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Por 4 a 3, TRE aprova candidatura de Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado pelo estado de Minas Gerais foi deferida, por quatro votos a três, pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (17). O desembargador Pedro Bernardes, presidente da corte, foi o responsável pelo desempate a favor de Dilma, que foi considerada elegível apesar de ter sofrido um impeachment em 2016.

O registro de candidatura da ex-presidente foi alvo de mais de dez questionamentos, que sustentavam que Dilma deveria ficar inelegível por oito anos, como estabelece a Constituição nos casos de impeachment. Os senadores, na época, porém, votaram de forma separada a cassação de Dilma e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos, aprovando a primeira punição, mas não a segunda.

O Ministério Público também se manifestou a favor da candidatura de Dilma Rousseff, por considerar que não cabe à Justiça Eleitoral rever o julgamento feito no Senado. No TRE-MG, prevaleceu a opinião do juiz Ricardo Matos de Oliveira, relator do caso, que também considerou válida a votação feita pelos senadores.

Informações da Folha de São Paulo | Redação: Bahia Notícias

TSE suspende vídeos de campanha com Lula no Facebook

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou ao Facebook, a pedido da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a exclusão de quatro vídeos nos quais o ex-presidente Lula (PT) era promovido como candidato.

“Resta patente, a insistência da coligação representada em promover a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentando-o, secundado por Fernando Haddad, como figura central em material publicitário da campanha presidencial do respectivo partido político, o que seguramente confunde o eleitor”, afirmou o ministro na decisão liminar.

A exibição das mesmas peças na TV já havia sido proibida pelo também ministro substituto do TSE Luis Felipe Salomão. O material já não estava mais no ar nesta segunda-feira (17), após a decisão de Horbach, da última sexta (14). O pedido para a retirada dos vídeos das redes sociais foi assinado pelos advogados Gustavo Bebianno, Amilton Kufa, Karina Kufa, Tiago Ayres e Renata Mendonça.

informações do Globo | Redação: Bahia.ba

Sabrina Sato não deve voltar à Record após licença-maternidade

Foto: Divulgação/ TV Record

Perto de sair de licença maternidade, a apresentadora Sabrina Sato ainda não tem o seu futuro definido na Rede Record. A emissora vive uma crise com os programas de auditório e o da japonesa já tem sofrido cortes nos últimos tempos.

A crise já tem causado redução na verba do “Programa da Sabrina”. A atração que vai ao ar nos sábados, passará a contar com uma plateia de apenas 100 pessoas.

Sabrina está grávida de 7 meses e espera a chegada do seu primeiro filho, com o ator Duda Nagle. Enquanto ela segue sem a certeza de que tem lugar guardado na Record, deve tocar o seu canal no YouTube.

Fonte: Site TV Foco | Redação: Bahia.ba

Marca japonesa de câmeras fotográficas Nikon encerra atividades no Brasil

Foto: Pixabay

A marca de câmeras fotográfica Nikon anunciou o encerramento de suas atividades no Brasil. Um comunicado divulgado pela empresa no dia 12 de setembro informa aos clientes brasileiros que “para produtos fotográficos com garantias válidas”, os reparos continuarão sendo honrados pelo grupo. Segundo a Nikon, a assistência técnica e as solicitações de reparo de produtos em garantia deverão ser realizadas pelo site da Nikon do Brasil por meio de formulário online.

Desde o final de 2017, a empresa havia anunciado o fim da loja online no país. A filial brasileira da Nikon tinha sido aberta em 2011. Na época, a empresa havia afirmado que a decisão de abrir no Brasil a primeira unidade da empresa japonesa na América do Sul visava aproveitar eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Quanto a Nikon Instruments do Brasil, a empresa informou que as linhas de produtos de microscopia e de acessórios e assistência técnica, continuarão a ser oferecidas no país pela empresa BioLab Brasil.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1

Barroso mantém proibição de manifestação política de juízes em redes sociais

Foto: Fellipe Sampaio / SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede discrição de magistrados nas redes sociais. O pedido para suspender o Provimento 71 do CNJ, que trata do assunto, foi feito pela Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages). Para o ministro, o STF não pode se manifestar sobre o tema.

O provimento dispõe que o juiz deva agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa do Poder Judiciário. Também orienta que o magistrado evite pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuou e publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal.

