Ilhéus: Funai é condenada a indenizar gestante que perdeu bebê em invasão de índios

Foto: Divulgação/ Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai), foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma mulher que estava grávida de três meses. Ela sofreu aborto devido a uma invasão feita por um grupo indígena na Fazenda Jorge Unavestruz, próxima a Ilhéus, no sul da Bahia. A condenação foi proferida pela Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus e foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Funai, no recurso, alegou não ter responsabilidade por atos praticados pelos índios, pois a Constituição Federal de 1988 alterou a relação institucional entre o Estado e as comunidades indígenas, consagrando sua capacidade civil e postulatória. No mérito, argumentou a inexistência do dano e do nexo causal. A União, por sua vez, sustentou que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda. Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ressaltou que “não há que se falar em emancipação ou capacidade postulatória dos silvícolas capaz de exonerar a Funai da responsabilidade pelos danos causados a terceiros”, e que a União deve ser excluída demanda.

Por fim, concluiu a magistrada que, conforme jurisprudência do TRF-1, a Funai responde civilmente pelos danos causados por grupo de índios a terceiros ainda que nenhum de seus servidores participe do ato. Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto da relatora, negou provimento à apelação da Funai para reconhecer a ilegitimidade passiva da União no feito.

Bahia Noticias

Ilhéus participa de encontro anual de Cidades Sustentáveis nos Estados Unidos

Ilhéus | Foto: Gabriel Carvalho

O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, foi uma das seis cidades brasileiras participantes do encontro anual da Plataforma Global para Cidades Sustentáveis, em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento discutiu soluções e experiências para aliar desenvolvimento das cidades e conservação ambiental. Na ocasião, os representantes da cidade apresentaram a boa prática da implementação do Plano de Metas e os ativos naturais do município.

O encontro foi promovido pelo Banco Mundial e organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC, na sigla em inglês), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e pela ‘The Nature Conservancy’. O evento aconteceu entre os dias 8 e 10 de maio e reuniu 27 cidades de 11 países, visando implementar uma agenda de financiamento e planejamento urbano que integre biodiversidade e capital natural.

Entre as iniciativas destacadas na apresentação sobre Ilhéus, estiveram o cultivo do cacau cabruca sustentável, a realização do inventário arbóreo e plantio de mil mudas nativas, em parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Sul da Bahia; a implantação do Programa de Serviços Ambientais para conservação, por meio de atividades de planejamento para intervenção na paisagem, conservação das águas da Bacia Hidrográfica do Iguape; e o investimento no Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica e do Plano de Saneamento Básico, que se pretende alcançar todo o município.

Bahia Noticias

Ilhéus: Estudantes de Teatro do CEEP do Chocolate são aprovados na UFSB

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

Seis estudantes do curso técnico em Teatro do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus, unidade da rede estadual de ensino, foram aprovados para o curso de Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Amanda Cardoso, Andreina Tainá Guerra Félix Mendes, Ingrid Santos, Natália Santos, Mariana Andrade e Raromine Lopes fazem parte da primeira turma de Teatro do CEEP Ilhéus, que colou grau no mês de março, e estão iniciando a carreira universitária neste semestre.

A professora Valdiná Guerra Félix, Articuladora do Curso Técnico de Teatro, destaca que “a aprovação dos estudantes na UFSB tem um grande significado para nós, porque reflete o trabalho realizado em três anos, valorizando teoria e prática na atividade artística”. “Além disso, eles estarão dando continuidade ao processo de formação profissional e acadêmica. A existência do curso Técnico em Teatro despertou novos horizontes para os alunos do CEEP”, disse.

A estudante Natalia Santos comemora o acesso à universidade: “abri mão da aprovação em Direito, para realizar o meu sonho que é cursar Artes, a carreira que escolhi seguir. Estou muito feliz e agradeço ao CEEP do Chocolate pela formação que me possibilitou o acesso à Universidade Federal do Sul da Bahia”. (mais…)

Ilhéus: Jacaré de 1,5 metro é encontrado por moradores em praia

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Um jacaré de um metro e meio de comprimento foi encontrado por moradores na noite de segunda-feira (29), na praia Me Ache, em Ilhéus, no sul da Bahia.

O Corpo de Bombeiros informou que os moradores fizeram a denúncia depois de terem visto o animal na areia da praia, por volta das 22h45.

O jacaré foi capturado por uma equipe do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus e da Companhia de Polícia Ambiental (Cippa). O animal foi encaminhado para o Centro de Zoonoses e aguarda a decisão do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) sobre o local de soltura.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1/ Bahia

Ilhéus: Animal marinho de espécie que ficou famosa em obra literária é achado morto

Foto: Divulgação/ Projeto A-mar

Um animal marinho foi encontrado morto em uma praia de Ilhéus, no litoral sul, nesta segunda-feira (22). Segundo o Projeto A-mar, o Kogia Sima, que é primo distante dos golfinhos, foi achado na Praia Me Ache.

