Ex-presidente Lula deixa Superintendência da Polícia Federal

Ex-presidente Lula deixa Superintendência da Polícia Federal - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu a decisão determinando a soltura do petista.

Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reuniram na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula.

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Bahia Notícias

Uber vai recorrer de decisão sobre vínculo empregatício entre plataforma e motorista

Uber vai recorrer de decisão sobre vínculo empregatício entre plataforma e motorista - brasilFoto: Pixabay

A Uber pretende recorrer da decisão do juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, que reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa. A companhia considera a decisão como um entendimento isolado.

“Nos últimos anos, os tribunais brasileiros vêm construindo sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício”, disse a empresa em nota.

Segundo a Uber, os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à empresa, eles são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação digital oferecida pela empresa por meio do aplicativo. (mais…)

Moro assina acordo para permitir perseguição policial além das fronteiras no Mercosul

Moro assina acordo para permitir perseguição policial além das fronteiras no Mercosul - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Justiça Sergio Moro e ministros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, dia 7, um acordo que permite que agentes de segurança do bloco continental, possam fazer perseguições para além das fronteiras de seus países. Moro disse que o acordo é muito importante para os policiais que trabalham na fronteira.

“O acordo ainda vai ser submetido aos presidentes. Como vai funcionar? Lembramos os filmes antigos, do velho oeste, o cherife perseguia o criminos que cruzava um país e a fronteira servia como se fosse um muro de impunidade. É uma negociação que se estende a anos, é para perseguir além da fronteira, com certas condições. É um avanço e demonstra o nivel de confiança dos países membros e associados do Mercosul”comentou durante a coletiva, segundo o Antagonista.

Atualmente, a norma diz que os policiais não podem atravessar a fronteira para perseguir bandidos.

Bahia Noticias

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância - brasilFoto: Fellipe Sampaio/ SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta última quinta-feira, dia 7. Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Votaram a favor Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. E votaram contra Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá. (mais…)

Artistas debatem no Supremo Tribunal Federal decreto de Bolsonaro sobre cinema

Artistas debatem no Supremo Tribunal Federal decreto de Bolsonaro sobre cinema - brasilFoto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O cantor e compositor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto, atores e representantes do governo participaram nesta segunda-feira, dia 4, de uma audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pela ministra Cármen Lúcia para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil.

O partido argumenta que o decreto pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema. O governo nega censura. Ao dar início à audiência, Cármen Lúcia afirmou que objetivo da audiência é transmitir “visão aprofundada, técnica” para que os demais ministros do Supremo tenham conhecimento específico sobre o tema. E negou que o debate seja sobre a censura.

“Eu li que este STF, nesta tarde de hoje, iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação de ausência de liberdades. E democracia não a tolera. Por isso a Constituição Federal é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou a ministra. Segundo Cármen Lúcia, a história se conta pelo teatro, música, cinema, cultura e dança. “A cultura é a expressão da história da cultura de cada povo. (…) Nunca vi a história de qualquer povo ser narrada em moedas”, disse.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Inmetro só aprovará bombas de combustíveis com certificação digital

Inmetro só aprovará bombas de combustíveis com certificação digital - brasilFoto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, vinculado ao Ministério da Economia, vai começar em dezembro a aprovar apenas os modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes nos postos de combustíveis.

A informação foi revelada nesta segunda-feira, dia 4, pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior. Segundo ele, as bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor.

“Muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. As novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular”, disse Júnior.

No entanto, a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Empresa de navio diz ter provas de que não derramou óleo no mar

Empresa de navio diz ter provas de que não derramou óleo no mar - brasil, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: João Arthur/ Tamar

A empresa Delta Tankers, proprietária do navio apontado pela Polícia Federal como suspeito pelo óleo que atinge as praias do Nordeste desde setembro, se defendeu da acusação.

A empresa alegou possuir “dados e documentos” que mostram que sua embarcação não tem envolvimento com o vazamento. A empresa disse ainda que está em busca de respostas legais para o dano à sua imagem causado pela acusação.

“A Delta Tankers tem todos os dados e documentos que provam que sua embarcação não está envolvida, mas até o momento ninguém pediu para vê-los”, disse a empresa.

