O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na última semana, o projeto de lei nº 15.041, de 11 de dezembro de 2025, que reestrutura a remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A medida contempla servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agentes administrativos e analistas técnicos, além de atualizar os valores dos símbolos dos cargos em comissão da instituição. A proposta é fruto de uma ação que marca os 40 anos da DPE/BA, garantindo um avanço significativo na valorização institucional e no reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia da ampliação e qualidade dos serviços da instituição.
Para a defensora pública-geral, Camila Canário, a sanção do projeto de lei representa um avanço importante na valorização institucional e no fortalecimento do corpo técnico da DPE/BA, e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população baiana. ‘A aprovação deste projeto é mais um passo significativo na valorização dos servidores que sustentam diariamente o trabalho da Defensoria Pública. Investir em nossa equipe é investir na qualidade do atendimento à população e na garantia de direitos em todo o estado. Este reajuste reconhece o esforço de quem dedica junto conosco sua energia e compromisso’, enfatizou.
O projeto de lei, protocolado em 1º de dezembro de 2025 e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 9 de dezembro, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto, estabelece reajustes salariais escalonados e foi aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Para Analistas Técnicos e Agentes Administrativos, o vencimento será corrigido em 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e em 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. A Lei também promove as alterações dos valores dos cargos em comissão, com novas tabelas que entram em vigor em duas etapas: 1º de outubro de 2025, conforme o Anexo I, e 1º de abril de 2026, conforme o Anexo II. As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Defensoria Pública.


Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay






Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ECV
Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabiane Pita/ Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Video
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Image by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Rafael Torres
Foto: PRF
Foto: Marci Santos
Foto: PRF
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Claudio Lima
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Suâmi Dias
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Tiago Queiroz (Ascom/Setur-BA)
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de MCvec por Pixabay
Foto: Jurema Raquelo
Fotos: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo Youtube - Anna Corinna
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Israel Lima
Foto: Frederico Novaes
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Foto: Fred Pontes
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Manuela Cavadas
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Imagem por jeferrb do Pixabay
Imagem de Elf-Moondance por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Foto: kelly Cerqueira
Imagem de Marjon Besteman do Pixabay
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Video - Recôncavo no AR
Imagem ilustrativa | Foto: Vagner Casaes/ALBA
Arquivo - Video
Foto: Alan Santos/ Agência Brasil
Foto: Reprodução/ video
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Divulgação