O Ministério Público Estadual recomendou que o município de Rafael Jambeiro (BA) passe a adotar o critério fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da inexequibilidade de licitação. O promotor de Justiça Rafael Macedo recomendou que seja suspensa a prorrogação do contrato relativo ao pregão 022/2021, por conta da irregularidade do parâmetro utilizado para definição do vencedor.

O MP recomendou ainda que o município pratique todos os atos administrativos necessários à suspensão e anulação do contrato relativo ao pregão e que, caso seja considerado conveniente e oportuno, seja realizado um novo certame com o mesmo objetivo. Na recomendação, o promotor Rafael da Rocha levou em conta que a interpretação do artigo 48 da Lei de Licitações não deveria ser feita da maneira aplicada pelo município, mas sim em conformidade com o entendimento do Manual de Licitações e Contratos do TCU.

“O critério adotado pela Prefeitura foi altamente excludente, gerando a desclassificação de 17 das 22 propostas por critério de inexequibilidade, de forma contrária aos ditames e objetivo da lei”, salientou o promotor, destacando que a irregularidade “prejudicou o caráter concorrencial e a livre disputa”.

Bahia Noticias

Um menino de dois anos morreu na noite de domingo, dia 10, após comer um biscoito envenenado com chumbinho, na zona rural de Rafael Jambeiro. Samuel Ramos Fraga estava na casa do tio e brincava com uma garrafa pet na sala. O objeto rolou até outro cômodo do imóvel, em um quarto que não era utilizado, e parou embaixo de um guarda-roupa.

Samuel entrou no quarto para pegar a garrafa, encontrou o biscoito com chumbinho e comeu. O produto servia de isca para matar rato. O garoto foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura se a mãe e o tio da criança irão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Depois de receberam uma denúncia anônima, na madrugada de segunda-feira (10), informando que um caminhão roubado no estado de Sergipe estaria na localidade de Vargem pequena, zona rural de Rafael Jambeiro, equipes da 57ª Companhia Independente da Polícia Militar de Santo Estevão fizeram ronda e encontraram o veículo abandonado.

“Encontramos os animais ainda no veículo. Seis indivíduos armados foram avistados no local, porém, conseguiram fugir por meio de um matagal”, acrescentou o major Jânio Martins Marques da Silva, comandante da 57ª CIPM. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: 57ª CIPM