Sessão plenária judicante do TJ-BA deve ocorrer no dia 29 de julho

Sessão plenária judicante do TJ-BA deve ocorrer no dia 29 de julho - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá retomar as sessões plenárias judicantes no dia 29 de julho. Há previsão de que antes, no dia 22, ocorra uma sessão administrativa. As sessões plenárias foram retomadas no dia 24 de junho e estava previsto para ocorrer uma judicante no dia 8 de julho, que foi suspensa. De acordo com a secretária judiciária, Bianca Henkes, a sessão plenária judicante é a mais complexa do TJ-BA, e por isso, ainda não foi realizada neste período de pandemia.

“Tem toda uma logística para realização de uma sessão plenária. Nossa maior preocupação é com a entrada dos advogados na sessão para fazer a sustentação oral. Fizemos questão de criar uma sala de teste, temos conversado com os advogados. Criamos uma sala de espera virtual para eles, orientando sobre o momento da entrada. Também estamos planejando o julgamento em blocos, por matérias parecidas para dinamizar a sessão”, explica a secretária.

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Decreto do Estado estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas

Decreto do Estado estende suspensão de recadastramento para inativos e pensionistas - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Pedro Moraes/ GOVBA

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, dia 30, estende a suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas para os aniversariantes do mês de julho. A publicação altera o artigo 10º do decreto estadual que passa a determinar a paralisação temporária das atividades de recadastramento nos meses de março a julho deste ano com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Com isso, 45 mil pessoas, em sua maioria idosos, vão deixar de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), atualmente fechadas – a Rede SAC está funcionando sob regime de atendimento especial, com a oferta de serviços essenciais exclusivamente por agendamento no SAC Digital.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é realizado anualmente pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), para assegurar benefícios previdenciários. Interessados em mais informações podem entrar em contato pelo call center da Suprev, pelos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).

Bahia Noticias

Eunápolis: Estado vai abrir 40 novos leitos para pacientes com Covid-19

Eunápolis: Estado vai abrir 40 novos leitos para pacientes com Covid-19 - eunapolis, bahiaFoto: Elói Corrêa/ AGECOM

O Hospital das Clínicas de Eunápolis (BA) foi requisitado administrativamente pela prefeitura e fortalecerá a rede assistencial na região.

Um montante de mais de R$ 8 milhões serão investidos pelo governo do estado na contratação de 40 leitos dedicados a pacientes acometidos com o coronavírus (Covid-19), 20 destes serão de UTI. Os leitos estarão disponíveis nos próximos dias.

Os municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas totalizarão 85 leitos entre clínicos e de Terapia Intensiva. Atualmente a taxa de ocupação dos leitos no Extremo Sul é de 25% no que tange os leitos clínicos e de 96% nas UTIs.

Bahia Noticias

Canavieiras: Morre aos 75 anos o ex-prefeito Antonio Almir Santana Melo

Canavieiras: Morre aos 75 anos o ex-prefeito Antonio Almir Santana Melo - noticias, canavieiras, bahiaFoto: Reprodução/ Vídeo - TV RBR

Faleceu aos 75 anos neste domingo, dia 28, o ex-prefeito de Canavieiras, no Sul da Bahia, Antonio Almir Santana Melo (MDB). O ex-gestor estava na cidade e passou mal, chegou a ser atendido no hospital local, mas quando estava sendo preparado para ser transferido acabou morrendo. Até o fechamento dessa matéria a causa da morte não tinha sido divulgada.

Almir Melo foi presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atualmente integrava a direção estadual do MDB. Ele era pai de Almir Melo Júnior, presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).

Diversos membros da classe política lamentaram a perda, a exemplo do governador Rui Costa e dos prefeitos de Salvador e Feira de Santana, ACM Neto e Colbert Martins Filho. Para o governador Rui Costa, Almir era uma das mais respeitadas lideranças políticas do Sul da Bahia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Portal Políticos do Sul da Bahia

FBF prepara retomada do Campeonato Baiano para o mês de julho

FBF prepara retomada do Campeonato Baiano para o mês de julho - bahiaFoto: Pixabay

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) prepara a retomada do Campeonato Baiano a partir da segunda quinzena de julho. A FBF estabeleceu um protocolo para o reinício do estadual. Entre eles, testagens de Covid-19 nos elencos e jogos sem a presença do público. Porém, a entidade aguarda o aval do governo da Bahia para oficializar o reinício do Baianão. Vale lembrar que as competições esportivas estão suspensas até o dia 6 julho por meio de decreto expedido pelo governador Rui Costa (PT).

Nos últimos dias, a FBF entrou em contato com os presidentes dos clubes e sinalizou o retorno do Baianão. A competição foi suspensa em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação estava composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.

Bahia, Vitória e Bahia de Feira já iniciaram os treinos presenciais. Jacuipense se prepara para voltar nesta semana. O Atlético de Alagoinhas também projeta voltar nos próximos dias e anunciou o técnico Agnaldo Liz. Os outros clubes ainda não anunciaram os seus cronogramas.

