Arquidiocese de Salvador diz que casamentos fora da igreja não têm validade

Arquidiocese de Salvador diz que casamentos fora da igreja não têm validade - bahiaFoto: Paula Fróes/ GOV-BA

Arquidiocese de São Salvador da Bahia divulgou uma nota se posicionando contra a validade de casamentos ocorridos fora do ambiente da igreja. Em nota publicada na segunda-feira, dia 18, e assinada pelo arcebispo da capital baiana, Dom Murilo Krieger, celebrações matrimoniais, que embora usem adereços, vestes, ritos ou símbolos católicos, não têm validade para a Igreja Católica.

A nota cita um artigo do Direito Litúrgico-Sacramental da arquidiocese que aponta que “a celebração do sacramento do Matrimônio seja realizada somente na Igreja (matriz ou capela), não sendo permitida em salões de clubes, restaurantes, fazendas, residências particulares, capelas particulares, sítios, hotéis ou instituições congêneres”.

“Essa norma tem como finalidade preservar o caráter sagrado da celebração. Em termos práticos, significa, pois, que não é permitido a nenhum sacerdote católico celebrar casamentos fora das igrejas”, afirma Dom Murilo. A arquidiocese acrescenta que as celebrações que ocorrem fora da igreja “não são presididas por sacerdotes católicos, apostólicos, romanos”.

Metro1

Operação da PF contra venda de sentenças afasta quatro desembargadores e dois juízes

Operação da PF contra venda de sentenças afasta quatro desembargadores e dois juízes - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Candidata à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel foi afastada, na manhã desta terça-feira (19), pela Justiça por 90 dias. A eleição para o novo chefe da Corte acontece nesta quarta-feira (20).

Além dela, o presidente da Corte, Gesilvado Brito, a ex-presidente Maria do Socorro e o desembargador José Olegário Monção Caldas também foram afastados.Segundo a Polícia Federal, a operação apura a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Os mandados, que são cumpridos por agentes da PF, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Bahia Noticias

Estado divulga selecionados para Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação

Estado divulga selecionados para Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação - bahiaImagem Ilustrativa | Crédito: Claudionor Jr

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o resultado dos projetos de iniciação científica selecionados para a 8ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). Este ano, a feira acontecerá de 26 a 28 de novembro, em Salvador. Os projetos foram desenvolvidos por estudantes e professores orientadores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino. Dentre os principais temas abordados, destacam-se meio ambiente, sustentabilidade e empreendedorismo social. A relação dos selecionados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Nesta edição da FECIBA, foram submetidos 1002 projetos de iniciação científica, dos quais foram selecionados 240 para apresentação. A ação alcançou 138 unidades escolares, de 26 Núcleos Territoriais de Educação, em 85 municípios. Os projetos estão distribuídos nas seguintes categorias: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas; Ciências Biológicas; Energia e Sustentabilidade; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; e Júnior Menor.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destacou a importância da FECIBA para o fazer científico em sala de aula. “A FECIBA compõe as iniciativas de popularização das Ciências na Bahia e tem um papel proativo de intercâmbio, formação de profissionais da Educação, dinamização da produção científica e, para tanto, pretende elevar o número de professores, estudantes, municípios e escolas atendidos pelo programa. A ação é articulada com o Plano Estadual de Educação e com as Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular”, afirmou. (mais…)

Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino

Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino - bahiaImagem Ilustrativa | Crédito: Luiz Carrera

Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20), a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.

Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Alunos da rede – Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (mais…)

Conceição do Coité: Veiculo roubado e peças de moto são recuperados em borracharia

Conceição do Coité: Veiculo roubado e peças de moto são recuperados em borracharia - bahiaFoto: SSP

Uma motocicleta Honda CG titan 125, cor preta, sem placa, chassi e motor sem numerações e diversas peças de motos foram apreendidos na noite deste domingo, dia 17, em uma borracharia localizada na rua Tegones Antônio Calixto, na cidade de Conceição do Coité-BA, por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Nordeste).

“Recebemos uma denúncia que um veículo roubado estaria nesta borracharia. No local além dessa moto, haviam outras peças de motocicletas”, explicou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.

Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Conceição do Coité, que deve investigar a origem do material.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-SSP

Sesab confirma morte de Tuka Rocha, vítima de acidente com avião em Maraú

Sesab confirma morte de Tuka Rocha, vítima de acidente com avião em Maraú - bahia, transitoFoto: Duda Bairros/ Vicar/ Vipcomm

O ex-piloto de Stock Car, Tuka Rocha, 36 anos, não resistiu aos ferimentos sofridos durante um acidente envolvendo o jato executivo que caiu em Barra Grande, distrito que pertence a Maraú, no baixo sul da Bahia, e morreu neste domingo, dia 17.

A informação da morte de Tuka tinha sido divulgada na manhã deste último sábado, dia 16, mas foi desmentida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O mesmo órgão confirmou a morte do ex-piloto neste domingo. O ex-atleta teve 80% do seu corpo queimado.

Tuka é a terceira vítima fatal do acidente. As irmãs Maysa Marques Mussi, 27, e Marcela Brandão Elias, 37, também morreram. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ele teve lesões no rosto e mãos, além de ferimentos provocados por inalação de fumaça, que causaram a entubação dele. (mais…)

Maraú: Neto de fundador da Gol está entre feridos de acidente aéreo

Maraú: Neto de fundador da Gol está entre feridos de acidente aéreo - bahia, transitoFoto: Arquivo Pessoal/ Reprodução/ Alô Alô Bahia

Um dos nove feridos no acidente com o bimotor que caiu em Maraú, no litoral Sul, é Marcelo Constantino.

O jovem, de 26 anos, é neto de Nenê Constantino, fundador da empresa aérea Gol. Marcelo segue ainda internado neste sábado, dia 16, junto com outras oito pessoas, no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Ele teve 40% do corpo queimado devido à explosão da aeronave, na última quinta-feira (14). O bimotor tinha decolado por volta das 11h do mesmo dia da cidade de Jundiaí, no interior paulista, e caiu por volta das 14h. O avião, fabricado em 1981, é de propriedade do banqueiro José João Abdalla Filho.

Bahia Noticias

Lídice diz que fim de registro de jornalistas vai ‘normalizar’ informações sem credibilidade

Lídice diz que fim de registro de jornalistas vai ‘normalizar’ informações sem credibilidade - bahiaFoto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

A Medida Provisória 905, apresentada pelo governo Bolsonaro nesta semana, que cria o programa Verde Amarelo e acaba com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas e outros profissionais “precariza” essas atividades na avaliação da deputada federal Lídice da Mata (PSB). Para a socialista, o texto contribui para “más remunerações, piores condições de trabalho e outros aspectos negativos contra o trabalhador”.

Sob o ponto de vista da comunicação, a deputada relatora da Comissão Parlamentar Mista das Fake News no Congresso Nacional classificou o texto como “uma medida péssima”. “O bom jornalismo é aquele feito por profissionais que compreendem a sua essência e a ética e, no meu entendimento, desregulamentar a profissão é jogar essa importante ferramenta numa vala comum e abrir precedentes para ‘normalizar’ as informações sem credibilidade, aumentando espaço para a disseminação das chamadas Fake News”, analisou Lídice.

A MP revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de 14 profissões. O texto mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros). (mais…)

Governo da Bahia implanta matrícula 100% online com o SAC Digital

Governo da Bahia implanta matrícula 100% online com o SAC Digital - bahiaFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A matrícula da rede estadual de ensino a partir de agora será realizada totalmente online, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com a Secretaria da Administração do Estado (SAEB), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), por meio do uso do SAC Digital.

A plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal, também disponibilizará, de forma rápida e fácil, o serviço da matrícula online. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/.

O processo de matrícula online da rede estadual já começa na próxima segunda-feira (18) e segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (mais…)

Maraú: Avião cai em pista de pouso de resort

Maraú: Avião cai em pista de pouso de resort - peninsula-de-marau, noticias, destaque, bahiaFoto: Robson Souza/ Tribuna do Recôncavo

O avião bimotor Cessna 550, fabricado em 1980, pertencente a um dos homens mais ricos do Brasil, o banqueiro José João Abdalla Filho, caiu na tarde desta última quinta-feira, dia 14, quando tentava pousar na pista de um resort localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no Baixo Sul da Bahia.

