar imunidade contra a Covid-19, diz estudo americano - ciencia, brasilImagem de Anastasia Gepp por Pixabay

Em alguns casos, pessoas que nunca foram infectadas pelo Sars-CoV-2, o causador da covid-19, podem ter imunidade contra essa doença caso já tenham sido infectadas por outros tipos de coronavírus que causam apenas resfriados comuns. A descoberta foi publicada nesta terça-feira, dia 04, pela revista especializada Science. A pesquisa, liderada pelo biólogo colombiano José Mateus, do Instituto de Imunologia de La Jolla, na Califórnia (EUA), descreve como amostras de sangue coletadas antes de 2019, quando o Sars-CoV-2 ainda não estava circulando, foram capazes de reagir contra o novo coronavírus.

No entanto, o tipo de resposta imune contra o patógeno não foi humoral, na qual anticorpos (moléculas de ataque) abordam o invasor. Como cientistas já desconfiavam, ocorreu uma resposta de tipo celular, na qual linfócitos T, uma classe específica de células do sistema, atacam outras células infectadas. Realizando testes específicos, o grupo identificou que o mesmo mecanismo de ataque que já existe em algumas pessoas contra o Sars-CoV-2 se aplicava aos outros coronavírus de resfriado, especificamente o OC43, o 229E, o NL63 e o HKU1.

A conclusão do estudo não é de que todas as pessoas já infectadas por esses vírus passem a estar protegidas contra a covid-19, mas os resultados podem ajudar a entender a dinâmica da pandemia. Segundo os pesquisadores, a memória imune gerada por essas células deve ajudar a explicar por que o impacto da infecção pelo novo coronavírus varia mesmo entre pacientes com a mesma faixa etária e perfil.

Metro1

Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial - brasilFoto: Leonardo Sá/ Agência Senado

O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU). (mais…)

MEC divulga resultado de 2ª chamada do Prouni

MEC divulga resultado de 2ª chamada do Prouni - educacao, brasilEditada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (4) o resultado da segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.

Os nomes dos selecionados estão disponíveis no site prouniportal.mec.gov.br e nas instituições de ensino participantes do programa. Os estudantes selecionados terão até a próxima terça (11) para comprovar as informações enviadas.

Segundo o MEC, a primeira chamada ofertou 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior, sendo 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. As bolsas que não foram preenchidas são ofertadas nesta segunda etapa. O sistema permite que os candidatos escolham até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência. (mais…)

Pandemia: Padrão de vida do brasileiro deve retroceder em 12 anos

Pandemia: Padrão de vida do brasileiro deve retroceder em 12 anos - economia, brasilImagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, aponta que o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços dos produtos básicos, como soja e petróleo. Só neste ano, o PIB por habitante deve cair quase o mesmo que a retração vista na crise de 2015 e 2016. Em valores de 2019, o indicador era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Caso esse cenário se concretize, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.

“Antes da Covid-19, o baixo crescimento entre 2017 e 2019 já fazia com que as pessoas achassem que a vida não tinha melhorado”, diz Fabio Bentes, economista sênior da CNC. Por ser uma média, o PIB per capita não mostra como todos os brasileiros devem atravessar a pandemia. Um estudo da ONG Oxfam, por exemplo, apontou que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões entre março e julho.

“Quando a classe privilegiada fica mais rica, a perda das camadas baixas é ainda maior. A renda per capita precisa reagir para que a sensação de pobreza da maior parte da população seja superada”, avalia Bentes. Outro estudo, da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que o auxílio emergencial de R$ 600, pago a brasileiros de baixa renda, reduziu a extrema pobreza ao menor nível em 40 anos. Só que o efeito é temporário, já que o programa é de alto custo.

Bahia.Ba

Brasil registra 94.665 mortes pela Covid-19 e casos somam mais de 2,7 milhão

Brasil registra 94.665 mortes pela Covid-19 e casos somam mais de 2,7 milhão - brasilImagem de Pete Linforth por Pixabay

O Brasil continua a subida no número de casos da Covid-19 e contabiliza 2.750.318 milhões infectados. Nas últimas 24 horas foram registradas mais 561 mortes, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (3).