Apuração e redação: Bahia Noticias

Bahia tem 79% dos leitos de UTI Covid ocupados

Bahia tem 79% dos leitos de UTI Covid ocupados - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Alejandra De Lucca V. / Minsal

A taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 na Bahia está em  79%, de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) deste sábado (27).

Dos 2.259 leitos clínicos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.425 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 64%.

No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 901 leitos exclusivos para o coronavírus, 716 possuem pacientes internados.

Bahia Noticias

Itaberaba adota toque de recolher

Itaberaba adota toque de recolher - itaberaba, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A circulação noturna de pessoas está proibida no município de Itaberaba (BA) desde deste sábado, dia 27. A medida de enfrentamento ao coronavírus compreende o período das 18h às 5h e é valida até o dia 2 de julho, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.

Não serão permitidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas de Itaberaba, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (27).

SECOM

Líderes partidários se reúnem para negociar acordo sobre adiamento das eleições municipais

Líderes partidários se reúnem para negociar acordo sobre adiamento das eleições municipais - bahiaFoto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste sábado, dia 27, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os líderes tentam chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. Uma nova reunião está prevista para este domingo (28). O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23), mas na Câmara o tema divide opiniões.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Túneis de desinfecção são implantados em hospitais de Salvador, Remanso e Irecê

Túneis de desinfecção são implantados em hospitais de Salvador, Remanso e Irecê - irece, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Três túneis de desinfecção do Senai Cimatec foram implantados pelo Governo do Estado, na quinta-feira, dia 25, nos hospitais Santa Clara em Salvador, São Pedro em Remanso e Regional Mário Dourado Sobrinho em Irecê. Os túneis, que já estão implantados em 29 unidades de Saúde em toda a Bahia, são voltados para o uso dos profissionais de Saúde devidamente paramentados com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Estes são equipamentos que ampliam a segurança dos profissionais que estão na linha de frente no atendimento de pacientes com sintomas da Covid-19. São utilizados para que possam se desparamentar dos seus EPIs sem correr risco de contaminação”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Os túneis foram desenvolvidos sob a supervisão do infectologista Roberto Badaró, pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia da Saúde do Senai Cimatec. O desinfetante utilizado (hipoclorito) já é amplamente recomendado e utilizado, por décadas, para uso na desinfecção de superfícies de ambientes hospitalares e domiciliares, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos internacionais de saúde, inclusive com eficácia comprovada para o novo Coronavírus. (mais…)

Projeto de lei determina retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos na Bahia

Projeto de lei determina retirada de estátuas de escravocratas em espaços públicos na Bahia - bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

Diante de iniciativas semelhantes pelo mundo, um projeto de lei (PL) que determina a retirada de obras com exaltação ou tributo a figuras históricas ligadas à escravidão em espaços públicos na Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

De acordo com o projeto, estátuas, monumentos, placas ou qualquer outra forma de homenagem a pessoas que estiveram ligadas ao comércio escravagista deverão ser removidas de “prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos, logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público”, em toda Bahia. As peças, então, devem ser encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim, também previsto no PL.

O projeto prevê a criação do ‘Museu da História da Escravidão e Invenção da Liberdade’, na região portuária de Salvador, para onde serão destinadas as peças retiradas. O Museu terá uma sessão educacional, com visitas guiadas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, onde as peças serão contextualizadas adequadamente, permitindo a compreensão sobre o tráfico de africanos e a escravização de seus descendentes. (mais…)

Bahiatursa distribui cestas básicas para profissionais de eventos

Bahiatursa distribui cestas básicas para profissionais de eventos - bahiaFotos: Carla Ornelas/ SECOM-BA

Profissionais da economia criativa serão contemplados com a doação de cestas básicas. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), a ação atenderá a profissionais como músicos, garçons, produtores, técnicos de som, iluminação e montadores.

Para receber, eles devem ser cadastrados em associações como Movimento Organizado dos Profissionais de Eventos (MOPE-BA), Grupo Bahia ou Associação dos Produtores de Eventos (APE).

Desde o início da pandemia, a Bahiatursa tem recebido profissionais do ramo de eventos para atender à sensível situação. Esta é apenas uma das ações que estão sendo pensadas para este momento.

Fonte: Ascom/ Bahiatursa

Jequié: Posto SAC adota regime especial de atendimento a partir desta segunda

Jequié: Posto SAC adota regime especial de atendimento a partir desta segunda - jequie, destaque, bahiaFoto Mateus Pereira/ GOVBA

O SAC Jequié adota um regime especial e volta a atender a população a partir desta segunda-feira, dia 29. O posto vai atender apenas para serviços essenciais, como RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Seguro-Desemprego e entrega de Carteira de Trabalho (CTPS). Vale destacar que o funcionamento será somente através de agendamento. O horário de funcionamento do posto será de 7h às 15h30.

O atendimento será feito exclusivamente por hora marcada no SAC Digital. Basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353.

