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Com sessão tumultuada, oposição obstrui votação de projeto ‘Escola sem Partido’

Foto: Ascom/ Alice Portugal

Como planejado, os parlamentares de oposição na Comissão Especial que analisa o projeto “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados conseguiram que a sessão fosse adiada na manhã desta terça-feira (13). O relator, deputado Flavinho (PSC-SP), não conseguiu nem ler o novo substitutivo à proposta, pois a reunião foi marcada por protestos e reivindicações.

“Usamos todos os recursos regimentais, o regimento da Casa e a Constituição como bússola pra impedir a votação desse absurdo”, afirma a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), em entrevista ao Bahia Notícias. Foi ela quem pediu a suspensão dos trabalhos da comissão, sob a justificativa de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma lei estadual de Alagoas, que é semelhante ao Escola sem Partido, no próximo dia 28.

Embora se refira a uma legislação estadual, os parlamentares de oposição argumentam que a decisão do STF vai produzir o entendimento da Corte sobre o assunto. “[Escola sem Partido] É completamente inconstitucional, remete a uma situação feudal enquanto o mundo inteiro busca tecnologia, uma educação que ensine a pensar”, critica a deputada baiana. Reunião de pelo menos outros 11 projetos, o Escola sem Partido aborda a atuação dos professores em sala de aula, proibindo a chamada “ideologia de gênero”. (mais…)

PCdoB anuncia apoio a Nelson Leal pela presidência da AL-BA

Foto: Divulgação

A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anunciou nesta terça-feira (13) que vai apoiar a candidatura do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Casa. A decisão foi tomada após visita ao Governador em exercício, João Leão (PP).

“Vamos buscar a unidade das forças governistas, levando em consideração a alternância entre elas e o fortalecimento do nosso projeto conjunto”, declarou o presidente do PCdoB Davidson Magalhães ao comentar o apoio.

Em nota, João Leão, presidente estadual do Progressistas na Bahia, agradeceu o apoio e reforçou o “compromisso de buscar a unidade dentro da base aliada”. O PP já teria 18 apoios na disputa pela presidência da AL-BA. (Bahia Noticias)

Deputados baianos tentam frear votação do ‘Escola sem Partido’ nesta terça-feira

Foto: Reprodução/ Montagem / EBC

Parlamentares baianos que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentarão, nesta terça-feira (13), atrasar ao máximo a ida do texto para o plenário da Câmara dos Deputados. Com o poder de pedir vista da matéria que precisa passar pela delegação obrigatoriamente, Alice Portugal (PCdoB) e Bacelar (Podemos) ensaiam o movimento para empurrar a votação da proposta para o dia 18 de dezembro. A data, próxima do recesso parlamentar, pode deixar o assunto para o próximo ano.

A estratégia dos deputados baianos que, ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ), são minoria na comissão formada principalmente por deputados pastores da “bancada da bíblia”, é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou Alice Portugal.

Caso não seja atendida, a frente de oposição “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto, caso fique na ordem do dia. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar. (mais…)

PPS realiza convenção em janeiro para discutir fusão com Rede, Agora! e RenovaBR

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil

O PPS vai antecipar a Rede Sustentabilidade e convocar um congresso da executiva nacional no início de janeiro de 2019 para discutir a fusão das legendas. O partido criado por Marina Silva (Rede) deve fazer o mesmo encontro até abril.

A agremiação do baiano Joceval Rodrigues (PPS) faz parte das conversas que querem criar uma nova sigla a partir da fusão do PV com a Rede e movimentos sociais de renovação política como o Agora! e RenovaBR. Esse último tem o apresentador Luciano Huck como um dos principais representantes.

A fusão entre Rede e PPS busca ajudar a sigla verde que não ultrapassou a cláusula de barreira e ficará sem acesso a fundo partidário se não aderir ao movimento. Já os movimentos Agora! e RenovaBR tem a esperança de alcançarem o status de partido com a mudança. (Bahia Noticias)

Últimos dias para inscrições para concurso público da Assembleia Legislativa da Bahia

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições para o concurso da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, que oferece 123 vagas para os cargos de Nível Médio, Nível Médio Técnico e Nível superior. As inscrições vão até as 16h do dia 16 de novembro.

