A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou as articulações políticas pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a redução da contribuição patronal ao INSS paga pelas prefeituras. A proposta busca aliviar os encargos previdenciários e ampliar a capacidade de investimento dos municípios.

Na quarta-feira (11), o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assumiu a relatoria do projeto e apresentou parecer favorável à aprovação. A UPB agradeceu o apoio do parlamentar à pauta municipalista.

Nesta sexta-feira (13), o presidente da entidade, Wilson Cardoso, reuniu-se com o senador Jaques Wagner para discutir os impactos dos encargos previdenciários nas contas municipais. Durante o encontro, Wagner reafirmou apoio à proposta e se comprometeu a levar o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo federal. (mais…)

O Governo da Bahia realiza, neste domingo (15), o pagamento de uma nova parcela do programa Bolsa Presença, referente ao mês de outubro. Ao todo, 348.168 estudantes da rede estadual de ensino estão aptos a receber o benefício, que contempla mais de 314 mil famílias.

O investimento nesta parcela é de R$ 48,8 milhões. O auxílio é de R$ 150 por família, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual.

Para receber, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de cumprir os critérios do programa, que incluem a frequência dos estudantes e a participação nas atividades escolares. (mais…)

A renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 começa na próxima segunda-feira (16) e segue até 27 de novembro. O procedimento é destinado aos alunos regularmente matriculados na rede em 2026.

A principal novidade deste ano é a possibilidade de realizar a renovação pela internet, por meio do portal ba.gov.br.

Estudantes com 16 anos ou mais poderão fazer o procedimento diretamente pela plataforma. Caso não consigam concluir a renovação pela internet, deverão procurar a secretaria da escola onde estão matriculados. (mais…)

A Bahia registrou 225 notificações de mpox em 2026, das quais cinco foram confirmadas, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). No Brasil, foram 665 casos confirmados no mesmo período, de acordo com o Ministério da Saúde.

Apesar dos registros, o cenário está distante do surto de 2022, quando o país contabilizou 10.821 notificações da doença. A orientação das autoridades de saúde é manter a prevenção, identificar os sintomas e procurar atendimento médico diante de suspeitas.

Dos cinco casos confirmados na Bahia, dois têm como provável local de infecção o próprio estado: um em Salvador e outro em Mata de São João. Os outros três têm origem provável fora da Bahia, sendo um em Osasco (SP) e dois em Maceió (AL). (mais…)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu prefeitos e prefeitas nesta terça-feira (10), em Salvador, para discutir medidas que podem aliviar as contas das administrações municipais. Entre as propostas defendidas está a redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras, além do aumento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março.

O encontro foi conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, e contou com a participação de representantes do movimento municipalista. Uma das principais reivindicações é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que prevê a retomada da alíquota de 8% da contribuição previdenciária patronal, com percentuais diferenciados de acordo com a capacidade financeira de cada município.

Segundo Wilson Cardoso, a redução permitiria que as prefeituras destinassem mais recursos a serviços essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A medida também ajudaria os municípios a manter suas obrigações financeiras e a regularidade necessária para celebrar convênios. (mais…)