Coronavírus: Ministério da Saúde faz parcerias para produção e distribuição de vacina

Coronavírus: Ministério da Saúde faz parcerias para produção e distribuição de vacina - brasilFoto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou na manhã deste sábado, dia 27, uma importante parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca para a transferência da tecnologia mais promissora, até o momento, de combate ao novo Coronavírus.

O investimento anunciado pelo Governo Federal prevê a adequação do parque produtivo de Bio-Manguinhos bem como a importação, produção e distribuição, via SUS, de um total já previsto de até 100 milhões de doses da vacina ChAdOx1 nCoV-19, liderada globalmente pela Universidade de Oxford.

No Brasil, o estudo clínico liderado globalmente pela Universidade de Oxford, contou com a articulação da Professora Doutora Sue Ann Costa Clemens, pesquisadora brasileira especialista em doenças infecciosas e prevenção por vacinas e investigadora do estudo. (mais…)

Fiocruz capacita profissionais com curso gratuito sobre o novo coronavírus

Fiocruz capacita profissionais com curso gratuito sobre o novo coronavírus - noticias, brasilArte: Divulgação

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com as inscrições abertas para o curso “Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus”. A capacitação vai acontecer na modalidade a distância, o curso, que já conta com mais de 40 mil inscritos, é gratuito e aberto a todos os profissionais envolvidos na linha de frente do atendimento da Covid-19.

A Fiocruz indica que em um cenário com mudanças frequentes no conhecimento sobre o novo coronavírus, a capacitação é uma ferramenta importante na formação dos trabalhadores para a sua prática nos serviços de saúde. Os interessados podem realizar as inscrições através do site campusvirtual.fiocruz.br

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Setor de resíduos sólidos pede que Governo Federal vete artigo do novo Marco do Saneamento

Setor de resíduos sólidos pede que Governo Federal vete artigo do novo Marco do Saneamento - brasilImage by RitaE from Pixabay

Entidades do setor de resíduos sólidos vão recorrer ao Governo Federal pedindo o veto do artigo 20 do novo Marco do Saneamento, aprovado no Senado na quarta-feira, 24/06. O dispositivo afasta investimentos privados e pode inviabilizar a universalização dos serviços de coleta, tratamento e destinação final do lixo no Brasil, que ainda tem mais de 3 mil lixões. Isso porque permite que as prefeituras contratem serviços de limpeza e gestão de lixo sem licitação, por meio de contratos de programas com companhias estatais.

Para o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), a permissão vai contra a razão de ser da nova legislação, que, inclusive, eliminou esse modelo para água e esgoto por ser ineficiente e inviabilizar a entrada de empresas privadas e, principalmente, a livre concorrência.

“Sem o veto, corre-se o risco de se perpetuar, agora no setor de coleta e tratamento de resíduos, o mesmo modelo de prestação ineficiente que estagnou os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil nos últimos anos. Será impossível que o país cumpra o compromisso internacional assumido junto à ONU de acabar com os mais de 3 mil lixões a céu aberto e com as recorrentes tragédias causadas pelo descarte irregular de resíduos, como disseminação de doenças, enchentes e deslizamentos”, afirma Márcio Matheus, presidente do Selurb. (mais…)

Exército tem estoque de cloroquina para 18 anos

Exército tem estoque de cloroquina para 18 anos - brasilFoto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil

O Ministério da Defesa confirmou a existência de 1,8 milhão de comprimidos de cloroquina em estoque no Laboratório do Exército. O índice representa cerca de 18 vezes a produção anual do medicamento nos anos anteriores. Normalmente, a cloroquina é usada para combater a malária. Em meio à pandemia de coronavírus, o medicamento chegou a ser avaliado como possível substância eficaz no tratamento da Covid-19. No entanto, a eficácia não foi comprovada por estudos médicos.

Além dessa quantia do medicamento em estoque, há um milhão de comprimidos que já foram direcionados ao Ministério da Saúde. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que não há previsão produzir mais desse remédio. “O laboratório químico produz cloroquina não por causa da Covid-19. Tem uma produção por causa da malária há muito tempo”, afirmou Azevedo e Silva. Nesta semana, o Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma investigação do gasto de R$ 1,5 milhão pelo Ministério da Defesa para ampliar a produção do medicamento.

