A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual

A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual - direitosImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Por Fátima Bonassa

O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e força maior, assim entendidos os eventos supervenientes imprevistos e imprevisíveis, que se colocam além e acima da vontade e das possibilidades de reação das partes contratantes. Esse evento se coloca como excludente de responsabilidade por descumprimento contratual.

A pandemia causada pela Covid-19 parece se subsumir, com perfeição, a essa hipótese normativa, prestando-se a escudar os inadimplementos voluntários e involuntários.

Entretanto, ademais da natureza do evento como o fato que está fora do controle da parte, o art. 393 do Código Civil exige, para a elisão da responsabilidade contratual, que os respectivos efeitos sejam inevitáveis e insuperáveis. Ou seja, por um lado, é preciso que o fato caracterize um impedimento concreto à realização da prestação e, por outro, que exista um liame direto e necessário de causalidade entre esse fato superveniente e a violação contratual. Se o devedor já se encontrasse em mora, descabe a alusão ao fato superveniente de força maior, conforme art. 399. (mais…)

SAJ: Hospital Regional desenvolve fluxo para atendimento a casos suspeitos de coronavírus

SAJ: Hospital Regional desenvolve fluxo para atendimento a casos suspeitos de coronavírus - sajFotos: Vaner Casaes/ AGECOM

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, desenvolveu um fluxo exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita do novo coronavírus. De acordo com o diretor técnico da instituição, Antônio Carlos Neto, a equipe multiprofissional adotará as condutas adequadas conforme os graus de complexidade apresentados por cada paciente, os quais podem ser de leve, média ou alta complexidade.

Os profissionais da assistência e apoio têm participado de capacitações e atualizações que incluem desde cuidados com a higienização das mãos e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao fluxograma de atendimento ao colaborador com sintomas respiratórios.

Processos de desinfecção e esterilização de equipamentos, notificações compulsórias, coleta de exames, manejo de vias aéreas e reanimação cardiopulmonar também vêm sendo aprimorados na unidade. (mais…)

Neopopulismo digital: uma usina de mentiras

Neopopulismo digital: uma usina de mentiras - brasilImagem de memyselfaneye por Pixabay

Por Gerson Leite de Moraes e Rodrigo Augusto Prando

O confinamento mudou radicalmente nossas rotinas, suspendendo a normalidade de nossas vidas cotidianas. Restringidos ao espaço doméstico, temos como fiéis companheiras, a Internet e a TV. Estes dois veículos midiáticos podem ser de grande importância na prevenção, na orientação e na propagação de informações relevantes no combate ao coronavírus, mas podem ser também desvirtuados de seus fins.

Independentemente do viés político e ideológico de uma emissora de televisão, o que não se pode negar é que existe ali um jornalismo profissional, que se não for praticado de maneira minimamente séria, a perda de capital financeiro e midiático será enorme para a empresa de comunicação. Já na Internet, especialmente nas redes sociais, a coisa não é bem assim. Ali reina uma verdadeira terra sem lei, na qual temos verdadeiras usinas de fake news, de mentiras deslavadas, criadas simplesmente com o propósito de arrebatar discípulos para uma causa nada nobre.

Em tempos de coronavírus e isolamento social, fica mais fácil perceber o poder devastador deste submundo. No campo da política, o neopopulismo digital perpetrado por uma série de grupos políticos ao redor do mundo e, especialmente no Brasil, tem promovido grandes estragos na nação, nas nossas noções de democracia e nos valores republicanos. Os proponentes e os consumidores de fake news no campo do neopopulismo digital, geralmente são pessoas negacionistas, são aqueles que negam o poder da ciência, das pesquisas, do aquecimento global, do jornalismo sério e investigativo, e agora, negam também o poder letal da COVID-19. Além disso, podem ser classificados também como autorreferentes, já que o critério de verdade passa a ser os seus “achismos” e os balões de ensaio disseminados pelos gurus deste espectro sectário. (mais…)

SAJ: Praça Padre Mateus passa por processo de lavagem e higienização

SAJ: Praça Padre Mateus passa por processo de lavagem e higienização - saj, noticiasFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Como medida de prevenção ao Covid-19, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, lavou a Praça Padre Mateus na manhã desta quinta-feira, dia 02.