A Anamages, no mandado de segurança, afirmou que o provimento é uma censura prévia e impõe deveres funcionais, e não mera recomendação. Segundo eles, a medida afronta o princípio da legalidade e suprime as liberdades de expressão, informação e comunicação. Barroso destaca que o pedido só apresenta uma controvérsia, que diz respeito a proibição de manifestação político-partidária. “Os demais dispositivos do ato impugnado apenas reproduzem comandos da Lei Orgânica da Magistratura, para explicitar que as exigências de decoro e manutenção de conduta ilibada também se aplicam às redes sociais”, declarou Barroso. (mais…)

Forças Armadas fazem ação contra o tráfico em três comunidades do Rio

Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

O Comando Conjunto das Forças Armadas, em apoio à Secretaria de Estado de Segurança, deflagrou, no início desta manhã (15), operação na comunidade do Jacarezinho e nos Complexos do Alemão e da Maré, todas localizadas na zona norte do município do Rio de Janeiro e três das regiões mais perigosas da capital.

De acordo com as Forças Armadas, as ações destinam-se à verificação de denúncias de atividades criminosas, em particular as ligadas ao tráfico de drogas. Ao todo, estão sendo empregados 1.850 militares das Forças Armadas e 50 policiais militares, com apoio de carros blindados e helicópteros para dar proteção às equipes que avançam por terra.

O Comando Conjunto das Forças Armadas informou que a operação iniciada na madrugada de hoje (15), resultou no ferimento no pescoço de um militar do Exército, alvejado por criminosos que ocuparam o Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), na parte alta do Complexo da Penha, para atirar contra os militares. O militar foi socorrido e encaminhado para o Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem. (mais…)

Ana Furtado celebra retorno à TV: ‘Não dá para esconder a alegria’

Foto: Reprodução/Instagram

A apresentadora Ana Furtado comemorou o retorno ao programa “É de Casa”, da Rede Globo, após se afastar para tratar um câncer. Ela publicou um vídeo no Instagram neste sábado (15) e disse “como é bom” estar de volta ao trabalho:

“Gente, não dá para esconder a alegria de estar de volta ao É de Casa. Se reflete até na cor do meu figurino. Como é bom estar aqui, meu Deus! Beijos!”, disse Ana.

Ela descobriu o câncer de mama em maio, fez o procedimento para a retirada do tumor e passou por sessões de quimioterapia, quando chegou a fazer um tratamento para evitar a queda de cabelo. Há um mês, no início de agosto, Ana afirmou que ainda estava “fraquinha” e revelou que ainda tinha dificuldades para voltar à TV. (Bahia.ba)

Bolsonaro recebe alta da UTI e passa a ter cuidados médicos na unidade semi-intensiva

Foto: Reprodução/ Twitter

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein após sofrer um atentado a faca no último dia 6, em ato de campanha eleitoral, recebeu neste domingo (16), alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo o mais recente boletim da equipe médica.

Segundo o parecer, Bolsonaro, que teve de fazer uma segunda cirurgia há alguns dias, passa agora para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

O boletim diz que o candidato “prossegue com boa evolução clínica, sem febre e exames laboratoriais estáveis, recebendo nutrição por via parenteral (endovenosa) exclusiva, medidas de prevenção de trombose venosa e fisioterapia respiratória e motora”.

Informações: Portal do Estadão | Redação: Bahia Noticias

Blogueira Camila Nunes lança primeiro livro para peles negras

Fotos: Renato Cipriano / Divulgação

A blogueira do CCB Digital, Camila Nunes realizou na tarde de quarta-feira (12/09) uma festa em comemoração ao lançamento do primeiro livro para peles negras, de nome ‘A Beleza para todas as cores’.

Amigos, familiares e diversas blogueiras fizeram questão de prestigiar o evento, que foi realizado no ‘La Carrosse’, um elegante e charmoso espaço para eventos sociais e corporativos, contendo um belo jardim que remete à sensação exclusiva do aconchego rústico em meio a cidade.

Entre os convidados estavam as diretoras e fundadoras da CBB digital, Ana Jacobs e Dani Sanches, que fizeram questão de dar um abraço em Camila. (mais…)

Cidadãos baianos registram 231 denúncias no TSE em campanha 2018

Foto: Elza Fiúza/ABr/ Fotos Publicas

Um total de 231 denúncias de irregularidades em campanhas de candidatos baianos foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Coluna Satélite do Correio, as acusações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral e usado a partir de 2016. Salvador tem o maior número de denúncias com 82 casos. Em segundo, vem Eunápolis, na Costa do Descobrimento, com 16 registros, e em terceiro, Itamaraju, com 14.

