Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade

Rui quer cortar abono pago a servidor apto a se aposentar e que continua em atividade - economia, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

O governador da Bahia, Rui Costa, encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fixando o abono permanência para aqueles servidores que já possuem os requisitos para se aposentar, mas optam por permanecer na ativa. A proposta do governador é que o abono seja de 60% do que o servidor paga para a previdência, mas é muito menos o que lei federal determina.

Conforme o artigo 40, § 19, da Emenda Constitucional 42/2003, “o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória“. Ou seja, o servidor recebe 100% da sua contribuição previdenciária, e não 60% como propõe o governo baiano.

Procurado, o governo da Bahia afirmou que o “art. 40, § 19, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 103/2019, permite que os estados estabeleçam os critérios e os valores do abono de permanência”. “Assim sendo, a Lei estadual não se sobrepõe a legislação Federal, pelo contrário. O PL do Executivo Estadual garante o abono para todos os servidores”, diz em nota. O projeto está em tramitação na AL-BA para apresentação de emendas até o dia 29 de janeiro.

Metro1

Após 3 anos desativada, mina baiana de níquel retoma operações

Após 3 anos desativada, mina baiana de níquel retoma operações - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Após ficar desativada por três anos, a mina Santa Rita, que produz concentrado de níquel na cidade de Itagibá, no sudoeste da Bahia, retomou as operações. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, dia 14, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Ainda segundo a pasta, o primeiro embarque de 10 toneladas do produto deve ser feito nos próximos dias, no Porto de Ilhéus, para a Trafigura, uma das maiores empresas de metais do mundo.

A produção é feita pela companhia multinacional Atlantic Nickel. Desde a reativação, de acordo com a SDE, 900 empregos diretos e indiretos já foram gerados na região.

Metro1

Bahia e outros 10 estados podem ter surto de dengue a partir de março, diz ministério

Bahia e outros 10 estados podem ter surto de dengue a partir de março, diz ministério - bahiaFoto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Todos os estados do Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro, correm risco de ter surto de dengue a partir de março deste ano, aponta o Ministério da Saúde.

“A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou Roberto Said, porta-voz da pasta.

Em todo o Brasil, foram registrados mais de 1,5 milhão de casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, o que representa um aumento de 488% em relação a 2018. Na Bahia, o crescimento, até novembro, já alcançava 658,3%, com 65.574 ocorrências e 80 óbitos, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Redação: Metro1 | Informações: G1

Livramento de Nossa Senhora: MP move ação para educação de crianças com deficiência

Livramento de Nossa Senhora: MP move ação para educação de crianças com deficiência - bahiaFoto: Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir nas escolas públicas a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015.

Segundo o pedido, a oferta deve ocorrer a partir do primeiro dia de aula, atendendo sobretudo as peculiaridades de cada caso, com instrutor, tradutor, intérprete educacional de libras/português e profissional de apoio escolar.

O MP também pede que o Município faça uma busca ativa das crianças e adolescentes com deficiência que não estejam matriculados ou frequentando a escola para que estudem. Ainda requer que a municipalidade elabore, em 20 dias, um plano educacional. (mais…)

Barra do Choça: Homem de 37 anos morre afogado em barragem

Barra do Choça: Homem de 37 anos morre afogado em barragem - destaque, bahia, transitoFoto: Arquivo Pessoal

Um homem de 37 anos morreu após se afogar em uma barragem da cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. Ele estava desaparecido desde o final da tarde de quinta-feira, dia 09, e teve o corpo encontrado na manhã desta sexta-feira, dia 10.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o homem foi visto com vida pela última vez às 17h. Após ele desaparecer na água, a Polícia Militar e os bombeiros foram acionados, mas por questões de segurança, as buscas só foram iniciadas na manhã desta sexta.

O homem foi identificado como José Roberto Oliveira de Jesus. O corpo dele será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre o sepultamento do corpo da vítima e nem sobre as causas do afogamento.

G1/ Bahia

Policia da Bahia deixa de divulgar foto e nomes de presos

Policia da Bahia deixa de divulgar foto e nomes de presos - policia, bahiaFoto: Camila Souza/ GOV-BA

As polícias militares e civis da Bahia e de outros estados brasileiros já deixaram de divulgar nome, foto e outros dados de presos em suas páginas institucionais, redes sociais e à imprensa, após a lei de abuso de autoridade entrar em vigor, no último dia 3. Além da Bahia, policiais de São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já adotaram as novas regras. Há, no entanto, uma exceção para que possa ser divulgado nome e foto, quando o suspeito estiver foragido e com mandado de prisão em aberto.

