LGPD: O que você precisa saber para 2021

LGPD: O que você precisa saber para 2021 - brasilImage by Gerd Altmann from Pixabay

Nos últimos meses, não são poucos os casos de vazamento de dados pessoais que têm ocorrido no Brasil. Após um vazamento de senhas de sistemas do Ministério da Saúde fazer com que cerca de 16 milhões de brasileiros que tiveram diagnóstico suspeito ou confirmado de covid-19 sofressem por quase um mês com seus dados pessoais e médicos expostos na internet, uma nova falha do Ministério da Saúde expôs os dados de cerca de 243 milhões de brasileiros, incluindo pessoas que já morreram, cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Casos como estes apenas reiteram a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pensando em 2021, o advogado e sócio-gestor da RGL Advogados, Rubens Leite, acredita que não há previsão de mudança textual dos termos da LGPD. “O que temos é que, a partir do dia 1 de agosto, começarão a ser aplicadas as penalidades que a lei prevê – desde advertência, até multas de 2% do faturamento, chegando até a possibilidade da autoridade nacional Regulador de Proteção de Dados (RPD) aplicar uma penalidade de suspensão do tratamento de dados. Ou seja, suspensão da operação em que a empresa utiliza determinados dados. Então, a expectativa para 2021 é como a autoridade nacional irá agir diante da possibilidade da aplicação da lei. Além disso, também temos a possibilidade dos juízes aplicarem essas penalidades dentro dos processos”, explica.

Sancionada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, as penalidades da lei entrarão em vigor apenas em agosto de 2021. “A conformidade com a LGPD traz uma competitividade muito grande para as empresas, além de trazer o conceito da própria exigência legal a necessidade de um sistema de Governança, que nada mais é que um conjunto de regras e procedimentos que visam criar um sistema de proteção para a lei. Outra expectativa para 2021 é a análise de como as pessoas físicas irão amadurecer em relação a esses direitos. Será um ano de adaptação de todas as partes, mas principalmente das empresas que correm os riscos de sofrer penalidades”, esclarece o advogado. (mais…)

Covid-19: Começa vacinação de idosos a partir de 60 anos em Santo Antônio de Jesus

Covid-19: Começa vacinação de idosos a partir de 60 anos em Santo Antônio de Jesus - saj, noticias, destaqueFoto: Luciano Almeida

Mais 1280 doses de vacinas chegaram para Santo Antônio de Jesus nesta sexta (16). Os imunizantes, da Astrazeneca/Oxford, serão utilizados para aplicação da primeira dose em idosos a partir de 60 anos.

No próximo domingo, dia 18, das 9 às 15h, já terá ação de vacinação em drive-thru no ginásio de esportes Waldemar Pinto de Queiroz, localizado no loteamento Jardim Brasil, próximo ao INSS. Idosos que forem sem carro também serão vacinados.

Para garantir o recebimento da primeira dose, os idosos devem levar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência ou cartão da família. Caso possua, levar também o cartão de vacinação.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom

Matrícula na rede estadual segue com agendamento nas escolas

Matrícula na rede estadual segue com agendamento nas escolas - bahiaImagem de Juraj Varga por Pixabay

O processo de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 de alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola continua, a partir desta sexta-feira (16), somente na escola em que o aluno deseja estudar, mediante agendamento prévio. Para isso, é necessário ligar para a unidade escolar. Os telefones das unidades escolares encontram-se disponíveis no Portal da Educação.

Após o agendamento, os pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar no horário marcado utilizando máscara. O atendimento será realizado seguindo todos os protocolos sanitários, a exemplo de medição de temperatura, disponibilização de álcool em gel para a higienização das mãos e distanciamento entre as pessoas presentes no ambiente.

Para a efetivação da matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

SEC

Valença: Santa Casa renova certificação de assistência social do Ministério da Saúde

Valença: Santa Casa renova certificação de assistência social do Ministério da Saúde - valenca, noticiasFoto: Camila Oliveira/ GOVBA

O Ministério da Saúde deferiu na quinta-feira, dia 8, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) para a Santa Casa de Misericórdia de Valença, no Baixo sul da Bahia. A certificação, concedida a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, permite a isenção das contribuições sociais, de acordo com a Lei nº 8.212, e a celebração de convênios com o poder público.

