O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (16) que todos os professores contratados de forma temporária pela rede pública de ensino devem receber, obrigatoriamente, o valor do piso nacional do magistério. A decisão garante que esses profissionais tenham o mesmo direito salarial que os professores concursados, desde que exerçam as mesmas funções na educação básica. Para os ministros, não deve haver diferença no pagamento mínimo apenas pelo tipo de contrato de trabalho.
A Justiça entendeu que o piso salarial é uma garantia para a valorização da educação e não pode ser ignorado pelos estados e municípios. Com essa definição, fica proibido o pagamento de salários abaixo do valor mínimo nacional para docentes substitutos ou temporários em todo o país. O objetivo é evitar a precarização do trabalho nas escolas públicas e assegurar que quem está em sala de aula receba o que é justo por lei.
Essa decisão tem o chamado ‘efeito multiplicador’, o que significa que servirá de regra para todos os casos semelhantes que estão na Justiça. Agora, os governos locais precisam ajustar seus orçamentos para cumprir a determinação, garantindo que o direito ao piso seja respeitado para toda a categoria. A medida é vista como um passo importante para dar mais dignidade aos educadores que ajudam a manter o funcionamento das redes de ensino.
Redação: Tribuna do Recôncavo


Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil





Arquivo Pessoal
Imagem de Engin Akyurt do Pixabay 
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Video
Foto: PC
Foto: João Neto/ Pascom diocesana
Foto: Divulgação
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Nico Wall por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Video
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Arquivo Pessoal
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Divulgação
Video
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Foto: Edson Andrade
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay
Imagem de Olya Adamovich do Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Arquivo pessoal
Imagem: Jair Medrado
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por OpenClipart-Vectors do Pixabay
Foto: André Fofano
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Ag. Brasil
Imagem de
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay
Imagem de Skeeze por Pixabay
Imagem de Memin Sito do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de jun yang por Pixabay
Image by andrey_barsukov from Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Imagem de Pexels por Pixabay
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Divulgação
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: João Araújo
Foto _ Ianca Rocha.jpg
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luís Capellão
Imagem ilustrativa by HeungSoon from Pixabay
Imagem de pasja1000 por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: André Futuôso - Ascom/CAR
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
PM
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Foto: Arquivo Pesssoal
Imagem de Laura Artal por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo