A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (11) e rejeitou o último recurso que tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral sobre suposta inelegibilidade por “terceiro mandato consecutivo”. (mais…)
O Governo da Bahia recebeu, na sexta-feira (08), o cônsul-geral do Haiti em Salvador, Henri Claude Voltaire, para uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), com foco na ampliação das relações institucionais entre o estado e o país caribenho. O encontro contou com representantes de diversas áreas do governo baiano. (mais…)
O governador da Bahia e pré-candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o apoio de 14 prefeitos da região Norte do estado durante um ato realizado nesta segunda-feira (4), no Wall Street Empresarial. O encontro teve como foco a reafirmação de alianças e a definição de estratégias para os territórios.
De acordo com a organização, o gestor já conta com o apoio de mais de 350 prefeitos entre os 417 municípios baianos, reforçando a articulação política do grupo. Participaram do evento prefeitos de cidades como Juazeiro, Uauá, Sobradinho, Abaré, Rodelas, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos, Macururé, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Chorrochó e Pilão Arcado. (mais…)
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria de penas. A decisão foi tomada em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com ampla maioria em ambas as Casas. (mais…)
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/19, que institui o orçamento impositivo no âmbito municipal. A proposta torna obrigatória a execução das emendas apresentadas por vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA), ampliando o poder de atuação do Legislativo local. (mais…)
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (28) uma homenagem ao ex-deputado estadual Alan Sanches (1968–2026), falecido em janeiro deste ano após uma parada cardíaca. Com a decisão, o Serviço Médico-Odontológico da Casa passa a se chamar “Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches”.
O projeto foi relatado pelo deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), suplente que assumiu o mandato após a morte de Sanches, e aprovado por unanimidade em plenário. A mudança também determina a atualização da nova denominação em documentos oficiais, registros e comunicações institucionais. (mais…)
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal pode reajustar os preços da gasolina nos próximos dias caso seja aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que altera o uso de receitas do petróleo para compensar desonerações sobre combustíveis. A medida pode impactar diretamente os preços ao consumidor.
Segundo a executiva, a Petrobras tem buscado evitar repassar ao consumidor as oscilações do mercado internacional, mas admite que possíveis aumentos podem ocorrer e serem compensados por subsídios do governo federal, com o objetivo de reduzir o impacto final nos preços. (mais…)
