Lauro de Freitas: Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas

O formato do Bahia Beer Festival 2024 – Alagoinhas foi apresentado na noite de quarta-feira, dia  (16), no Hotel Absolar, na cidade da zona turística Caminhos do Sertão, com a participação de autoridades, empresários e jornalistas. O evento cervejeiro vai movimentar o turismo e a economia do município, de 12 a 17 de novembro.

Na segunda edição da festa, destaque para o Congresso (CONIB) e o Concurso Internacional de Cervejas do Brasil (Brazilian International Beer Awards – BBA), a maior disputa da América Latina, com amostras de 30 países já confirmadas. O festival é uma parceria entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com a consultoria da empresa Sol Eventos. A programação inclui, também, exposição de marcas premiadas, concurso gastronômico e atrações musicais.

Para o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, o Bahia Beer ganhou caráter internacional, visando projetar Alagoinhas e sua posição de maior produtor de cerveja do Norte e Nordeste para a mundo. ‘Um evento que associa turismo e negócios, gerando receita e empregos, com a atração de milhares de visitantes’, disse Bacelar. (mais…)

Agentes da polícia militar prenderam um homem suspeito de práticas de estelionato, na manhã de segunda-feira (14), na Rua Piauí, em São Desidério, no oeste da Bahia.

Os policias militaram realizavam uma patrulha pela região, quando foram acionados para averiguar uma denúncia de que um homem estaria passando dinheiro falso. Buscas foram realizadas, sendo o suspeito encontrado.

O homem confessou o crime. Com ele foi encontrado 10 cédulas falsas de 100 reais. O indivíduo e todo material apreendido foi apresentado à delegacia territorial de São Desidério para que sejam tomadas das medidas pertinentes.

Bahia Noticias.

Os cinco anos de canonização de Santa Dulce dos Pobres foram comemorados, no domingo (13), com duas missas celebradas no Santuário em sua homenagem, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador. Do local, saiu a procissão solene até a Basílica do Senhor do Bonfim, encerrando as celebrações.

A devoção à primeira santa brasileira é uma das principais manifestações religiosas da Bahia, atraindo milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros. O segmento tem sido estimulado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), com ações de promoção em feiras nacionais e internacionais, qualificação de serviços e incremento de roteiros da fé.

‘O número de visitantes no Santuário aumentou dez vezes, de 60 mil para 600 mil, por ano, e a quantidade de sócios protetores também cresceu, chegando a 22 mil’, relatou a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Lopes Pontes.

(mais…)

Cuidar da sua saúde é uma das prioridades do Clube de Desconto. Para reforçar essa premissa, em parceria com a Drogaria São Paulo, o clube concede até 35% em linhas de produtos da Drogaria São Paulo. A oferta é válida para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), bem como para dependentes.

Ofertas

Os benefícios são de 20% em toda em toda a linha de fotoprotetores ISDIN, nas compras até o dia 15 de outubro. As outras ofertas são válidas até o dia 30 de outubro e são de até 35% em produtos para o bem-estar como Calcitran Triflex; Enzilac; Varicell; Imecap Act Su; Fumasil e Fledoid, além de 30% em toda linha Hipoglós, Johnsons Baby e produtos Protex.

Para ter acesso às ofertas, basta apresentar o CPF no ato da compra e documentos que comprovem o vínculo com o Estado. (mais…)

A 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com inscrições abertas até este domingo, dia 20 de outubro, para organizações produtivas da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, e empreendimentos da economia solidária de toda a Bahia.

O evento, que acontece no período de 11 e 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, reúne o melhor da produção dos 27 territórios de identidade do estado. A feira se consolida como uma oportunidade de fortalecer a produção rural, promover produtos sustentáveis ​​e saudáveis e estabelecer novas parcerias comerciais.

Neste ano, além da Feira Baiana, também serão realizadas a Feira Nordestina – Sabores e Tradições do Nordeste, a 2ª Feira Agroecológica da Bahia, a Tenda da Economia Solidária e a Tenda do Turismo Rural, proporcionando uma diversidade de produtos e culturas da nossa região. (mais…)

Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp, por meio do seu assistente virtual, Paulo César 2.0. A iniciativa busca otimizar a comunicação da instituição, oferecendo mais agilidade e praticidade no contato com a população.

