Após embates, Delegado Waldir passa liderança do PSL para Eduardo Bolsonaro

Após embates, Delegado Waldir passa liderança do PSL para Eduardo Bolsonaro - politicaFoto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Após embates que dividiram o PSL, o deputado federal Delegado Waldir decidiu entregar a liderança do PSL na Câmara ao também deputado Eduardo Bolsonaro. A ala do PSL ligada ao presidente Jair Bolsonaro retomou nesta segunda-feira, dia 21, os esforços para tentar destituir Waldir, aliado do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), da liderança na Câmara.

A nova ofensiva do governo pela liderança do partido na Câmara ocorre após a guerra travada pelas duas alas na semana passada. A ala bolsonarista tentou destituir Waldir da liderança do PSL na Casa, sem sucesso.

A atual crise no partido tem como origem o esquema de candidaturas laranjas do PSL. O episódio é um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

Metro1

Jequié: Ministério Público aciona ex-prefeita por falta de repasse de verbas à previdência local

Jequié: Ministério Público aciona ex-prefeita por falta de repasse de verbas à previdência local - politica, jequieFoto: Pixabay

A ex-prefeita de Jequié, no Médio Sudoeste, Tânia Britto, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de irregularidades em repasses do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej).

Em ação civil pública, os promotores Rafael de Castro Matias e Saulo Rezende Moreira afirmam que a ex-gestora causou grave prejuízo aos cofres da prefeitura por não fazer repasses das contribuições previdenciárias do Município e do Fundo Municipal de Saúde ao Iprej.

O MP-BA pediu também a indisponibilidade de bens da ex-prefeita até o limite mínimo de cerca de R$ 2 milhões, equivalente ao dano sofrido pelo erário. Além disso, os promotores cobraram que a Justiça condene Tânia Britto pela prática de improbidade administrativa, determinando entre outros atos a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Bahia Noticias

Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual terá de devolver R$ 2,5 milhões

Lençóis: Ex-prefeita é punida por uso de verba e gestor atual terá de devolver R$ 2,5 milhões - politica, justica, chapada-diamantinaFoto: Tatiana Azeviche/ Ascom/ Setur

A ex-prefeita de Lençóis, na Chapada Diamantina, Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$ 10 mil por aplicar irregularmente precatórios [ordem judicial para pagamento de dívida de ente público] via Fundef [atual Fundeb, fundo para educação básica]. Em sessão desta quarta-feira, dia 16, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também autorizou o encaminhamento do caso para apuração do Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar possível improbidade administrativa.

Na mesma sessão, o conselheiro relator determinou ao atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que devolva à conta dos precatórios do Fundeb, com recursos municipais, um total de R$2.499.653,90. Ainda segundo o conselheiro relator, a gestora utilizou ilegalmente recursos dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios ao escritório Wanderley Gomes Advogados, no montante de R$2.229.337,77, e para o pagamento de tarifas bancárias, no total de R$103.639,52.

O TCM ainda identificou diversas transferências de recursos da conta bancária dos precatórios do Fundef para outras contas do município, no montante de R$166.676,61, o que também caracteriza desvio de finalidade na aplicação desses recursos. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia Noticias

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto

Amargosa: Vice aciona Justiça e prefeito fica obrigado a reabrir gabinete extinto - politica, justica, amargosaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma decisão obriga o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Júlio Pinheiro, a reabrir o gabinete do vice-prefeito Eliseu das Mercês Silveira. A determinação, informada nesta quarta-feira, dia 16, é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus.

O magistrado atendeu parcialmente ao mandado de segurança emitido por Silveira. Já rompido politicamente, o vice-prefeito também queria a renomeação de uma funcionária do gabinete dele que foi exonerada pelo gestor.

Neste caso, o juiz não atendeu ao pedido. Com a decisão, o prefeito Júlio Pinheiro fica obrigado a não impedir a entrada do vice nas repartições públicas municipais.

