STF julga inconstitucional “Trem da Alegria” da SEFAZ-Ba

9 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Em decisão publicada no dia 04/03/2021, o plenário do STF, por dez votos a zero, ao julgar a ADI nº 4233, declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 11.470/2009 que transferiu atribuições que eram privativas dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia para os atuais ocupantes do cargo de Agentes de Tributos Estaduais.

A lei impugnada promoveu de forma indevida a transferência aos atuais Agentes de Tributos Estaduais de atribuições características de cargo de nível superior com poder de gestão, concretizada pelas ações de planejar, coordenar e fiscalizar, inclusive a competência para proceder lançamento das infrações tributárias verificadas no trânsito de mercadorias e junto às empresas inscritas no Simples Nacional. Essas atribuições antes eram conferidas exclusivamente aos Auditores Fiscais.

A Corte Superior do país entendeu que houve neste caso flagrante violação à exigência de prévio concurso público prevista na Constituição e afronta à Súmula Vinculante nº 43, do próprio Tribunal, que veda que servidor seja investido em atribuições de cargo para o qual não prestou concurso público, configurando forma inconstitucional de provimento derivado no serviço público.

Os atuais Agentes de Tributos Estaduais integram carreira de nível médio e não poderiam, sem prestar novo concurso público, acessível a todos os brasileiros, executar tarefas que sempre foram privativas dos Auditores Fiscais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4233) foi julgada parcialmente procedente, conferindo-se interpretação conforme a Constituição aos incisos I e II do art. 2º, da Lei nº 11.470/2009 do Estado da Bahia, para excluir do seu âmbito de incidência os Agentes de Tributos Estaduais cuja investidura se deu em data anterior à Lei nº 8.210/2002, do mesmo Estado.

O voto vencedor, de lavra do Ministro Alexandre de Moraes, apresentou os seguintes fundamentos:

“O art. 2º, incisos I e II, da Lei 11.470/2009 do Estado da Bahia acrescentou novas atribuições aos titulares dos cargos de Agentes de Tributos Estaduais, todas pertinentes com a exigência de formação em curso superior, já que relacionadas ao exercício de atividades de planejamento, coordenação e constituição de créditos tributários.

No presente caso, as questões atinentes às atividades desenvolvidas pelos antigos Agentes de Tributos Estaduais, que concluíram somente o segundo grau, e àquelas desenvolvidas pelos novos titulares, com curso superior, guardam estrita conexão com regra constitucional do concurso público, de modo que os antigos servidores passariam a exercer, com a superveniência da Lei 11.470/09, atividades exclusivas de cargo de nível superior, em afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal.

Necessária interpretação conforme à Constituição para excluir do âmbito de incidência dos incisos I e II do art. 2º da Lei 11.470/2009 do Estado da Bahia, os Agentes de Tributos Estaduais cuja investidura se deu em data anterior à Lei 8.210/2002.”

Foram excluídos, portanto, todos os atuais Agentes de Tributos.

O Plenário do STF ao concluir o julgamento apresentou as seguintes deliberações:

por 10 (dez) votos a 0 (zero), que é inconstitucional a lavratura de Autos de Infração pelos Agentes de Tributos, que realizaram o concurso público de nível médio de escolaridade. Alcança a todos os atuais Agentes, pois não houve concurso público para o NOVO CARGO homônimo (Agente de Tributos), com exigência de nível superior de escolaridade e com a possibilidade de constituição de crédito tributário; e
por 5 x 5 (prevalecendo o voto do Relator), que é constitucional a criação de um novo cargo de Agente de Tributos, de nível superior e com competência para constituir crédito tributário nas áreas que especifica, a ser quantificado através de lei, desde que composto através de novo concurso público e sem o aproveitamento dos atuais Agentes de Tributos de nível médio.

Portanto o NOVO CARGO de Agente de Tributos de nível superior, com competência concorrente a de Auditor Fiscal precisa de lei específica para definir o quadro de pessoal, pois o mesmo não se confunde com o cargo homônimo de nível médio de escolaridade ainda existente na SEFAZ-Ba.

