Tabeliães da Bahia discutirão nesta segunda (22) otimização dos serviços de Protesto

Arte: Divulgação | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Está marcado para esta segunda-feira (22) a assembleia extraordinária geral, organizada pelo Instituto de Estudos de Protesto da Bahia (IEPTB/BA), que visa discutir entre tabeliães do estado a otimização dos serviços protesto. A reunião vai acontecer no Real Classic Bahia Hotel, localizado no bairro da Pituba.

No encontro, os profissionais da área vão debater a alteração do estatuto do instituto frente à modernização que o serviço de protesto sofre em todo país, destacando a eficácia, rapidez e em alguns casos a gratuidade para o credor que deseja utilizar o serviço.

Vale destacar que o IEPTB/BA está ligado a todos os cartórios de protesto da Bahia, já que é responsável por centralizar documentos de dívida que são encaminhados para as repartições públicas anteriormente citadas. (mais…)

Senhor do Bonfim: Bebê morre após ser atacada por pit bull dentro de casa

Crédito: Pixabay

Uma bebê de 1 ano e três meses morreu, na última sexta-feira (19), após ser atacada por um pit bull em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

O caso ocorreu dentro da casa da vítima, localizada em Itapicuru, na zona rural. A criança se chamava Laura Emanuelly de Freitas Silva.

Ela estava sozinha em uma cama quando foi mordida pelo cachorro da família na cabeça. Familiares socorreram a vítima, mas a bebê não resistiu aos ferimentos e morreu.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Salvador: Jovem é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-namorada

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Após decisão do júri popular realizado na última sexta-feira (19), Adriel Montenegro dos Santos, de 23 anos, foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão pela morte da ex-namorada, Andreza Victória Paixão, de 15 anos. O crime ocorreu no mês de abril de 2017. O júri aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Adriel está preso desde setembro de 2017.

Após a condenação ele retornou ao Complexo Penitenciário da Mata Escura para cumprir a pena, pena essa que pode aumentar em um ano, devido a outra acusação, de porte ilegal de arma, que ainda não foi julgada. Um dos advogados de defesa de Adriel, o criminalista Raul Affonso, confirmou a condenação do cliente, mas não deu outras informações sobre o caso.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fontes: Correio e Bahia Noticias

Bahia: Tribunal Regional do Trabalho regulamenta valor de diárias de juízes e servidores

Foto: Pixabay

Até o início de 2018, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do país gozavam do benefício de se deslocar pelo Brasil, e até para fora dele, com passagens aéreas de primeira classe e classe executiva. Mas com a crise orçamentária, a Justiça do Trabalho precisou “apertar os cintos” e definir que as passagens custeadas pelos cofres públicos só poderão ser em classe econômica.

Os desembargadores, juízes ou servidores que preferirem viajar com mais conforto terão que custear o custo excedente das passagens aéreas. Para se adequar a Resolução 240 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, regulamentou o pagamento de diárias e aquisição de passagens para os membros do Regional baiano.

Mas os valores das diárias continuam sendo atrativos. As de desembargadores são as mais altas, a depender do trecho de deslocamento. Já as pagas aos servidores acompanhando juízes em serviço são as menores. Também há previsão de pagamento de diárias para viagens internacionais, em dólares. Para os mais altos cargos do Regional, elas ficam em torno de US$ 550, já para os cargos inferiores, o menor valor é para técnico judiciário, afixado em US$ 260,55. Não há previsão de diárias em dólares para servidores. (mais…)

Ilhéus: Chocolates de cooperativas da agricultura familiar se destacam no Chocolat Bahia

Foto: SDR

Chocolate sem lactose, aromatizantes e glúten, com jaca, abacaxi, coco, com licuri e goiaba. As combinações exóticas, que geram sabores marcantes e peculiares, produzidas por cooperativas da agricultura familiar, estão fazendo sucesso com os visitantes do 11º Festival Internacional do Chocolate e Cacau – Chocolat Bahia 2019, que vai até o próximo domingo (21), das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Ilhéus, no Território de Identidade Litoral Sul.

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, responsável pela marca Natucoa – Chocolate Sul Bahia, e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, que administra a marca Bahia Cacau, participam do festival e apresentam produtos que estão sendo bem recebidos pelo público.

O presidente da Coopessba, Carine Assunção, salientou que o festival é o maior evento de chocolate da região.

