Gilmar Mendes suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero nas escolas

Gilmar Mendes suspende lei municipal que proíbe ensino sobre gênero nas escolas - brasilFoto: Nelson Jr./ ASCOM/ TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu na última sexta-feira, dia 18, a lei municipal da ciadade de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, que proíbe políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas do município. Em sua justificativa o ministro apontou que acaba cristalizando uma cosmovisão tradicional de gênero e sexualidade que ignoram o pluralismo da sociedade moderna.

“Não há como se negar que vivemos em uma sociedade pluralista, onde diferentes grupos das mais variadas origens étnicas e culturais, de diferentes backgrounds, classes e visões, religiosas ou de mundo, devem conviver”, descreveu no despacho.

O ministro lembra ainda que os municípios não podem editar leis que confrontem com leis federais.

“Enquanto a legislação federal estabelece a observância obrigatória dos princípios da liberdade de ensino, do pluralismo de ideais e concepções pedagógicas e do fomento à liberdade e à tolerância, a lei questionada proíbe expressamente qualquer menção, no sistema de ensino, a questões de diversidade ou ideologia de gênero, vedando a inserção de qualquer temática da diversidade”, reiterou. As informações são do Conjur.

Bahia Noticias

MEC libera recursos para recompor orçamento de universidades federais

MEC libera recursos para recompor orçamento de universidades federais - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última sexta-feira, dia 18, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Desta forma, as despesas referentes ao pagamento de luz, água, telefone e limpeza, estão garantidas até o fim deste ano.

São R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios. (mais…)

TJ-BA derruba liminar e restabelece uma única inspeção veicular por ano na Bahia

TJ-BA derruba liminar e restabelece uma única inspeção veicular por ano na Bahia - brasilFoto: Elói Corrêa/ GOVBA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, cassou a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a realizar duas inspeções veiculares por ano. Com esta decisão, a inspeção veicular será realizada apenas uma vez. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria do Detran-BA contra a ação movida pela Associação dos Organismos de Inspeção na Bahia (ABO). A realização de duas inspeções ao ano estava garantida na liminar do juízo da 8º Vara da Fazenda Pública de Salvador, a pedido da ABO.

A decisão da 8ª Vara suspendia os efeitos da Portaria 207/2019 do Detran, que revogava a vigência da Portaria de 2.044/2012, que previa a realização de apenas uma inspeção. Segundo o Detran, a associação ingressou com um mandado de segurança contra a Portaria 207, por representar empresas credenciadas para exercer a atividade específica de inspeção e por dizer que a Portaria questionada prejudica o funcionamento delas, acarretando na demissão de seus colaboradores, “o que não encontra qualquer amparo fático e jurídico”.

O Detran ainda afirmou que a liminar causa grave lesão à ordem e à economia, pois com ela o órgão viola a segurança jurídica nacional, por usurpar a competência do Denatran e resoluções do Contran. Outra questão é desobedecer a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu a revogação da Portaria de 2012, por instituir as duas inspeções por ano. A liminar também prejudica grandes frotistas que seriam obrigados a seguir regramento diferente em outros estados. (mais…)

FHC endossa candidatura de Huck, mas diz que vai apoiar quem tiver chance contra Bolsonaro

FHC endossa candidatura de Huck, mas diz que vai apoiar quem tiver chance contra Bolsonaro - brasilFoto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Com os grupos políticos já se articulando para a próxima eleição presidencial, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) enxerga dois potenciais na disputa: seu correligionário, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o apresentador Luciano Huck.

Quanto ao segundo, o tucano deixa um alerta ao ser entrevistado pelo blog de Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo. “A decisão é dele. Vai ser político ou celebridade? Não é uma coisa fácil de se resolver. Para ser político, tem que sair na chuva e se molhar. Há espaço para ele? Há”, avaliou.

Mas FHC lembrou que precisa ser cauteloso, já que seu partido já tem Doria como pré-candidato. “O Doria tem chance. Tem que ser realista. Na próxima eleição, o que vai estar em jogo é o Bolsonaro. Quem tiver capacidade de ganhar dele é com quem eu vou lidar”, ressaltou. (mais…)

Sobe para seis o número de mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Sobe para seis o número de mortos do desabamento de prédio em Fortaleza - brasil, transitoFoto: SSPDS/ CE/ Fotos Públicas

Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros às 21h10 desta quinta-feira, dia 17.

“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz a nota divulgada pela secretaria. Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também no desebamento: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.

O prédio, localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, desabou na manhã de terça-feira, dia 15, por volta das 10h30. As informações são de que o imóvel vinha passando por obras. De acordo coma a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.

Bahia.Ba

Pesquisa da UFRJ determina área mais provável de origem do óleo que atinge costa do Nordeste

Pesquisa da UFRJ determina área mais provável de origem do óleo que atinge costa do Nordeste - brasilFoto: Lamce/ Coppe/ UFRJ

Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgaram nesta quinta-feira, dia 17, o resultado de um estudo que determinou o ponto de origem do despejo de óleo que tem atingido a costa do Nordeste desde o final de agosto.