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem às unidades com atendimento especial, praticando a distância física de um metro e meio entre as pessoas, utilizando máscaras de proteção e buscando atendimento nos postos apenas se já tiverem realizado o agendamento, no dia e horário pré-estabelecidos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ Saeb

Planserv altera número do 0800 para os beneficiários

Planserv altera número do 0800 para os beneficiários - bahiaImage by Niek Verlaan from Pixabay

O Planserv informa aos seus beneficiários que, no prazo de 90 dias, o número 0800 56 6066 será alterado, ganhando um novo dígito – um “zero” a mais – e passando a funcionar pelo 0800 056 6066. A alteração é uma necessidade técnica da Central de Relacionamento do plano, visando manter a qualidade do serviço prestado pelo canal, que recebe ligações de telefone fixo. O número disponibilizado para ligações de celular (3402-3700) permanece inalterado.

Durante os próximos três meses, as ligações serão recebidas tanto pelo antigo, como pelo novo número de discagem direta gratuita, permitindo que o beneficiário se adapte à mudança. Nesse período, o beneficiário será informado sobre a alteração, a partir de contato por mensagem eletrônica. Após esse prazo, o antigo número será desativado.

A Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual vem atuando continuamente para otimização dos serviços prestados aos seus mais de 500 mil beneficiários. Além da Central de Relacionamento, que funciona durante 24 horas por dia e sete dias por semana, o plano também disponibiliza o canal de registros pelo site www.planserv.ba.gov.br, por meio do Fale Conosco, na sua página principal.

Ascom/ Planserv

Salinas da Margarida: Defensoria apura denúncia de violação de direitos dos quilombolas

Salinas da Margarida: Defensoria apura denúncia de violação de direitos dos quilombolas - salinas-da-margarida, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC em relação à situação vivida pelas comunidades tradicionais do Quilombo Pesqueiro Conceição de Salinas, localizado na cidade de Salinas da Margarida (BA). A decisão foi publicada na edição de quinta-feira, 25 de junho, do Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA.

De acordo com as autoras do PADAC, as defensoras públicas Roberta Cunha de Oliveira e Cristiane Carrera Bardelli, que atuam na unidade da Defensoria em Nazaré – que também abrange Salinas da Margarida e mais quatro distritos judiciários da região, o acompanhamento da situação da comunidade quilombola do município começou no mês de maio com a força-tarefa e, desde este período, foram expedidas recomendações à Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida sobre as providências e políticas públicas adotadas no combate e prevenção do coronavírus entre os quilombolas. A resposta do órgão municipal ao que foi solicitado pela Defensoria, através de ofício expedido pela sua 6ª Regional – com sede em Santo Antônio de Jesus e da qual a unidade de Nazaré faz parte, só foi enviada na última sexta-feira, dia 19 de junho.

“Além da demora, as informações da Prefeitura foram vagas, sem respostas concretas sobre políticas públicas específicas para os quilombolas. Há uma dificuldade no reconhecimento da comunidade como quilombola, de sua ancestralidade e territorialidade por parte do Poder Público, dever imposto pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Tratar as comunidades quilombolas como a população em geral é igualar os desiguais, sendo que isso pode gerar uma omissão na promoção de políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável, pois a Prefeitura não demonstrou nenhum motivo justo para tais escolhas”, explicou a defensora pública Roberta Oliveira.

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Testes para Covid feitos em Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú serão utilizados em pesquisas da UESC

Testes para Covid feitos em Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú serão utilizados em pesquisas da UESC - ipiau, bahiaFoto: Jonildo Glória

As testagens para a Covid-19 (novo coronavírus), realizadas nas escolas estaduais nos municípios de Itajuípe, Uruçuca e Ipiaú, serão utilizadas em pesquisas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Itabuna.

A iniciativa foi solicitada pela Secretaria da Educação do Estado à universidade, com o objetivo de contribuir no combate e na prevenção à pandemia. A pesquisa será realizada a partir da coleta de dados, que vai estabelecer um parâmetro amostral do padrão imunológico dos estudantes, professores e funcionários testados nas unidades escolares.

A testagem nas escolas estaduais é uma ação pioneira no país e deve atender a 4,6 mil pessoas com o objetivo de ampliar a prevenção e o combate ao novo coronavírus. É realizada pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e as prefeituras.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ SEC

Morre aos 92 anos o ex-deputado federal Félix Mendonça

Morre aos 92 anos o ex-deputado federal Félix Mendonça - saj, conceicao-do-almeida, bahiaFoto: Reprodução/ Vídeo - Infosaj

Morreu aos 92 anos nesta última sexta-feira, dia 26, no Hospital Aliança, em Salvador, o ex-deputado federal, Félix Mendonça.

Segundo a assessoria do hospital, Félix foi internado em estado grave no dia 15 de junho e faleceu em decorrência de complicações tardias da Covid-19. No entanto, a família informou que ele se recuperou da Covid-19 e teve complicações após uma infecção hospitalar. Mendonça deixa a esposa Maria Helena Mendonça e os filhos Andrea, Cristiana e Félix Jr.

Félix nasceu em Conceição do Almeida, foi prefeito de Itabuna entre 1963 e 1966 e deputado estadual entre 1967 e 1971. Entre 1983 e 2011 ele cumpriu sete mandatos como deputado federal. Mendonça também foi um dos fundadores do jornal Correio e era irmão do pastor Fernando Gomes, da Igreja Palavra Viva em Santo Antônio de Jesus.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

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