O regime de urgência constitucional imposto pelo governo federal ao projeto que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais levou a Câmara dos Deputados a uma sessão plenária nesta terça-feira (9) dedicada apenas à votação de requerimentos de urgência, impedindo a análise de outras propostas em pauta. (mais…)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que mantém benefícios tributários para entidades sem fins lucrativos e evita cortes em isenções fiscais destinadas ao chamado Terceiro Setor. A proposta recebeu 69 votos favoráveis e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. (mais…)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta recebeu 372 votos favoráveis e 101 contrários e agora segue para análise do Senado.
O texto, relatado pelo deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos), prevê uma fase de transição de até 14 meses para adaptação das novas regras. A medida também reacendeu o debate sobre o fim da escala 6×1 no país.
Na última terça-feira (26), o Sindicato dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus (Sindsaj) participou de uma mobilização em Brasília em defesa da proposta. O presidente da entidade, Cláudio Júnior, esteve nos gabinetes dos deputados protocolando um manifesto favorável à redução da jornada e ao fim da escala 6×1, principalmente para trabalhadores do comércio e supermercados.
Matéria: Tribuna do Recôncavo.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que mantém benefícios tributários para entidades sem fins lucrativos e evita cortes em isenções fiscais destinadas ao chamado Terceiro Setor. A proposta recebeu 69 votos favoráveis e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. (mais…)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres naturais nos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. (mais…)
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou na quarta-feira (20/05) da 26ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, na Aldeia Pedra D’Água, em Pesqueira (PE), onde foi apresentado o fortalecimento do projeto Aldeias Produtivas do Sertão. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), prevê investimento de R$ 9,3 milhões para promover autonomia produtiva, inclusão socioprodutiva e formação técnica de comunidades indígenas do Nordeste. (mais…)
A CAIXA inicia nesta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para cerca de 19,1 milhões de famílias em todo o país. Os depósitos seguem o calendário conforme o Número de Identificação Social (NIS), mas moradores de alguns municípios em situação de emergência terão o benefício liberado antecipadamente, independentemente do final do NIS. (mais…)