De acordo com a pesquisa, realizada com uma simulação de computador, tal região estaria localizada em uma área entre 600 km e 700 km da costa brasileira, em uma faixa de latitude com centro na fronteira entre Sergipe e Alagoas – o ponto central da área situa-se em águas internacionais.

Os cientistas Luiz Landau e Luiz Paulo Assad, a pedido da Marinha, simularam um modelo matemático de correntes marinhas no Atlântico e cruzaram os dados com o mapa de manchas de óleo encontradas na costa nordestina. Invertendo o sentido temporal do modelo de computador, a partir dos pontos de destino do óleo fragmentado, chegaram a uma estimativa sobre sua origem. (mais…)

No 31º aniversário da Constituição Federal, Brasil coleciona mais de 790 mil normas vigentes

No 31º aniversário da Constituição Federal, Brasil coleciona mais de 790 mil normas vigentes - brasilCrédito: Pixabay

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT revela os números do Direito Brasileiro; foram mais de 6 milhões de normas editadas durante a vigência da Constituição Federal, promulgada em 1988, e que no dia 05 de outubro completou 31 anos.

Em estudo exclusivo, o IBPT aponta que em matéria tributária, foram editadas 403.322 normas, são mais de 2,14 normas tributárias por hora (dia útil). Em 31 anos, houve 16 emendas constitucionais tributárias.  Do total de 6.087.473 normas gerais editadas, 13,02% ou 792.588 estavam em vigor quando a Constituição Federal completou 31 anos.

Das normas tributárias editadas, 6,9% ou 28.060 estavam em vigor em 30 de setembro de 2019. Outro ponto importante, ainda mais em época de discussão sobre reforma tributária, é que, segundo dados do estudo, a maior parte dos tributos sofreram uma majoração. (mais…)

Bombeiros confirmam quarta morte após desabamento de prédio em Fortaleza

Bombeiros confirmam quarta morte após desabamento de prédio em Fortaleza - brasil, transitoFoto: SSPCE/ Fotos Públicas

O terceiro dia de buscas do Corpo de Bombeiros sob os escombros do prédio de sete andares, que desabou nesta terça-ferira em Fortaleza, teve a quarta morte confirmada. A informação foi divulgada pelo comandante da corporação, coronel Luis Eduardo Holanda. A quarta vítima fatal trata-se de um homem, cuja identidade ainda não foi descoberta:

“A gente confirma o quarto óbito, se trata de um homem, não temos ainda a identificação. A perícia já está trabalhando nesse momento na identificação. Continuamos com seis pessoas a serem encontradas”, afirmou o coronel.

Outras seis pessoas ainda seguem desaparecidas. Cerca de 150 bombeiros e 150 agentes de segurança e voluntários participam das buscas e do resgate de vítimas. Das outras vítimas, duas já foram identificadas. Uma foi a Izaura Marques Menezes, de 81 anos. A outra foi o Frederick Santana dos Santos, de 30 anos. Segundo a polícia, testemunhas afirmaram que o prédio passava por obras. A prefeitura afirmou que a construção era irregular.

Varela Noticias

Senado aprova texto que pode aumentar pena por crime ambiental

Senado aprova texto que pode aumentar pena por crime ambiental - brasilFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, onde os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto agora vai para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário da Casa.

A proposta acrescenta na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) algumas considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.

“Defendo que a lei considere se a empresa tinha boas práticas de gestão ambiental, se observava os procedimentos legais, se realizava auditorias periódicas e se punia os seus funcionários envolvidos em infrações ambientais. Isso é fundamental para o juiz graduar sua decisão”, disse o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Bahia Noticias

Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios e destina R$11 bilhões a prefeituras

Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios e destina R$11 bilhões a prefeituras - brasilFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Senadores aprovaram nesta terça-feira, dia 15, a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios. “Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local”, ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O senador Otto Alencar, foi autor do pedido de urgência para votação da matéria no plenário. Segundo ele “esse recurso vai entrar no caixa dos municípios, que na ponta é quem resolve os problemas da educação, da saúde, da assistência social no Brasil”. Pelo texto, os municípios terão a opção de destinar os recursos para investimentos ou fundos de previdência. (mais…)

Bombeiros confirmam a 2ª morte em desabamento de prédio em Fortaleza

Bombeiros confirmam a 2ª morte em desabamento de prédio em Fortaleza - brasil, transitoFoto: SSPDS/ CE/ Fotos Públicas

O Corpo de Bombeiros confirmou oficialmente, na manhã desta quarta-feira, dia 16, a segunda morte em decorrência do desabamento do Edifício Andrea, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. O anúncio foi feito às 7h45, pelo coronel Luiz Eduardo de Holanda, comandante da corporação.

O militar contou que a vítima foi encontrada durante a madrugada com o auxílio de cães farejadores. O corpo é de uma mulher ainda não foi identificada. O corpo ainda está sob os escombros em uma área de difícil acesso.