A principal causa das denúncias se refere à propaganda irregular, com 155 casos apontados, 67% do total. Já o uso da máquina pública na campanha vem em segundo lugar com 28 ocorrências (12%). Em terceiro, 20 casos foram denunciados contra a prática de crimes eleitorais, e em terceiro, com 9 registros, acusações sobre compra de votos.

Até esta sexta-feira (14) 5.116 denúncias foram levadas ao TSE por cidadãos. São Paulo tem o maior número de denúncias, com 656 casos. Depois, aparecem Pernambuco, com 653, e Mato Grosso, com 294. (Bahia Noticias)

Renda das mulheres é 42,7% menor que a dos homens, aponta Pnud

Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Mesmo com o melhor desempenho na educação e maior expectativa de vida no Brasil, as mulheres têm a renda menor que a dos homens. De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a diferença é de 42,7% (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens).

A partir do novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas.

Segundo o levantamento, no Brasil, enquanto o IDH dos homens é de 0,761, na escala que varia de 0 a 1 ponto, o das mulheres é de 0,755 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A estimativa de vida das brasileiras é de 79,3 anos contra 72,1 anos dos homens. Quanto a educação, a estimativa de uma menina que entra no ensino em idade regular é continuar estudando por 15,9 anos e ter uma média de 8 anos de estudo, contra, respectivamente, 14,9 e 7,7 para os meninos. (mais…)

Datafolha: Ciro e Haddad empatam em 2° lugar com 13%; Bolsonaro lidera com 26%

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Apresentado oficialmente como o candidato substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, Fernando Haddad (PT) alcançou o segundo lugar em uma nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (14). O ex-prefeito de São Paulo foi de 9% para 13% no novo estudo e empatou com o segundo colocado, Ciro Gomes (PDT). O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ainda lidera as intenções de voto com 26%.

Empatado numericamente com Ciro e Haddad, o tucano Geraldo Alckmin (PSDB) oscilou de 10% para 9%. Em curva francamente descendente, Marina Silva (Rede) caiu de 11% para 8% e hoje tem metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto.

O levantamento do Datafolha foi feito entre quinta-feira (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 187 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR 05596/2018. (mais…)

STF arquiva inquérito que investigava Renan Calheiros e Romero Jucá

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (14), arquivar um inquérito aberto na Corte em 2016 para investigar os senadores do MDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Os correligionários do presidente Michel Temer (MDB) eram investigados no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal.

Lewandowski atendeu ao pedido de arquivamento feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. De acordo com a PGR, “não há mínimos elementos probatórios para justificar a deflagração de ação penal contra os parlamentares”.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. O inquérito apurava o suposto recebimento de vantagens indevidas pelos parlamentares em troca de apoio a uma medida provisória que favorecia o setor automobilístico. (Bahia Noticias)

Dias Toffoli assume presidência do STF

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse, na tarde desta quinta-feira (13), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai comandar a Corte no biênio 2018-2020, em sucessão a ministra Cármen Lúcia. Também tomou posse, como vice-presidente, o ministro Luiz Fux.

A solenidade foi realizada  no plenário do STF, com a presença de autoridades e políticos, como o governador baiano Rui Costa (PT), o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia e os demais magistrados do STF.

Toffoli chega à presidência do Supremo nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Bahia.ba)

Vox Populi/CUT: Haddad passa Bolsonaro e chega a 22%

Fotos: Ricardo Stuckert/ Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados/ edição Bahia.ba

Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), divulgada nesta quinta-feira (13), aponta que Fernando Haddad (PT), quando apresentado aos eleitores como candidato do ex-presidente Lula, alcança a liderança e atinge 22% das intenções de voto, ultrapassando Jair Bolsonaro (PSL), que aparece em segundo, com 18%.

No entanto, considerando a margem de erro de 2,2%, para cima ou para baixo, os dois ficam em empate técnico. Em terceiro aparece Ciro Gomes, do PDT, com 10%, enquanto Marina Silva, da Rede, e Geraldo Alckmin, do PSDB, aparecem com 5% e 4%, respectivamente. Brancos e nulos somam 21%.

O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 121 municípios entre 7 e 11 de setembro, após o atentado contra Bolsonaro no dia 6. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o código BR-01669/2018. Ao contrário das demais pesquisas divulgadas nesta semana, o instituto deixou explícito ao entrevistado que Fernando Haddad é o candidato apoiado por Lula. (mais…)

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Foto: Pixabay

Os servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. Pelo menos é o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão. (mais…)

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