Com esse reconhecimento do Ministério da Saúde, a instituição filantrópica adquire alguns benefícios que contribuirão diretamente para o seu desenvolvimento, como a imunidade tributária da cota patronal devida sobre a Previdência, PIS e COFINS, além da prioridade na celebração de convênios e melhores condições em renegociação de dívidas.

Marcelo Dantas Cabral, provedor da Santa Casa de Valença, comemora a certificação: “Com o CEBAS, muitas outras portas estarão se abrindo para o desenvolvimento e crescimento da nossa Santa Casa, com a viabilização de novos projetos e serviços para melhor atender à comunidade”.

Matéria: Kirk Moreno/ASCOM

Corte de quase 90% no orçamento do Censo gera suspensão do processo seletivo do IBGE

Corte de quase 90% no orçamento do Censo gera suspensão do processo seletivo do IBGE - brasilFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) a suspensão do processo seletivo simplificado que estava previsto para esse mês de abril.

A medida é fruto do corte de quase 90% no orçamento do Censo Demográfico, definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, e será mantida até que haja um posicionamento do Ministério da Economia, segundo informou o IBGE.

Inicialmente, a seleção era destinada ao Censo Demográfico e iria preencher 312 vagas de níveis médio e superior. A prova estava prevista para o dia 23 de maio, no Rio de Janeiro. Os cargos seriam para agentes e supervisores do Censo, com salários de R﹩ 998 e R﹩ 4.200, respectivamente.

Em outra frente, o Idecan foi escolhido recentemente para organizar os concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Perícia Forense, todos do Ceará. A banca disputa o processo seletivo para organizar o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que oferecerá 65 cargos de procurador. (mais…)

SAJ registra 53 novos casos de Covid-19 nesta sexta

SAJ registra 53 novos casos de Covid-19 nesta sexta - saj, noticias, destaqueImage by PIRO4D from Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta sexta-feira, dia 16, 53 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de +0,6% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,3%.

Até às 17 horas dessa sexta SAJ tinha 8.804 casos confirmados – dos quais, 8.580 estão recuperados e 108 morreram em decorrência da doença, consolidando 116 casos ativos – desses, 101 estão em isolamento domiciliar e 15 estão internados. Há ainda 213 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

ARTIGO – Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

ARTIGO - Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias - direito, brasil, artigosFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Por Thaluana Alves – Advogada

Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R﹩ 600 e quatro de R﹩ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso. Confira as principais dúvidas: (mais…)

Feira de Santana: Motorista é flagrado dirigindo caminhonete sentado em cadeira de bar

Feira de Santana: Motorista é flagrado dirigindo caminhonete sentado em cadeira de bar - noticias, feira-de-santana, bahiaFoto: Divulgação/ PRF

Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Feira de Santana, no centro-norte baiano, dirigindo uma caminhonete sem os bancos e sem portas. Segundo a PRF, o condutor estava sentado em uma cadeira de bar. O flagrante foi feito na manhã de quarta-feira, dia 14, no Km 421 da BR-116.

A equipe realizava um patrulhamento na rodovia, com foco em prevenir acidentes, quando visualizou o veículo Toyota Bandeirante sem os requisitos de segurança viária e em situação completamente irregular para o tráfego. Ao se aproximarem para os procedimentos de abordagem, a equipe ficou surpresa ao flagrar o condutor dirigindo o Bandeirante sentado em uma cadeira de bar. Além disso, o veículo estava sem as portas.

O motorista relatou aos policiais que estava levando o veículo para fazer serviços de chaparia. O motorista foi autuado pela infração de conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (inciso XVIII, do art 230 CTB). A multa é de natureza grave no valor de R$195,23, sendo este tipo de infração de responsabilidade do proprietário do veículo, além de gerar 5 pontos na carteira de habilitação. Somente em 2020, a PRF na Bahia emitiu 4.224 multas para esse tipo de infração.

Metro1

Portugal volta a permitir voos para o Brasil

Portugal volta a permitir voos para o Brasil - brasilImagem Ilustrativa | Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Portugal encerrou 16, a suspensão dos voos para o Brasil, que estava em vigor desde o dia 27 de janeiro. Segundo comunicado do Ministério do Interior, no entanto, apenas viagens essenciais serão realizadas, limitadas a motivos “profissionais, estudos, reunião familiar, razões de saúde ou humanitárias”.

