STJ libera animais de estimação em condomínio caso não causem risco à tranquilidade

Foto: Pixabay

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não representando risco à tranquilidade dos moradores, animais de estimação não podem ser proibidos em condomínios.

Foi acolhido recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília, no Distrito Federal, que teve sua gata proibida de ficar no apartamento. A dona do animal é enfermeira, e entrou com a ação em 2016. Segundo consta nos autos, a autora da ação teve o pedido negado em primeiro e segundo grau.

O Ministro Villas Bôas Cueva, relator da ação, viu a restrição como ilegítima, visto que condomínio não demonstrou nenhum fato concreto apto a comprovar que o animal (gato) provoque prejuízos à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores.

Fonte: Estadão | Redação: Bahia Noticias

Amargosa: Prefeitura apresenta programação do São João 2019

Arte: Divulgação

O São João da cidade de Amargosa (BA) terá como tema em 2019 “O São João dos Encontros”. A expectativa da gestão municipal é que cerca de 100 mil pessoas passem pela cidade em cada dia de festa, que acontece na Praça do Bosque, entre os dias 19 e 24 de junho.

As atrações são: Flor Serena, Geraldo Azevedo, Xand Avião, Del Feliz, Forró do Tico, Estakazero, Maciel Melo, Targino Gondim, Seu Maxixe, Júlio César, Chambinho, Colher de Pau, Dorgival Dantas, Lara Amelia e Marília Mendonça.

A novidade deste ano é que o São João de Amargosa vai aquecer os corações dos amargosenses e de todos os visitantes, contando histórias de encontros que são proporcionados na cidade neste período, sejam entre amigos, entre famílias, ou encontros de amor. (mais…)

Paraná Pesquisas: 60,8% se dizem pouco ou nada informados sobre reforma da previdência

Foto: Reprodução/ EBC

Em levantamento do Paraná Pesquisas revela que 60,8% dos entrevistados estão pouco, ou nada informados sobre a Reforma da Previdência que está em discussão no congresso.

A pesquisa indicou que apenas 9,9% dos entrevistados estão muito informados, e 24,9% se dizem informados.

A pesquisa percorreu todas as regiões do país, onde o resultado geral refletiu. O Sul foi a região com maior número de informados, com 13,9, e o Norte e Centro-Oeste teve o maior percentual de nada informados com 22,8%.

Entre mulheres 10% se dizem muito informados, e nada informados com 15,2. Os homens, 9,6% com muito informados, e 16,3% de nada informados.

O estudo ouviu 2.020 pessoas de 30 de abril a 03 de maio de 2019. A margem de erro é de 2,0 p.p e o nível de confiança é de 95%.

Bahia Noticias

Bolsonaro diz que se insistisse em viagem a Nova York ‘poderia levar ovada na cara’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro assegurou neste domingo (12) que não “passou recibo” ao desistir da viagem a Nova York nesta semana, onde seria homenageado num jantar de gala.

Alvo de críticas e provocações pela homenagem de “Personalidade do ano” por parte de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou a agenda em Nova York. Agora, a homenagem será entregue em Dallas, no estado do Texas, nos dias 15 e 16 de maio, onde Bolsonaro deverá ser recebido pelo ex-presidente George W. Bush e se encontrar com o senador republicano Ted Cruz.

“Eu não posso ir para um evento desses [em Nova York], que teria gente infiltrada para fazer balbúrdia. Eu poderia levar uma ovada na cara, e essa seria a imagem que ia levar para o mundo todo”, disse Bolsonaro.

Reportagem: Milton Neves – Rádio Bandeirantes | Informações: Folha | Redação: Bahia Noticias

Jenine Borba é retirada do grupo de apresentadores do ‘Domingo Espetacular’

Foto: Reprodução/ TV Record

A TV Record anunciou para os seus funcionários nesta sexta-feira (10) o afastamento da jornalista Janine Borba do comando do “Domingo Espetacular”, posto que ocupava desde 2006.

Segundo o site NTV, a mudança faz parte do processo de modernização da revista eletrônica, conduzido por Antonio Guerreiro, que recentemente assumiu a vice-presidência de jornalismo da Record, no lugar de Douglas Tavolaro.

Antes da saída de Janine, que ficará à disposição de novos trabalhos na emissora, Eduardo Ribeiro já tinha sido anunciado como novo apresentador.

