O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), informou nesta quinta-feira (24), que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.

Segundo a portaria, a situação de emergência abrange sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região. São elas: Alegrete, Quaraí e Rosário do Sul (chuvas intensas); Dom Pedrito e São Francisco de Assis (enxurradas); Gentil (Granizo); e Uruguaiana (Vendaval). Na tarde de ontem (23), o ministro do MDR, Gustavo Canuto, anunciou o repasse de R$ 4,5 milhões para 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de danos causados por chuvas intensas no estado. Cada município receberá cerca de R$ 250 mil.

Na Bahia, os municípios atingidos pelas chuvas intensas foram Ilhéus, Jequié e Jucuruçu. O município de Mucuri atingido por erosão costeira e o de Remanso que sofre com a estiagem. O longo período de estiagem também atinge a população de quatro municípios mineiros: Carbonita, Januária, Juramento e Matias Cardoso. O mesmo fenômeno acontece em Amparo de São Francisco (CE). Já a seca severa afetou Itatira (CE), Carira (SE) e Tobias Barreto (SE). (mais…)

Deputados e senadores reeleitos não poderão receber auxílio-mudança. A decisão é da Vara Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e impede que presidentes da Câmara e Senado efetuem o pagamento.

Na última terça-feira, o vereador de Gurinhatã, o advogado Douglas Henrique Valente (PTB), entrou com uma ação na justiça alegando que os pagamentos do benefício para os parlamentares lesariam os princípios fundamentais da moralidade pública e os cofres públicos, já que eles continuam morando em Brasília. O valor total do benefício é de R$33.700.

O auxílio é pago no fim do mandato de cada parlamentar, e pelo início da nova legislatura. Sendo assim, aqueles que foram reeleitos receberiam o benefício duplamente. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), antecipou o pagamento da verba para 505 parlamentares, resultando num total de R$17 milhões. Aqueles que se elegeram para o Senado receberiam no dia 31 de janeiro. (Bahia Noticias)

O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinícius Rodrigues, pretende revisar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não descarta a possibilidade de ver o exame antes de ser aplicado, conforme declaração dele nesta quinta-feira (24).  “Vamos analisar o banco de questões e fazer com que tenha postura não ideológica e que priorize o que realmente é necessário, que é respeitar nossas crianças e nossos adolescentes”, explicou.

Além de Rodrigues, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) também poderá ter acesso ao conteúdo do exame antes da aplicação. Segundo o presidente do Inep, o pedido de Bolsonaro será analisado, na oportunidade Rodrigues afirmou que a demanda é “legítima”.

“Essa prova do Enem, vão falar que eu estou implicando. Agora pelo amor de Deus. Esse tema da linguagem ‘particulada’, aquelas pessoas, o que isso tem a ver? Vai estimular a molecada a se interessar por isso agora. No ano que vem, pode ter certeza, não vai ter questão dessa forma. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes”, afirmou.

Fonte:  Época | Redação: Bahia Noticias

Senador eleito pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) deve propor aos pares a criação de vice-ministérios dentro da Câmara Alta. Aideia é que para cada ministério exista um senador setorista, que se especialize nos assuntos, fiscalize o titular da pasta e contribua com projetos.

O bloco que conta com Coronel e é liderado por Cid Gomes (PDT) volta a se reunir na sexta-feira para definir sua atuação diante da próxima eleição da Mesa. Eles tem defendido a distribuição dos cargos começando pelas comissões e, só ao final, o candidato à presidência e os cargos Mesa.

Informações: Jornal Estado de S.Paulo | Redação: Bahia Noticias