Moro assina acordo que prevê troca de informações entre PF e FBI

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou nesta segunda-feira (18) em Washington dois acordos de cooperação entre órgãos do Brasil e dos Estados Unidos.

Moro integra a comitiva brasileira que acompanha a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Bolsonaro se reunirá nesta terça (19) com o presidente Donald Trump.

Um dos acordos assinados pelo ministro da Justiça prevê parceria entre a Polícia Federal e o Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal norte-americana.

O documento prevê a troca de informações biométricas de investigados nos dois países. O Ministério da Justiça diz esperar que a medida ajuste a desmantelar organizações criminosas que atuem no Brasil e nos Estados Unidos. (Bahia.ba)

Apoiadores da Lava Jato protestam contra decisão do STF

Foto: Reprodução / MBL

Movimentos de direita e apoiadores da Lava Jato protestam neste domingo (17) em vários estados contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a competência da Justiça Eleitoral para julgar processos da Lava Jato que envolvem crimes comuns ligados a crimes de caixa 2.

Os atos são realizados no mesmo dia em que a operação completa 5 anos de atuação. Em São Paulo, os manifestantes se concentram em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio o local escolhido foi a Praia de Copacabana, na zona sul. (Bahia Noticias)

Romance escrito pelo ex-presidente José Sarney vai virar filme

Waldemir Barreto/ Agência Senado.

O romance do ex-presidente José Sarney “A duquesa vale uma missa” (2007) está sendo adaptado para o cinema. A obra foi rebatizada de “Minha amada Julienne”, em pré-produção, e terá direção e roteiro de Fernando Nasser.

Na história, o protagonista sofre com um desejo obsessivo pelo quadro “Suposto retrato de Gabrielle d’Estrées e sua irmã a Duquesa de Villars“, que pertence ao pai do personagem.

Não é a primeira obra do ex-presidente a virar filme. “O dono do mar”, dirigido por Odorico Mendes, foi às telas em 2005.

Informações: Coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo | Redação: Bahia Noticias

Bolsonaro: Benefícios ou sacrifícios na Previdência militar serão divididos sem distinção

Reprodução: TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a proposta preparada por seu governo para reformar o sistema de aposentadoria das Forças Armadas não privilegiará grupos.

“Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinções de postos ou graduações”, escreveu nas redes sociais, neste domingo (17).

Bolsonaro afirmou que ainda não recebeu a proposta final. No sábado (16), o secretário especial de Previdência, Rogerio Marinho, se reuniu com representantes das Forças para discutir o texto.

Ele e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) confirmaram que a entrega do projeto ao Congresso ocorrerá até quarta-feira (20). (Bahia Noticias)

Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Pelo Código de Processo Penal, os casos atualmente previstos são: maiores de 80 anos; pessoas debilitadas por doenças graves; pessoas imprescindíveis aos cuidados especiais de alguém menor de idade ou com deficiência; gestantes; mulheres com filhos de até 12 anos incompletos e homens, quando forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de com até 12 anos de incompletos. O texto troca “poderá substituir” por “substituirá”, o que torna obrigatória a substituição. (Bahia.ba)

Maia diz que reforma da Previdência pode ser votada em maio

Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência oficial de Maia, com a presença de 13 ministros.

“Espero que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível”, afirmou.

Na sexta-feira(15), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco nomes de possíveis relatores do projeto foram analisados. (mais…)

Jean Wyllys se envolve em discussão com embaixadora do Brasil na ONU

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ex-deputado federal Jean Wyllys se envolveu em uma discussão com a embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) Maria Nazareth Farani Azevedo, durante um debate sobre o populismo no mundo, nesta sexta-feira (15), em Genebra, na Suiça.

A discussão protagonizada por Jean e Maria Nazareth foi motivada por uma fala em que o ex-deputado alertou para uma suposta relação entre o crime organizado e o governo brasileiro, Na ocasião, Jean Wyllys ainda citou o o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

“Novos autoritarismos, como o do Brasil, continuam elegendo inimigos internos da nação por meio da difamação e constituindo grupos para culpá-los pelos problemas econômicos”, disse Jean em um momento. “A diferença é que agora estão articulados com as novas tecnologias da informação. Articulam com organizações criminosas que se infiltram no estado, e tem um fundo religioso e moralista muito mais acentuado”, completou o ex-deputado que renunciou ao mandato alegando sofrer ameaças de morte. (mais…)

Mudança em servidor provocou instabilidade em Facebook, Instagram e WhatsApp

Foto: Pixabay

A instabilidade registrada na quarta-feira (13) no Facebook, Instagram e WhatsApp foram provocadas por uma mudança na configuração do servidor, conforme informou nesta quinta-feira (14) o Facebook, que administra as plataformas.