Bahia.ba

Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A medida foi publicada nesta sexta (10) no Diário Oficial da União. A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9).

Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário. A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

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Após reabertura da fronteira 893 venezuelanos entraram no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Operação Acolhida registrou nesta sexta-feira (10) a entrada de 893 venezuelanos no Brasil, após a decisão do governo do presidente Nicolás Maduro de reabrir a fronteira com a Venezuela. Com a reabertura, muitos venezuelanos também aproveitaram para comprar alimentos em Pacaraima (RR), cidade brasileira mais próxima da fronteira entre os dois países.

Desde o início da crise migratória na Venezuela, as Forças Armadas que comandam a operação, mantém um Posto de Recepção e Identificação na fronteira, onde os venezuelanos que chegam passam por uma triagem, recebem assistência médica, são vacinados e podem solicitar refúgio ou residência temporária ao governo brasileiro.

Na sexta-feira, além de voltar a liberar o tráfego de veículos entre Pacaraima, em Roraima, e Santa Elena de Uairén, no estado de Bolívar, o governo de Maduro permitirá o livre acesso a Aruba. Outras duas ilhas venezuelanas no Caribe, Curaçao e Bonaire, bastante procuradas por turistas estrangeiros, permanecerão “fechadas”. (mais…)

Planalto isenta servidores que divulgaram vídeo em defesa do golpe de 1964

Foto: Pixabay

Servidores que divulgaram em um canal oficial da Presidência da República um vídeo no qual o golpe militar de 1964 é defendido não tiveram “dolo nem culpa” e erraram devido à “sobrecarga de trabalho”, afirmou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto à Folha, após pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O órgão, contudo, não informou os nomes e cargos dos servidores que teriam cometido o erro nem detalhou o que seria a mencionada sobrecarga de trabalho. Conforme a secretaria, a divulgação da peça ocorreu por erro procedimental em conta institucional mantida pela Secom no aplicativo de mensagens WhatsApp.

“Não houve dolo nem culpa dos servidores envolvidos no caso, ao contrário [sic], são pessoas de reputação ilibada e que diante da sobrecarga de trabalho se equivocaram ao veicular um vídeo privado, supostamente achando que fora produzido internamente pela Secom/PR”, diz a nota.

O empresário Osmar Stábile, da BendSteell, já reconheceu ter financiado o vídeo. Segundo a Secom, Stábile não recebeu recursos públicos para a produção do material.

Bahia.ba

Ex-senador Delcídio do Amaral tem pedido de alteração de pena negado pelo ministro Fachin

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-senador cassado Delcídio do Amaral teve o pedido para alteração de pena negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Amaral, que firmou uma colaboração premiada, deve prestar serviços à comunidade, porém, desejava na solicitação enviada a mais alta instância que a prestação fosse revertida em multa

De acordo com o Consultor Jurídico, o ex-parlamentar sul-mato-grossense alegou que não seria necessário a prestação de serviços já que ele foi absolvido das acusações que geraram o acordo de delação.

Além disso, ele argumentou que se tornou inviável o deslocamento da cidade de Corumbá, onde vive em uma fazenda, para Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde se encontra a instituição, que ele deveria cumprir sete horas semanais em prestações de serviços. (mais…)

Vacina da chikungunya é testada em humanos e pode ficar disponível em cinco anos

Foto: Agência Brasil/ Reprodução

Cerca de 24 voluntários do Reino Unido iniciaram os testes com o uso da vacina contra a chikungunya. O estudo, executado por pesquisadores da Universidade de Oxford, foi apresentado, na última sexta-feira (10), no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública, no Rio de Janeiro.

De acordo com o infectologista Arturo Reyes-Sandoval, que apresentou a novidade, além dos 24 britânicos, 120 ou 150 mexicanos devem passar pelos testes. Ele também acredita que o Brasil poderá ser o próximo país incluído no estudo.

“O Brasil tem capacidade econômica e instituições fortes para poder produzir a vacina”. Estima-se que com o avanço das pesquisas, a vacina contra a chikungunya fique disponível em até cinco anos.