As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.

O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais. O assistente virtual está disponível em português e inglês, permitindo que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Ascom PC.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na sexta-feira (11), em Feira de Santana, um motorista por aplicativo circulando com carro adulterado. O automóvel Voyage foi abordado na altura do Km 534 da BR 324. Ao concluir a identificação veicular, os agentes constataram sinais de adulteração em alguns elementos identificadores do veículo, se tratando de um veículo clonado.

O condutor relatou que estava utilizando o veículo para realizar transporte de passageiros de aplicativo, porém não apresentou o contrato de aluguel. Diante da situação, os policiais encaminharam o homem e o veículo recuperado para a delegacia de polícia judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.

Na clonagem (cabrito), os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo com características semelhantes e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira (CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF.

Os biomas da Bahia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, estão conectados aos saberes dos povos originários e das comunidades tradicionais que os habitam. Esses grupos preservam conhecimentos que dialogam com a natureza e contribuem para a sustentabilidade de suas regiões.

Por isso, a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) na Bahia, que ocorre de 13 a 18 de outubro, destaca a rica diversidade dos biomas e a força dos povos originários e comunidades tradicionais. Com essa valorização, a SNCT une ciência, tecnologia, cultura e meio ambiente, reforçando a importância da preservação dos biomas e dos saberes ancestrais.

O evento, organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), acontecerá em diversos territórios da Bahia, como o Recôncavo, o Extremo Sul e a Chapada Diamantina, levando atividades para além da capital e conectando comunidades de diferentes regiões. O público poderá participar de conferências, mesas redondas, eventos interativos e diálogos interculturais, que promovem a troca de saberes entre a ciência e os conhecimentos tradicionais.

A programação completa pode ser consultada no site ba.gov.br/secti.

A Polícia Rodoviária Federal realizou o acompanhamento de uma ‘carga gigante’. O trabalho da equipe responsável pela escolta iniciou na madrugada de quinta-feira (10) no Porto de Salvador. No percurso, cuidadosamente planejado, estão trechos de municípios de muita movimentação da BR 324 como o perímetro urbano de Salvador e Simões Filho.

Durante todo o trajeto, os profissionais da PRF garantiram a segurança viária para a passagem do comboio e realizaram a abertura e o fechamento das vias quando necessário. O percurso de aproximadamente trinta quilômetros, ocorreu no tempo previsto e conforme planejado. A escolta foi encerrada na entrada da rodovia estadual BA-093, onde o equipamento seguiu para uma empresa sediada na cidade de Camaçari (BA).

Está trafegando na BR e observou uma escolta de carga superdimensionada? Confira as dicas:

• Reduza a velocidade ao se deparar com um veículo de escolta;
• Mantenha uma distância segura dos outros veículos;
• Redobre a atenção ao volante;
• Respeite as orientações dos policiais e profissionais de escolta;
• Aguarde a orientação e o momento mais seguro para ultrapassar;
• Só ultrapasse quando não oferecer risco ao trânsito

Fonte: PRF.

Mesmo com o feriado de Nossa Senhora Aparecida em pleno sábado, a VIABAHIA prevê um aumento de 6% no fluxo de veículos na BR-324 entre os dias 11 e 14, chegando a 168 mil veículos.

A recomendação para os motoristas é de que façam a manutenção do veículo, verifiquem itens básicos como macaco, chave de roda, triângulo, extintor e estepe.

Durante a viagem, é fundamental respeitar o limite de velocidade, só ultrapassar em locais permitidos e contar com o suporte das bases de apoio para aquela parada estratégica.

ASCOM.

O Atacadão está com cerca de 200 vagas de emprego abertas na Bahia, que contemplam lojas em 12 municípios do estado. Com oportunidades que abrangem diferentes áreas e cargos, as inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 18 de outubro (sexta-feira). As vagas não exigem tempo mínimo de experiência.

As vagas disponíveis incluem cargos como operador(a) de caixa, operador de cartões, operador de empilhadeira, fiscal de prevenção e perdas, repositor, empacotador e aprendiz. O salário inicial médio é de R$1.400.

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem se cadastrar no site atacadao.pandape.infojobs.com.br e aplicar para as vagas de interesse.

ASCOM.