São 89 vagas para cargos de Nível Médio: 35 vagas para Técnico Legislativo – Administrativo, 11 vagas para Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa – Feminino, 43 vagas para Técnico Legislativo – Agente de Polícia Legislativa – Masculino; 03 (três)vagas para Nível Médio Técnico, para o cargo de Técnico Legislativo – Odontologia e 31 (trinta e uma) vagas para cargos de Nível Superior: 05 vagas para Analista Legislativo – Administração, 06 vagas para Analista Legislativo – Análise de Sistemas/ Informática / Tecnologia da Informação, 03 vagas para Analista Legislativo – Taquigrafia, 03 vagas para Auditor Legislativo, 01 vaga para Analista Legislativo – Enfermagem, 01 vaga para Analista Legislativo – Jornalismo/ Comunicação, 02 vagas para Analista Legislativo – Medicina do Trabalho, 01 vaga para Analista Legislativo – Nutrição, 03 vagas para Procurador, 06 vagas para Analista Legislativo – Redação e Revisão Legislativa.

Os cargos que requerem Nível Superior oferece salário de R$ 4.872,61 para 40 horas de trabalho por semana. Já os cargos de que exigem Nível Médio e Nível Médio Técnico, oferecem salário de R$ 4.118,67 para a mesma carga horária. Além do salário, a ALBA fornece transporte e alimentação, bem como a remuneração é progressiva conforme estabelecido na Lei n. 13.801/2017, com aumento previsto para janeiro de 2019.

Os interessados devem acessar o site da FGV Projetos (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/alba2018) para se inscrever. (mais…)

Temporada de Cruzeiros aquece economia turística de Salvador e Ilhéus

Foto: Tatiane Azeviche/ Divulgação/ SETUR

A chegada do navio MSC Fantasia, prevista para a próxima segunda-feira (19), no Porto de Salvador, marca o início da alta temporada de cruzeiros marítimos na Bahia. A estimativa, baseada em dados da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), aponta para a chegada de 240.957 turistas, entre os portos da capital e de Ilhéus, até  21 de abril de 2019.  O incremento médio é de 7% em relação à temporada anterior.

O desembarque de passageiros aquece a economia local e movimenta pontos turísticos nas proximidades do porto de Salvador, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e o Pelourinho, no Centro Histórico. Comerciantes do Mercado Modelo, por exemplo, têm boa expectativa. “O volume de vendas cresce em até 60%, principalmente, no mês de janeiro”, afirma Abdala Abib Neto, proprietário de loja no andar térreo.

O comerciante de artesanato Jorge Reimão torce por uma temporada de boas vendas. “Os turistas gostam de comprar nossas mercadorias para levar de lembrança para os parentes e amigos”, diz. Para o gerente de uma galeria,  José Roberto, a instabilidade econômica já passou. “A partir de 1º de janeiro as coisas vão melhorar,  e o poder de compra dos turistas vai aumentar”, declara, confiante na demanda por cachaças baianas, castanhas e cocadas. (mais…)

Canudos: Homem morre ao trocar pneu de caminhão

Foto: Reprodução/ Site Euclides da Cunha

Um motorista morreu quando trocava pneu do caminhão em um acostamento. O fato ocorreu na tarde deste domingo (11) na altura do km 164 da BR-116, trecho de Canudos, no Sertão do São Francisco. No momento do acidente, por volta das 12h30, a vítima fazia o serviço quando outro caminhão, em movimento, bateu na traseira do veículo que estava parado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em Ribeira do Pombal, com o impacto, a parte dianteira do caminhão parado se moveu e atingiu a vítima. O homem veio a óbito no local. Já o motorista do caminhão que estava em movimento teve ferimentos leves e foi levado para um hospital de Euclides da Cunha, na mesma região. (Bahia Noticias)

Claudia Leitte desabafa após assédio de Silvio Santos

Foto: Reprodução/ SBT

A cantora Claudia Leitte utilizou suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (12), para desabafar. A artista fez um longo texto explicando como se sentiu após ser assediada pelo apresentador Silvio Santos durante participação no Teleton, no último sábado (10).

“Senti-me constrangida sim! Quando passamos por episódios desse tipo, vemos em exemplificação, o que acontece com muitas mulheres todos os dias, em muitos lugares. Isso é desenfreado, cruel, nos fere e nos dá medo. A provocação vem disfarçada de piada, e as pessoas riem, porque acostumaram-se, parece-nos normal!”, iniciou.