A instabilidade afetou usuários dos aplicativos no Brasil e em diversos outros países. Na quarta, o Facebook utilizou o Twitter para se comunicar com os usuários.

“Como resultado de uma mudança de configuração do servidor, muitas pessoas tiveram problemas para acessar nossos aplicativos e serviços. Resolvemos agora os problemas e os nossos sistemas estão a recuperar. Lamentamos muito o inconveniente e apreciamos a paciência de todos”, postou.

Em um post, o Facebook negou que a instabilidade tivesse como causa um ataque cibernético do tipo “DDoS”, como são conhecidos os Ataques Distribuídos de Negação de Serviço. Esse tipo de ataque sobrecarrega os servidores com uma alta demanda de conexões. (Bahia.ba)

Decisão do STF pode anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio

Foto: Ricardo Stuckert / EBC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta-feira (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte sobre a competência da Justiça Eleitoral podem ser anuladas. Na avaliação do ministro, as condenações podem ser afastadas diante da decisão do Tribunal.

Na sessão, o Supremo decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Segundo o ministro, que proferiu um dos votos a favor da medida, os atos processuais, como buscas e apreensões, realizadas pela Justiça Federal, poderão ser aproveitadas pela Justiça Eleitoral, no entanto, os demais atos decisórios devem ser anulados. (mais…)

Projeto de Alan Sanches prevê penalidade para quem compartilhar fake news

Foto: Reprodução/ Vídeo/ Infosaj

Tema altamente discutido desde as eleições de 2018, as Fake News se tornaram objeto de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Alan Sanches (DEM), a proposta prevê penalidades administrativas para os indivíduos que divulgarem ou compartilharem informações sabidamente falsas ou incompletas.

O texto de autoria do deputado estadual considera como infrator aqueles que elaborarem informações falsas ou incompletas ou colaborarem com esta prática de alguma maneira, conhecendo a finalidade a que se destina. O PL prevê ainda punição para aqueles que divulgarem ou compartilharem informação falsa ou incompleta em meio impresso, eletrônico, televisivo ou por radiodifusão, sem indicação da fonte primária.

Ao justificar a proposta, o democrata lembrou que, apesar de não ser recentes a divulgação de mentiras como notícias verídicas, foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. “Para as autoridades, identificar e punir os autores de boatos na rede é uma tarefa muito difícil. No caso do Brasil, a legislação que prevê punição para esse tipo de crime não fala sobre internet, cita apenas rádio e televisão”, observou o democrata, no documento. (Bahia Noticias)

TRE-BA aprova decisão de deixar crimes comuns a cargo da Justiça Eleitoral

Foto: Elza Fiúza/ ABr/ Fotos Publicas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar a cargo da Justiça Eleitoral os julgamentos que envolvam crime de corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante evento que comemora o aniversário de 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ele afirmou que o TRE-BA está preparado para receber essa demanda.

“A Justiça Eleitoral é uma justiça célere e o TRE da Bahia, hoje com uma taxa de congestionamento de 3,68%, é o tribunal que menos tem processos para serem julgados. Por isso, apesar de sermos só sente membros, estamos preparados e estruturados suficientemente bem para receber essa demanda”, destacou.

Nesta quinta-feira (14), o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. (Bahia Noticias)

Adolescente é suspeito de ser terceiro envolvido no atentado de Suzano

Foto: Reprodução

A polícia solicitou à Justiça a apreensão de um adolescente de 17 anos, suspeito de participar do planejamento do atentado a escola Raul Brasil, na cidade de Suzano, nesta quarta-feira (13) (leia aqui). A informação foi confirmada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, nesta quinta-feira (14).

“A terceira pessoa é um adolescente, a apreensão dele já foi sugerida ao juiz da infância e da juventude e o material relacionado com a participação dele já está arrecadado”, disse Fontes.

