Os senadores aprovaram a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro nesta quarta-feira (9). A partir da medida, o cadastro vai conter informações diversas sobre condenados por estupro, como características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
O projeto tem como autor o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Agora o texto segue à sanção. O texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O senador Eduardo Braga acredita que o cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear “uma estatística assustadora no Brasil”: em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país, uma média de 180 por dia. Entre os argumentos citados pelo relator estão os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.
Bahia Noticias









IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Elementos tradicionais do São João retratam as memórias e os costumes dos festejos juninos de antigamente.
Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de ivabalk por Pixabay
Foto: Alan Oliveira
Foto: Alan Oliveira
Ação de testagem rápida em Irecê durante o São João. Foto: Alexandre Rocha / Saúde GovBA
Imagem de
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Chambinho do Acordeon animou o público na última noite do São João de Santo Antônio de Jesus. Foto: Milena Barbosa
Sopa saudável preparada com legumes, ideal para o inverno
Imagem gerada por IA ilustrando o São João de Santo Antônio de Jesus 2026
Imagem ilustrativa sobre a participação de meninas no esporte.
Ariane, vítima de atropelamento em Elísio Medrado.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Na foto, apresentação da Banda Farol de Milha durante o São João de Santo Antônio de Jesus (22/06). Crédito: Ananias Barreto
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Fotos: Ananias Barreto
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de Liz Masoner do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de ADMC por Pixabay
Foto- Bolão da Nova FM 94,7
Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Moondance por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Stela Di from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Na foto, Mestrinho - - Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem gerada por IA
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Divulgação
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Video
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Cleomário Alves/SJDH
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por
PM
Imagem ilustrativa gerada por IA
Reprodução - Tino Alves
Imagem gerada por IA