“Localizamos mais um corpo. Ele está sobre três lajes, em uma área de difícil acesso. Não podemos usar maquinas pesadas ainda. O que temos do caso é um segundo corpo encontrado. Nossas equipes estão no local que os cães localizaram usando ferramentas de baixo impacto, sem máquinas pesados”, disse o coronel.

Bahia.Ba

Consumidores podem remarcar viagens para o Nordeste por conta de manchas de óleo

Consumidores podem remarcar viagens para o Nordeste por conta de manchas de óleo - brasilFoto: Andre Borges/ Agência Brasília Fotos Públicas

O Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste que foram afetadas por manchas de óleo.

Na orientação, o Procon afirma que o consumidor pode cancelar ou remarcar a reserva sem pagar multa. Segundo a entidade de prestação de serviços ao consumidor, o turista pode cancelar ou remarcar a reserva sem pagar multa. Basta procurar a empresa contratada e pedir o cancelamento da compra ou a remarcação da viagem.

O diretor do órgão, Fernando Capez, afirma que, como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram o ato, tem dado orientações para que o consumidor possa viajar em outra data, ou que se hospede novamente sem multa. (mais…)

Estudante soterrado em Fortaleza envia selfie e áudio a amigos avisando que está vivo

Estudante soterrado em Fortaleza envia selfie e áudio a amigos avisando que está vivo - brasilFoto: Reprodução/ Arquivo Pessoal

Um universitário que ficou soterrado durante o desabamento de um edifício em Fortaleza, enviou uma fotografia e um áudio informando aos amigos em um grupo de WhatsApp que estava soterrado, mas que estava sem lesões graves.

O incidente deixou uma pessoa morta, 9 resgatados com vida e até agora 10 desaparecidos. O esdutante chegou a fotografar a situação das colunas momentos antes de o prédio desabar nesta terça-feira, dia 15.

De acordo com o jornal O Povo, o rapaz chamado David Sampaio é estudante de Arquitetura e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros após enviar a selfie dos escombros do edifício.

Bahia Noticias

Prédio de sete andares desaba em Fortaleza

Prédio de sete andares desaba em Fortaleza - brasil, transitoImagem Ilustrativa | Foto Paulo Pinto/ Fotos Públicas

Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira, dia 15, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Uma morte havia sido confirmada.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, 10 a 15 moradores ficaram sob os escombros, mas o total de feridos não havia sido contabilizado. Por volta de 11h30, uma pessoa foi resgatada. Segundo moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura.

Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

Fonte: Bahia.Ba| Informações: G1

Incêndio atinge galpões de escolas de samba em São Paulo

Incêndio atinge galpões de escolas de samba em São Paulo - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Fernando Frazão/ EBC/ Fotos Públicas

Um complexo de galpões de escolas de samba na cidade de São Paulo foi atingindo nesta segunda-feira, dia 14, por um incêndio. Segundo informações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, foram utilizados 18 carros para o atendimento. Não houve registro de vítimas. De acordo com a Liga Independente de Escolas de Samba de São Paulo (LigaSP), o incêndio começou ainda à tarde, pelo galpão da escola de samba Independente Tricolor e se espalhou pelos outros barracões.

Os galpões incendiados ficam na Avenida Otto Baumgarten, no bairro Vila Guilherme, na Zona Norte de São Paulo. O local é conhecido como “Fábrica do Samba 2”, abrigo de agremiações do grupo de acesso do carnaval paulista. Os bombeiros tiveram o apoio de outros órgãos como a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e a Defesa Civil. Por volta das 21h, 12 viaturas ainda estavam no local para atuar no rescaldo do fogo.

A Liga SP divulgou nota na qual lamenta o ocorrido e diz que os prejuízos ainda terão de ser mensurados quando o incêndio for totalmente encerrado. “O tamanho do estrago causado pelas chamas só poderá ser medido quando os bombeiros terminarem seu trabalho”, afirmou a associação, que representa 34 escolas de samba no estado.

Bahia.Ba

Acervo histórico abriga certidão de batismo de Irmã Dulce

Acervo histórico abriga certidão de batismo de Irmã Dulce - brasilFoto: Divulgação

O acervo histórico da Igreja na Bahia possui, entre suas relíquias, um documento especial: a certidão de batismo de Santa Dulce, a primeira brasileira a ser santificada. Maria Rita Lopes Pontes, nome verdadeiro da Irmã Dulce, foi batizada na Igreja Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, no dia 13 de dezembro de 1914.

Esta certidão se soma aos cerca de 16 mil documentos de posse da Cúria Metropolitana de Salvador, que contam 400 anos da história religiosa, cultural e social da Bahia e do país e hoje estão aos cuidados da Universidade Católica do Salvador (Ucsal).

Este acervo, segundo o coordenador do curso de História da Ucsal, Álvaro Dantas Júnior, é um dos mais ricos da América Latina e retrata não só os aspectos religiosos do Brasil Colônia, do Brasil Império, entrando pelo período republicano, mas toda vida social, política e do cotidiano da população brasileira. (mais…)

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