Moro vai apresentar projeto contra corrupção a governadores e secretários

Moro vai apresentar projeto contra corrupção a governadores e secretários - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar, nesta segunda-feira (4), o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. As propostas serão de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

O texto ainda será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias e integra as metas prioritárias dos 100 dias de trabalho do governo Jair Bolsonaro. Moro defendeu que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.

“O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”, disse. (Bahia.ba)

Lewandowski determina suspensão de queixa contra Bolsonaro sobre ‘fuzilar petralhada’

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta sexta-feira (1) uma queixa do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação se referia à fala em que o então candidato do PSL afirmou que ia “fuzilar a petralhada”.

Lewandowski entendeu que, por já estar exercendo o mandato, Bolsonaro não pode responder por atos anteriores. O pedido de providências, de acordo com a decisão, ficará suspenso. Durante sua passagem pelo Acre na campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro declarou: “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre”.

O PT então entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, pedindo que o atual presidente respondesse por injúria eleitoral, incitação ao crime e ameaça. No entanto, com a decisão de hoje tomada por Lewandowski, o caso fica suspenso e, durante o mandato, os prazos de prescrição não contam.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Vale doou R$ 82 milhões para campanha de políticos em 2014

Vale doou R$ 82 milhões para campanha de políticos em 2014 - brasilFoto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas

Proprietária da barragem que se rompeu em Brumadinho na última sexta-feira (25), a mineradora Vale e suas subsidiárias doaram legalmente R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à Presidência, abrangendo nomes de 25 Estados.

Com base em levantamento do Estadão Dados, 139 parlamentares estaduais e 101 federais, além de sete governadores e dez senadores, foram eleitos em 2014 com alguma participação dessas mineradoras em suas campanhas.

Para especialistas consultados pelo jornal, a relação de mineradoras com políticos pode ter sido crucial para frear a imposição de regras mais rígidas para o setor. Mesmo após do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: Jornal Estado de S.Paulo

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito com a maioria absoluta de votos na Câmara de Deputados. O último voto à Presidência da Câmara foi finalizado às 21h26 e sacramentou a vitória de Maia no primeiro turno com 334 votos. O democrata será o terceiro na linha sucessória da presidente da República e comandará a Casa pelo próximo biênio. (Bahia Noticias)

Curso online qualifica profissionais para mediação

Curso online qualifica profissionais para mediação - brasilFoto: Divulgação/ agenciaat

Baseada na ideia de usar o diálogo para encontrar soluções para problemas que estão causando sofrimento ou prejuízos, e mediação é uma prática que desde o Código de Processo Civil de 2015 é obrigatória dentro do Direito de Família e que se constitui em uma nova profissão e um mercado em crescimento.

Os baianos que pensam em mudar de profissão ou querem desenvolver habilidades novas terão a oportunidade de se qualificar para esta profissão com o curso Mediação Extrajudicial: Teoria e Prática do Brasil Jurídico, que está com inscrições abertas e tem início no dia 10 de fevereiro, e é ministrado por Rafaela Lopes, advogada, professora, mediadora e presidente da Associação de Mediadores Judiciários do Estado da Bahia.

O curso tem carga horária de 16h e duração de dois meses e é 100% online, que utiliza a metodologia de Negociação que Rafaela aprendeu na Harvard Negotiation Institute – Harvard Law School, aulas gravadas e dinâmicas virtuais, discussões e simulações, além de entrevistas com os maiores mediadores do Brasil. Mais informações podem ser obtidas no site www.brasiljuridico.com.br.

Informações: Litiane de Oliveira/ agenciaat

Bombeiros homenageiam vítimas em cerimônia de uma semana da tragédia

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais realizou, às 13h desta sexta-feira (01/02), uma homenagem às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Foi hasteada a bandeira do Brasil em um dos locais de resgate de corpos, respeitado um minuto de silêncio e prestada continência às vítimas. Um helicóptero lançou pétalas de rosas durante a cerimônia.

As flores para a homenagem foram doadas por moradores locais. O ato simbólico foi feito em memória de uma semana da tragédia. Após a cerimônia, as buscas foram retomadas. (Noticias ao Minuto)