O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que mantém benefícios tributários para entidades sem fins lucrativos e evita cortes em isenções fiscais destinadas ao chamado Terceiro Setor. A proposta recebeu 69 votos favoráveis e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. (mais…)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres naturais nos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. (mais…)
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou na quarta-feira (20/05) da 26ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, na Aldeia Pedra D’Água, em Pesqueira (PE), onde foi apresentado o fortalecimento do projeto Aldeias Produtivas do Sertão. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), prevê investimento de R$ 9,3 milhões para promover autonomia produtiva, inclusão socioprodutiva e formação técnica de comunidades indígenas do Nordeste. (mais…)
A CAIXA inicia nesta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio para cerca de 19,1 milhões de famílias em todo o país. Os depósitos seguem o calendário conforme o Número de Identificação Social (NIS), mas moradores de alguns municípios em situação de emergência terão o benefício liberado antecipadamente, independentemente do final do NIS. (mais…)
A licença-maternidade passou por atualizações recentes no Brasil e novas regras começaram a valer em 2026. Apesar da duração continuar em 120 dias, a legislação agora determina que, nos casos em que a mãe ou o recém-nascido permaneçam internados por mais de duas semanas após o parto, o período de afastamento será contado apenas após a alta hospitalar do último a receber liberação médica. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.222/2025 e busca garantir mais tempo de convivência da mãe com o bebê em casa. (mais…)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 5,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados brasileiros.
Os recursos serão destinados a cidades dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. Entre os municípios beneficiados estão Vitória da Conquista, Belém e Nova Palma.
Segundo o ministério, os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao governo federal.