As mesmas regras valerão para voos que têm como destino ou origem o Reino Unido. O motivo é o medo de contaminação pelas variantes do coronavírus identificadas nos dois países.

Metro1

SAJ: Secretaria de Assistência Social concede auxílios a famílias em vulnerabilidade social

SAJ: Secretaria de Assistência Social concede auxílios a famílias em vulnerabilidade social - saj, noticias, bahiaFoto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Para amparar famílias em situação de vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA) – vem concedendo auxílios aos cidadãos que solicitam suporte. Têm sido liberados auxílios alimentação com a disponibilização de cestas básicas, aluguel social e funeral para entes queridos.

As famílias assistidas são acompanhadas por profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). São pessoas que se encontram em situação de insegurança quanto à renda, sobretudo devido à pandemia.

Em nota, a gestão municipal informa que está à disposição da população, que porventura precise de suporte em decorrência dos impactos causados pela Covid-19 e vai amparar todos os cidadãos que procurarem os serviços da Assistência Social, desde que estejam dentro dos parâmetros sociais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Butantan informa que crianças e grávidas vacinadas por engano não tomarão a segunda dose

Butantan informa que crianças e grávidas vacinadas por engano não tomarão a segunda dose - brasilFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O Istituto Butantan informou nesta sexta-feira, dia 16, que as 46 pessoas, entre elas grávidas e crianças que foram vacinadas por engano com a CoronaVac no lugar da vacina contra a gripe, não receberão a segunda dose do imunizante. O caso ocorreu na última terça-feira, dia 13, quando 46 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em Itirapina, interior de São Paulo, em vez de receberem a vacina contra a gripe.

Entre os vacinados de forma errada estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, na faixa etária de 1 a 5 anos. A técnica em enfermagem que aplicou as doses foi afastada e um processo administrativo da prefeitura apura as circunstâncias do erro. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai ouvir testemunhas. A prefeitura local informou que todos que receberam a dose estão sendo acompanhados por uma equipe médica e nenhum deles teve sintomas ou efeitos adversos. Quatro profissionais receberam uma terceira dose da CoronaVac e passam bem.

O Butantan informou que, conforme conta na bula da CoronaVac, a vacina é indicada para indivíduos com 18 anos ou mais e que não há conclusões científicas, até o momento, de segurança ou eficácia da vacina na população pediátrica ou em gestantes. O fabricante do imunizante ressaltou que é importante que, em casos como esse, as vigilâncias municipais acompanhem e coletem informações individuais das crianças e gestantes expostas, solicitando que busquem orientação imediata nos serviços de saúde caso apresentem algum evento adverso. (mais…)

Porto Seguro: Caraíva passa a ter antena para captar sinal de celular

Porto Seguro: Caraíva passa a ter antena para captar sinal de celular - porto-seguro, noticias, bahiaImage by Crbertoldo from Pixabay

O distrito de Caraíva, em Porto Seguro (BA), na Costa do Descobrimento, passou a ter uma antena para sinal de celular.

Apesar de receber levas de turistas do Brasil e de outros países ao longo do ano, a localidade era até então conhecida por não dispor do serviço ou por não tê-lo de forma regular.

A antena foi instalada pela secretaria de infraestrutura do Estado. Segundo o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o equipamento era anseio antigo dos moradores e visitantes do distrito.

Bahia Noticias

Petrobras confirma devolução de parte do bloco de Libra

Petrobras confirma devolução de parte do bloco de Libra - economiaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A devolução da área Sudeste do bloco de Libra foi confirmada nesta sexta-feira, dia 16, pela Petrobrás. De acordo com a estatal, “desde o início das atividades de avaliação do Bloco de Libra, a área Sudeste, um compartimento distinto das demais, era identificada como área de baixo potencial, confirmado após processamento dos dados levantados.

Notificada à Agência Nacional do Petróleo, a devolução está de acordo com o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 3-BRSA-1267-RJS, que abrange as áreas Central e Sudeste do bloco de Libra. As áreas Central e Sudeste de Libra são remanescentes da declaração de comercialidade da Noroeste de Libra, que deu origem ao atual Campo de Mero, terceiro maior campo produtor do pré-sal.

