Um homem de 50 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (2), em Itabela (BA), por utilizar indevidamente o nome de pequenos produtores rurais para ganhar licitações em municípios. Ele foi detido por falsidade ideológica, logo após se habilitar em um processo licitatório na prefeitura local. De acordo com as investigações da Polícia Civil, “Bira”, como é conhecido, montou uma cooperativa que supostamente representaria estes produtores.
A sede da cooperativa era em Eunápolis, mas tinha como falsos representantes agricultores de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Usando os dados das vítimas, o acusado participava de processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar na Costa do Descobrimento e em outras regiões da Bahia. “Bira nunca foi produtor rural. Não planta nada. E vinha se valendo dos nomes dessas pessoas”, afirma o delegado Moisés Damasceno.
Segundo a polícia, os produtos eram adquiridos em feiras livres e repassados para as prefeituras. Como, em tese, eram os produtores que estavam vendendo os alimentos aos municípios, eles ficavam impedidos de fornecer seus produtos para tais entes federativos. Além disso, tinham seus benefícios – como o Bolsa Família – bloqueados.
Os golpes vinham aplicados desde 2013, mas as denúncias começaram a ser feitas há dois meses. De acordo com a polícia, “Bira” se valia do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), pelo qual os produtores de baixa renda têm prioridade no fornecimento para o PNAE.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Radar64