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Trabalhadores em Educação da Bahia paralisam atividades nesta quarta, 20

Ilustrativo | Foto: Pixabay

Os trabalhadores em Educação da Bahia paralisam suas atividades nesta quarta-feira (20/02), às 10h, e participam da plenária nacional em defesa da Previdência e da aposentadoria, em frente à sede da Previdência Social, na Rua da Polônia, no Comércio, em Salvador.

Em assembleia realizada pela APLB Sindicato, na tarde desta segunda feira (18/02), no Hotel Ilha Bela em Santo Antônio de Jesus, a Rede Municipal de Educação em SAJ aderiu a paralisação. Com isso, não haverá aula nas escolas municipais de SAJ nesta quarta-feira, dia 20. A informação foi confirmada pela coordenadora da APLB, Jucilane Barreto.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: aplbsindicato (mais…)

MP-BA pede que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

Foto: Daniele Rodrigues/ GOVBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito pelas promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz.

A recomendação é para que o Estado e o Município incluam nos contratos cláusulas de advertência caso as leis sejam descumpridas pelos artistas. As promotoras entregaram cópias das recomendações às instituições e órgãos públicos que vão atuar em esquema de plantão no Carnaval, durante uma reunião que aconteceu na sede do MP, na última sexta-feira (15). O objetivo da reunião foi conhecer o plano de ação das instituições que atuam na festa e promover articulações entre todos.

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Já a Lei Municipal nº 8.286/12 dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento. (Bahia Noticias)

Deputados querem definir novo coordenador da bancada da Bahia nesta semana

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

Os deputados federais querem definir, nesta semana, o novo coordenador da bancada da Bahia na Câmara. Disputam o posto os parlamentares José Rocha (PR), Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Mendonça Júnior (PDT), o último lidera o grupo e aspira permanecer no cargo.

Segundo os deputados, a reunião decisiva deve acontecer entre terça-feira (19) e quarta-feira (20). “A gente vai tentar um consenso porque é melhor do que disputar no voto”, declarou Zé Rocha.

O republicano defende que haja um rodízio entre os deputados. Pela proposta, a cada ano seria um novo coordenador. A sugestão também agrada o comunista Daniel Almeida. “Acho que é a melhor proposta. Deve ser uma prática institucionalizada”, pontuou. (mais…)

Coordenadores da Pastoral da Criança na Diocese de Amargosa participam de formação em Alagoinhas

Foto: Maria Alves

Aconteceu no último fim de semana, de 15 a 17/02, no Centro Diocesano em Alagoinhas/BA, o encontro de formação de Missão e Gestão da Pastoral da Criança, que tem como finalidade preparar os novos coordenadores paroquiais para a sua missão.

A capacitação foi ministrada por Jurani Pinto, a qual falou da missão, do trabalho e do cuidado que os voluntários da Pastoral da Criança devem ter com as famílias acompanhadas. Também esteve presente o coordenador do Núcleo 2 da PC na Bahia, Márcio Messias, e o coordenador estadual, José Inaldo.

Da Diocese de Amargosa participaram quatro novas coordenadoras paroquiais: Isabel (Bel) da Paróquia São José do Andaiá em Santo Antônio de Jesus, Lúcia da Paróquia São Roque em Dom Macedo Costa, Maria Alves da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Castro Alves e Maria Conceição da Paróquia Nossa Senhora do Rosário em Cairú.

Além da Diocese de Amargosa, participaram da formação coordenadores da PC nas dioceses de Alagoinhas e Cruz das Almas, somando um total de 13 participantes.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Maria Alves

Regime de ‘turnão’ não afetará trabalho de comissões na Assembleia, diz presidente

Foto: Juliana Andrade/ AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), afirmou que a adoção do “turnão”, a partir desta segunda-feira (18), não afetará o cronograma de trabalho das comissões técnicas da Casa.

A Mesa Diretora da Assembleia optou pelo novo horário de trabalho do setor administrativo da Alba – das 13h às 19h – por causa do processo judicial envolvendo a licitação que definirá a empresa responsável pelos restaurantes da Casa.

Conforme o presidente da Assembleia, as comissões trabalharão normalmente na manhã da próxima terça-feira (19) e nos demais dias previstos pelo Regimento Interno, sem choque com o horário de funcionamento do plenário. (mais…)

Passageiros ficam presos em elevador de ferry-boat

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Passageiros do ferry-boat Zumbi dos Palmares ficaram presos no elevador da embarcação na tarde de sexta-feira (15), durante a travessia Ilha de Itaparica-Salvador. Uma das pessoas que ficaram presas no equipamento gravou vídeo reclamando do calor e demonstrando indignação com a situação.