A fase exploratória de avaliação da descoberta dessa área continuará até março de 2025. Libra é explorada pelo consórcio de mesmo nome.  A Petrobrás tem 40% de participação. Integram ainda o consórcio a Total E&P do Brasil (20%), CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%) e CNOOC Petroleum Brasil Ltda (10%), tendo a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) como gestora do contrato.

Bahia.Ba

Ubaíra: Reféns foram tirados de veículos que passavam por BR-420 antes de ataque a banco

Ubaíra: Reféns foram tirados de veículos que passavam por BR-420 antes de ataque a banco - ubaira, bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Os reféns do grupo que explodiu uma agência em Ubaíra (BA), no Vale do Jiquiriçá, foram tirados dos carros que dirigiam na BR-420. A ação ocorreu na madrugada desta sexta-feira, dia 16. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha abordou, primeiro, um caminhão baú que vinha de Jaguaquara com carga de hortifrúti e fez o motorista e dois ajudantes de refém. Os assaltantes ainda deixaram o caminhão atravessado na pista.

Em seguida, eles pararam uma caminhonete F 4000 e fizeram o motorista e a companheira dele como refém. Como fizeram com o caminhão, eles também atravessaram a picape na pista. Depois, o bando – formado por cinco homens encapuzados e com armas longas – seguiu com os reféns para Ubaíra. Ao chegar na agência, eles deixaram as vítimas perto da agência e depois explodiram o banco. Ainda segundo a polícia, nenhum dos cinco reféns sofreu ferimentos nem foi assaltado.

Todos foram ouvidos na delegacia da cidade. Até o momento não se sabe se a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos caixas eletrônicos. Com o Banco do Brasil fechado por conta da explosão, os moradores de Ubaíra ficam apenas com os serviços do posto do Bradesco. Quem precisar de uma agência do Banco do Brasil terá de se deslocar até Jiquiriçá, na mesma região, que fica a 15 quilômetros.  Esse foi o sexto ataque a banco no estado em duas semanas.

Bahia Noticias

Em São Paulo, 33 crianças recebem vacina contra a Covid-19 por engano

Em São Paulo, 33 crianças recebem vacina contra a Covid-19 por engano - brasilFoto: Tânia Rego/ Agência Brasil

Um posto de vacinação de Itirapina (SP) vacinou por engano 46 pessoas com a CoronaVac – imunizante contra a Covid-19 – no lugar da dose contra a gripe. No grupo, além de adultos, estão duas gestões e crianças de 1 a 5 anos. As pesquisas da vacina contra o coronavírus não atestaram ainda a eficácia e segurança nem em menores nem em gestantes.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira, dia 14, quando foi notada a falta de 46 doses da CoronaVac. A pasta avalia que o erro foi cometido por cansaço da equipe e por semelhança entre as duas ampolas. Em Diadema, na Grande São Paulo, outras cinco crianças entre sete meses e quatro anos foram vacinadas nesta semana contra o coronavírus após um erro numa Unidade Básica de Saúde.

A recomendação médica é de que se monitores eventuais efeitos colaterais nestes vacinados. O Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac, informou que não é indicada a aplicação da 2ª dose do imunizante em crianças e gestantes que receberam a 1ª por engano. Os vacinados também devem esperar por pelo menos 14 dias até receberem a dose correta do imunizante contra a gripe.

G1

Camacan: Maconha avaliada em 42 mil é apreendida

Camacan: Maconha avaliada em 42 mil é apreendida - policia, bahiaFoto: Divulgação/ PRF

Uma apreensão de quarenta e dois quilos de maconha ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 15, em Camacan, no Litoral Sul baiano. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A droga foi avaliada em R$ 42 mil. De acordo com o órgão, inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade baiana de Ilhéus.

Ao subir no ônibus e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu aprofundar à fiscalização no interior do veículo. Durante os procedimentos de vistoria no compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma mala abastecida com tabletes de maconha pronta para consumo. Após pesagem, o volume apreendido correspondeu a aproximadamente 42 kg da droga.

Um dos ocupantes foi identificado como responsável pelo transporte da droga. Foi dada voz de prisão em flagrante e o traficante com o produto apreendido foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil.

Bahia Noticias