Por Samuel Hanan, engenheiro.
Com frequência, os governos atribuem à falta de recursos a maior dificuldade para o enfrentamento dos principais problemas do país. Trata-se, entretanto, de um sofisma. O Brasil não enfrenta questões econômicas e financeiras tão graves a ponto de frear o desenvolvimento e garantir aos cidadãos de todo o país uma vida mais digna. A economia não é o problema.
Ao contrário do que se acostumou propagar, o atual estágio do Brasil não é culpa da falta de recursos financeiros ou da economia, mas de uma série de fatores que, reunidos, formam a tempestade perfeita. O que de fato afeta o país são problemas éticos, políticos e de gestão, todos eles com reflexos negativos na saúde econômico-financeira nacional.
Mentiras, falsas narrativas, corrupção e impunidade são faces bem visíveis da degradação ética da classe política, contaminando a sociedade com a falsa sensação de que o crime compensa ou que o mais importante é se dar bem a qualquer custo. É a Lei de Gérson ainda vigorando. Os problemas políticos parecem não ter fim, alimentados pela instituição da reeleição para cargos do Executivo, em 1997 – que faz o governante se preocupar em buscar um novo mandato já no primeiro dia de sua gestão –; pela transformação dos governos de coalizão em governos de cooptação, com a prática rotineira do toma-lá-dá-cá; e pela concessão sem fim de privilégios.
A consequência de tudo isso são os seríssimos problemas de gestão, com dificuldades de governança que trouxeram resultados desastrosos ao Brasil, como gigantismo e ineficiência da máquina pública, exorbitância dos gastos tributários e déficit público incontrolável. É o que mostram os números oficiais.
Para sustentar a máquina pública, por exemplo, o governo geral (União, estados e municípios) gasta 12,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É um índice muito acima da média (9,8% do PIB) investida pelos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O desperdício anual brasileiro, portanto, corresponde a 2,7% do PIB, equivalente a cerca de R$ 315 bilhões por ano em valores de hoje.
Além disso, o Brasil deixa de arrecadar o correspondente a 5% do PIB com a concessão de renúncias fiscais, hoje denominadas gastos tributários. Destaca-se que os governos dos presidentes filiados ao PT foram responsáveis por conceder mais de três quartos do total dessas renúncias. Nesse caso, desperdiça-se o equivalente a 3% do PIB (cerca de R$ 350 bilhões por ano em valores de hoje), simplesmente porque deixa de cumprir a Emenda Constitucional nº 109, de 2021, a qual determina que, em até oito anos, esses benefícios não poderão ultrapassar 2% do PIB.
Outro problema crônico nacional é a corrupção, responsável por consumir de 2,5% a 3,0% do PIB, segundo estimativas de organismos brasileiros e internacionais. Acabar com 100% da corrupção é utopia, especialmente no Brasil. Então, admitindo-se – embora não seja ideal e apenas para efeito de redução do dano – que, por meio de medidas efetivas de combate, com severa punição e afastamento da vida pública dos responsáveis por crimes praticados contra a administração pública, além da devolução integral dos valores desviados dos cofres públicos, seja possível reduzir esse percentual de 3% para cerca de 1% do PIB, significaria que disporíamos de cerca de 2% do PIB por ano (aproximadamente R$ 234 bilhões em valores atuais) para investimentos.
Se atacasse essas três frentes, o Brasil economizaria cerca de R$ 900 bilhões por ano, algo semelhante a 7,7% do PIB. Um montante significativo, especialmente para uma nação com tantas carências. Reforço garantido para o Tesouro, sem necessidade de criação de novos impostos e sem fomentar a divisão do país entre pobres, ricos e super-ricos.
*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia
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