Ibama: Chega a 900 número de localidades atingidas por óleo

Ibama: Chega a 900 número de localidades atingidas por óleo - brasilImagem Ilustrativa | Foto: João Arthur/ Tamar

Balanço divulgado neste domingo, dia 08, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta que chegou a 900 o número de localidades atingidas por óleo no litoral do Nordeste, de Espírito Santo e do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, praias, mangues, rios e áreas de proteção ambiental de ao menos 127 municípios foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Destas localidades atingidas, 23 ainda estão com manchas de óleo, enquanto 518 têm fragmentos da substância – as outras 359 já estão limpas, segundo o órgão. Dentre os locais que ainda registram presença de óleo, mais de 40 ficam na Área de Proteção o Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil.

O óleo está distribuído da seguinte forma: Maranhão (24 localidades), Piauí (12), Ceará (8), Rio Grande do Norte (10), Paraíba (4), Pernambuco (22), Alagoas (87), Sergipe (60), Bahia (237), Espírito Santo (75) e Rio de Janeiro (2). Em relação à fauna, ao menos 155 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (102) e aves (38). (mais…)

Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019

Brasil mantém posição no Índice de Desenvolvimento Humano em 2019 - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição. O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados.

“O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.

Agência Brasil

Atentado mata índios Guajajara no Maranhão

Atentado mata índios Guajajara no Maranhão - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão informou neste sábado, dia 07, no Twitter, que está acompanhando, com a Secretaria de Segurança Pública e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), o atentado contra lideranças indígenas Guajajara, ocorrido neste sábado na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel.

Até agora, de acordo com a secretaria, duas mortes foram confirmadas. Dois índios ficaram feridos. A secretaria informa ainda que os feridos foram encaminhados ao hospital, com o apoio do Distrito Sanitário Especial do Maranhão.

O governo do Maranhão comunicou o caso à Polícia Federal e pediu providências. Uma equipe da Secretaria dos Direitos Humanos já está a caminho de Jenipapo dos Vieiras, município onde ocorreu o atentado. A Secretaria de Seguranças e as polícias Civil e Militar também atuam no caso.

Agência Brasil

Passageiros ficam presos por quase duas horas dentro de avião após pane elétrica

Passageiros ficam presos por quase duas horas dentro de avião após pane elétrica - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Um voo da empresa Gol Linhas Aéreas teve uma pane elétrica, após pousar no Aeroporto de Salvador, na tarde desta sexta-feira, dia 06. O voo veio do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Salvador. Por causa da pane, os passageiros que estavam na aeronave ficaram sem ar-condicionado e com as portas travadas.

Segundo testemunhas, o voo pousou na capital baiana por volta das 14h35, e só às 16h20 uma saída de emergência foi liberada para a evacuação das pessoas que estavam dentro da aeronave. A assessoria de imprensa da Gol informou que iria verificar o que realmente teria acontecido.

Ainda segundo as testemunhas, o piloto havia informado para quem está na aeronave que existem apenas três formas de recarregar a energia do avião, mas o Aeroporto de Salvador não conta com nenhuma delas. A Vinci Airports, empresa que administra o Aeroporto de Salvador, também não se pronunciou sobre o que aconteceu e nem sobre a falta dos equipamentos para a recarga do avião.

Bahia.Ba

Brasil é líder mundial em casos de assédio telefônico

Brasil é líder mundial em casos de assédio telefônico - brasilFoto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Brasil se tornou o líder mundial em casos de assédio telefônico, segundo levantamento do serviço de bloqueio de chamadas Truecaller, que analisa 60 bilhões de ligações por mês no país.

Ainda segundo o serviço, a média brasileira dobrou nos últimos dois anos: de 21 passou pra quase 46 chamadas por mês. Segundo especialistas, uma das causas de o Brasil ter atingido esse recorde é falta de regulamentação da indústria de telemarketing.

No ranking mundial, após os brasileiros, os usuários que mais recebem ligações indesejadas estão no Peru, Indonésia, México, Índia e África do Sul, respectivamente.

Metro1

Cerca de 4 em cada 10 baianos moram em cidades sem museu e teatro, aponta IBGE

Cerca de 4 em cada 10 baianos moram em cidades sem museu e teatro, aponta IBGE - cultura, brasilFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Quase metade dos baianos vive em cidades onde não há equipamentos culturais como museus e teatros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, dia 05, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) aponta que, em 2018, 44% dos baianos moravam em cidades onde não havia nenhum museu, quase o mesmo porcentual dos que viviam em municípios onde não havia teatro nem casa de espetáculo (43,0%). No caso do cinema, o déficit era ainda maior: 57% dos baianos moravam em cidades onde não havia qualquer sala de projeção.