Segundo a TV Bahia, os passageiros tinham deixado a Ilha com destino à capital baiana e, quando entraram no elevador para ir ao segundo pavimento da embarcação, ficaram presos por cerca de 25 minutos.

“Estamos presos aqui, não sei nem o que vai acontecer. Todo mundo passando mal aqui. Um calor infernal, mulher grávida, podendo acontecer algo. Falta de responsabilidade, falta de respeito”, reclamou passageiro no vídeo. (mais…)

Alan Sanches critica decisão da mesa diretora da AL-BA de adotar novo turnão

Foto: Reprodução/ Vídeo/ Infosaj

O deputado estadual Alan Sanches, do partido DEM, que é votado em Santo Antônio de Jesus, criticou duramente a decisão da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de adotar um novo turnão a partir de segunda-feira, dia 18.

Por conta de um imbróglio jurídico que envolve a contratação de uma empresa de alimentação para a Casa Legislativa, a AL-BA passará a funcionar somente das 13h às 19h, cortando o turno da manhã, hora tradicional de funcionamento das comissões do parlamento.

“Era melhor fechar a Assembleia logo. Não é por causa de um restaurante que se deve cortar o funcionamento da Casa pela metade”, bradou Alan Sanches. Com o turnão, a AL-BA passa a cortar maior parte do seu funcionamento matutino. “Sou inteiramente contra. A Assembleia não é feita só de plenário. Pela manhã temos as comissões e algumas audiências públicas”, falou o deputado. (mais…)

Deputado quer aumentar idade máxima de ingresso na Polícia Militar da Bahia

Foto: Carla Ornelas/ GOV BA

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aumentar a idade máxima de ingresso na PM-BA de 30 para 35 anos. A proposta altera a Lei n° 7.990 de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. A idade mínima, de 18 anos, permaneceria a mesma.

Na justificativa, o parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam crescimento da taxa de homicídios, além do baixo efetivo da PM-BA, da ampliação da expectativa de vida do brasileiro que aumentou para 73,7 anos e do princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal.

Com a mudança, Capitão Alden acredita que a corporação poderá admitir mais homens e mulheres dotados de experiência “que farão a diferença em uma força policial respeitada e honrada em todo o Brasil”. O projeto ainda precisa passar por comissões da Casa, levado a plenário, sancionado e só então pode entrar em vigor. (Bahia.ba)

Uesb divulga lista de aprovados do vestibular 2019

Campus em Vitória da Conquista | Foto: Reprodução/ TV Sudoeste

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou a lista de aprovados do vestibular 2019, na manhã desta sexta-feira (15). Neste ano, participaram do processo mais de 15 mil candidatos, que concorreram a 1.186 vagas dos 47 cursos de graduação da universidade.

Os selecionados devem acompanhar a publicação do edital de convocação para matrículas, que será divulgado posteriormente. Além disso, chamadas subsequentes do processo seletivo serão publicadas à medida que as matrículas forem realizadas, respeitando a quantidade de vagas remanescentes de cada curso.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (73) 3528-9695, em Jequié; e (77) 3261-8604, em Itapetinga; ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br. (Bahia.ba)

Livramento: Temporal com chuva, trovões e granizo assusta moradores

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Na tarde desta quinta-feira (14/02), uma chuva de granizo assustou os moradores de Itanagé, distrito de Livramento de Nossa Senhora-BA, na região de Vitória da Conquista

Além de granizos, o temporal veio acompanhado de trovões e fortes ventos. É a segunda vez que o fato é registrado na localidade neste ano. Devido às pedras de gelo que caíram casas foram destelhadas e árvores foram derrubadas.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Achei Sudoeste

Barreiras: Juiz determina retirada de crianças que moravam embaixo de ponte

Foto: Pixabay

O juiz Ricardo Costa e Silva, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou a retirada de crianças que moravam embaixo de uma ponte em Barreiras. As crianças conviviam com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira. A ponte é situada às margens do Rio Grande e da BR 242. Uma das crianças, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo de carga pesada, enquanto sua mãe lavava roupas no rio, no último mês de dezembro.

