O Governo Federal anunciou o pacote Prospera MEI, com medidas para reduzir dívidas, apoiar investimentos e ampliar as possibilidades de crescimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Entre as iniciativas estão um auxílio de até R$ 5 mil para aplicar no negócio e uma proposta de perdão de débitos tributários federais.

O anúncio foi feito na terça-feira (13), em Brasília. O conjunto também prevê mudanças no limite de faturamento anual, nas regras de contratação de funcionários e nas obrigações fiscais dos pequenos empreendedores.

PixMEI prevê recursos de até R$ 5 mil

Uma das medidas é a criação do PixMEI, programa de apoio financeiro que prevê a concessão de até R$ 5 mil por beneficiário. O dinheiro será destinado a investimentos para melhorar a estrutura e a capacidade de produção dos pequenos negócios, sem necessidade de devolução. (mais…)

A PPSA (Pré-Sal Petróleo) publicou nesta terça-feira (6) o edital do 1º Leilão de Gás Natural da União. O certame será realizado de forma on-line no dia 22 de outubro, às 9h, pela plataforma da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Serão ofertados 1,1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural da União para fornecimento em 2027. O volume será dividido em 110 lotes de 10 mil m³ por dia, com participação exclusiva da indústria de base.

Esta será a primeira vez que a PPSA oferecerá diretamente aos consumidores o gás natural processado pertencente à União. A empresa publicou o edital do leilão após receber 320 contribuições de 22 agentes ao pré-edital. (mais…)

A votação para as eleições presidenciais começou no exterior às 16h deste sábado (3), pelo horário de Brasília, com a abertura das primeiras seções eleitorais em Wellington e Auckland, na Nova Zelândia.

O país tem mais de 918 mil brasileiros aptos a votar no exterior, distribuídos por 186 cidades. Eles votam exclusivamente para o cargo de presidente da República.

As seções eleitorais no exterior funcionam das 8h às 17h, conforme o horário local de cada país. As últimas urnas a encerrar a votação serão as localizadas no Canadá, às 21h de domingo (4), pelo horário de Brasília. (mais…)

A conta de energia elétrica terá bandeira verde durante o mês de outubro, sem cobrança adicional para os consumidores, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A mudança ocorre após o aumento das chuvas, que melhorou as condições dos reservatórios, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Com isso, diminui a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração mais alto.

Na bandeira verde, o consumidor não paga valor extra pelo sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira amarela, que vigorou nos últimos cinco meses, acrescentava R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.

Tribuna do Recôncavo

As Secretarias Municipais de Educação de Sergipe têm até 30 de setembro para participar de um mapeamento nacional sobre as experiências de avaliação da educação infantil desenvolvidas pelos municípios.

A consulta é realizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e busca identificar iniciativas próprias das redes municipais ou desenvolvidas em colaboração com os estados e a União.

A participação deve ser feita por meio de formulário on-line, que pode ser respondido pelos secretários municipais de Educação ou por profissionais designados pelas respectivas secretarias. Acesse o formulário da consulta nacional. (mais…)