Em seguida, fez uma reflexão sobre o que usar enquanto “artista, como empresária, como esposa, como amiga, como empregada, como patroa… como mulher”. “Mas, nós que somos vítimas! ‘Ah, mas se estivéssemos usando outra roupa?’ Definitivamente a culpa não é do que estamos usando! A culpa é dessa atitude constrangedora e de dois pesos e duas medidas. Somos livres! Eu, como cantora, ciente do meu papel e da responsabilidade que carrego, sentia que precisava dizer isso a vocês, meus fãs, e a todas as pessoas, em especial às mulheres, que longe do olhar público sofrem todos os dias”, salientou. (mais…)

Joaquim Levy aceita convite para ser presidente do BNDES

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O economista Joaquim Levy aceitou o convite para ser o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (12) pela assessoria do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

A escolha de Levy, que foi ministro da Fazenda em 2015 durante o governo da presidente Dilma Rousseff, foi alvo de críticas por parte do setor do banco de fomento. Segundo Arthur Koblitz, vice-presidente da Associação de Funcionários do BNDES, o economista “tem perfil de corte, não de investimento”. Para a coluna Expresso, Koblitz diz que o ex-ministro “lutou” pela devolução de recursos do banco para o Tesouro na gestão do ex-presidente Luciano Coutinho.

Atualmente, Joaquim Levy ocupa um cargo de diretor do Banco Mundial, nos Estados Unidos. “Com extensa experiência em gestão pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro”, diz o texto da assessoria de Guedes que confirmou a indicação. Na última semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que abrirá a “caixa-preta” do banco em 2019. (Bahia Noticias)

Camaçari: Ação prende 11 por desmatamento em área de proteção ambiental

Foto: Divulgação/ SSP-BA

Onze pessoas foram presas em flagrante por desmatar uma área de proteção ambiental conhecida como Cinturão Verde, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ação foi feito por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial (PI).

Uma denúncia anônima levou os miliares a procurar pelo grupo durante 15 dias. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), após constatar o desmatamento “de uma grande porção de terra”, os agentes apreenderam um caminhão usado no transporte de madeira, um trator com reboque, dois carros, motosserras, galões de gasolina, cordas, correntes, entre outros itens.

Segundo informações preliminares, o grupo estaria envolvido em outros crimes ambientais e também em furtos contra empresas da região. O caso foi registrado, na 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari) na última sexta-feira (9). (Bahia Noticias)

Rui Costa sanciona Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Foto: Divulgação

No dia 30 de outubro o governador do estado da Bahia, Rui Costa, sancionou o dia 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia. A partir de então, a data será celebrada todos anos.

Conforme a Lei, a violência contra a mulher caracteriza-se por qualquer ato ou conduta baseado no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual, patrimonial ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Uma mulher é violentada sexualmente a cada 11 minutos no Brasil, conforme apontam dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Na Bahia, conforme o Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN), foram registrados, no último ano, 1.184 casos de violência sexual contra a mulher. De janeiro até outubro do ano vigente, por sua vez, já foram registrados 824 novos casos. (mais…)

Bahia participa de oficina sobre desenvolvimento sustentável

Foto: João Raimundo Santana/ Divulgação/ SEMA

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e representantes de municípios baianos participaram, quarta e quinta-feira, 7 e 8 de novembro, do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM). Com o tema Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, foram realizadas oficinas voltadas para capacitação de servidores de prefeituras municipais do estado. As oficinas foram realizadas em dois dias, na Universidade Corporativa da Embasa, em Salvador, com representantes de municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes com IDH abaixo da média nacional.

Para o representante da prefeitura de Planalto, cidade localizada no sudoeste baiano, Uelisson Prado, a sua cidade já se identifica com alguns objetivos de desenvolvimento sustentável. “Após esse encontro, levarei mais conhecimento adquirido neste encontro a todos os secretários, provocando em cada um o interesse para o desenvolvimento sustentável acontecer, assumindo total responsabilidade com nossa população e atingindo a meta da agenda até 2030. Essa mobilização que a ABM e a Sema fazem junto aos municípios é importante, pois abrange toda uma comunidade para o bem estar social comum e nos leva a acreditar que estamos no caminho certo”, comentou.