A situação foi comunicada pelo Conselho Tutelar de Barreiras ao MP-BA. O promotor de Justiça Márcio Guedes visitou pessoalmente o local. Diante da situação de vulnerabilidade dos menores, pediu a suspensão do poder familiar de cinco crianças irmãs para que fossem acolhidas em um abrigo. A decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (8), com o apoio de policiais e bombeiros militares, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. Outras crianças que viviam no local também foram acolhidas e estão abrigadas no Lar de Emmanuel, que fica no município.

O juiz afirma que a medida foi deferida com a finalidade de “resguardar a integridade física e psicológica das crianças”. Ele determinou, ainda, que o acolhimento fosse feito no Lar de Emmanuel e que as crianças estudem e recebam acompanhamento especializado. Na quarta-feira (13), o promotor visitou o abrigo para verificar a situação das crianças. Ele as encontrou bem vestidas e alimentadas. As crianças maiores já foram matriculadas em uma escola e as menores estão recebendo as vacinas adequadas.“As crianças estão bem acolhidas, recebem a visita dos pais, e a tendência é que retornem para suas famílias, sob a condição de que não voltem a morar embaixo da ponte”, afirmou o promotor de Justiça. (mais…)

Hospital Roberto Santos deixa de fornecer medicamentos para tratamento de HIV

Foto: Divulgação

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) não vai mais entregar medicamento para tratamento de HIV/Aids na farmácia ambulatorial. A unidade também não vai mais dispor de atendimento em infectologia. O hospital está sendo vocacionado para especialidades onde existe maior necessidade, já que no ano passado foi reinaugurado o Instituto Couto Maia (Icom), em Cajazeiras, referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

Sobre os medicamentos para tratamento de HIV, a Sesab informou que está trabalhando para transferir os cerca de 1.100 pacientes para outras unidades de atendimento como Hospital Couto Maia, em Cajazeiras, e Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), no Garcia.

As medicações continuarão a ser dispensadas na farmácia do HGRS até que todos os pacientes sejam orientados e transferidos para outras unidades. No caso do serviço de infectologia, a secretaria afirma que nenhum paciente deixará de ter assistência, uma vez que outras unidades têm capacidade de absorver a demanda. (Bahia Noticias)

MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – foram acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios baianos entre 2013 e 2018.

O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia do caso no dia 8 de fevereiro.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Os contratos apontados são de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. (mais…)

Sindimed faz alerta após Sesab propor que médicos se transformem em PJ

Arte: Divulgação

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita De Luna.

Segundo o Sindimed, a alteração deveria acontecer gradativamente e seguindo um calendário previamente divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a classe. No entanto, a entidade argumenta que isso não aconteceu, e a pasta estaria informando as unidades de saúde do estado sobre a mudança de vínculos e estipulando prazos curtos para a concretização dessa medida.

Na avaliação de De Luna, a medida precariza a saúde pública da Bahia e prejudica diretamente profissionais médicos que, segundo ela, precisariam de tempo para se organizar. “Imagine um médico que tem 12 horas pelo estado, via concurso público, mas ele é convidado pelo próprio gestor a pegar mais dois plantões em dias diferentes. Ele pegou, mas agora vai ter que abrir mão de dois ou três plantões ou desse vínculo”, exemplificou a médica. “Sem dar tempo para o profissional, que tem suas obrigações, possa de forma adequada escolher entre continuar com seu vínculo ou partir para uma outra PJ sem nenhum tipo de segurança”, argumentou. (mais…)

Placa Mercosul: Emplacadores alegam perseguição do Detran após denúncias ao MP-BA

Foto: Divulgação/ Detran-BA

O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.

Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.

No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano.   (mais…)

Estado promove licitação centralizadora e preocupa micro empresários baianos

Arte: Divulgação

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) realiza nesta sexta-feira (15) um edital de licitação que contratará uma única empresa para a prestação de serviços de gestão e manutenção predial para as instalações do governo do Estado. Com contrato previsto para os próximos 12 meses, a licitação foi contestada por pequenas empresas dos mais diversos ramos de manutenção e serviços prediais, que tem o Estado como o principal cliente.

Em uma série de pedidos de impugnação do edital apresentados para a Saeb, esses empresários alegaram que podem fechar as portas se perderem o Estado como cliente. Como abraça diversos ramos, o edital deve selecionar uma empresa de grande porte para gerir os serviços prediais antes prestados por uma série de microempresas baianas. Os pedidos de impugnação foram negados pela secretaria.

A licitação do governo prevê que a nova contratada ficará responsável pela manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidráulicas, de extintores de incêndio, como também a copeiragem, movimentação de carga e descarga e até fornecimento de carimbos e chaveiros. (mais…)

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