Bolsa Família terá 13º salário em dezembro, diz ministro da Cidadania

Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

Osmar Terra, ministro da Cidadania, confirmou nesta terça-feira, 12, o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. A medida foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro e deve custar, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões para o governo.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra a Agência Brasil. (Bahia Noticias)

Coronel descarta mudar proposta sobre cota feminina

Foto: Sandra Travassos/ AL-BA

O senador Angelo Coronel (PSD) descartou a hipótese de mudar o seu projeto que acaba com a cota feminina de 30% nas eleições, após receber duras críticas de mulheres da base do governador Rui Costa (PT). Nesta terça-feira (12), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prometeu “corrigir esse equívoco”.

“Meu projeto é em nível de (sic) Brasil. Não é em nível da (sic) Bahia. É um projeto para corrigir as distorções em todo o Brasil. Se não fizermos esse ajuste, vai ter município, no próximo ano, que não lançará candidato a vereador, por não ter mulher com aptidão para a política. Se não cumprir a cota, a chapa cai toda”, declarou.

Coronel negou que tenha sido convocado para comparecer à AL-BA. “Esse nome convocação não existe. A Assembleia não pode convocar senador. Também não tive nenhum convite sobre isso. Vi na mídia e fiquei surpreso. Agora, estou à disposição em Brasília para receber no gabinete”, pontuou. “Só poderia aceitar o convite se fosse uma segunda ou sexta-feira, porque terça e quarta, eu estou em Brasília. Mas não teria nenhum problema aceitar o convite para rever os amigos e ex-colegas”, salientou. (Bahia Noticias)

STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert / EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato, que só deve ocorrer na quinta-feira (14).

Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros.

A Corte começou a definir nesta quarta (13) se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha. (mais…)

Bahia registra redução de 10,6% nas exportações durante o mês de fevereiro

Foto: Pixabay

As exportações baianas registraram redução de 10,6% em fevereiro comparadas ao mesmo período no ano passado. Conforme as informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), os menores preços de commodities agrícolas e do barril de petróleo (-22,6%) contribuíram para a queda. O volume embarcado também registrou queda de 9,6% no mês.

Ainda de acordo com a SEI, a crise cambial que assola a Argentina também contribuiu para o desempenho negativo das exportações. Nos dois primeiros meses do ano, as vendas para o terceiro parceiro comercial da Bahia caíram 43,4%, de US$ 168 milhões no primeiro bimestre de 2018 para US$ 95 milhões no mesmo período de 2019. O recuo afeta, principalmente, as exportações de automóveis, que teve uma redução de 60,2% na mesma comparação.

Já as importações cresceram 66% em fevereiro em todas as categorias, sobretudo nas importações de combustíveis (85,7%) e bens intermediários (79,5%). A expectativa é de uma aceleração maior no ritmo de importações que das exportações, diante de uma possível recuperação mais forte da economia. No ano passado, a atividade econômica na Bahia mostrou expansão de apenas 1,1%, com o desempenho no final do ano mostrando desaceleração, em um resultado que mostra a dificuldade de recuperação da economia. (mais…)

Durante coletiva, Sandy e Júnior divulgam data de show em Salvador

Foto: Reprodução/ Altas Horas - TV Globo

Após seguirem carreira solo, Sandy e Junior irão se reunir para realiza um show comemorativo dos 30 anos do inicio da dupla com a turnê “Nossa História” e já têm a data da apresentação na Bahia. Durante a coletiva de imprensa que está sendo realizada nesta quarta-feira (13), foi divulgado que o show em Salvador acontecerá no dia 13 de julho, na Arena Fonte Nova e os ingressos vão custar a partir de R$ 70.

Durante a coletiva, Sandy disse que os dois recebiam propostas para fazerem shows juntos praticamente desde que anunciaram que iam se separar, mas que eles só decidiram há pouco tempo sobre a turnê e queriam “arrumar a casa” antes de confirmar o evento. Segundo o jornal Extra, o reencontro de Sandy & Junior será eternizado em um DVD.

Os ingressos começam a ser vendidos no dia 22 de março, a partir de 0h01 pelo site da Ingresso Rápido, e a partir das 10h nas bilheterias oficiais. Clientes do cartão Elo terão acesso à pré-venda nos dias 20 e 21 de março. Atualizado às 19h06. (mais…)

Dodge e Rodrigo Maia pedem anulação de acordo que criou Fundação Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A procuradora-geral da República Raquel Dodge e o presidente da Câmara Rodrigo maia ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) contra o ato judicial que homologou a criação de fundação pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, no Paraná. O acordo foi assinado pelo procurador da República Deltan Dallagnol e prevê o repasse de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a fundação. O PT e o PDT também entraram uma ação similar.