“Nossa participação mostra que há união de pequenos agricultores com grandes marcas, produzindo chocolate tão bom quanto. Este ano, estamos com o nosso estande próprio, lançando produtos, com o Selo de Identificação Geográfica, que mostra a origem do cacau e qualidade”, disse Assunção.

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Bahia: Estado prorroga inscrições de Concurso de Poesia e Redação para Escritores Escolares

Foto: Camila Souza/ GOVBA

Estudantes do ensino médio e fundamental (I e II), da Rede Estadual de Educação na Bahia, ganharam mais uma oportunidade para participar da quinta edição do Concurso de Poesia e Redação para Escritores Escolares. A seleção foi prorrogada até o dia 16 de agosto e recebe textos nas categorias poesia e redação. A iniciativa visa sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, além de revelar novos talentos e promover a integração entre as escolas, família e conhecimento.

O concurso é uma realização da Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult), através da Diretoria do Livro e da Leitura (DLL), e visa sensibilizar os estudantes para o ato da escrita, além de revelar novos talentos e promover a integração entre as escolas das redes pública e privada do Estado. As inscrições podem ser feitas pelo site da FPC, presencialmente nas bibliotecas públicas do Estado ou via postal. Para participar não é necessário limite de idade, sendo apenas necessário estar matriculado nas escolas.

Os vencedores receberão, em conformidade com a sua classificação, prêmios como: tablete; kits contendo livros; pôster ilustrado em tamanho A2 do texto selecionado; leitor de e-book; entre outros. De acordo com a diretora da DLL, Bárbara Falcón, “a iniciativa tem o objetivo de estimular a prática da escrita, por meio da sensibilização, mobilização e premiação de textos em prosa e verso”, afirma Bárbara. (mais…)

Baixa Grande: Top model internacional Daiane Sodré visita sua terra natal

Na foto o scouter Dilson Stein e Daiane Sodré | Crédito: Divulgação/ Traço Novo

A top model internacional Daiane Sodré, que integra a elite do mundo da moda, desembarcou na Bahia e visita sua  terra-natal, Baixa Grande, no Piemonte da Chapada Diamantina. A musa baiana veio encontrar a família na cidade que completou 134 anos na última quarta-feira, dia 17 de julho.

Aos 26 anos, a modelo conhecida pela beleza, simpatia e elegância causa rebuliço por onde passa. O sorriso de Daiane também chama a atenção. Não à toa, assim que chegou à Baixa Grande, tratou de visitar a clínica odontológica Prodent, onde foi atendida pelo cirurgião-dentista e amigo Diego Oitaven. “Obrigada por cuidar tão bem do meu sorriso e da minha família”, postou a modelo nas redes sociais.

Daiane Sodré nasceu em Baixa Grande, em 1993. De família simples, ela é filha de Júlio Sodré e Anália Silva. Em suas andanças mundo afora, a baiana tem-se engajado em questões sociais. Ela é embaixadora da Associação Saúde Criança, no Rio de Janeiro, organização sem fins lucrativos que tem por missão promover a transformação de famílias em vulnerabilidade social. Em Nova Iorque, por exemplo, a modelo apoiou um evento contra o tráfico de seres humanos. (mais…)

Litoral da Bahia atrai turistas para espetáculo das baleias jubartes

Foto: João Ramos

Até novembro deste ano, as águas temperadas e claras do Litoral baiano têm um extraordinário espetáculo a mais. A temporada de observação das baleias jubartes já começou e deve registrar maior concentração de cetáceos até o mês de outubro. Especialistas indicam que cerca de 20 mil baleias passarão pela costa brasileira nesse período.

A temperatura das águas é o principal atrativo e transformou o litoral baiano em área de reprodução das baleias jubartes. Ao longo do litoral da Bahia, é possível observá-las em Salvador, Praia do Forte, Morro de São Paulo, Itacaré e Caravelas (Abrolhos). O arquipélago de Abrolhos, a seis milhas náuticas da costa de Caravelas, é considerado o maior berçário desses animais que encantam milhares de turistas todos os anos.

Embarcações de turistas partem de Caravelas em direção a Abrolhos, em um deslocamento de aproximadamente quatro horas, até que os visitantes possam assistir ao espetáculo das baleias, seus jatos de água e movimento da cauda. Protegidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Marinha, os animais sentem-se seguros para dar saltos, exibindo até dois terços do corpo, o que faz a alegria dos visitantes. (mais…)

UNEB convoca aprovados na 2ª chamada do SISU 2019.2 para matrícula, dias 26 e 29

Foto: Ibsen Santos/ GOVBA

A UNEB convoca para matrícula, em segunda chamada (lista de espera), os aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2019.2, nos cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade.