Além do piso, os bancos também foram lavados e os postes de iluminação pública foram higienizados. A ação foi executada por 9 colaboradores da empresa de limpeza pública, JMRV.

Fonte: Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo (mais…)

MP estabelece normas excepcionais sobre ano letivo da educação básica e superior

MP estabelece normas excepcionais sobre ano letivo da educação básica e superior - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Suami Dias/ GOVBA

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória Nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus.

De acordo com a MP, o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a carga horária mínima anual é de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (…) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino. (mais…)

SAJ: Conselho será criado para auxiliar na decisão da reabertura do comércio, diz prefeito

SAJ: Conselho será criado para auxiliar na decisão da reabertura do comércio, diz prefeito - saj, noticias, destaqueFoto: Reprodução/ Rádio Saj Net

Na tarde desta quarta-feira, dia 1º, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Rogério Andrade, em entrevista coletiva, falou sobre a possibilidade da prorrogação do decreto que determinou o fechamento parcial do comércio local por 15 dias. Conforme o Decreto, o comércio será reaberto na segunda-feira, dia 6.

Segundo o gestor, as novas medidas dependerão do agravamento da pandemia da Convid 19 na região e no Estado, e para auxiliar o município nessa decisão será criado um Conselho Comunitário composto por entidades religiosas, representantes da Associação Comercial, Rotary Clube e membros do Poder Legislativo. A Lei Orgânica do Município permite a criação desse Conselho.

Além das farmácias, supermercados, panificadoras e outros estabelecimentos que comercializam itens considerados essenciais, na edição do último decreto o município autorizou o funcionamento de restaurantes às margens das rodovias, autopeças, oficinas mecânicas e borracharias.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Projeto isentará consumidor de pagar conta de luz na Bahia

Projeto isentará consumidor de pagar conta de luz na Bahia - destaque, bahiaFoto: Arquivo/ Tribuna do Recôncavo

O governador da Bahia Rui Costa anunciou nesta última quarta-feira, dia 1º, a isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos com consumo até 80 kilowatt por mês.

O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, dia 2. 677.524 pessoas serão beneficiadas pela isenção. Os beneficiados terão que estar no Cadastro Único.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SAJ: Agência bancária disponibiliza toldos e bancos na parte externa; confira os serviços disponíveis

SAJ: Agência bancária disponibiliza toldos e bancos na parte externa; confira os serviços disponíveis - saj, noticias, destaqueFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Agência do Bradesco em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, adotou algumas medidas de proteção para evitar o contágio pelo coronavírus.

No setor de atendimento só está sendo permitida a entrada de 6 clientes, já no setor dos caixas eletrônicos só está sendo permitida a entrada de 20 pessoas.

Já na parte externa, devido a fila formada com a distância de 1 metro entre as pessoas, o banco instalou 10 toldos e disponibilizou bancos tamboretes.

Detalhe

No setor de atendimento do Bradesco só estão sendo atendidos aposentados que recebem na folha. Os clientes que desejarem pegar cheque devolvido ou cartão devem procurar funcionários da agencia no setor dos caixas eletrônicos.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Advocacia criminal em tempos da Covid-19

Advocacia criminal em tempos da Covid-19 - direitosFoto: Pixabay

Por Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

A pandemia do coronavírus chegou ao nosso país e logo em seguida se impôs o isolamento social. Essa nova realidade apresenta uma rotina muito diferente para todos os profissionais do Direito, uma vez que o home office compulsório nos impede de exercer nossa profissão como estamos acostumados.