O kogia Sima tinha cerca de um metro de comprimento. O peso não foi informado. A última vez que um animal da mesma espécie tinha aparecido na região foi há cinco anos. Segundo o biólogo Wellington Laudano, do A-mar, a Kogia Sima é uma das três espécies de cachalotes existentes no mundo.

O animal ficou popularmente conhecido como baleia por causa do romance “Moby Dick”, no entanto o mamífero pertence à família dos golfinhos. Ainda segundo o A-mar, animais dessa espécie preferem águas profundas, mas ainda assim aparecem em regiões costeiras para se alimentar. A morte do animal, que foi enterrado na praia, deve ser objeto de investigação.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Servidores admitidos antes de 88 voltam a ser reintegrados à prefeitura

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ilhéus

Funcionários demitidos da prefeitura de Ilhéus, no litoral sul, no final de dezembro do ano passados tiveram o direito de ser reintegrados. Uma decisão, desta quarta-feira (17), do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, suspende a sentença da Comarca local que havia ordenado à demissão deles.

Os servidores beneficiados foram admitidos antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, contratados a partir de outubro de 1983. Na decisão desta quarta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos do Sindicatos dos Guardas Civis da Bahia. Segundo a representação sindical, a demissão dos servidores foi feita sem os direitos de defesa e do contraditório.

As nomeações também causariam impacto negativo na prestação de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança públicas, além de causar perdas econômicas repentinas para centenas de trabalhadores, em na maioria idosos, que serviram à prefeitura por mais de 30 anos.

Bahia Noticias

Ilhéus: A pedido da Defensoria, Justiça permite adoção de criança por bisavô

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos.

A adoção por ascendentes é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Defensoria entendeu que, neste caso, a lei não era o bastante para garantir um lar e uma família para a criança. O processo foi julgado procedente pela Vara de Infância e Juventude de Ilhéus, no sul da Bahia, e, deforma inédita, a criança pode ser adotada pelo bisavô. O processo corre em segredo de justiça. A Justiça entendeu que, por ser um caso atípico, em que a criança já convive e é criada desde o nascimento pelo bisavô, e por já a reconhecer como pais, era preciso deferir a petição.

“Esta sentença é um precedente importantíssimo porque corrobora o entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] de que, em situações excepcionais, as vedações à adoção podem ser relativizadas. No caso em apreço, o bisavô da criança já detinha a guarda judicial da adotanda e cuidava da mesma desde o seu nascimento. Deste modo, a vedação legal jamais modificaria a aura de parentalidade já estabelecida entre ambos. O amor se sobrepôs à intepretação literal da lei, e isso é motivo de comemoração”, declarou a defensora pública Julia Almeida Baranski. (mais…)

Ilhéus: Empresária canadense é achada morta dentro de estabelecimento

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma empresária canadense, de 64 anos, foi encontrada morta dentro do estabelecimento comercial dela em Ilhéus, litoral sul, na tarde desta quinta-feira (11).

Segundo a Polícia Militar (PM), Ramona Louise Dawe apresentava marcas de violência pelo corpo. Ela foi encontrada dentro do Bar Morena do Mar, no bairro do São Miguel, após a Polícia ser informada por denúncias anônimas.

Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Uma perícia deve apontar as causas do óbito. O corpo da idosa foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Uesc adere à greve por tempo indeterminado

Foto: Jonildo Glória

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão aderir à greve da categoria. Com a adesão da instituição, a paralisação passa a atingir todas as universidades estaduais baianas.

Na Uesc, a greve começa nesta segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado.

Paralisação nas estaduais

Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste do estado (Uesb)  iniciaram uma greve na terça-feira (9). Os docentes não ficaram satisfeitos com a determinação do governador Rui Costa (PT), que decidiu liberar R$ 36 milhões para investimento nas quatro instituições baianas.

Bahia.ba

Ilhéus: Grupo fecha rodovia em protesto contra municipalização da saúde indígena

Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Estadual

Um grupo índios tupinambás fez um protesto em um trecho da BA-001 em Ilhéus, no litoral sul, na manhã desta quinta-feira (28). Os manifestantes fecharam um trecho na localidade de Olivença com um tronco de árvore. O protesto ocorreu das 7h30 às 10h.

Conforme as lideranças, o protesto faz parte de uma mobilização nacional contra a municipalização da saúde da população indígena. Atualmente, o setor é de responsabilidade Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Os índios também cobram a demarcação de terras. Cerca de 50 pessoas participaram do ato. Ainda segundo a emissora, o protesto é pacífico e acompanhado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Em nota, o Ministério da Saúde que eventuais mudanças na Sesai têm sido objeto de análise e discussão. O Ministério ainda declarou que “não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas”.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Casas são invadidas por ‘mar de lama’ após rompimento de adutora

Foto: Reprodução/ Defesa Civil de Ilhéus

Uma adutora da Embasa rompeu e atingiu quatro casas na madrugada deste domingo (17) em Ilhéus, no litoral sul baiano. O caso ocorreu por volta das 4h, no Alto da Tapera. Não há registro de feridos, mas os moradores tiveram de deixas as casas. Conforme a Defesa Civil de Ilhéus, o “mar de lama” formado após o rompimento afetou móveis e eletrodomésticos das casas.