O acordo, segundo as petições, estão eivados de nulidades e coloca a Petrobras e o MPF em suspeição. A Fundação, segundo o acordo, será gerida pelos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O documento foi homologado pela juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba. Para Raquel Dodge, o “acordo de assunção de compromissos” apresenta vício de inconstitucionalidade. “A forma de homologação, constituição e execução da avença afronta a Constituição Federal por descumprir preceitos fundamentais do ordenamento jurídico pátrio; entre estes, e principalmente, a separação dos poderes e das funções do Estado, a constitucionalidade, a legalidade, a independência e a impessoalidade, que devem pautar as ações dos membros do Ministério Público”, diz a procuradora-geral.

A procuradora ainda aponta que o acordo deixa evidente “o protagonismo de determinados membros da instituição, singularmente os que integram a Força-Tarefa Lava Jato Curitiba, na integral condução da aplicação dos recursos financeiros oriundos do Acordo de Não Persecução Penal firmado pela empresa Petrobrás com os Estados Unidos, pelo Departamento de Justiça americano”. Ainda diz que os membros da força-tarefa fala pela “própria instituição sem poderes para tanto, de conduzir todas as etapas do processo destinado à constituição de uma fundação de direito privado, idealizada para administrar cinquenta por cento dos recursos disponibilizados”. Assim, ela considera que os membros do MPF “desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação”. Dodge alega que a 13ª Vara Federal não tem competência para homologar o acordo e lembrou que não cabe ao Poder Judiciário decidir onde a União deve aplicar os valores recuperados. (mais…)

Vítimas de atentado em escola de Suzano têm nomes divulgados pela polícia

Foto: Reprodução/ Google Maps

As vítimas dos dois jovens que invadiram e atiraram a escola Raul Brasil, em Suzano, foram identificadas. Entre os alunos então Pablo Henrique Rodrigues, Clayton Antônio Ribeiro, Samuel Melquíades Silva de Oliveira, Douglas Murilo Celestino e Caio Oliveira.

As funcionárias mortas na tragédia foram Marilena Ferreira Vieira Umezo e Eliana Regina de Oliveira Xavier. Outra vítima fatal foi Jorge Antônio Moraes, dono de uma loja de automóveis e tio de um dos atiradores.

Entre as pessoas feridas estão Adna Bezerra, Anderson Carrilho de Brito, Beatriz Gonçalves, Guilherme Ramos, Jennifer Silva Cavalcanti, Leonardo Vinicius Santana, Leticia Melo Nunes, Murilo Gomes Louro Benite e Samuel Silva Felix.

Os atiradores foram identificados como Guilherme Tauci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25. Os dois eram ex-alunos da instituição de ensino. (Bahia Noticias)

Baleado antes de ataque a escola em Suzano, tio de um dos atiradores morre no hospital

Foto: Reprodução/ Globo News

Um dos autores do massacre em uma escola em Suzano (SP) nesta quarta-feira (13), Guilherme Taucci, de 17 anos, atirou contra o tio antes de ir ao local da tragédia.

Dono da Jorginho Veículos, Jorge Antônio de Moraes foi baleado em seu escritório, dentro do estabelecimento. Levado ao Hospital das Clínicas, ele não resistiu.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Guilherme e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, mataram pelo menos oito pessoas na escola e cometeram suicídio.

Redação: Bahia.Ba | Fonte: G1

Número de mortos em tiroteio em escola de São Paulo sobe para dez

Foto: Reprodução/ Globo News

Subiu para dez o número de mortos em um atentado na escola estadual Raul Brasil, que fica em Suzano, na Grande São Paulo. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas após o ataque.

De acordo com a polícia, dois adolescentes encapuzados e fortemente armados invadiram a escola hoje pela manhã e fizeram trinta disparos. Cinco dos mortos eram crianças, sendo quatro meninos e uma menina.

Eles ainda atingiram um funcionário da escola e cometeram suicídio em seguida. Ainda não se sabe se os atiradores tinham vínculo com a escola ou qual seria o motivo do ataque. (Metro1)

São Paulo: Adolescentes atiram dentro de escola, matam vários e cometem suicídio

Foto: Reprodução/ Google Maps

Dois adolescentes encapuzados mataram 8 pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP), e cometeram suicídio logo em seguida, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), segundo a polícia. Entre os mortos estão cinco estudantes e um funcionário. A instituição foi isolada. Corpo de Bombeiros e equipes do Samu realizaram atendimento no local.

O helicóptero Águia, da PM, sobrevoa a escola. A policial militar Cibele, da comunicação da PM, informou que minutos antes os agentes foram acionados para atender uma ocorrência próxima com arma de fogo. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse.

A escola possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio, segundo o Censo 2017. O prefeito João Dória está em um helicóptero a caminho do local, juntamente com o Secretário Estadual de educação, o secretário de Segurança e o coronel Salles.

Redação: Noticias ao Minuto | Fonte: G1

Polícia localiza 117 fuzis M-16 em casa de amigo do suspeito de atirar em Marielle Franco

Foto: Divulgação

Um total de 117 fuzis do tipo M-16 foram encontrados na casa de um amigo do Ronnie Lessa, um dos homens presos nesta terça-feira (12) suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco (leia aqui). As armas foram localizadas pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro em uma residência no bairro do Méier, zona norte do Rio.