Pouco a pouco vamos nos habituando a não enfrentar trânsito, a não participar de audiências e idas às delegacias e presídios e manter reuniões presenciais. Os vários instrumentos oferecidos na internet possibilitam reuniões remotas, o que poderá ser utilizado com muito mais frequência, mesmo depois das restrições impostas pelo coronavírus.

“Os crimes não deixaram de ser cometidos. Assim, autos de prisão em flagrante estão sendo lavrados pelos plantões policiais. A diferença é que não estão sendo realizadas audiências de custódia. Retornamos ao modelo anterior, em que não ocorria este importante encontro entre o magistrado e o preso em flagrante”, afirma o advogado criminalista e conselheiro da Associação dos Advogados (AASP) Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo.

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SAJ: Distribuição das senhas do peixe na zona rural será na sexta; na z. urbana continua nesta quinta

SAJ: Distribuição das senhas do peixe na zona rural será na sexta; na z. urbana continua nesta quinta - saj, destaqueFoto: Gabriel Jabur/ Agência Brasilia/ Fotos Públicas

A distribuição das senhas do peixe da Semana Santa para os moradores da zona rural de Santo Antônio de Jesus (BA) será feita na sexta-feira, dia 3. Para receber a senha, é necessário apresentar a conta de luz do mês de fevereiro, CPF, RG e o NIS – Número de Identificação Social.

Sobre a entrega das senhas para os moradores da zona urbana, feita nesta quarta-feira, dia 1º, algumas pessoas não receberam. Sobre isso, Lucas, servidor lotado na Secretaria de Ação Social, assegurou que nas ruas em que a entrega foi iniciada e não foi concluida, a equipe retornará nesta quinta-feira, dia 2, para dar continuidade ao processo. Segundo ele, o atraso se deu por conta da entrega está sendo feita de casa em casa.

Têm direito as famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal, com prioridade para as famílias com maior quantidade de filhos. A senha será dada a uma pessoa por grupo familiar. No campo e na cidade serão entregues 10 mil senhas numeradas, com tiras coloridas e QR-Code para impedir a falsificação.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Coronavírus: Cuidados que devem ser tomados com as pessoas idosas com deficiência

Coronavírus: Cuidados que devem ser tomados com as pessoas idosas com deficiência - brasilImagem de Steve Buissinne por Pixabay

Em meio à pandemia do COVID-19, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência. Trata-se de algo preocupante, já que muitas patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige atenção e cuidados especiais. É o caso, por exemplo, da síndrome de Down, que geralmente gera uma malformação cardíaca que leva ao risco de desenvolvimento de complicações ocasionadas por qualquer infecção, não apenas pelo coronavírus, mas também resfriados comuns, bronquiolite ou pneumonia.

No dia 17 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre os cuidados a pessoas com deficiência durante a crise do coronavírus. No texto, a relatora especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas, afirma que pouco tem sido feito para orientar e apoiar o segmento na prevenção contra a pandemia, ainda que muitas dessas pessoas pertençam ao grupo de alto risco.

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 22% da população (45 milhões) têm algum tipo de deficiência. Além disso, pessoas com deficiência em condições genéticas ou neurológicas que tomam remédios específicos, têm restrições respiratórias ou dificuldades profundas de comunicação, precisam ser monitoradas com atenção redobrada. Sendo assim, aqueles que cuidam de pessoas com deficiências severas, físicas ou intelectuais, também precisam ficar alertas e fortalecer as medidas de prevenção. (mais…)

Ferry-Boat não funcionará no feriado da Semana Santa

Ferry-Boat não funcionará no feriado da Semana Santa - itaparica, destaqueImagem Ilustrativa | Foto: Raul Golinelli/ GOVBA

O sistema Ferry-Boat, que transporta pedestres e veículos entre Salvador e Itaparica, não irá funcionar no feriadão da Semana Santa. O governador Rui Costa afirmou que solicitou ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o cancelamento do serviço no feriadão da próxima semana de modo a evitar aglomerações, e consequentemente prevenir a transmissão do coronavírus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