Ainda segundo o IBGE, as rádios locais AM ou FM e os provedores de Internet eram os equipamentos mais presentes nas cidades do estado, atendendo, respectivamente, quase 8 em cada 10 pessoas (77,1%) e quase 9 em cada 10 baianos (88,4%) – única proporção em que o estado ficava acima da média nacional.

Metro1

OMS faz recomendações de testagem para ampliar tratamento de HIV

OMS faz recomendações de testagem para ampliar tratamento de HIV - brasilFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

A Organização Mundial de Saúde fez novas recomendações para que as 8,1 milhões de pessoas que vivem com HIV sem diagnóstico sejam alcançadas. O teste de HIV é essencial para garantir que as pessoas sejam diagnosticadas precocemente e iniciem o tratamento. Além disso, o teste pode garantir que pessoas que apresentam HIV negativo sejam ligadas a serviços de prevenção eficazes.

“A face da epidemia de HIV mudou dramaticamente na última década. Mais pessoas do que nunca estão recebendo tratamento, mas muitas ainda não têm a ajuda de que precisam porque não foram diagnosticadas”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A organização recomenda que países usem o autoteste de HIV, o teste rápido, como uma porta de entrada para o diagnóstico, e então adotem a nova estratégia padrão que usa três testes reativos consecutivos para estabelecer um diagnóstico de soropositividade.

Metro1

Óleo encontrado no Rio de Janeiro, não é compatível ao identificado no Nordeste

Óleo encontrado no Rio de Janeiro, não é compatível ao identificado no Nordeste - brasilFoto: Tomaz Silva/ Agencia Brasil

Os pequenos fragmentos de óleo que foram encontrados e recolhidos nesta quinta-feira, dia 28, da Praia do Peró, em Cabo Frio, Rio de Janeiro, não são compatíveis com a substância identificada no litoral do Nordeste e Espírito Santo.

A conclusão é de uma análise do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), divulgada neste sábado, dia 30, pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Em comunicado, a Marinha informou que um grupamento de militares da força e agentes do IBAMA “já se encontra no local efetuando monitoramento. Até o momento, não foram encontrados novos vestígios de óleo no estado do Rio de Janeiro”.

Metro1

Bancos prometem descontos de até 90% em programa de negociação de dívidas

Bancos prometem descontos de até 90% em programa de negociação de dívidas - brasilFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo Banco Central no último dia 21 de novembro, tem início na segunda-feira (2) o programa de renegociação de dívidas. O Itaú Unibanco, o Banco do Brasil, o Santander e a Caixa Econômica Federal prometem descontos de até 90% sobre os débitos.

A Semana de Negociação e Orientação Financeira será realizada até sexta-feira (6). Nas capitais, esses bancos terão agências com horário de funcionamento estendido até as 20h. A lista das instituições pode ser consultada no site www.paporetocomfebraban.com.br.

Bahia.ba

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça - brasilFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”. (mais…)

CNJ coloca em operação cadastro nacional de adoção

CNJ coloca em operação cadastro nacional de adoção - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Justiça colocou em funcionamento o Cadastro Nacional de Adoção. O sistema acelerou o processo de aceleração de dados. Atualmente, são menos de cinco mil crianças aptas à adoção e mais de 42 mil famílias interessadas em adotar.

A realização dos cadastros era feita em fichários e livros manuscritos. Essa era a única forma de servidores e juízes para organizar as informações dos processos de adoção. O trabalho manual ficava mais demorado e sujeito a falhas. Mas isso tudo está sendo aposentado. A partir de agora, é a tecnologia que vai ajudar a Justiça a formar aumentar as famílias adotivas.

O Cadastro Nacional de Adoção interliga todas as Varas de Infância e Juventude do Brasil. Nele estão os dados das famílias pretendentes e os das crianças disponíveis para a adoção. Os interessados não podem ver os perfis. Os dados, atualizados diariamente, são sigilosos e ficam disponíveis apenas para a Justiça. Hoje, quase 98% das famílias querem crianças com até 10 anos. O novo modelo é uma esperança para as mais velhas, que agora tem o Brasil inteiro na busca por uma nova família. O cadastro pode ser feito no site www.cnj.jus.br.

