O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou na quinta-feira (2), o repasse de R$ 17.856.991,82 para ações de resposta em quatro municípios e no estado do Mato Grosso do Sul, afetados por desastres.
Receberá os recursos o município de Maiquinique, na Bahia, que foi atingida por fortes chuvas que resultaram em alagamentos, danos em residências e comprometimento da mobilidade urbana, levando a prefeitura a decretar situação de emergência.
Também receberão os recursos os municípios de Santa Maria, Imigrante e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul; e o estado do Mato Grosso do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Santa Maria (RS) R$ 12.067.062,48
Imigrante (RS) R$ 3.782.835,94
Júlio de Castilhos (RS) R$ 294.450,00
Maiquinique (BA) R$ 364.500,00
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 1.348.143,40
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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