Em reunião com Lula, presidente do BNB garante foco em pequenos empreendedores e aumento de crédito

Em reunião com Lula, presidente do BNB garante foco em pequenos empreendedores e aumento de crédito - brasilFoto: Vagner Ramos/ SEI

O Banco do Nordeste (BNB) terá atuação mais direcionada para mini, micro e pequenos empreendedores como estratégia de desenvolvimento com inclusão social e mais oferta de crédito em 2024, garantiu o presidente da instituição, Paulo Câmara. A afirmativa foi feita nesta sexta-feira, 8, em Brasília, durante reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com gestores de bancos públicos.

“Serão R$ 23,5 bilhões voltados a esses públicos prioritários, o que corresponde a mais de 62% de todo o orçamento do fundo. Isso equivale a dez pontos percentuais a mais do que ano passado”, afirma Paulo Câmara.

No encontro, Lula cobrou uma atuação integrada entre as instituições. “O presidente fez duas principais recomendações, que foram ampliar a oferta de crédito e atuar de maneira integrada. Tivemos a oportunidade de apresentar os resultados de 2023, quando atingimos R$ 58 bilhões em financiamentos, cifra recorde na história do Banco do Nordeste e 27% superior ao registrado em 2022”, destaca o executivo. (mais…)

Recolha de livros das escolas é um atentado à Constituição, diz autor de ‘O Avesso da Pele’, censurado no RS

Recolha de livros das escolas é um atentado à Constituição, diz autor de 'O Avesso da Pele', censurado no RS - brasilFoto: Carlos Macedo / Cia Das Letras/Divulgação

Vencedor do Prêmio Jabuti 2021, a obra ‘O Avesso da Pele’ tem sido alvo de censura em instituições de ensino do Rio Grande do Sul, após alegações de que o romance literário abarcava “conteúdos eróticos”. O autor do livro, Jeferson Tenório, refutou as acusações e apontou a similaridade deste tipo de conduta com a de regimes militares.

“Recebi com surpresa, primeiro o vídeo de uma escola de Santa Cruz do Sul dizendo absurdos sobre o livro, dizendo que se tratava de um livro erótico para adolescentes e crianças, o que é completamente deturpado. O livro não é sobre isso, é justamente sobre o racismo, o racismo estrutural, sobre a violência policial e sobre o quanto as pessoas negras sofrem com o racismo no Rio Grande do Sul”, iniciou o escritor.

Tenório também criticou a decisão do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, que solicitou a recolha dos exemplares de ‘O Avesso da Pele’ das escolas localizadas no município. O escritor defendeu que “ninguém tem o poder de fazer a recolha de livros de uma escola”, por ser um “atentado contra a Constituição”. (mais…)

Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal

Pedido de vista adia decisão para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal - brasilFoto: Nelson Jr./ STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal. E 3 votos contra a descriminalização para uso pessoal. Ainda não há data para retomada dos votos.

Antes de reiniciar a sessão desta quarta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou esclarecimentos sobre o que a Corte está discutindo. Barroso afirmou que o tribunal não está analisando a legalização de drogas, nem mesmo a liberação de entorpecentes (entenda mais abaixo). O ministro ressaltou que maconha faz mal para a saúde e que o tráfico deve ser combatido. (mais…)

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para crime com uso de IA contra a mulher

Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para crime com uso de IA contra a mulher - brasilFoto: Najara Araújo/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 5, um projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Com o agravante incluído pelo projeto, a pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa será aumentada se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.

Segundo Jandira Feghali, o projeto tem como objetivo garantir proteção às mulheres e meninas que foram ou possam vir a ser alvos de deepfakes – imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos, feitos com inteligencia artificial – para falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual.“A inteligência artificial consegue colocar voz, rosto e corpos de meninas, adolescentes e mulheres, simulando com muita precisão para fazer crimes que afetem a reputação, a dignidade e a psicologia dessas mulheres”, afirmou.

Metro1.

Trabalhadores da Acelen anunciam paralisação nesta quarta-feira

Trabalhadores da Acelen anunciam paralisação nesta quarta-feira - brasilImagem de SatyaPrem por Pixabay

Os trabalhadores da ACELEN, antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, decidiram paralisar suas atividades nesta quarta-feira, dia 6, a partir das 6h15, em movimento contra demissão em massa de empregados após a privatização, em novembro de 2021.

A paralisação foi aprovada, nesta terça-feira (05), em reunião com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindipetro Bahia e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial (Siticcan), em resposta à política de demissão em massa de trabalhadores próprios e terceirizados.

Em quase 3 anos de administração, o grupo Acelen, responsável pela gestão da refinaria, demitiu 150 trabalhadores, sendo 30 próprios e 120 terceirizados. A empresa conta hoje com 1.725 empregados, sendo eles, 700 terceirizados. Somente nesta terça-feira foram demitidos 28 empregados. “Lutamos pela manutenção dos empregos e contra a política irresponsável da Acelen que promove a cada dia demissão em massa”, afirma Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP. (mais…)

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados

Câmara dos Deputados define comando de Comissões com PL e PT dominando principais colegiados - brasilFoto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados definiram a repartição do comando das Comissões permanentes na Casa. Na última terça-feira, dia 5, após um acordo, ficou pactuado que o PT no comando da Saúde, e o PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os partidos ficaram com as principais comissões.

A costura para acomodar os interesses das maiores legendas da Casa passa por acordos firmados na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara em 2023, e também por um arranjo mirando as eleições para a Mesa Diretora em 2024. O Bahia Notícias teve acesso a documento que faz a divisão das comissões na Casa.

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara, porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional. Já a comissão de Saúde é a líder em emendas de comissão em 2024. O colegiado controlará R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. (mais…)