As armas eram todas novas e estavam desmontadas em caixas em um guarda-roupas. O secretário de Polícia Civil, Marcos Vinícius Braga, afirmou que esta foi a maior apreensão de fuzis da história do Rio de Janeiro. A apreensão desta quarta superou inclusive a feita no aeroporto Internacional do Rio em 2017, quando foram encontradas 60 armas vindas dos EUA dentro de aquecedores de piscinas. Em 2019, a PM apreendeu, de 1º de janeiro até esta segunda, 100 fuzis.

O dono da casa foi identificado como Alexandre Mota de Souza. Ele afirmou aos policiais que Ronnie, seu amigo de infância, entregou as caixas, e pediu para guardá-las e não abri-las. “Alexandre é amigo do Lessa há anos e ele fez apenas um favor em colocar essas encomendas, porque ele não sabia do que se tratava, no seu apartamento. Ele ficou surpreso ao saber do conteúdo, mas ele não tem nada a ver com esse episódio lamentável da vereadora”, argumentou o advogado de Alexandre.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Senado aprova projeto que assegura direito de mulheres amamentarem em público

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

Os projetos da pauta feminina começaram a ser apreciadas nesta terça-feira (12) no Senado Federal, quando foi aprovado o projeto de lei que veda o constrangimento a mães amamentarem em público. Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

A emenda foi apresentada pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras semelhantes.

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estabelece que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local. A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos. (mais…)

Projeto dos aplicativos será votado na CCJ dia 20; Lorena quer flexibilizar Lei dos Taxistas

Foto: Pixabay

O projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador terá votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal no dia 20 de março.

Relatora da proposição, a vereadora Lorena Brandão (PSC) informou que também irá pedir ao Executivo uma flexibilização da Lei dos Taxistas. “Reunimos alguns representantes da classe para discutir melhorias para a Lei dos Taxistas. Temos ideias que serão discutidas logo após o PL 258/2018. Tenho certeza que muitos dos pontos que vamos levantar para essa flexibilização serão importantes para esses profissionais”, disse Lorena.

De autoria do Executivo Municipal, o PL chegou à Câmara no ano passado, mas teve a sua urgência retirada pelo prefeito ACM Neto (DEM) após reunião com taxistas. Entre os pontos mais discutidos da matéria estão a limitação do serviço e a vida útil dos veículos para a execução do mesmo. (Bahia Noticias)

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios

Foto: Arquivo/ Prefeitura de Garulhos

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12), publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”.

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.  norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017.

Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa  (já definida na lei), do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos. O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal. (Noticias ao Minuto)

São Paulo: Forte chuva provoca desabamentos e deixa 12 mortos

Foto: reprodução/ TV Globo

A forte chuva que começou na noite de domingo (10) e se estendeu por esta segunda-feira (11), provocou alagamentos em diversas regiões da Grande São Paulo e bloqueou vias de acesso à capital paulista. A previsão é de mais chuva durante a semana, mas com menos intensidade. Houve ao menos 12 mortes e seis feridos.

Os lugares mais afetados foram os bairros de Vila Prudente e do Ipiranga, ambos na capital, e as cidades do ABC. Os bombeiros contabilizam, entre 0h e 16h20, 740 chamados para ocorrências de enchentes e alagamentos, 123 para quedas de árvore e 44 ocorrências de desabamento/desmoronamento.

Em Ribeirão Pires, no ABC, o desabamento de uma casa deixou quatro mortos e dois feridos, segundo a Prefeitura da cidade. Outras duas pessoas morreram na Avenida dos Estados, em São Caetano do Sul, também no ABC. Na mesma cidade, uma vítima morreu afogada.

Uma pessoa morreu no bairro Taboão, em São Bernardo do Campo, segundo o porta-voz dos bombeiros, capitão Marcos Palumbo. Em Santo André, foram registradas duas mortes, entre elas a de um homem de 45 anos que estava em carri que caiu no Rio Tamanduateí. Em Embu das Artes, na Grande São Paulo, o deslizamento de terra sobre uma casa deixou três pessoas soterradas. Uma das vítimas, uma criança, morreu no Hospital Geral de Itapecerica da Serra, segundo a Defesa Civil estadual. (mais…)

Doria lamenta mortes após temporal e diz que 6 vítimas tinham casas em áreas irregulares

Foto: Wilson Dias/ EBC

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou, na tarde desta segunda-feira (11), que seis das mortes ocorridas desde a noite de domingo (10) no estado ocorreram em construções construídas irregularmente em área de risco da Grande São Paulo.

A declaração do governador foi feita quando a 12ª morte ainda não havia sido confirmada. “Quero lamentar a perda de 11 vidas, dada a intensidade das chuvas. Seis das quais em áreas de risco, ou seja, em deslizamento de suas propriedades que estavam irregularmente montadas nessas áreas. Mas nós, mesmo assim, lamentamos muito a perda dessas vidas e das outras cinco pessoas que se afogaram ao longo dessas últimas 24 horas”, disse.

Informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiras indicam que foram registradas sete mortes por afogamento e outras cinco por soterramento ou deslizamento de terra.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

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