Bahia Noticias

Rui se reúne nesta quinta, 17, com prefeitos de cidades atingidas por óleo

Rui se reúne nesta quinta, 17, com prefeitos de cidades atingidas por óleo - politicaFoto: Fernando Vivas/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) reúne-se nesta quinta-feira, dia 17, com prefeitos e dirigentes da Defesa Civil dos oito municípios baianos atingidos por manchas de óleo. Segundo a assessoria da gestão estadual, o encontro está previso para as 15h, na Governadoria, no CAB (Centro Administrativo da Bahia).

Além de ACM Neto, prefeito de Salvador, estãrão presentes gestores das cidades de Mata de São João, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Lauro de Freitas.

Também participarão órgãos estaduais como Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente, Inema, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil e secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura.

Bahia.BA

SAJ: Vereador Dr. Francisco deixa presidência da Comissão de Saúde

SAJ: Vereador Dr. Francisco deixa presidência da Comissão de Saúde - saj, politicaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O vereador Dr. Francisco Freire anunciou nesta segunda-feira, dia 14, durante sessão da Câmara de Vereadores, que não é mais o presidente e não faz mais parte da Comissão de Saúde da Câmara de Santo Antônio de Jesus. O motivo, segundo o edil, é de que ele é desprestigiado em relação aos assuntos de saúde que dizem respeito ao município.

“Nós tivemos uma reunião com o Ministério da Saúde, eu sou o presidente da comissão e não fui convidado a participar. Fui ao plenário disse que estava chateado e da próxima vez queria participar, mas soube mais uma vez que a Câmara Municipal teria ido a Brasília falar com Antônio Brito, o deputado federal que veste a camisa das Santas Casas e mais uma vez ficamos de fora. Onde eu chegava perguntavam que comissão de saúde é essa que não tem médico e levam qualquer pessoa?”, disparou.

Após o desligamento da presidência, o vereador Dr. Francisco frisou que permanece no grupo do prefeito Rogério Andrade e se considera uma cabeça pensante no cenário político. Após sua saída, Dr. Francisco explica que quem possivelmente deve assumir o cargo é Chico de Dega, mas nada está definido ainda.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Bolsonaro defende abrir ‘caixa-preta’ do PSL e reafirma que pode deixar partido

Bolsonaro defende abrir 'caixa-preta' do PSL e reafirma que pode deixar partido - politicaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Em visita a São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, dia 12, que quer mais transparência do PSL e que o partido deve abrir “caixa-preta” para explicar uso do fundo partidário. Ele também reafirmou que pode deixar a sigla.

As declarações ocorrem em meio à crise com o deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL. Na sexta-feira, dia 11, Bolsonaro e mais 21 parlamentares pediram acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, o partido solicitou análise das contas da campanha do presidente na eleição do ano passado.

Bolsonaro, no entanto, negou que o controle do dinheiro do fundo partidário seja o motivo da briga com o comando do partido. “Não estou atrás de fundo partidário. Fiz minha campanha com R$ 2 milhões da vaquinha virtual. O partido ganha R$ 8 milhões por mês. É dinheiro público, e todo mundo tem que saber o que é feito com esse dinheiro. É uma caixa-preta que tem que ser aberta pelo PSL”, disse.

Metro1

Governador de Goiás Ronaldo Caiado sofre infarto

Governador de Goiás Ronaldo Caiado sofre infarto - politicaFoto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, sofreu um infarto nesta quarta-feira, dia 09.

Caiado se sentiu mal e foi encaminhado para uma unidade hospitalar de Goiânia, Os sintomas incluíam fortes dores.

Informações da assessoria do governador indicam que o estado de saúde dele no momento é estável. Ele foi submetido a exames e está sob observação.

Fonte: Bahia Noticias | Informações: CBN

TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra

TRF2 julga pedido do ex-presidente Temer para viagem à Inglaterra - politica, justicaFoto: Marcos Correa/ PR

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga na quarta-feira, dia 09, o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele viaje para a Inglaterra entre os dias 13 e 18 deste mês. Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union. O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o TRF2 casse a liminar que autorizou o ex-presidente Michel Temer, réu em duas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a viajar à Inglaterra.