De acordo com o subprocurador-geral, Lucas Furtado, é necessário apurar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na determinação de que se aumentasse a produção do medicamento, sem que houvesse evidências científicas comprovando sua eficácia no tratamento da Covid-19. A defesa do uso da medicação para pacientes com coronavírus foi criticada por cientistas do Brasil e do mundo. A Organização Mundial de Saúde preconiza o uso do remédio nesses casos apenas em estudos.

Metro1

Nenhum estado do Brasil apresenta redução da transmissão de covid-19, diz Fiocruz

Nenhum estado do Brasil apresenta redução da transmissão de covid-19, diz Fiocruz - brasilFoto: Michal Jarmoluk/ Pixabay

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) apontou nesta sexta-feira, dia 26, que nenhum estado apresenta, até agora, sinais de redução da transmissão de covid-19. Os número relacionados aos casos confirmados e mortes permanecem altos em todo o país, o que, de acordo com cientistas, pode configurar um platô (patamar alto de transmissão que “pode se prolongar indefinidamente”).

Os pesquisadores apontam ainda para o risco de flexibilizar o isolamento social nas grandes metrópoles. A análise mostra que a epidemia de coronavírus cresce nos municípios mais dependentes do sistema de saúde das grandes cidades, que correm o risco de ficarem novamente saturados por pacientes de localidades menores.

“O que acontece na região metropolitana se repete no interior com duas ou três semanas de atraso. Por isso é importante manter as medidas de isolamento, mesmo depois de passado o ‘pico’ nas capitais”, explica o epidemiologista Diego Xavier, em comunicado divulgado pela Fiocruz. (mais…)

Caixa paga 3ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família

Caixa paga 3ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família - brasilFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou a partir desta quinta-feira (25) a terceira parcela o Auxílio Emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final sete.

Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final um. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

Bahia Noticias

SAC Digital na Bahia passa a emitir CPF através do site e aplicativo

SAC Digital na Bahia passa a emitir CPF através do site e aplicativo - brasilFoto: Bruno Fortuna/ Fotos Públicas

A plataforma eletrônica de serviços do estado da Bahia, SAC Digital, passou a emitir o CPF de forma on-line, nesta quinta-feira (25), sem precisar que o cidadão se desloque pessoalmente para ter acesso ao documento. Também estarão disponíveis no SAC Digital outros serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) como expedição da 2ª via, regularização e alteração do cadastro, além de emissão de comprovante de situação cadastral.

Para ter acesso aos novos serviços relacionados ao CPF os interessados devem acessar o site do SAC Digital, através do computador ou dispositivos móveis. Para os celulares e tablets está disponível um aplicativo que pode ser baixado nas lojas App Store ou Google Play.

O SAC Digital oferece serviços públicos pela internet. Atualmente, a plataforma já disponibiliza 25 serviços on-line, como emissão de RG, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedição de documento de veículo, matrícula na rede estadual de ensino, dentre outros. (mais…)

Senado adia votação do projeto das fake news

Senado adia votação do projeto das fake news - brasilImagem de memyselfaneye por Pixabay

Foi adiada para a próxima terça-feira (30) a votação do PL 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news. O debate chegou a ser iniciado durante sessão remota nesta quinta-feira (25).

No Twitter, após finalizar a sessão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, escreveu que “o Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento. Nós estamos buscando aperfeiçoar a legislação brasileira, protegendo os cidadãos de notícias falsas e criminosas”.

“O Senado dá o 1° passo para colocar fim ao caos provocado pelas fake news nas redes sociais. Ninguém será censurado. Porém todos serão responsabilizados pelas mentiras que propagarem. Para o bem de todos, é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais”, acrescentou.

Bahia Noticias

Após reunião, CBF projeta início das Séries A e B no dia 9 de agosto

Após reunião, CBF projeta início das Séries A e B no dia 9 de agosto - esporte, brasilFoto: Pixabay

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já tem uma data prevista para início do Campeonato Brasileiro. Após reunião virtual com a Comissão Nacional de Clubes e agremiações das séries A e B realizada nesta quinta-feira (25), a entidade chegou ao consenso de iniciar a competição no dia 9 de agosto. Não haverá mudança no formato.

Fontes ligadas aos clubes confirmaram a intenção. A Série C e a Série D, que envolvem mais estados, terão uma definição sobre datas na próxima semana. O Bahia vai enfrentar o Botafogo na primeira rodada da Série A. Já o Vitória começa a briga pelo acesso à elite contra o Sampaio Corrêa.