Bahia Noticias

135 mil pessoas convivem com HIV no país e não sabem

135 mil pessoas convivem com HIV no país e não sabem - pesquisa, brasilFoto: Pixabay

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo, dia 01, o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem. Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios. “Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente”, disse.

De acordo com os dados apresentados nesta sexta-feira, dia 29, das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV. O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

Agência Brasil

Terras indígenas têm alta de 74% no desmatamento de 2018 para 2019

Terras indígenas têm alta de 74% no desmatamento de 2018 para 2019 - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os territórios indígenas tiveram uma perda de 423,3 km² de floresta para o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), programa coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidos pelo UOL. O número representa uma alta de 74% em relação ao território desmatado no mesmo período do ano anterior, que foi de 242,5 km².

A terra do povo indígena Ituna/Itatá, localizada no Pará, foi a mais desmatada. A área protegida teve 119,92 km² desflorestados, o equivalente a 28,33% do total. Trata-se de um dos povos isolados – sem contato com o homem branco – que restam na Amazônia. A área de conservação fica próxima ao município de Altamira, considerado o mais desmatado do Brasil.

Também foram bastante afetadas as áreas dos povos Apyterewa (85,25 km²), Cachoeira Seca (60,2 km²), Trincheira Bacajá (34,62 km²) e Kayapó (20,04 km²), todas localizadas no estado do Pará. As terras indígenas são 4% do total desmatado na Amazônia Legal durante o período. No total, 10,1 mil km² de floresta foram desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Metro1

Bolsonaro acaba com pagamento de direito autoral por músicas reproduzidas em hotéis

Bolsonaro acaba com pagamento de direito autoral por músicas reproduzidas em hotéis - brasilImagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (27), uma Medida Provisória (MP) que isenta hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs.

De acordo com o texto, a MP 907 “a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de obras literárias, artísticas ou científicas no interior das unidades habitacionais dos meios de hospedagem e de cabines de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo diz entender a importância do Ecad – órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais – e que “apoia o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais”, mas diz considerar injusta a cobrança nos quartos, por avaliar que o órgão “trata esses locais como sendo de frequência coletiva e não de uso privado”. O governo defende ainda que “as próprias operadoras de TV por assinatura ou de streaming já pagam taxas para o Ecad”. (mais…)

Funcionários da Petrobras filiados à federação suspendem greve

Funcionários da Petrobras filiados à federação suspendem greve - brasilFoto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Empregados da Petrobras filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, decidiram na manhã desta quarta-feira, dia 27, suspender a greve iniciada há dois dias. Inicialmente, a paralisação estava prevista para ocorrer até sexta-feira, dia 29. Na segunda-feira, dia 25, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou multa diária de R$ 2 milhões aos sindicatos de petroleiros e à FUP, caso decidissem manter a greve.

A decisão foi publicada na segunda-feira, motivada por reclamação da Petrobras. Gandra considerou, em sua decisão, que os petroleiros recém assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que não fazia sentido arguirem descumprimento de cláusulas por parte da Petrobras.

Em nota, a FUP avaliou como positiva a mobilização. “Além de garantir a produção de petróleo e o abastecimento de combustíveis para a população – compromisso assumido e cumprido pelos trabalhadores do setor de petróleo –, o movimento conseguiu chamar a atenção da sociedade para a política de demissões e transferências em massa, de venda de ativos e de reajustes constantes da gasolina e do óleo diesel promovida pela atual gestão da empresa”, diz o comunicado. Segundo a FUP, a mobilização contou com 26 mil trabalhadores, direta e indiretamente, o correspondente a mais de um terço do atual corpo de funcionários da Petrobras.

Agência Brasil

ONG brasileira ganha prêmio da Unesco por trabalho na Amazônia

ONG brasileira ganha prêmio da Unesco por trabalho na Amazônia - brasilFoto: Michael Dantas/ FAS

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), recebeu o Prêmio Unesco-Japão de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, o ESD Prize. O prêmio foi entregue oficialmente em cerimônia realizada na última quinta-feira, dia 21, no Teatro Amazonas, em Manaus.

O prêmio foi concedido pelo projeto “Educação Relevante para o Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Remotas da Amazônia”, que tem por objetivo a geração de renda baseada em florestas, conservação ambiental e qualidade de vida. Outros dois projetos foram premiados: Camphill Community Trust (Botsuana) e a cidade de Hamburgo (Alemanha). Cada um dos premiados receberá 50.000 dólares.

A FAS, que possui parceria com empresas como Samsung, Bradesco e Coca-cola, é a primeira organização brasileira e sul-americana da história a receber a premiação.

Metro1

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