Na oportunidade, a Sema compartilhou as ações realizadas pelo governo para a descentralização de políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento dos municípios. Dentre as ações, Pablo Rebelo, assessor da Sema, destacou o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) como instrumentos importantes para a gestão ambiental. “Em relação ao GAC, para alcançar esses objetivos, o Programa elabora, coordena e executa ações de capacitação, treinamento, cooperação, desenvolvimento de ferramentas, apoio técnico, dentre outras, por meio de quatro linhas de intervenção: o FORMAR, o SEIA Municípios, apoio técnico e convênios com Consórcios Públicos de Desenvolvimento Sustentável” explicou. (mais…)

Canudos: Prefeito Genário Rabelo é reeleito Presidente do Constesf

Foto: Divulgação/ Constesf

O prefeito de Canudos, Genário Rabelo (PSD), venceu a eleição para presidir novamente o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Com chapa única inscrita, a eleição consagrou por unanimidade de votos Rabelo como presidente, e o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), vice-presidente.

A reeleição para o biênio que se inicia em 2019 foi definida em Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (8) na sede Constesf, em Juazeiro. Além dos eleitos. estavam presentes, com direito a voto, os Prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá), Manoel Afonso (Pilão Arcado), Zé Filho (Remanso), Ana Passos (Sento-Sé) e Luiz Vicente Berti (Sobradinho).

“Estamos percorrendo um caminho de muitos avanços para a agricultura familiar e em 2019 vamos fortalecê-la ainda mais com a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos nossos municípios. O SIM vai possibilitar que pequenos produtores sejam habilitados para fabricar e comercializar seus produtos com a inspeção e orientação dos municípios. Além disso, em nosso novo mandato vamos continuar em busca de soluções e recursos junto aos governos estadual e federal”, ressaltou o presidente reeleito. (mais…)

TJ-BA vai precisar de suplementação; tribunal diz que adotou ‘medidas de austeridade’

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai precisar de suplementação orçamentária, ou seja, que o governo do Estado coloque mais dinheiro nos cofres da Corte para fechar as contas deste ano. O Bahia Notícias apurou junto a fontes do governo estadual que o valor “extra” pode chegar aos R$ 300 milhões. Publicamente, o presidente do TJ, Gesivaldo Britto, ainda não fala na possibilidade.

O balanço do segundo quadrimestre do tribunal, divulgado no Diário Oficial da Justiça do dia 31 de outubro, revela a dificuldade financeira vivida pelo Judiciário baiano. Um dos fatores que colocou a Corte em alerta foi a chamada despesa com pessoal. Ela atingiu neste período o valor de R$ 1.757.067.562,00, muito próxima do chamado limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fixado em R$ 1.760.987.050,53.

O limite prudencial funciona como uma espécie de “sinal de perigo”, não apenas para alertar o poder público da aproximação dos limites máximos de gastos, mas, principalmente, por impor ao gestor restrições que evitem que ele seja atingido. Caso o limite máximo seja ultrapassado, o administrador pode responder a um processo por violar a LRF. (mais…)

Ibotirama: Ruas são tomadas por infestação de besouros

Foto: Divulgação/ Gazeta5

Uma infestação de besouros tomou as ruas do município de Ibotirama, no oeste da Bahia, nos últimos dias. Em nota divulgada na quarta-feira (7), a prefeitura da cidade diz que o desequilíbrio ambiental aliada à deficiência de predadores naturais na cadeia biológica dos insetos é o motivo da grande concentração dos insetos.

Ainda segundo a a prefeitura, as secretarias de Saúde e Meio Ambiente mantiveram contatos com órgãos competentes e foram orientadas a não fazer a dedetização, pois a prática é proibida nesses casos, principalmente em áreas urbanas.

Conforme a prefeitura, as larvas dos insetos são praticamente inofensivas e não causam problemas de saúde. Entretanto, afirmou que o líquido que os besouros liberam quando apertados contra uma superfície pode provocar queimaduras leves. (mais…)

Engavetamento de seis veículos deixa trânsito lento na BR-324

Foto: Leitor BN/ Whatsapp

Um engavetamento envolvendo seis veículos deixou o trânsito lento na manhã desta quinta-feira (08/11), no KM 611 da BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu por volta das 7h10.

Segundo informações da Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, a faixa da esquerda da pista está bloqueada para retirada dos carros. Com isso, a retenção chega a 3 km na região. O tráfego teve velocidade reduzida por cerca de 9 km no sentido interior.

Equipes da concessionária estão no local e, segundo informações da assessoria de imprensa da empresa, cinco veículos foram retirados. Uma carreta ainda continua na pista, mas um guincho pesado foi encaminhado ao local para removê-lo. Ninguém ficou ferido. (Bahia Noticias)

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