A petroleira divulgou nota nesta segunda-feira (4), afirmando que não foi procurada pela PF e que o Ministério de Assuntos Marinhos da Grécia também não recebeu pedido de informações ou outro tipo de contato das autoridades brasileiras.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

MEC libera R$ 115 milhões para acesso à internet nas escolas e viabilizar Enem digital

MEC libera R$ 115 milhões para acesso à internet nas escolas e viabilizar Enem digital - brasilImagem Ilustrativa | Foto: USP Imagens/ Fotos Públicas

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta última segunda-feira, dia 4, que a pasta liberou cerca de R$ 115 milhões para aumentar o número de escolas com acesso à internet. O objetivo é viabilizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em versão digital em todo o país até 2026.

“Para o Brasil ter o Enem digital, a gente precisa dar condições para todos os jovens e crianças estarem iguais, estarem familiarizados com computador. Estamos seguindo o fluxo, apesar de ser uma coisa óbvia, mas nunca foi feita a expansão”, afirmou Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília.

Segundo Jânio Carlos Endo Macedo, secretário de educação básica do MEC, a verba liberada é dividida em duas partes:R$ 82,6 milhões serão direcionados a 24.500 escolas que ainda não têm conexão com internet de banda larga; R$ 32 milhões irão para colégios que já possuíam acesso à internet, para que continuem conectados. Além disso, o governo afirma que 7 mil escolas rurais já estão recebendo sinal via satélite.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Jovem acerta previsão do tema da redação do Enem

Jovem acerta previsão do tema da redação do Enem - brasilFoto: Suami Dias/ GOVBA

A jovem conhecida como Pati escreveu na última quinta-feira, dia 31, em sua conta no Twitter, que havia sonhado que o tema da redação do Enem seria “o valor do cinema para a sociedade brasileira”.

Neste domingo, dia 3, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o tema da redação do Enem 2019 foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Os candidatos tiveram que elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o assunto.

Logo após o anúncio oficial, o tweet de patispecimille recebeu diversas curtidas, e até a publicação dessa matéria já tinha 20 mil “likes”

Editado pelo Tribuna do Recôncavo

Sobre fala de Eduardo Bolsonaro procurador diz que eleitores que devem julgar

Sobre fala de Eduardo Bolsonaro procurador diz que eleitores que devem julgar - brasilFoto: Roberto Jayme/ TSE

O procurador-geral da República Augusto Aras se esquivou de comentar a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), em que defende o retorno do AI-5 se houver “radicalização da esquerda”.

Para ele, essas manifestações e opiniões de parlamentares devem ser observadas pelos eleitores. O PGR falou durante passagem por Salvador nesta sexta-feira (1º) que cabe as Casas legislativas “apurar eventuais excessos de seus membros”.

“O procurador-geral da República não pode se manifestar sobre todas as opiniões de 513 deputados, 81 senadores e tantas autoridades públicas”, argumentou Augusto Aras após participação no III Congresso Baiano de Judicialização da Saúde.

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Suspeito no caso das manchas de óleo, navio grego carregou 1 milhão de barris de petróleo

Suspeito no caso das manchas de óleo, navio grego carregou 1 milhão de barris de petróleo - brasilFoto: Divulgação/ Kpler

Suspeito no caso das manchas de óleo nas praias do Nordeste, o navio grego Bouboulina carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho.

De acordo com a publicação, zarpou no dia 18 com destino à Malásia. A embarcação Bouboulina teria passado a oeste da Paraíba em 28 de julho e as primeiras manchas de óleo apareceram em praias de Conde, no estado, em 30 de agosto.

Os investigadores estimam que, ao todo, 2,5 mil toneladas de óleo foram derramados no oceano pelo navio Bouboulina. A Polícia Federal ainda não sabe, entretanto, se o houve um acidente ou vazamento do navio.

Fonte: Bahia Noticias | informações: G1

Amazônia tem outubro com o menor número de queimadas da história

Amazônia tem outubro com o menor número de queimadas da história - brasilFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O mês de outubro de 2019 teve 7.855 pontos de queimadas registrados na Amazônia, menor número desde o início do monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998. O número mais baixo de focos, até então, havia sido registrado no mesmo mês daquele ano, com 8.777 detecções de calor.