Aqueles que optaram pelo sistema de cotas devem ficar atentos ao processo de validação para o acesso às vagas, que acontece entre os dias 22 e 23 de julho, no departamento onde funciona o curso escolhido. A lista de documentos solicitados está disponível no site do SISU/UNEB.

As matrículas de todos os candidatos selecionados (cotistas e não cotistas) ocorrerão nos dias 26 e 29 de julho, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado. O Sistema do MEC realiza a seleção dos inscritos de acordo com o desempenho que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. (mais…)

Termo para concessão de uso da Fonte Nova para evento de canonização de Irmã Dulce é assinado

Foto: Paula Fróes/ GOVBA

Irmã Dulce será canonizada no Vaticano no dia 13 de outubro. Já no dia 20 de outubro, será a vez da canonização ser celebrada pelos baianos, em um grande evento, na Arena Fonte Nova. Nesta sexta-feira (19), o termo de parceria para a concessão de uso do estádio para o evento foi assinado pela superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, pelo presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira, e pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

No dia 20, o evento de canonização em Salvador será às 16h, mas a organização pede que os fiéis cheguem antes para participar de outras atividades.

“Nós vamos ter uma peça encenada por 500 alunos do Centro Educacional Santo Antônio. A peça ‘O império de amor’, às 14h, vai anteceder a missa de agradecimento. Eu peço que todos cheguem cedo para assistir e prestigiar esses alunos, que vão mostrar para o mundo um pouquinho da história de Irmã Dulce”, explicou Maria Rita.

Já Dom Murilo Krieger destacou que o evento não é somente da Igreja Católica, porque Irmã Dulce sempre foi uma pessoa aberta.

“Nas suas obras, ela nunca perguntou qual era a religião da pessoa que estava sendo atendida. Se era uma pessoa necessitada, ela acolhia. A canonização será feita neste lugar tão significativo, um cartão postal da cidade, onde nós queremos acolher o Brasil”, concluiu Krieger.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Reportagem: Raul Rodrigues

Jacobina: Coren-BA conquista contratação de profissionais de enfermagem para hospital

Na foto o procurador Saulo Novaes e a advogada Carolina Lima | Crédito: Divulgação

O Coren – Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, através da Procuradoria Jurídica, conquistou a contratação de enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho do município de Jacobina (BA). A conquista deu-se após o Departamento de Fiscalização, através da enfermeira fiscal Gléica Sodré, constatar que o hospital estava atuando com déficit de profissionais de Enfermagem.

Em audiência judicial ocorrida nesta sexta-feira (19), em Campo Formoso, o procurador geral do Coren-BA, Dr. Saulo Novaes e a advogada Carolina Lima, fecharam acordo para que o referido município contrate, até o dia 30 de novembro de 2019, o quantitativo de 6 enfermeiros (as) e 15 técnicos(as) de enfermagem para atuação técnica no Hospital Municipal de Jacobina.

Para o procurador geral, advogado Saulo Novaes, o Coren-BA não tem medido esforços no combate ao dimensionamento de pessoal na Enfermagem. As palavras do procurador são ratificadas pela advogada do Coren-BA, Carolina Lima, para quem as ações civis públicas ajuizadas pela autarquia têm trazido ganhos significativos para as(os) profissionais, tanto na questão do subdimensionamento, quanto na defesa de suas prerrogativas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ilani Silva/ ASCOM

Ilhéus: Encontro discute inovações tecnológicas para cadeia produtiva do cacau

Foto: SDR

A retomada do crescimento produtivo do cacau, com modernização, inovações tecnológicas, acesso a crédito e mercado, foi discutida em um seminário realizado nesta quinta-feira (18), no auditório da Ceplac, em Ilhéus.

O evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Ceplac, reuniu mais de 170 agricultores familiares e assentados de reforma agrária produtores de cacau, de Ilhéus, que enxergam na cacauicultura uma cadeia promissora para geração de emprego, renda e permanência no campo.

