web analytics

Bolsonaro avalia indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Foto: Jonas Pessoa/ Ascom Susipe/ Belém-Pará/ Fotos Públicas

Presos ou pessoas submetidas a medidas de segurança têm a chance de ser beneficiados por um indulto pelo governo Jair Bolsonaro. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, uma vez que deve ter como alvo presos com doenças graves ou terminais, mas exclui condenados por corrupção.

A medida está em discussão no Ministério da Justiça, e de acordo com a Folha de S. Paulo pode ser editada até o fim deste mês. A palavra final sobre a publicação será do presidente da República Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Michel Temer avaliou o texto mas voltou atrás na concessão do indulto, que está previsto na Constituição e consiste em uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. (mais…)

Decreto libera armas de fogo para moradores de cidades violentas, donos de comércio e outros

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Uma versão preliminar do decreto que Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias facilita o posse de arma de fogo. O texto prévio foi exibido pelo telejornal “SBT Brasil” na noite desta quarta-feira (09).

Se comprovarem a “efetiva necessidade” de armamento, poderão ter direito a duas armas:

– Agentes públicos de segurança e de administração penitenciária

– Agentes públicos envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente

– Residentes de área rural (mais…)

Após pedido de 80 anos de prisão, defesa diz que Geddel certamente será absolvido

Foto: Reprodução/ EBC

Depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir que o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima cumpra 80 anos de prisão, o advogado dele, Gamil Foppel, divulgou uma nota na qual disse lamentar que terem sido ignoradas todas as provas produzidas na instrução processual.

Para ele, as alegações finais foram “lastreadas em vazias afirmações não comprovadas” e em elementos de prova “marcados por flagrante ilicitude”.

“Serão oferecidas tempestivamente alegações finais pela defesa, que aguarda seja proferido acórdão absolutório, haja vista a inexistência de elementos mínimos de prova que permitam uma condenação. A defesa confia na imparcialidade do Judiciário, cuja análise será feita unicamente pelo que consta do processo o que, certamente, levará à absolvição”, disse Foppel na nota. (mais…)

Pente-fino do INSS corta mais benefícios que o previsto

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS realizado ainda no governo Michel Temer (MDB) foi encerrado com número acima do esperado, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cidadania.

Seguindo o mesmo modelo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara mais um pente-fino que poderá envolver todos os tipos de benefícios.

Desde o início da revisão, em julho de 2016, até o dia 31 de dezembro do ano passado, peritos da Previdência examinaram 1,18 milhões de beneficiários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez. (mais…)

AGU defenderá prisão em 2ª instância, anuncia Bolsonaro

Foto: Sérgio Moraes/ AGU

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (9), que a Advocacia Geral da União (AGU) irá rever a manifestação do governo anterior a favor da prisão após transitado em julgado.

O posicionamento do governo será favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, a exemplo do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e depois impedido pela Justiça Eleitora de disputar as eleições com Bolsonaro.

“No (sic) gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade”, postou o presidente. (mais…)

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que extinguiu o Ministério do Trabalho.

Toffoli determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Em sua decisão, ele entendeu que a federação não tem legitimidade legal para entrar no Supremo com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a extinção. Na ação, a federação alegou que as medidas dissolveram a estrutura de proteção ao trabalho.

“No âmbito das organizações sindicais, apenas as confederações sindicais estão legitimadas à propositura de ações de controle concentrado. Sindicatos e federações, ainda que possuam abrangência nacional, não se inserem no rol dos legitimados a tanto”, decidiu o ministro. (mais…)

Presidente do Jequié destaca objetivo no Baianão

Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

Disputando mais uma vez a elite do futebol baiano, o Jequié tem como objetivo no Baianão de 2019, conquistar uma vaga em competição nacional, como garante o presidente do clube, Leur Lomanto Jr. O dirigente esteve presente no evento de lançamento do certame estadual, na noite desta quarta-feira (9).

“Esse é o nosso sonho, o nosso objetivo. Começamos bem no início do Baiano em 2018, mas tivemos alguns contratempos e infelizmente não tivemos sucesso. A gente quer buscar uma vaga em competição nacional. Estamos confiantes no nosso treinador e no nosso elenco, para que possamos fazer uma boa campanha”, afirmou em entrevista.

O mandatário revelou que algumas contratações devem ser feitas antes do início da competição: “Estamos sondando atletas para fechar o elenco. Acredito que dois ou três atletas possam chegar antes do início do campeonato”. (Bahia Noticias)

Guedes avalia exclusão do afastamento por doença do cálculo para aposentadoria

Na foto: Paulo Guedes | Crédito: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda dificultar o acesso à aposentadoria para quem tem que se afastar do trabalho por motivo de saúde, a medida compõe a lista das que serão tomadas para passar um pente-fino nas regras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A equipe econômica do governo estuda um artigo para que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do tempo que se conta para ter direito a se aposentar. Caso essa medida seja mesma colocada em prática, acontecerá uma mudança na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios, como auxílios e aposentadoria.

Para se aposentar por idade, é preciso ter no mínimo 180 meses de contribuição, o equivalente a 15 anos. Se nesse período a pessoa tiver algum problema de saúde e ficar afastada por um ano, por exemplo, recebendo auxílio-doença, não poderá contar esse ano na carência. Terá de trabalhar mais um ano para compensar.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

General Mourão defende promoção de filho no Banco do Brasil

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta terça-feira (8) a promoção do seu filho no Banco do Brasil. Ao Estadão, ele comentou que Antonio Hamilton Rossell Mourão “tem mérito”.

