Por Jonathan Hernandes Marcantonio, Advogado especializado em Direito Criminal Empresarial.

Os últimos dez anos de vida de Jürgen Habermas, filósofo alemão que faleceu há pouco tempo aos 96 anos de idade, não devem ter sido fáceis.Ver o mundo ocidental se transformar novamente em um palco de propaganda, com a utilização de recursos comunicativos avançadíssimos e com roupagem de diálogo, como as redes sociais, e o consequente aparelhamento da esfera pública para fins privados, escusos e fortemente questionáveis do ponto de vista ético, deve ter sido difícil.

Assistir ao quão facilmente as democracias do mundo são cooptáveis e corruptíveis, tomadas por congressistas e presidentes autocráticos em prol de grandes corporações e de interesses nada republicanos, em uma estrutura de ‘Lobbycracia’, como muito bem descrito pelo ilustre jurista e professor Miguel Reale Júnior em artigo recente, deve ter sido angustiante.

Contemplar o (re) fortalecimento de discursos xenófobos, racistas e segregadores ao longo do mundo todo, propagados levianamente como ‘liberdade de expressão’, e assistir ao enraizamento desses discursos em instituições de Estado e de governo, com servidores públicos de todos os escalões e poderes utilizando-se das prerrogativas a eles atribuídas sem qualquer tipo de responsabilidade pública e impondo visões de mundo retrógradas e egocêntricas, deve ter sido sufocante. (mais…)

Por Ives Gandra da Silva Martins – professor.

Quero trazer aos amigos leitores algumas considerações sobre o atual momento político brasileiro.

A primeira delas diz respeito ao Partido dos Trabalhadores, que sempre afirma não ter relação alguma com os escândalos divulgados diariamente na imprensa, mas que se opõe ou procura obstruir a instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito conduzidas pelo Poder Legislativo, não querendo, por exemplo, a CPMI do INSS nem a do Master, seja votando contra, seja criticando incisivamente.

Ora, se o PT e seus correligionários — deputados, senadores e o próprio governo — não estão envolvidos nos escândalos, não precisam ter receio da instalação de nenhuma CPMI, nem de seus desdobramentos, investigações e convocações. É extremamente curioso que eles afirmem não estar vinculados aos vergonhosos fatos que vêm sendo divulgados, mas não queiram que as investigações sejam aprofundadas.

Um bom governo é aquele que procura saber tudo o que existe de irregular para corrigir. Este é, pois, o primeiro aspecto que quero trazer: a minha perplexidade diante do fato de o governo e seus apoiadores negarem qualquer envolvimento com os escândalos noticiados, mas, ao mesmo tempo, trabalharem e atuarem firmemente para evitar que as Casas Parlamentares convoquem, ouçam depoimentos, apurem e obtenham informações dos envolvidos, impedindo que o Poder Legislativo exerça sua função fiscalizadora. (mais…)