Para Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o seminário representou um momento para balanço e prospecção de novas ações, juntando os diversos atores que atuam desde o sistema financeiro com crédito, até os órgãos que promovem assistência técnica, fomento e agroindustrialização.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ SDR

Bahia registra 1.475 casos de mortalidade materna em 10 anos

Foto: Anya Colman/ FEAES/ Fotos Públicas

O projeto que libera cesárea no sistema público a pedido da gestante levantou um debate sobre inúmeras questões relacionadas ao parto. E uma das mais relevantes é a segurança de mãe e filho durante o procedimento.

Um levantamento feito pelo site Bahia Notícias sobre os índices de mortalidade materna da Bahia aponta que em média, nos últimos 10 anos, 12 mulheres morreram por mês enquanto davam à luz em um hospital da Bahia. O dado foi calculado a partir de registros de mortalidade materna fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De 2009 até o ano passado o número de mortes de mães durante os partos foi de 1.475, uma média de 147 por ano. O ano em que o maior número de casos foi registrado foi 2009, com 200 óbitos maternos. Já 2018 foi o ano com o menor número nos últimos dez anos, em que 105 casos foram contabilizados. Neste ano, até o mês de abril, 29 mulheres morreram trazendo seus filhos ao mundo na Bahia. (mais…)

Nota Premiada Bahia anuncia os dez contemplados do sorteio de julho

Foto: Elói Corrêa/ GOVBA

Nove moradores de Salvador e um de Feira de Santana foram os contemplados no sorteio de julho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (17), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Mussurunga I, Cajazeiras, Curuzu, Itaigara, Pau Miudo, Caminho das Árvores, Cabula e Cabula VI. O de Feira de Santana é morador do Centro da cidade.

Os contemplados desta vez foram Ivete Carige Pimentel, Carla Wirz Leite Sá, Aluisio Antônio Mendes de Araújo, Josefa Edileusa Menezes Matos, Márcio Menezes Moreira, Arlinda Maria Pinheiro Pineiro Passos, Camila Magalhães Pigozzo, Amanda Louise Rocha dos Santos, Camila Santos Pascoal e Josafá Soares de Souza Junior.

A campanha de cidadania fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) conta atualmente com mais de 478 mil participantes. Para concorrer aos prêmios é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). (mais…)

Jequié: Policlínica faz atendimento extra neste fim de semana

Foto: Paula Fróes/ GOVBA

Com o objetivo de atender a demanda reprimida dos municípios consorciados, a Policlínica Regional de Jequié funcionará neste fim de semana, dias 20 e 21 de julho. Nos dois dias, serão realizados 348 exames e consultas e 372 procedimentos.

Os atendimentos à população dos municípios consorciados serão voltados para as especialidades de dermatologia, endocrinologia, ginecologia, reumatologia, cardiologia e gastroenterologia. Já os exames e procedimentos realizados são de ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, Holter, Mapa, endoscopia, tomografia, mamografia e radiografia.

No mês de junho passado, também foi realizado um final de semana de atendimento extra. De acordo com a diretora da policlínica, Ignês Lopes, a unidade está alcançando pessoas que não tinham acesso às consultas e exames com especialistas, seja por questões financeiras ou de logística.

“Muitos pacientes da zona rural estão tendo a oportunidade de acessar esses profissionais devido à disponibilidade de micro-ônibus que os transporta na ida e na volta ao município”, afirma Lopes. (mais…)

Alerta: Vendedores do CDC se passam por agentes fiscais do Procon na Bahia

Imagem Ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alerta a população, em especial os centros comerciais, que o órgão não comercializa o Código de Defesa do Consumidor (CDC), documento distribuído gratuitamente pelo Governo da Bahia.

Segundo o superintendente do órgão, Filipe Vieira, a instituição recebeu denúncias sobre pessoas que estão se passando por agentes fiscais do Procon-BA.

“[Eles estão inspecionando] os estabelecimentos, apontando a obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor e, no mesmo ato, já apresentando a suposta versão atualizada da legislação, momento em que se põe a vender o Código de Defesa do Consumidor”.

Filipe explica que o Procon-BA já informou alguns centros comerciais sobre o golpe e, mais uma vez, chamou atenção para o fato de que órgão distribui gratuitamente o CDC.

“As ações fiscalizatórias são de suma importância para garantir o direito do consumidor, mas é imprescindível reforçar que a nossa equipe sempre está fardada e devidamente identificada, com os selos oficiais”, afirma. (mais…)

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