Nova lei endurece punições para furto e comércio ilegal de combustíveis

Abastecimento de gasolina em posto de combustívelFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A legislação brasileira passou a estabelecer punições mais rigorosas para crimes envolvendo combustíveis. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), alterou regras do Código Penal e da legislação sobre crimes contra a ordem econômica.

A mudança alcança casos de furto de petróleo e derivados, gás natural, etanol e outros combustíveis em locais como refinarias, bases de armazenamento, dutos e veículos utilizados no transporte desses produtos.

Para o furto de combustíveis, a pena agora pode variar de quatro a dez anos de prisão, além de multa. O tempo de reclusão pode aumentar em um terço quando houver, por exemplo, rompimento de obstáculos, participação de duas ou mais pessoas, abuso de confiança ou envolvimento de agente público. (mais…)

Casos de chikungunya aumentam 364,9% na Bahia

Imagem ilustrativa de Егор Камелев por Pixabay

A Bahia registrou 9.990 casos prováveis de chikungunya entre janeiro e 15 de setembro de 2026, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O número representa um aumento de 364,9% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 2.149 casos.

Duas mortes por chikungunya foram confirmadas no estado. Ao todo, 201 municípios notificaram casos da doença e 22 apresentaram incidência superior a 100 casos por 100 mil habitantes.

A chikungunya, assim como dengue e zika, é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O período de temperaturas mais altas exige atenção redobrada para evitar a proliferação do mosquito. (mais…)

Encontro reúne lideranças empresariais de diferentes regiões da Bahia em Salvador

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Lideranças empresariais de diferentes regiões da Bahia participam, de 24 a 26 de setembro, do Encontro do Associativismo Baiano, em Salvador. O evento é promovido pelo Sebrae, com apoio da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB).

A programação acontece no Hotel Quality e deve reunir cerca de 250 participantes, entre dirigentes de entidades empresariais, representantes do Sebrae, gestores públicos e empreendedores.

Entre os temas dos debates estão ambiente de negócios, segurança jurídica, reforma tributária, inteligência artificial, inovação, agronegócio e desenvolvimento regional. (mais…)

Edital seleciona cidades do sul da Bahia para projeto de alimentação escolar

Refeição saudável com alimentos variadosImagem ilustrativa de refeição. Foto: Sharon Ang / Pixabay

Prefeituras do sul da Bahia podem se inscrever até 25 de setembro de 2026 para participar do projeto PNAE Agroecológico, que busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a oferta de alimentos agroecológicos na alimentação escolar.

O edital vai selecionar um município ou um grupo de cidades da região para desenvolver um modelo que poderá servir de referência para outras regiões do país.

O município ou consórcio escolhido receberá apoio técnico para melhorar as compras públicas da alimentação escolar, fortalecer a produção agroecológica e estruturar políticas públicas voltadas à agricultura familiar. (mais…)

Jornada de Dança da Bahia abre inscrições gratuitas para artistas e educadores

Imagem de Gerd Altmann da Pixabay

Estão abertas até 2 de outubro de 2026 as inscrições gratuitas para duas atividades da 16ª Jornada de Dança da Bahia: a Mostra INVEX – Invente Experimente e o 12º Fórum de Educadores de Dança. As ações oferecem oportunidades de formação, intercâmbio e incentivo à produção artística.

O Fórum de Educadores de Dança terá 80 vagas para professores, educadores e estudantes de dança de todo o Brasil. As atividades serão realizadas de 19 a 22 de novembro, na Escola de Dança da UFBA e no Espaço Xisto Bahia, em Salvador.

Do total de vagas, 60% serão destinadas a pessoas negras e indígenas. Quatro participantes de fora de Salvador também poderão receber ajuda de custo para hospedagem, transporte e alimentação. (mais…)

Operação Quatro Torres prende 22 pessoas e bloqueia até R$ 300 milhões contra grupo criminoso

Concurso Polícia Civil Bahia ilustrado por policial ao lado de viaturaImagem ilustrativa feita por IA de policial civil durante operação.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou nesta terça-feira (22) a Operação Quatro Torres, que investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios. Ao todo, 18 mandados de prisão temporária foram cumpridos e outras quatro pessoas foram presas em flagrante.

As ações ocorreram na Bahia, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro. Na Bahia, dez prisões temporárias foram realizadas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, enquanto outras seis foram cumpridas contra investigados que já estavam custodiados.

Também foram realizadas prisões temporárias em Aracaju (SE) e Vila Velha (ES). Já as quatro prisões em flagrante aconteceram durante as diligências: três em Ilhéus (BA) e uma em Pedro de Toledo (SP). (mais…)

Escuna com cerca de 30 mulheres fica à deriva na Baía de Aratu durante chuva forte

Uma escuna com aproximadamente 30 mulheres a bordo ficou à deriva na Baía de Aratu, nas proximidades da Prainha de Aratu, na noite deste domingo (20), após apresentar problemas mecânicos.

O chamado para o resgate foi registrado às 19h06. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), chovia forte na região quando as equipes foram acionadas para prestar auxílio às ocupantes da embarcação.

Uma guarnição do 13º Batalhão de Bombeiros Militar foi enviada ao local em uma embarcação de resgate. A escuna foi encontrada e passou a seguir com deslocamento assistido, sob acompanhamento da Marinha do Brasil e apoio dos bombeiros.

Apesar das condições do tempo e da pane, não houve registro de pessoas feridas.

Hélio Alves / Tribuna do Recôncavo