Antonio era assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil. Nesta terça, ele foi nomeado assessor especial da presidência, com um salário três vezes maior do que recebia. “Possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, disse o vice-presidente ao Estadão. (Bahia Noticias)

Mais de 20 detentos fogem de cadeia pública no interior do Ceará

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Um grupo de 23 detentos escapou na tarde desta segunda-feira (7) de uma cadeia pública na cidade de Pacoti, no Ceará. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado confirmou que a fuga aconteceu durante o banho de sol, quando os presos pularam o muro da unidade penitenciária.

A fuga aconteceu por volta de 9h30. Procedimentos de busca foram iniciados na região, mas nenhum detento foi resgatado. A Seap investiga se o caso tem relação com a onda de violência que atinge o Ceará nos últimos dias.

Desde a última semana, já foram registrados mais de 120 ataques a prédios públicos. Equipes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Militar da Bahia já foram encaminhados ao estado para ajudar a conter os crimes. (Bahia Noticias)

Com ampliação de bancada, PR quer Superintendência dos Desportos; Rui avalia

Foto: Camila Souza/GOVBA

Com a possível ampliação da bancada na Câmara dos Deputados, o PR quer mais espaço no governo de Rui Costa (PT) e está de olho na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão que hoje está sob a batuta do PCdoB.

Segundo apurou o Bahia Notícias, o governador está bem sensível a este pleito dos republicanos, mas o chefe do Palácio de Ondina não quer ceder a outro pedido do PR. A sigla também quer a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), mas Rui Costa não pretende tirar Diogo Medrado do comandado do órgão.

O PR tem hoje a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e a Secretaria de Turismo, que é chefiada por José Alves. A legenda elegeu apenas dois deputados federais na Bahia: José Rocha e João Carlos Bacelar. No entanto, a sigla deve filiar nos próximo dias Abílio Santana, que hoje está no PHS, e Raimundo Costa, que está no PRP. (Bahia Noticias)

Apresentador se submete a transplante capilar e diz não ser bicho de 7 cabeças

Foto: Renato Cipriano/ Divulgação

No início da manhã desta segunda-feira (07), o jornalista e apresentador da Rede TV, Thiago Rocha, realizou um de seus maiores sonhos, que foi se submeter a realização de um transplante capilar na Clínica Ruston, situada no bairro de Cidade Jardim, na zona sul da capital de São Paulo.

O jornalista chegou acompanhado de sua mãe Dona Maria Ricci, que fez questão de acompanhar de perto todo o procedimento da cirurgia que levou cerca de 9 horas e foi realizada pelo cirurgião plástico Dr.Antonio Ruston, especialista em transplante capilar, sendo pioneiro na técnica FUE no Brasil.

Com poucos médicos que realizam a técnica FUE (extração de unidades foliculares), o procedimento é realizada sem cicatriz linear e sem corte, considerada relativamente nova no Brasil, sendo que a clínica escolhida pelo jornalista, foi a primeira a realizar esta técnica em nosso país, sendo a segunda no mundo.

(mais…)

Presidente do Ibama pede exoneração após contrato de R$ 28 milhões ser questionado

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (7). A saída acontece um dia após um contrato de R$ 28 milhões ser questionado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e pelo presidente Jair Bolsonaro.

No pedido de demissão, Suely alegou que a indicação de Eduardo Bim como próximo presidente do Ibama “já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instituição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo”. Ela assumiu o cargo ainda durante o mandato do ex-presidente Michel Temer.

Neste domingo (6), Salles publicou uma mensagem no Twitter criticando uma licitação no valor de R$ 28,7 milhões para o aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para fiscalização e atendimento a emergências ambientais. Segundo ele, o valor do contrato é muito elevado. Bolsonaro compartilhou a publicação na rede social. (Bahia Noticias)

Mais Médicos: Brasileiros devem se apresentar a partir desta segunda, 07

Foto: Pixabay

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos devem se apresentar a partir desta segunda-feira (07), aos municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, o prazo vai até a próxima quinta-feira (10). Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalharia, que fica encarregado de comunicar a desistência ao governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior. A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14. O ministério lançou, desde novembro, editais para a substituição de 8.517 cubanos que atuavam em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior. Ao assumir o comando da pasta, o médico Luiz Henrique Mandetta disse, na última quarta-feira (02), que pretende revisar o Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil. (mais…)

Instrumento de desejo de Moro, plea bargain propõe acordo entre criminoso e MP

Imagem ilustrativa | Foto: Agência Brasil

Com o objetivo de enfrentar os estrangulamentos da Justiça Criminal, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem desejado importar dos Estados Unidos o plea bargain, como informa o Consultor Jurídico.

O instrumento tem como objetivo fazer com que o acusado entre em acordo com o Ministério Público para que possa, diante da confissão do crime, reduzir sua pena ou transformar a condenação em cumprimento de serviços comunitários ou pagamento de multas.

Ao confessar o delito o plea bargain prescinde a convocação de testemunhas e adianta a finalização do processo. Sendo assim, os custos gerados e o tempo para a execução da pena são reduzidos. (mais…)

Bolsonaro pretende fiscalizar ONGs para otimizar repasse

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende fiscalizar Organizações Não-Governamentais (ONGs) para “otimizar” o repasse de recursos públicos às entidades, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, em declaração.

Conforme Carlos Alberto Cruz, a intenção é de verificar se os trabalhos desenvolvidos pelas ONGs estão cumprindo o papel de complementar ações governamentais. Serão fiscalizadas mesmo aquelas que não recebem dinheiro público.

A primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao tomar posse atribuiu à Secretaria de Governo a responsabilidade de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades de ONGs, assim como ações de organismos internacionais no Brasil. (mais…)

Voltar à página inicial