O número de casos nas últimas 24 horas somaram mais 16.641 no quadro da doença. Já o número total de mortes chegou a 94.665. Segundo o boletim, há 743.334 pacientes em acompanhamento. Outras 1.912.319  pessoas já se recuperaram da Covid-19.

Bahia Noticias

Energia elétrica de inadimplentes já pode ser cortada

Energia elétrica de inadimplentes já pode ser cortada - economia, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira, dia 03, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado, dia 01, os cortes só estão autorizados a acontecer a partir desta segunda-feira, dia 03, porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.

Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Agência Brasil

Força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia será ampliada

Força-tarefa para combate a incêndios na Amazônia será ampliada - brasilFoto: Cristino Martins/ Ag. Pará/ Fotos Públicas, em 31.03.2017

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta segunda-feira (3), a ampliação da força-tarefa para combater incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo a pasta, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeira ação será disponibilizada em Mato Grosso a partir da próxima semana.

“Com a disponibilização das cinco aeronaves Air Tractor, será possível percorrer uma distância de 1.037 quilômetros, distância linear aproximada entre Brasília e Curitiba. Serão cerca de 1.150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água”, destacou o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, nos últimos cinco anos, o número de brigadistas contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) atuando no combate ao fogo aumentou 50%. O calendário e o local das operações serão determinados a partir das requisições do corpo de bombeiros de cada estado.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares; Bahia segue sem previsão

Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares; Bahia segue sem previsão - brasilFoto: Pixabay

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira. (mais…)

Serasa amplia campanha para limpar nome por R$ 100 reais

Serasa amplia campanha para limpar nome por R$ 100 reais - brasilImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Com a adesão de novas empresas, a plataforma online Serasa Limpa Nome passa a oferecer condições especiais para o consumidor quitar suas dívidas. Quem tiver débitos entre R$ 200,00 e R$ 1.000,00 com as empresas Ativos S.A, Kroton, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credysystem, poderá quitá-los por apenas R$100,00.

Com a extensão da campanha, mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas de maneira prática, rápida e segura pelo site da Serasa Limpa Nome. Mas o valor de R$ 100,00 é valido para qualquer um dos 7 parceiros envolvidos. A previsão é que 9 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

“Neste momento delicado da economia, em que muitas pessoas perderam sua renda, trabalhamos para oferecer o máximo de ajuda para esta parcela significativa da população, trazendo mais empresas parceiras para a iniciativa de facilitar o pagamento de dívidas. Sem esta dificuldade, as pessoas voltam a consumir, a trabalhar e todos contribuímos para a economia se recuperar mais rapidamente”, afirma Lucas Lopes, diretor do Serasa Limpa Nome.

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Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança - brasilFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de cobrança e outros procedimentos administrativos, devido à pandemia do novo coronavírus.

Ficam adiados até essa data os seguintes processos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

De acordo com a Agência Brasil, o prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto. (mais…)

Brasil tem 12,2 milhões de desempregados em julho, aponta IBGE

Brasil tem 12,2 milhões de desempregados em julho, aponta IBGE - economia, brasilFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O Brasil tem atualmente 12,2 milhões de desempregados, o que é equivale a 13,1% da população, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) divulgada nesta sexta-feira, dia 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são relativos à segunda semana de julho.

A taxa é superior ao índice de 12,3% da semana anterior (11,5 milhões) e da primeira semana de maio, que registrou 10,5% da população desocupada. A Pnad Covid-19 estima em 81,1 milhões de pessoas a população ocupada do país na segunda semana de julho, enquanto nos sete dias anteriores o número estava em 81,8 milhões, o que mostra queda relacionada à primeira semana da pesquisa, na primeira semana de maio. Lá eram 83,9 milhões de pessoas ocupadas.

Em termos percentuais, o nível de ocupação alcançou 47,6%. O IBGE considerou estável na comparação com a semana anterior (48,1%), mas recuo em relação à semana de 3 a 9 de maio (49,4%). A proximidade da taxa de informalidade chegou a 34%, também uma estabilidade frente a semana anterior (34,2%) e de queda se relacionada à semana entre 3 a 9 de maio (35,7%).

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