Informações da Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Bolsonaro pretende indicar Sergio Moro para vaga no Supremo Tribunal Federal

Foto: Antonio Cruz/ Wilson Dias/ Agência Brasil/ Montagem Bahia.ba

O presidente Jair Bolsonaro assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo próprio presidente neste domingo (12).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição”, disse Bolsonaro. O presidente ainda disse que “se Deus quiser” o “compromisso” com Moro será cumprido e “o Brasil inteiro vai aplaudir”.

Reportagem: Milton Neves – Rádio Bandeirantes | Redação: Bahia Noticias

Bolsonaro veta regra que proibia uso de minissaia e sandália no Planalto

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) vetou na noite desta sexta-feira (10), uma norma que proibia o uso de minissaia, sandálias e camisa regata, dentro do Palácio do Planalto.

A norma visava impedir a entrada de servidores ou visitantes que estivesse com “vestimentas inadequadas”, mas não especificava o tipo ou o tamanho das peças de roupas. De acordo com O Globo, o texto indicava que caberia aos seguranças avaliarem – de modo subjetivo – o que seria permitido ou proibido nos trajes femininos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo informou a reprovação da norma: “Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409 […] a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”. (mais…)

Dom Esmeraldo Barreto de Farias é eleito vice-presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB

Foto: Reprodução/ Facebook

O bispo auxiliar de São Luís, no Maranhão, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, natural da cidade de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, foi eleito para o quadriênio 2019/2023, vice-presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

A missão dos Regionais é fomentar uma sólida comunhão entre os bispos das dioceses e arquidioceses que fazem parte dos seus territórios, promovendo sempre, na riqueza de sua diversidade, a comunhão e uma maior participação na CNBB.

Além de Dom Esmeraldo, foram eleitos para o NE5 o presidente Dom Sebastião Bandeira, bispo de Croatá (MA) e o Secretário Dom Rubival Cabral Brito, bispo de Grajaú (MA). A eleição aconteceu durante a 57ª Assembleia Geral da CNBB, realizada em Aparecida, São Paulo, de 1º a 10 de maio.

A Irmã Natalina, da Creche Frei Manoel, em Santo Antônio de Jesus (BA), comemorou: “Nossa Diocese de Amargosa está muito bem representada, e claro, eu me sinto bem representada por esse nosso irmão e pastor”.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Terminam nesta sexta as inscrições para o Mais Futuro

Foto: USP Imagens/ Fotos Públicas

Terminam nesta sexta-feira (10) as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público.

Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

Atualização cadastral – Os estudantes devem estar atentos para o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias. Candidatos ao programa Mais Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação. (mais…)

Bloqueios do MEC aos recursos da UFBA podem passam de R$ 55 milhões

Foto: Divulgação / Ufba

Depois de anunciar o bloqueio do valor de custeio da Universidade Federal da Bahia em R$ 37,342 milhões, pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (30) passada, a instituição sofreu novo corte nos recursos. A UFBA informou que terá R$ 55.906.411 diminuidos  do orçamento para o ano de 2019.Segundo o MEC, o bloqueio é de R$ 50,4 milhões.

O recente bloqueio, que pode virar um corte caso não exista uma alteração até o fim do ano, ocorreu na última sexta-feira, logo quando outras instituições perceberam o bloqueio na casa dos 30% em seu orçamento de custeio. O percentual, agora, equivale a aproximadamente 40% do valor de funcionamento.

Só no custeio, o bloqueio será de R$ 49.703.394, essa parte do orçamento é voltada para o pagamento de despesas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. O orçamento de investimento também teve bloqueio em R$ 5 milhões, e passou a ser de R$ 6,2 milhões. Isso corresponde a 42% do total. (mais…)

Homem é flagrado viajando sobre para-choque de caminhão na BR 101

Foto: Divulgação/ PRF

Policiais rodoviários federais flagraram no km 28 da BR 101, em Joinville, um homem viajando apoiado sobre o para-choque de um caminhão.

O homem, paranaense de 31 anos, afirma ser andarilho. Ele disse que aproveitou a parada do caminhão em um posto de combustíveis no km 08 da rodovia, em Garuva. Afirmou que pretendia ir até Joinville para visitar um primo e que pegou a carona porque estava com pressa.

O andarilho foi orientado a seguir viagem caminhando ou pedir carona para viajar no interior de um veículo. O fato aconteceu na quinta-feira, dia 2.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/ PRF

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