A aeronave pegou fogo, mas não se sabe se devido a algum problema que pode ter causado a queda ou se em função do choque com o solo, ocorrido por volta das 14 horas. Os feridos foram encaminhados para o posto de saúde de Barra Grande, e em seguida transferidos para hospitais de Salvador.

O avião, com 9 adultos e uma criança, partiu de Jundiaí, no interior de São Paulo, os quais passariam o feriado prolongado em Maraú, município que possui belíssimas praias, dezenas de ilhas, cachoeiras, manguezais e muita Mata Atlântica totalmente preservada. Maraú faz divisa com Camamu e Itacaré.

A pessoa que morreu foi a jornalista Marcela Brandão Elias, irmã da esposa de Eduardo Mussi, que é irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi, do PP, em São Paulo. Também estavam na aeronave o filho da vítima, Eduardo, a esposa dele e o ex-piloto da Stock Car Tuka Rocha. Todos eles sobreviveram, e o deputado licenciado não estava no avião.

Os nomes dos feridos confirmados até são:

  • Eduardo Mussi
  • Maísa Marques Mussi
  • Tuka Rocha
  • Airis Napoleão Guerra
  • Fernando Oliveira Vieira
  • Marcelo Constantio Allus
  • Marri Cavilane
  • Eduardo Trajano Elias
  • Maysi Mussy

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil e Barra Grande 24 horas

SSA: Campeão da Class40 da Transat Jacques Vabre chega em meio à festa

SSA: Campeão da Class40 da Transat Jacques Vabre chega em meio à festa - bahiaFoto: Tatiana Azeviche/ Setur

O barco Crédit Mutuel, da dupla Ian Lipinski e Adrien Hardy, é o vencedor na categoria Class40 da regata Transat Jacques Vabre. Eles cruzaram a linha de chegada no Porto Salvador Marina, na capital baiana, na madrugada desta quinta-feira, dia 14, em meio a uma festa que homenageava os vencedores das outras categorias da regata, a Multi50 e a Imoca.

O Crédit Mutuel fez o percurso que separa Le Havre, na França, de Salvador em 17 dias, 16 horas, 21 minutos e 23 segundos. Agora a competição já conhece os vencedores de suas três categorias.

Os festejos na base operacional da Transat Jacques Vabre em Salvador começaram por volta das 19 horas desta quarta-feira (13), quando foram chamados a um palco improvisado na área de convivência para uma rápida entrevista os vencedores das categorias Mult50 e Imoca – respectivamente, Gilles Lamiré e Antoine Carpentier, do barco Grupo GCA, e  Charlie Dalin e Yann Eliès, da Imoca – e o segundo e terceiro classificados. (mais…)

Conferência Estadual discute defesa da Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do SUS

Conferência Estadual discute defesa da Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do SUS - bahiaFoto: Ítalo Oliveira/ Ascom SJDHDS

A quarta-feira (13) começou movimentada com os debates da XII Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia em defesa da Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.

O último dia de evento, realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Hotel Fiesta, em Salvador, destrinchou a temática “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” em três eixos: I – Direitos Socioassistenciais e Dever do Estado; II – Gestão e Financiamento Público e III – Democracia e Participação Social.

“A partir do conteúdo principal de cada eixo, as pessoas vão ter maior conhecimento para definir quais são as deliberações da nossa realidade de Estado que serão estabelecidas para o Governo Federal e que vão pautar a Política de Assistência Social nos próximos anos”, disse Aline Araújo, superintendente de Assistência Social da SJDHDS em exercício.

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Candeias: Divulgado resultado da licitação para obras no Museu Wanderley Pinho

Candeias: Divulgado resultado da licitação para obras no Museu Wanderley Pinho - bahiaFoto: Tatiana Azeviche/ Setur

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quarta-feira, dia 13, o resultado da licitação para contratação de serviços e execução de obras de restauração e recuperação do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias, e reurbanização do seu entorno. O consórcio vencedor foi o Engenho Freguesia, formado pelas empresas Axxo Construtora Ltda. e Mehlen Construções Ltda. O valor é de cerca de R$ 23,6 milhões.

