Licença-maternidade tem novas regras em 2026 e amplia proteção às mães

Imagem de StockSnap de Pixabay

A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados brasileiros.

Os recursos serão destinados a cidades dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. Entre os municípios beneficiados estão Vitória da Conquista, Belém e Nova Palma.

Segundo o ministério, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao governo federal.

Imprensa MIDR

Ministro da Saúde anuncia medidas para fortalecer práticas integrativas no SUS durante congresso em Salvador

Foto Jamile Amine - Saúde GovBA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quarta-feira (7) da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), realizado na Universidade Federal da Bahia, em Salvador. Ao lado da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, o ministro anunciou medidas voltadas ao fortalecimento das práticas integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares no Ministério da Saúde e da Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura. (mais…)

Baianos economizam mais de R$ 217 milhões com gratuidade na CNH do Brasil

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os baianos já economizaram mais de R$ 217,9 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico oferecido pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. No período, mais de 213 mil candidatos na Bahia realizaram a formação sem custos. (mais…)

Bahia ganha 38 novas rádios comunitárias e registra aumento de 138% em autorizações

Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay

O estado da Bahia foi contemplado com 38 novas rádios comunitárias nos últimos três anos, segundo o Ministério das Comunicações. O número representa um aumento de 138% em relação ao período entre 2019 e 2021, quando foram registradas 16 autorizações. A iniciativa beneficia associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis pela operação das emissoras e produção de conteúdo voltado às necessidades locais.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, as rádios comunitárias desempenham papel fundamental na disseminação de informações, principalmente em regiões do interior. “Em muitas localidades, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego e avisos importantes”, destacou. (mais…)

Pesquisa mostra Lula em empate técnico com Flávio Bolsonaro e vantagem no 1º turno

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta disputas acirradas em possíveis cenários de segundo turno, especialmente contra Flávio Bolsonaro, com quem aparece em empate técnico dentro da margem de erro. Contra outros nomes, como Ronaldo Caiado e Romeu Zema, Lula mantém vantagem, mas em cenários considerados competitivos. (mais…)