A polícia chegou até o terceiro suspeito depois que o dono do estacionamento onde a dupla de atiradores guardou o carro teria informado sobre a participação de uma outra pessoa. “Ainda não confirmamos a informação, estamos submetendo a fotografia do adolescente ao responsável pelo estacionamento para confirmar. Temos outros dados que fazem crer que esse indivíduo participou pelo menos da fase de planejamento”. (mais…)

Massacre em Suzano foi planejado por mais de um ano, apontam investigações

Foto: Arquivo Pessoal

O massacre ocorrido nesta quarta-feira (13), na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), foi planejado por mais de um ano, segundo as investigações preliminares da Polícia Civil. Entre os indícios, estão buscas na internet feitas pelos autores do ataque sobre atentados em escolas americanas, como o caso de Columbine.

A polícia também apura a possibilidade de a dupla ter frequentado um fórum intitulado Dogolachan na Deep Web, no qual há incitações a crimes de ódio e intolerância. “Muito obrigado pelos conselhos e orientações…esperamos não cometer esse ato em vão”, teria escrito um dos atiradores dois dias antes do atentado em Suzano. Já foram colhidos 20 depoimentos, entre pessoas próximas dos assassinos e das vítimas.

Um dos amigos dos criminosos relatou à polícia que soube da intenção da dupla em realizar o ataque, mas não sabia quando ocorreria. Computadores foram apreendidos na lan house onde Guilherme Taucci e Luiz Henrique de Castro costumavam jogar. No carro utilizado pela dupla nesta quarta, foram encontrados dois cadernos com anotações de táticas de jogo. Em um deles, há uma arma desenhada.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: G1

Doria anuncia indenização de R$ 100 mil a famílias de mortos em escola

Foto: Governo do Estado de São Paulo

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (14), que o governo do estado vai indenizar as famílias dos cinco alunos e das duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil que foram mortos no massacre ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano. “Faremos o pagamento da indenização das vítimas em até 30 dias”, disse Doria. “Elas estavam em uma escola pública estadual.”

Doria disse que o valor da indenização está sendo definido, mas que “será em torno de R$ 100 mil por vítima”. O decreto será publicado nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial. “O governo do estado de São Paulo vai condicionar o pagamento à família da vítima que ao receber o pagamento indenizatório abra mão de qualquer processo de indenização”, disse Doria.

O benefício não se estende aos dois assassinos que também morreram no local. “É uma atitude do governo do estado, não depende de nenhuma decisão judicial, sem que as famílias tenham que pagar advogado”, disse Doria. Famílias devem procurar a Prefeitura de Suzano para apresentar a documentação necessária para o recebimento dos recursos. (G1)

Estudante voltou para buscar namorada e acabou morto em massacre

Foto: Arquivo Pessoal

O estudante Douglas Murilo Celestino, de 16 anos, conseguiu sair da escola durante o massacre em Suzano que deixou dez mortos nesta quarta-feira (13), mas voltou para ajudar a namorada Adna Bezerra, também de 16 anos. Familiares contaram a tentativa de oferecer ajuda durante o velório nesta quinta-feira (14).

Os parentes, porém, preferiram não gravar entrevista. Douglas chegou a ser socorrido ao Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, mas não resistiu. O corpo dele está sendo velado em uma igreja, no Parque Maria Helena, em Suzano. Participaram familiares, amigos e curiosos. Adna está internada na UTI do Hospital das Clínicas em São Paulo. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, seu estado é estável.

A deputada federal Katia Sastre (PR-SP) foi ao local para confortar a família. Ela disse que esteve antes no velório coletivo. “É revoltante. Precisamos de medidas urgentes. Isso foi uma brutalidade. A escola é referência no município. O que a gente precisa melhorar é a segurança que está precária.” (G1)

Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo

Foto: Pixabay

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria vai à sanção presidencial.

O banco de dados já existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e pessoas físicas baseadas em históricos financeiro e comercial.

Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva dos parlamentares é que alcance 110 milhões de consumidores.

Segundo informações da Agência Brasil, o texto, que teve origem do Senado, foi alterado na Câmara dos Deputados e incluiu um dispositivo segundo qual a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor. (mais…)

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