A norma sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro define cerca de 30 situações que configuram abusos. Agora, ações que eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos que seriam punidos apenas em âmbito cível passam a ser crime. Em nota, a secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que, a partir desta semana, a norma passaria a ser adotada em conformidade com a lei. No entanto, de acordo com a pasta, ferramentas como o Baralho do Crime, dispositivo criado pela SSP-BA, continuará em utilização.

“Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública, sendo mantidas ferramentas como o Baralho do Crime, que apresenta a imagem dos procurados mais perigosos e conta com a ajuda da sociedade para a localização das cartas. Em breve, uma cartilha produzida pela Corregedoria da pasta estará disponível no portal do órgão (www.ssp.ba.gov.br), orientando  policiais militares e civis sobre os pontos da nova lei, que entrou em vigor no dia 3 de janeiro”, afirma a pasta.

Metro1

Jucuruçu: Idoso morre após ser atingido por cabeçadas de vaca

Jucuruçu: Idoso morre após ser atingido por cabeçadas de vaca - destaque, bahiaFoto: Reprodução/ BATV

Um idoso morreu após ser alvo de cabeçadas de uma vaca em uma fazenda, na cidade de Jucuruçu, no interior da Bahia.

Ele foi atacado pelo animal, que pariu filhotes há pouco tempo, quando chegou ao local para trabalhar na segunda-feira, dia 06. A vítima foi identificada como João Francisco de Oliveira, de 67 anos.

O delegado à frente do caso, Gilvan Prates, relatou que o idoso chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal de Jucuruçu. Ainda assim, com os órgãos perfurados, ele não resistiu aos ferimentos.

Redação: Bahia Notícias | Informações: TV Santa Cruz

Governo do Estado abre inscrições para processo seletivo de formadores

Governo do Estado abre inscrições para processo seletivo de formadores - bahiaFoto: Pixabay

As inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 seguem abertas até o dia 15/01. O processo seletivo, uma iniciativa da Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira, selecionará 120 educadores que atuarão nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação: educadores.educacao.ba.gov.br.

De acordo com o edital 009/2019, além dos profissionais da rede estadual, também poderão participar do processo seletivo, educadores efetivos das Universidades Estaduais da Bahia e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O candidato selecionado atuará como formador junto aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos, equipes técnicas e professores das redes municipais e estadual no Território de Identidade onde já exerce sua função.

Confira o Edital 009/2019 (mais…)

Mesmo com medidas do governo, preço de passagens aéreas na Bahia tem aumento

Mesmo com medidas do governo, preço de passagens aéreas na Bahia tem aumento - bahiaImagem Ilustrativo | Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Aviação (Anac) revelou que, mesmo com algumas medidas estatais para tentar reduzir os preços das tarifas das passagens (reveja aqui, aqui e aqui também), em 2019, as tarifas na Bahia tiveram um aumento médio de 14,3%, comparado com 2018.

Levando em conta todas as linhas aéreas domésticas cujas tarifas aéreas foram registradas na autoridade de aviação civil, a Bahia saltou de R$ 389,25 em 2018, para R$ 444,79, em 2019, no valor médio. A distância média percorrida por estado na Bahia foi saiu de 1208 kms em 2018 e foi para 1240 kms em 2019, com aumento de 2,6%.

Mesmo com medidas tomadas pelo governo do estado, os dados apontam indícios de que os aumentos de preços verificados na tarifa média e na produção média no segundo trimestre de 2019 estão relacionados, ainda que parcialmente, à parada das operações da Avianca. (mais…)

PM encontra plantação com 80 mil pés de maconha no nordeste da BA

PM encontra plantação com 80 mil pés de maconha no nordeste da BA - policia, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Uma plantação com 80 mil pés de maconha foi encontrada pela Polícia Militar no município de Monte Santo, no nordeste da Bahia, após uma denúncia anônima. O caso ocorreu no último sábado, dia 04, mas foi divulgado nesta segunda-feira, dia 6, em nota.

De acordo com a PM, o material era cultivado em uma fazenda na zona rural da cidade. Os agentes faziam rondas na região quando foram acionados. Ao chegar no local, os policiais foram recebidos a tiros por um grupo com seis suspeitos de tráfico de drogas que estavam em uma barraca montada na plantação.

Na troca de disparos, dois homens foram baleados. Eles foram levados para um hospital da região, mas não resistiram. Além da erva, foram apreendidos 20 quilos de substância semelhante à planta pronta para consumo, duas armas e munições.

Metro1

Belmonte: Homem morre e duas pessoas ficam feridas após carro capotar

Belmonte: Homem morre e duas pessoas ficam feridas após carro capotar - bahia, transitoArquivo / Tribuna do Recôncavo

Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas depois que o carro onde estavam capotou na BA-275, altura de Belmonte, cidade do sul da Bahia, nesta sexta-feira, dia 03. As informações são da Polícia Militar.

