Categoria: Política

Governo Lula cria regras para big techs e determina proteção contra violência digital a mulheres

21 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que estabelecem novas regras para a atuação de plataformas digitais no Brasil, conhecidas como big techs. Um dos textos prevê medidas específicas de proteção a mulheres e meninas contra a violência na internet, com foco no combate à divulgação de conteúdos íntimos não autorizados.

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STF mantém mandato de Jânio Natal em Porto Seguro e encerra disputa sobre inelegibilidade

12 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (11) e rejeitou o último recurso que tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral sobre suposta inelegibilidade por “terceiro mandato consecutivo”. (mais…)

Bahia e Haiti discutem cooperação em educação, cultura e desenvolvimento econômico em reunião na SDE

12 de maio de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE

O Governo da Bahia recebeu, na sexta-feira (08), o cônsul-geral do Haiti em Salvador, Henri Claude Voltaire, para uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com foco na ampliação das relações institucionais entre o estado e o país caribenho. O encontro contou com representantes de diversas áreas do governo baiano. (mais…)

Jerônimo Rodrigues recebe apoio de 14 prefeitos do Norte da Bahia durante ato político

6 de maio de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Divulgação

O governador da Bahia e pré-candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o apoio de 14 prefeitos da região Norte do estado durante um ato realizado nesta segunda-feira (4), no Wall Street Empresarial. O encontro teve como foco a reafirmação de alianças e a definição de estratégias para os territórios.

De acordo com a organização, o gestor já conta com o apoio de mais de 350 prefeitos entre os 417 municípios baianos, reforçando a articulação política do grupo. Participaram do evento prefeitos de cidades como Juazeiro, Uauá, Sobradinho, Abaré, Rodelas, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos, Macururé, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Chorrochó e Pilão Arcado. (mais…)

Congresso derruba veto de Lula sobre dosimetria de penas e medida avança

1 de maio de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria de penas. A decisão foi tomada em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com ampla maioria em ambas as Casas. (mais…)

Comissão da Câmara aprova projeto que cria orçamento impositivo para vereadores nos municípios

30 de abril de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19, que institui o orçamento impositivo no âmbito municipal. A proposta torna obrigatória a execução das emendas apresentadas por vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA), ampliando o poder de atuação do Legislativo local. (mais…)