SecultBA disponibiliza videoaulas sobre economia criativa e empreendedorismo cultural

SecultBA disponibiliza videoaulas sobre economia criativa e empreendedorismo cultural - bahiaImagem Ilustrativa | Foto: USP Imagens/ Fotos Públicas

Quem está ficando em casa, graças ao isolamento social para evitar a proliferação do Covid-19, e tem interesse no campo cultural, pode aproveitar a oportunidade para adquirir mais conhecimentos online. Com o intuito de qualificar os agentes culturais, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) disponibiliza uma série de dez videoaulas sobre temas como empreendedorismo, economia criativa, gestão financeira e elaboração de projetos.

As aulas foram elaboradas pela Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), por meio do Escritório Bahia Criativa, e são ministradas por pesquisadores, empreendedores e profissionais da cultura, entre eles Daniele Canedo, Júlio Marques, Alice Barreto, Talita Costa, Nailton Cazumbá e Fabiane Pimentel.

O conteúdo está disponível no canal Bahia Criativa, no YouTube, contribuindo na formação e capacitação dos atores culturais, com foco na gestão de empreendimentos no campo da cultura e de projetos criativos. Quem assistir as aulas, que são gratuitas, pode enviar seus questionamentos sobre os temas trabalhados para o e-mail  bahia.criativa@cultura.ba.gov.br. (mais…)

Nazaré: Município libera abertura do comércio em um turno

Nazaré: Município libera abertura do comércio em um turno - nazare, destaqueImagem de Pexels por Pixabay

A prefeita de Nazaré, no Recôncavo baiano, Eunice Peixoto, autorizou a abertura do comércio na cidade pelos próximos dez dias, a partir desta quarta-feira, dia 1°.

Segundo o decreto publicado nesta quarta, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços devem manter as atividades até o meio-dia. Dentro dos locais serão permitidos apenas três pessoas, com distância mínima de dois metros entre elas. Sábados e domingos o comércio ficará fechado.

Peixoto declarou que a medida visa atender o pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e vereadores da cidade. Seguem em funcionamento supermercados, bancos, distribuidora de gás, revendedoras de água mineral, postos de combustível, hotéis, farmácias, entre outros. (mais…)

Coronavírus: Saiba como limpar o piso evitando danos irreversíveis no revestimento

Coronavírus: Saiba como limpar o piso evitando danos irreversíveis no revestimento - dicasImagem de Mohamed Hassan por Pixabay

A preocupação com o Coronavírus redobrou a atenção da população com a higiene pessoal, dos objetos e dos ambientes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde recomendam a limpeza de superfícies, como maçanetas, interruptores de luz e pisos, já que é possível que esses locais sejam contaminados, transmitindo o vírus. Contudo, é necessário cuidado na hora de limpar os revestimentos para não causar danos.

O técnico do Grupo Fragnani, Gabriel Venture, ressalta que a preocupação em eliminar o vírus é prioridade para todos, mas que é possível fazer isso sem prejudicar o piso.

“O uso de um produto inadequado pode implicar em reações nas cerâmicas que podem ser irreversíveis, como as manchas, que são provocadas por produtos agressivos ao esmalte. Mas isso ocorre principalmente por não observar a concentração e tempo de exposição ao produto”, orienta.

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SAJ: Câmara Municipal repassará recursos ao município para enfrentamento à pandemia

SAJ: Câmara Municipal repassará recursos ao município para enfrentamento à pandemia - sajFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus (BA), vai repassar recursos para auxiliar o município na prevenção à pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O Prefeito Rogério Andrade e o Presidente de Câmara Antônio Nogueira Neto, conhecido como Tom, estão alinhando uma reunião para discutir acerca da crise de saúde mundial.

Essa reunião contará com a presença da Vice Prefeita e Secretária de Ação Social Dalva Mercês e Vereadores.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