Categoria: Bahia

STF mantém afastamento de ICMS em transferências entre empresas e nega recurso da Bahia

17 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o afastamento da cobrança de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, ao negar recurso apresentado pelo governo da Bahia. A decisão reforça o entendimento já consolidado pela Corte de que esse tipo de operação não configura fato gerador do imposto, por não envolver circulação jurídica de mercadoria.

Com o posicionamento do STF, estados ficam impedidos de exigir o ICMS nessas transferências internas, o que pode impactar a arrecadação estadual. Por outro lado, especialistas apontam que a medida traz maior segurança jurídica para empresas que operam com múltiplas unidades, evitando a chamada bitributação e distorções no sistema tributário.

A decisão também reacende o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária mais ampla, capaz de uniformizar regras e reduzir conflitos entre estados e contribuintes. Para o setor produtivo, o entendimento do STF representa um avanço na simplificação das obrigações fiscais e na previsibilidade das operações empresariais.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Concessionária nega atraso e afirma seguir cronograma da Ponte Salvador-Itaparica

17 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image ilustrativa by Joshua Woroniecki from Pixabay

A concessionária responsável pela Ponte Salvador-Itaparica afirmou que não há atraso no cronograma do projeto e que todas as etapas seguem conforme o planejamento estabelecido. Segundo a empresa, o momento atual envolve ações preparatórias fundamentais, como estudos técnicos, organização logística e cumprimento de exigências legais, fases comuns em empreendimentos de grande porte.

A empresa destacou ainda que o cronograma prevê o início das obras estruturais dentro do prazo previamente anunciado, ressaltando que o andamento depende de processos técnicos e administrativos que exigem rigor e acompanhamento contínuo. De acordo com a concessionária, essas etapas não representam atraso, mas sim o cumprimento de procedimentos necessários para garantir a segurança e a viabilidade da obra.

Mesmo diante de questionamentos, a concessionária reforçou que o projeto permanece dentro da normalidade e que os prazos seguem mantidos. A empresa também salientou que desafios inerentes a grandes intervenções de infraestrutura são esperados, mas não comprometem o planejamento geral nem a previsão de execução da ponte.

Ministério da Saúde envia mais de 205 mil doses de vacina contra a Covid-19 para a Bahia

16 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay

A Bahia recebeu nesta semana um novo lote com 205.008 doses da vacina contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde. As vacinas ofertadas pelo SUS são as mais atualizadas contra as variantes em circulação, sendo fundamentais para prevenir casos graves, hospitalizações e mortes pela doença.

Nesta etapa, o foco principal são os grupos prioritários, que possuem maior vulnerabilidade. Têm direito à dose atualizada: pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz recentemente), trabalhadores da saúde, pessoas com imunodeficiência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Além disso, pessoas com deficiência permanente ou comorbidades graves também devem procurar as unidades para garantir o reforço anual ou semestral, conforme a recomendação médica.

Para os moradores de Santo Antônio de Jesus, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa, geralmente das 08h às 16h. É indispensável apresentar o cartão de vacina, RG e CPF. Manter a caderneta atualizada é um direito de todos e a forma mais eficaz de proteger a nossa comunidade do Recôncavo contra o vírus.

Reportagem: Tribuna do Recôncavo
Com informações complementares do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus.

Caravana Energia da Cultura 2026 abre inscrições gratuitas para agentes culturais na Bahia

16 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay

Artistas, coletivos, produtores e organizações culturais de toda a Bahia já podem se inscrever nas mentorias on-line gratuitas da Caravana Energia da Cultura 2026. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de maio, por meio do site caravana.culturaemercado.com.br.

Para participar, é necessário já desenvolver alguma atuação cultural no território e ter interesse em aprimorar gestão, planejamento e articulação em rede. Os selecionados serão divulgados no dia 6 de maio, e os encontros acontecem entre maio e setembro, com carga horária de 14 horas.

Além das mentorias, o projeto também promoverá workshops presenciais em cidades do interior, como Simões Filho e Santo Antônio de Jesus, ampliando o acesso à formação cultural no estado.

Tribuna do Recôncavo

Indicação de bolsonarista à Comissão de Segurança Pública ‘cai’ na AL-BA e colegiado pode ter reorganização partidária

16 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A proposta de indicação de um parlamentar ligado ao grupo bolsonarista para integrar a Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não obteve sucesso devido a divergências internas e questões relacionadas ao quórum.

A sessão destinada a formalizar a indicação caiu por falta de quórum, e a conferência manual evidenciou divergências entre registros eletrônicos de presença e a presença física de deputados no plenário

A presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), esclareceu que, mesmo com registros eletrônicos que indicavam a presença de alguns deputados, eles não estavam fisicamente no plenário no momento da votação, o que inviabilizou a continuidade da sessão e culminou no encerramento das discussões.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Com alta de 42% em março, Bahia bate terceiro mês consecutivo de crescimento no turismo internacional em 2026

16 de abril de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Image ilustrativa by TuendeBede from Pixabay

A Bahia registrou um crescimento de 42,23% na chegada de turistas internacionais em março de 2026. Ao todo, o estado registrou o desembarque de 25.009 viajantes de outros países, superando com folga o mesmo mês de 2025, quando esse número ficou em 17 mil visitantes. O resultado marca o terceiro mês consecutivo de alta nas chegadas de viajantes de fora do país. Os números são da Embratur, do Ministério do Turismo e da Polícia Federal.

No acumulado do trimestre, a Bahia recebeu 84.873 turistas internacionais, marcando um crescimento de 24,77% na comparação direta com o mesmo período de 2025.

Acompanhando a tendência nacional, a Argentina manteve a liderança na emissão de turistas para a Bahia. O ranking de desembarques é complementado, em sequência, por Portugal, Uruguai, França e Itália, consolidando uma matriz diversificada que mescla vizinhos sul-americanos com mercados europeus tradicionais. (mais…)