Devido ao problema, duas famílias foram hospedadas em um hotel da região pela Embasa. Já as outras duas receberam aluguel social. Em nota, a Embasa declarou que técnicos trabalham no local para reparar a adutora. Por conta do serviço, o fornecimento de água ficará suspenso em algumas localidades da cidade.

As áreas afetadas são: Basílio, Banco da Vitória, Salobrinho, Moradas do Porto e Vila Cachoeira. A previsão é que a volta do abastecimento ocorra em 48 horas. A Embasa ainda informou que os moradores dos locais que ficarão sem água devem fazer uso racional até a regularização completa do abastecimento.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: Crianças de 12 e 10 anos são localizadas 4 dias após fugirem de casa

Foto: Reprodução/ Google Maps

Duas crianças – de 12 e 10 anos e que estavam desaparecidas desde o sábado (09) – foram encontradas nesta quarta-feira (13). O caso ocorreu em Ilhéus, no litoral sul. Segundo a TV Santa Cruz, ainda não há detalhes de onde e como elas foram encontradas.

Conforme o Conselho Tutelar do município, os dois [um menino e uma menina] sumiram após a mãe viajar. Segundo o apurado pelo Conselho, as crianças queriam ir com a mãe, mas a mulher deixou os meninos na casa da avó.

A garota chegou a dizer para a avó que fugiria de casa caso não viajasse com a mãe. À Polícia Civil, a avó das crianças disse que elas aproveitaram fugir quando ela saiu de casa. (Bahia Noticias)

Ilhéus: Homem morre após colidir moto que pilotava com ônibus

Foto: Alan Lessa/ Arquivo pessoal

Um homem morreu após colidir a moto que pilotava com um ônibus, nas proximidades do distrito de Olivença, em Ilhéus, sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (05/03).

A 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Ilhéus, informou que o acidente ocorreu por volta das 7h, próximo à praia de  Piritiba. Não há informações sobre as causas da colisão.

Ainda de acordo com a publicação, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para fazer a remoção do corpo. O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRF).

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Ilhéus: 5°GBM realiza palestra sobre atendimento pré-hospitalar e suporte básico de vida

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (22/02) o 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus realizou uma palestra com o efetivo. Ministrada pela enfermeira Lorena Borges, a iniciativa teve a finalidade de discutir as atualizações com a tropa operacional e administrativa, além dos guarda-vidas, para o Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros para vítimas em politraumatismo.

Com o tema “O atendimento pré-hospitalar e o suporte básico de vida”, cerca de 30 pessoas participaram da palestra, onde foram abordados temas como: utilização do DEA, identificação dos tipos de parada cardíaca, identificação da cadeia de reconhecimento da PR, dentre outros.

O evento contou com a presença do comandante da unidade, major BM Ednei Factum, que ressaltou a importância da continuidade das instruções e palestras que visem a atualização técnica de todo o efetivo, aprimorando, assim, a prestação do serviço à sociedade. (ASCOM)

Ilhéus: Golfinho é encontrado morto em praia

Foto: Divulgação/ Projeto (a)Mar

Um golfinho foi encontrado morto na Praia de Ponta da Tulha, localizada no litoral norte de Ilhéus, no sul da Bahia, na quarta-feira (06). O animal foi encontrado por uma moradora, que pediu ajuda a uma equipe do Projeto (a)mar, que é responsável pelo monitoramento das praias no litoral sul da Bahia e conservação da biodiversidade costeira e marinha da região.

A equipe técnica enviada ao local constatou que o animal era um macho, com 1,80 cm de comprimento, exemplar da espécie Sotalia guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza.

O golfinho apresentava uma marca próxima a cabeça, que levou os técnicos a suspeitarem de que ele se prendeu em uma corda de pesca. Ainda de acordo com a publicação, o projeto informou que o animal é o segundo morto registrado na região nos últimos 10 dias.

Redação: Bahia Noticias| Fonte: G1

Ilhéus: Tupinambás fecham rodovia em protesto contra transferência da Funai

Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Um grupo de índios fechou um trecho da BA-001 em Ilhéus, no litoral sul baiano. Integrantes da tribo Tupinambás, do distrito de Olivença, os manifestantes protestaram contra a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

O ato, vinculado a outros feitos pelo país, ocorreu na manhã desta quinta-feira (31) na altura do km 28 da rodovia. Os indígenas protestaram também contra a transmissão para o Ministério da Agricultura dos serviços de demarcação das terras indígenas.

O grupo também exigiu a instalação de placas, faixas de pedestre e quebra-molas na pista da BA-001 por parte da Seinfra, Secretaria Estadual de Infraestrutura. A manifestação foi encerrada por volta das 11h.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

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