A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (11) e rejeitou o último recurso que tentava reverter decisão da Justiça Eleitoral sobre suposta inelegibilidade por “terceiro mandato consecutivo”.
Votaram pela manutenção do entendimento os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com a decisão, o STF encerra a disputa jurídica e confirma a validade do resultado eleitoral no município.
Com o julgamento, permanece assegurado o mandato do prefeito, encerrando a controvérsia judicial envolvendo o caso em Porto Seguro.
Supremo Tribunal Federal (STF) / Redação Tribuna do Recôncavo














Imagem de Sebastian Ganso por Pixabay























































Imagem de Darkmoon_Art por Pixabay

Imagem de Stefano Escandiussi stecks05 do Pixabay
Imagem de Moondance por Pixabay

















Imagem ilustrativa de feraugustodesign por Pixabay









Imagem de ALBERTO H. FABREGAS do Pixabay
Image by Couleur from Pixabay