As obras fazem parte das 13 intervenções náuticas e uma intervenção cultural na Baía de Todos-os-Santos previstas no Prodetur Nacional Bahia, desenvolvido pela Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), com financiamento do BID. Além da requalificação do museu e seu entorno, será reformado o atracadouro da área. A assinatura do contrato será feita até o final deste mês.

Localizado no distrito de Caboto, município de Candeias, o Museu Wanderley Pinho possui grande importância arquitetônica e cultural, com acervo de mais de 200 peças produzidas desde o século 17. O equipamento ocupa um casarão de quatro andares e 55 cômodos no antigo Engenho Freguesia e inclui ainda uma capela. A casa grande é tombada como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). (mais…)

SSA: Festival Literário Nacional em Cajazeiras tem mesa de abertura com Lázaro Ramos

SSA: Festival Literário Nacional em Cajazeiras tem mesa de abertura com Lázaro Ramos - noticias, literatura, bahiaFoto: Camila Souza/ GOVBA

O bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos de Salvador, entra este ano no circuito das 31 festas literárias realizadas na Bahia. Aberto nesta terça, dia 12, com o bate papo entre o ator e escritor Lázaro Ramos e a cantora Luedji Luna, o primeiro Festival Literário Nacional (Flin) se estenderá até sexta-feira (15), no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras.

Com a temática ‘Diversas Leituras & Novos Caminhos’, o Flin tem como foco as linguagens utilizadas pela juventude como mecanismos de fortalecimento da identidade cultural. O festival tem também o objetivo de promover ações de incentivo à leitura, formação de leitores e acesso ao conhecimento na esfera do livro e da leitura. A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

Arte e educação

A mesa de discussão que mobilizou o público na abertura do Flin terminou com o microfone aberto para a participação dos estudantes, comemorada pelo ator Lázaro Ramos. “Jovens interessados, querendo participar, a presença de escritores locais, acho importantíssimo. Quando juntamos arte, entretenimento e educação, a gente sai inspirado”, afirmou Lázaro, que começou a carreira no Bando de Teatro Olodum. (mais…)

Programa de requalificação do patrimônio cultural é celebrado entre Bahia e Portugal

Programa de requalificação do patrimônio cultural é celebrado entre Bahia e Portugal - bahiaFoto: Fernando Barbosa/ IPAC

A Bahia se uniu a Portugal na recuperação de prédios e edifícios históricos por meio do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado e do programa português Revive. Em reuniões realizadas ontem (11) e hoje (12), na Casa Sete Candeeiros, no Centro Histórico, representantes discutiram as ações que vão proporcionar a recuperação e a cessão, para a iniciativa privada, de prédios históricos de propriedade do governo do estado e dos municípios.

O evento faz parte do processo de implementação de políticas previstas em um termo de cooperação assinado em junho deste ano entre o governo baiano e a Secretaria de Tursimo de Portugal. Um dos prédios que poderão ser beneficiados é o Palácio Rio Branco, com a sua transformação em um hotel. Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, o Programa Revive traz para a Bahia muita esperança.

“Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hoteis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou.

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CGU e AGU assinam acordo de leniência com antigo Grupo Engevix

CGU e AGU assinam acordo de leniência com antigo Grupo Engevix - bahiaFoto: Sérgio Moraes/ AGU

Um acordo de leniência foi assinada entre Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o antigo Grupo Engevix, nesta terça-feira (12). A empresa é alvo de investigação no âmbito da Operação Lava Jato, e passou a se chamar Nova Participações S.A. A. A partir do acordo, a companhia pagará um total de R$ 516,3 milhões até janeiro de 2046, com correção pela taxa Selic.

De acordo com a CGU, os valores a serem ressarcidos foram calculados de forma detalhada e técnica. O montante envolve os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais. R$ 315,84 milhões correspondem à restituição de valores pagos a título de propinas; R$ 105 milhões correspondem ao enriquecimento ilícito obtido pela empresa em razão de influência em contratos fraudulentos; R$ 42,08 milhões correspondem à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013); e R$ 53,36 milhões correspondem à multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).

Os destinos dos recursos serão a União e as entidades lesadas. A Nova Participações S.A. A. colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 100 pessoas físicas e de 80 pessoas jurídicas, segundo a CGU. (mais…)

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