Segundo a polícia, o acidente aconteceu por volta das 10h. Não há detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido. Informações iniciais apontam que o caso ocorreu depois que o veículo saiu da pista, capotou em um barranco e bateu em uma cerca.

O homem, que não teve a identidade divulgada e dirigia o carro, morreu no local. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o enterro. As duas pessoas que ficaram feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Regional de Eunápolis, na mesma região.

G1/ Bahia

Cândido Sales: Corpo de homem é encontrado às margens do Rio Pardo

Cândido Sales: Corpo de homem é encontrado às margens do Rio Pardo - vitoria-da-conquista, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O corpo de um homem de 32 anos foi encontrado na tarde de quarta-feira, dia 01, às margens do Rio Prado, no município de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o corpo de Natanael de Jesus Machado, natural de Vitória da Conquista, foi achado por volta das 14h30. Ele não apresentava sinais de violência. A suspeita é de ter sido afogamento.

Segundo a PM, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

G1/ Bahia

Número de acidentes cai 31% nas estradas baianas no período do Réveillon

Número de acidentes cai 31% nas estradas baianas no período do Réveillon - bahiaFoto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informou que houve uma redução de 31% do número de acidentes nas rodovias estaduais, de acordo com a Operação Réveillon 2019/2020. No período foram realizadas ações preventivas com aumento de efetivo, intensificação da fiscalização e patrulhamento nas estradas baianas, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Durante a operação, foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.

Na malha viária sob responsabilidade do BPRv foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparado ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

Metro1

Rui felicita baianos pelo ano novo e agradece secretários e servidores

Rui felicita baianos pelo ano novo e agradece secretários e servidores - bahiaFoto: Fernando Vivas/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) publicou um vídeo nas suas redes sociais nesta terça-feira, dia 31, desejando um feliz ano novo para os baianos. No registro, gravado no Palácio de Ondina, local onde ele e a família passou a virada de ano, o político destacou suas vontades por um mundo mais unido, empático e tolerante.

“Que juntos possamos construir uma sociedade de mais respeito, de mais solidariedade. Uma sociedade onde possamos, de fato, valorizar aquilo que mais importa na nossa existência: a família, a fé em Deus e o amor ao próximo”, disse.

Ainda no vídeo, o governador destacou o trabalho realizado pelos secretários e servidores em 2019 e disse ser grato pela população baiana pelo carinho.

“Que todos nós possamos colocar nosso coração e nossa alma para construir o bem para o próximo”, finalizou Rui, assim como escreveu na legenda da publicação.

Bahia Noticias

Localidades baianas têm aumento de consumo de energia

Localidades baianas têm aumento de consumo de energia - bahiaFoto: Pixabay

A localidade de Praia do Forte e Guarajuba registra no verão um aumento de 60% na utilização de energia. Outros locais tiveram a mesma taxa de crescimento no consumo elétrico a partir de dezembro como a praia da Linha Verde, Arembepe, Praia do Forte, Porto Sauípe, Conde, Matarandiba (Vera Cruz), Beribeira e Barra Grande (Ilha de Itaparica).

Durante o verão 21 localidades do litoral baiano têm aumento de mais 40% no consumo de energia. O significativo aumento é devido a ocupação das casas de veraneio e o fato de as residências de moradores ainda receberem hóspedes. A população habitual chega a dobrar no período, aumentando também o consumo de energia.

O dia 31 de dezembro é o que tem o maior consumo de energia elétrica no estado. Em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou a bandeira tarifária amarela. Isso significa que há um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Metro1

Neymar proíbe celular em festas privadas na mansão em Barra Grande

Neymar proíbe celular em festas privadas na mansão em Barra Grande - celebridade, bahiaFoto: Reprodução/ Instagram/ @neymarjr

Para curtir o Réveillon na companhia do jogador Neymar, seus convidados terão que se despir de um artefato um tanto quanto necessário nos dias de hoje: o celular. De acordo com o colunista Léo Dias, o craque do PSG proibiu o uso do eletrônico nas festas que vem dando em uma mansão de luxo que alugou em Barra Grande, no sul da Bahia, para passar os últimos dias de 2019.

O jogador recebe alguns amigos como o surfista Gabriel Medina, o jogador Lucas Lima, e o participante do ‘De Férias Com o Ex Celeb’ Flávio Nakagima, para curtir a virada. A única pessoa que conseguiu burlar a regra foi a modelo da Costa Rica, Catarina, apontada como novo affair do craque.

A bela compartilhou alguns momentos dentro da casa e uma foto ao lado de Neymar. Em 2018 o atleta fez uso de uma máscara para aproveitar as festas em “paz”, sem ser reconhecido. Neste ano, Neymar deixou o disfarce de lado.

Bahia.Ba

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