A defesa de Temer tinha recorrido contra a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que não autorizar a viagem ao exterior. A decisão, no entanto, foi revertida pelo relator do habeas corpus, desembargador Ivan Athié, que deu aval à viagem. A 1ª Turma do TRF2 julga o mérito da ação e decide se o ex-presidente poderá viajar para a palestra na The Oxford Union, uma instituição de debates estudantis.

Em parecer ao TRF2, o procurador da República, Rogério Nascimento escreveu que medidas judiciais como a proibição de se ausentar do país e o cadastro do nome no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos devem ser impostas de maneira alternativa à privação total de liberdade, mas estão sujeitas sempre aos parâmetros da necessidade e adequação. Nesse caso, o MPF não considerou o convite para dar palestra como hipótese que permitiria abrir exceção. (mais…)

Tiririca gasta R$ 57 mil da cota parlamentar com viagens para Fortaleza

Tiririca gasta R$ 57 mil da cota parlamentar com viagens para Fortaleza - politicaFoto: Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Tiririca (PL-SP), gastou em 2019, o valor de R$ 57.800 mil da sua cota parlamentar com passagens aéreas para o estado do Ceará, sua terra natal. Segundo o sistema da Câmara, foram registradas 54 viagens entre os aeroportos de Brasília e Fortaleza entre os meses de janeiro até outubro.

Apenas o percentual de 5% dos gastos com passagens foram usados para pagar bilhetes para o estado que o elegeu, São Paulo. Foram apenas duas vezes, e no mesmo fim de semana. A primeira por um bilhete emitido em 7 de junho, de Fortaleza para Guarulhos, e a segunda por uma passagem do dia 10 de junho, do aeroporto de Congonhas para Brasília.

A Câmara dos Deputados não obriga os parlamentares a comprar passagens apenas para os estados que representam, mas as viagens devem ter relação com o mandato parlamentar.

Fonte: Bahia.Ba | Informações: Época

PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta

PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai se afastar do cargo entre os dias 11 e 14 de outubro para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. A PGR (Procuradoria-Geral da República) baixou um ofício determinando que os custos da viagem, num total de R$ 67 mil, fossem pagos pelo próprio Ministério Público Federal.

Do valor, R$ 22,1 mil seriam gastos numa passagem de primeira classe para Aras e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras. Outros R$ 6 mil seriam destinados à compra de bilhete aéreo para o subprocurador Alcides Martins.

Além disso, Aras teria direito a R$ 13.580,00 para hospedagem, translado e alimentação. Os subprocuradores poderiam gastar R$ 12.908,00 cada um, em sete dias na Itália. Questionado pela reportagem, o procurador-geral diz que solicitará o cancelamento da ordem de pagamento e que cobrirá todos os gastos com dinheiro do próprio bolso. (mais…)

Kannário quer semana de conscientização para uso de cerol e linha chilena

Kannário quer semana de conscientização para uso de cerol e linha chilena - politicaFoto: Victor Santos/ Divulgação

Preocupado com os jovens que soltam pipa, o deputado federal Igor Kannário (DEM) quer ampliar o debate em torno do uso de cerol e linha chilena, que continua causando vítimas graves e até fatais. Com isso em mente, ele apresentou um projeto de lei para criar a “Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena nas Escolas da Rede Pública de Ensino”.

A ideia é celebrar a semana no mês de agosto, com ações promovidas por meio de campanhas realizadas pelo poder público para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso destes materiais.

“A brincadeira de soltar pipa, papagaio, periquito, arraia, pandorga ou qualquer outro nome regional que se pretenda atribuir, continua causando vítimas graves e até mesmo levando pessoas ao óbito. A prevenção desse tipo de acidente merece atenção ensejando a discussão do tema, ainda mais em mês que é comemorado o ‘Dia dos Estudantes’”, afirma Kannário.

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Rui Costa e ACM Neto participam da posse de Augusto Aras na PGR

Rui Costa e ACM Neto participam da posse de Augusto Aras na PGR - politicaFotos: Camila Peres/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira, dia 02, da cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília (DF).