Já no caso do Pantanal, o cenário é oposto. O maior registro da história do bioma em um mês de outubro ocorreu em 2002, com 2.761 focos de queimadas. Em outubro de 2019, já são 2.430, 331 focos a menos do que o recorde. A média histórica para o mês desde 1998 é de 981 detecções de calor.

Na Caatinga, o número é quase o dobro do registrado em 2018: passou de 2.476 para 4.716. Mesmo assim, está abaixo da média registrada ao longo do tempo no bioma. O mesmo acontece na Mata Atlântica, com 1.243 focos em outubro do ano passado e 2.184 em outubro de 2019 – a média é 3.097 para o mês.

Fonte: Bahia.Ba | Informações: G1

Mourão sanciona lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias

Mourão sanciona lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias - brasilFoto Tomaz Silva/ Agência Brasil

Uma lei que torna obrigatório que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça exame de diagnóstico de câncer em até 30 dias foi sancionada nesta quarta-feira, dia 30, pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão. A medida entra em vigor em um prazo de 180 dias.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). O texto altera a lei (12.732/2012) que disciplina o tratamento do paciente com câncer no SUS. Os senadores aprovaram o texto em 16 de outubro.

Atualmente, a lei já determina ao SUS que o primeiro tratamento deve ser ofertado ao paciente com câncer num prazo de 60 dias após o diagnóstico.

Bahia Noticias

Marinha contesta estudo que aponta origem de vazamento de petróleo na Bahia

Marinha contesta estudo que aponta origem de vazamento de petróleo na Bahia - brasilFoto: Divulgação/ Lapis/ Ufal

A Marinha contestou o estudo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que sugeriu que manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste brasileiro podem ter origem em um grande vazamento abaixo da superfície do mar no sul da Bahia.

A pesquisa apontou a identificação de um “enorme vazamento de óleo, em formato de meia lua, com 55 quilômetros de extensão e 6 quilômetros de largura, a uma distância de 54 quilômetros da costa do Nordeste”. A assessoria de imprensa da Marinha afirmou que não há tal registro de mancha de óleo na região e que a imagem de satélite pode ter mostrado uma nuvem espessa.

O comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, acredita que a causa mais provável do derrame seja alguma embarcação que navegava pela costa do país. Em entrevista, ele declarou que não há indicação de vazamento no fundo do oceano, já que o governo tem a confirmação de que o petróleo não seria brasileiro, e sim venezuelano.

Fonte: Metro1 |Informações: Globonews

Após 52 anos, Ford encerra produção na fábrica de São Bernardo do Campo

Após 52 anos, Ford encerra produção na fábrica de São Bernardo do Campo - brasilFoto: Pixabay

A Ford encerra nesta quarta-feira, dia 30, a produção de veículos na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A decisão de fechar a unidade, aberta há 52 anos, foi anunciada em fevereiro, já que a montadora afirmou ter a intenção de encerrar a fabricação de caminhões na América do Sul.

Ao longo deste tempo, foi cogitada a venda da fábrica, mas nada se concretizou até agora. A Ford alega que a razão do fechamento é a busca por um negócio mais rentável na região. A medida acontece no ano do centenário das operações da montadora americana no Brasil.

A unidade do ABC era uma das fábricas de veículos mais antigas do país. No começo do ano, ela empregava 2.350 funcionários. Desses, apenas mil, que são da área administrativa, serão mantidos e sairão da sede de São Bernardo em março do ano que vem.

Metro1

Bolsonaro é citado em investigação do assassinato de Marielle

Bolsonaro é citado em investigação do assassinato de Marielle - brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Uma citação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)  na investigação da morte da vereadora Marielle Franco pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Em 14 março de 2018, horas antes do assassinato da vereadora, o ex-policial militar e suspeito do assassinato, Élcio Queiroz, anunciou na portaria do condomínio em que tem casa o presidente, que iria visitar Bolsonaro. O ex-pm acabou indo até a casa de Ronnie Lessa, outro ex-PM que é vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra e suspeito do crime.

O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36. (mais…)

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