Bahia Noticias

Luiz Fux é eleito presidente do STF; Rosa Weber é a vice

Luiz Fux é eleito presidente do STF; Rosa Weber é a vice - brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber. A escolha seguiu a linha sucessória, determinada pela antiguidade. A posse da nova direção está marcada para 10 de setembro.

A eleição foi adiantada em função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte, que entrará em recesso em julho. Fux vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia. E respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, afirmou o presidente eleito.

Bahia Noticias

Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do ECA: perspectivas pré e pós-pandemia

Live debate combate ao trabalho infantil e os 30 anos do ECA: perspectivas pré e pós-pandemia - brasilArte: Divulgação

O juiz do TRT5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema “Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): perspectivas pré e pós-pandemia” numa live que acontecerá no próximo dia 30 de junho, às 19 h, no perfil do TRT5 no Instagram (@trt5bahia). Anderson Rico é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho no TRT5.

A ação faz parte faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Secom/ TRT5

STF proíbe corte salarial de servidores estaduais e municipais e veta redução de repasse

STF proíbe corte salarial de servidores estaduais e municipais e veta redução de repasse - brasilFoto: Ricardo Stuckert/ EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos Legislativo e Judiciário em tempos de crise financeira. A medida vale para todo o território brasileiro e resulta da conclusão da análise de ações que questionavam a lei de Responsabilidade Fiscal.

No julgamento os ministros também invalidaram um trecho da legislação que permitia o corte de salário de servidores públicos com redução proporcional de carga horária.

A LRF foi sancionada no ano 2000 e, desde 2002, a permissão para diminuição de vencimentos quando se ultrapassa os 60% de gastos correntes com pessoal estava suspensa por decisão liminar provisória, expedida pelo próprio Supremo.

Bahia Noticias

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico - brasilFoto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta última quarta-feira, dia 24, o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece medidas para a ampliação da participação privada no setor.

O texto foi aprovado por 65 votos a 13 e agora depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

O novo marco vem sendo discutido desde 2018 no Congresso Nacional e duas medidas provisórias sobre o tema foram editadas, mas perderam a validade por falta de consenso entre os parlamentares sobre a aprovação do texto. Atualmente, o saneamento é prestado por empresas públicas estaduais. O novo marco tem o objetivo de aumentar a concorrência do serviço.

Bahia Noticias

STJ nega liminar e mantém possibilidade de reajuste de medicamento mesmo na pandemia

STJ nega liminar e mantém possibilidade de reajuste de medicamento mesmo na pandemia - brasilFoto: Reprodução / Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma decisão provisória que suspendia o reajuste nos preços de medicamentos até o fim do ano por conta da pandemia. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade.

A liminar solicitava a suspensão da tabela de reajuste publicada em 31 de maio pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Ao negar a liminar, o ministro Herman Benjamin afirmou que o reajuste dos preços dos remédios já chegou a ser suspenso por 60 dias pelo governo através da Medida Provisória 933/2020, mas o prazo expirou antes que o Congresso votasse a MP e um possível prolongamento da suspensão. (mais…)

Governo atualiza normas de Prova de Vida do INSS

Governo atualiza normas de Prova de Vida do INSS - brasilFoto: PIxabay

O Ministério da Economia publicou na última quarta (17), uma nova regulamentação para a comprovação para prova de Vida do INSS, que estará em vigor a partir de agosto.

Aqueles que recebem valores do Instituto Nacional do Seguro Social deverão ir pelo menos uma vez ao ano nas unidades de agências bancárias ou no próprio INSS, e apresentar um documento oficial para atualização e confirmação do registro no sistema.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a portaria n° 244/2020, decreta a possibilidade de realizar o serviço através do aplicativo “Meu INSS”, porém esta opção só se aplica àqueles que estão impossibilitados de comparecer por problemas de saúde (moléstia grave, entre outros). Aos que não tiverem acesso ao serviço online, poderão pedir a um representante legal que faça a atualização do cadastro, vide apresentação de documentos que comprovem o parentesco, além dos motivos da incapacidade do comparecimento presencial para a atualização. (mais…)

OAB acelera trâmites para elaboração de pedido de impeachment de Bolsonaro

OAB acelera trâmites para elaboração de pedido de impeachment de Bolsonaro - brasilReprodução/ direitonabahia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.

O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto, fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.

As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo é considerada grave. (mais…)

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