“Desejo a Aras, no exercício de tão importante cargo para a democracia brasileira, uma missão de muito trabalho e efetiva atuação na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou Rui.

O novo procurador, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse citando a Bahia, o Nordeste e o júbilo de ter vindo desta terra e hoje estar assumindo a instituição. Destacou “a responsabilidade e a necessidade de o Ministério Público ser atuante, em estrita observação à Constituição, sendo uma instituição lúcida e transparente.”

Aras citou ainda a contribuição para desenvolvimento do país, o combate à corrupção e o enfrentamento à criminalidade como bandeiras de compromisso. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de ministros de Estado, governadores, prefeitos e demais autoridades, além dos membros do Ministério Público Federal.

Bahia.Ba

Procurador-geral da República afirma que autor do ataque a Bolsonaro não agiu sozinho

Procurador-geral da República afirma que autor do ataque a Bolsonaro não agiu sozinho - politicaFoto: Roberto Jayme/ TSE

Novo procurador-geral da República, Augusto Aras disse não acreditar que Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), agiu sozinho.

“Não [convence que agiu só], pelas circunstâncias”, disse, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. “Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado”, emendou.

O procurador-geral Augusto Aras, que é baiano, toma posse nesta quarta-feira, dia 02, para um mandato de dois anos.

Bahia Noticias

‘Eu lamento, tem que aprovar’, diz Bolsonaro sobre reforma

'Eu lamento, tem que aprovar', diz Bolsonaro sobre reforma - politicaFoto: Alan Santos/ PR

No dia seguinte à aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a necessidade de fazer mudanças no atual regime de aposentadorias. Em conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, 02, Bolsonaro disse que não há “plano B” para o déficit previdenciário e ressaltou que gostaria “de não ter de mexer em muita coisa”.

“Essa reforma é necessária. Se não fizer, quebra o Brasil em dois anos. Eu lamento, tem que aprovar, não tinha como. É uma maneira de darmos um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. Não tem plano B nem para mim nem para ninguém que estivesse em meu lugar”, disse. O presidente lembrou que governos anteriores tentaram aprovar uma reforma previdenciária, mas não conseguiram e comparou as mudanças no regime previdenciário à necessidade de, no ambiente doméstico, “dar uma dura no moleque em casa”.

“É uma realidade, gostaria de não ter de mexer em muita coisa. Mas se não mexer, é igual de vez em quando ter de dar uma dura no moleque em casa. Mesmo dando dura, às vezes, sai coisa errada lá na frente”, disse. O presidente não quis responder às perguntas dos jornalistas e não foi questionado pelos simpatizantes sobre a derrota no artigo que estabeleceria mudanças nas regras do abono salarial.

Metro1

Muritiba: Ex-gestor responderá em liberdade processo de corrupção e lavagem de dinheiro

Muritiba: Ex-gestor responderá em liberdade processo de corrupção e lavagem de dinheiro - politica, muritiba, justica, destaqueFoto: Pixabay

O ex-prefeito de Muritiba, no Recôncavo baiano, Roque Luiz Dias dos Santos, o Roque Isquem, responderá ao processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em liberdade. A revogação da prisão preventiva dele, com alvará de soltura, foi publicada nesta terça-feira, dia 01, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Roque Luiz, que foi preso em janeiro de 2018, é um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

A ação investiga suspeita de fraudes na gestão de prefeituras do Recôncavo, como também Santo Amaro. Em Muritiba, a Adsumus apurou suspeitas de fraudes durante a gestão de Roque Luiz entre os anos 2013 e 2015. O ex-gestor é acusado de cobrar propina a uma empresa que operou o serviço de limpeza urbana na cidade.

Um empresário, identificado como Anderson Bela, acusado de receber a propina em nome de Roque Isquem também foi condenado por corrupção passiva e absolvido no crime de lavagem de dinheiro. Já o empresário Júlio Cézar Falcão, dono da empresa de limpeza urbana, foi inocentado no processo.

Bahia Noticias

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