Termina no dia 5 de novembro o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece aos contribuintes baianos a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, as condições do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS.

No site da Sefaz, o contribuinte pode clicar no banner do Refis, localizado no topo da página, ou acessar as informações por meio da aba de Serviços. Nos dois casos, ele será direcionado à página sobre o programa na Carta de Serviços ao Cidadão, que inclui todas as orientações necessárias. O site apresenta ainda um simulador que permite ao contribuinte conferir as condições oferecidas pelo Refis com base no número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Uma novidade incluída recentemente na Carta de Serviços é um vídeo que orienta sobre o uso do simulador e sobre como realizar o pagamento em cota única ou parcela.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA.

Para dar continuidade às atividades do projeto Amigo da Leitura, que presenteou 58 escolas da rede pública da Bahia com kits de livros, serão realizadas, durante o mês de outubro, atividades de contação de histórias em quatro escolas beneficiadas pelo projeto. A iniciativa busca contribuir com a democratização do acesso à literatura através de obras infantis, juvenis e adultas.

Alunos de escolas municipais das cidades de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Jaborandi e São Desidério, participarão das atividades, que acontecem entre os dias 11 e 31 de outubro. Em Barreiras, a contação de história terá a presença de um intérprete de Libras.

Reunindo obras variadas, o projeto Amigo da Leitura procura dar oportunidade aos leitores de absorverem novas culturas e conhecimentos, pois os kits priorizam temáticas relacionadas à cultura negra, aos povos indígenas e obras de autores(as) negros. Entre as publicações que fazem parte do projeto, encontram-se: Gente de Cor, Cor de Gente, do autor Maurício Negro, Awyató-pót: Histórias indígenas para crianças, de Tiago Hakiy, Guayarê: O menino da aldeia do rio, de Yaguarê Yamã, e Olhos D’Água, escrito por Conceição Evaristo.

O projeto conta com a realização da CentraLink, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e tem patrocínio da SLC Agrícola.

Texto: Melissa Maschka.

Uma médica obteve na justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. Ambas trabalham em uma maternidade em Salvador.

O casal optou pela técnica de reprodução assistida, na qual um embrião foi implantado no útero da esposa, que gestou a criança. A médica, também mãe do bebê, iniciou um tratamento para produzir leite materno. Esse tratamento foi realizado durante meses e possibilitaria à médica também amamentar a criança.

A empresa havia negado à médica o direito à licença-maternidade, alegando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê o direito à licença-maternidade apenas para a mãe gestante, ou para quem adotar ou tiver a guarda judicial de uma criança. A empresa também afirmou que, no caso de adoção conjunta, apenas uma das mães teria direito à licença.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, concedendo o benefício à mãe. A empresa recorreu da decisão. No entanto, a relatora do recurso, desembargadora Ana Paola Diniz, considerou inaceitável uma interpretação limitada dos direitos de casais homoafetivos. (mais…)

O Clube de Desconto, em parceria com a Faculdade Unijorge, traz uma oportunidade para quem deseja investir em sua carreira. A oferta é de 84% de desconto em cursos de graduação e pós-graduação, para expandir seus conhecimentos e ampliar suas oportunidades profissionais. Os cursos, nas modalidades a distância, presencial e semipresencial, abrangem diversas áreas, como gestão, negócios, saúde, direito, educação, engenharia e TI.

Essa oferta é direcionada aos servidores estaduais, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), bem como para dependentes. Para obter mais informações e realizar sua matrícula, entre em contato com Rafael Reis através do telefone (71) 99611-7029.

Essas e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site rhbahia.ba.gov.br, na editoria Servidores, na aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página. O Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes.

Fonte: Ascom/Saeb.

A eleição em Igrapiúna, no Sul da Bahia, foi vencida por uma diferença de 29 votos. O número nem daria para lotar um ônibus comum, de 42 lugares. O vencedor foi o atual prefeito Manoel Ribeiro (Avante).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Ribeiro obteve 3.678 sufrágios contra 3.649 de Lorena Leite (PSD), 50,05% contra 49,65%, respectivamente.

Selmo Borges (MDB) registrou 22 votos. Vizinha a cidades como Camamu e Maraú, Igrapiúna tem uma população de 13,1 mil habitantes.

Fonte: Bahia Noticias.