Matéria: Daniela Pereira/ ASCOM

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Poesia É NATAL de Maria do Carmo Silva

24 de dezembro de 2025 | Poesia | Postado por Hélio Alves

À meia noite de 24 de dezembro,

os sinos das igrejas badalavam,

anunciando a chegada do Natal!

Nas residências, o presépio,

era visitado e contemplado.

A “missa do galo” era

o grande momento celebrativo,

onde o abraço de Feliz Natal,

era fraternalmente partilhado!

Era Natal!

Os corações das crianças palpitavam,

na expectativa de ganhar um brinquedo!

O nascimento do SALVADOR,

era lembrado, respeitado e celebrado!

É NATAL!

A missa da meia noite,

com horário antecipado!

O presépio nas residências,

foi descartado!

O abraço do FELIZ NATAL,

com poucos é partilhado!

Inúmeras crianças continuam na expectativa,

não somente de um brinquedo,

mas de alimento, moradia, saúde,

dignidade humana!

É NATAL!

Que a justiça, a Paz e a fraternidade,

trazidas por JESUS, o Salvador da humanidade,

seja uma realidade cotidiana por nós vivenciada!

Salvamar alerta para presença de caravelas-portuguesas nas praias de Salvador

22 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) alerta banhistas das praias de Salvador em razão do aparecimento de caravelas-portuguesas na faixa litorânea da capital baiana. O fenômeno, mais comum entre os meses de abril e junho, também tem ocorrido ultimamente por causa das chuvas frequentes.

O alerta é feito com a bandeira roxa, conforme determina o modelo nacional da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Apenas nos últimos três dias, a Salvamar contabilizou 10 queimaduras causadas por caravelas-portuguesas, enquanto o total registrado no ano é de 14 ocorrências desse tipo.

Segundo o coordenador da Salvamar, esses animais não têm capacidade natatória e acabam chegando à praia através dos ventos e das correntes marinhas. Em contato com a pele, as caravelas-portuguesas liberam substância tóxicas e causam queimaduras, que muitas vezes são tratadas de forma equivocada. (mais…)

Polícia apreende drogas e detém suspeitos durante operação no Mercado da Carne em Cruz das Almas

22 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma ação da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar resultou na apreensão de drogas e na condução de suspeitos à Delegacia Territorial de Cruz das Almas na tarde desta segunda-feira (22), no Mercado da Carne, localizado na Feira Municipal. Segundo a PM, por volta das 16h a guarnição realizava rondas na região quando percebeu que vários indivíduos tentaram fugir ao notar a aproximação dos policiais. Parte deles foi alcançada e abordada no local.

Durante a verificação, os militares localizaram, em um box próximo, drogas, além de dinheiro e objetos pessoais. Ao todo, foram apreendidos 182 pedras de material semelhante ao crack, 27 pinos de substância análoga à cocaína e 202 gramas de maconha. Também foram encontrados três aparelhos celulares, duas cartões bancários, uma máquina de cortar cabelo, uma carteira de trabalho e R$ 250 em espécie.

Todo o material, juntamente com os envolvidos, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Cruz das Almas, onde as medidas cabíveis foram adotadas. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para identificar demais envolvidos na prática do tráfico na região.

Forte na Noticia.

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

22 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Câmara dos Deputados cancelou, na última sexta-feira (19), os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a cassação dos mandatos de ambos pela Mesa Diretora da Casa.

A medida foi comunicada aos ex-parlamentares por meio de ofícios expedidos pela Segunda Secretaria da Câmara, setor responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.

Segundo as normas que regem a concessão de passaportes diplomáticos, apenas deputados e senadores com mandato em vigor têm direito ao documento. Com a perda dos cargos, Eduardo Bolsonaro e Ramagem deixaram de atender aos critérios exigidos.

Os dois tiveram os mandatos cassados na última quinta-feira (18), por decisão da Mesa Diretora. Atualmente, ambos estão fora do país e residem nos Estados Unidos há alguns meses.

Bahia Noticias.

Motociclista fica ferido ao colidir com animal em Amargosa

22 de dezembro de 2025 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

Um jovem de 26 anos, morador do bairro da Katiara, em Amargosa, ficou ferido após se envolver em um acidente na madrugada de segunda-feira (22), na rodovia que liga Amargosa à Santo Antônio de Jesus, na localidade da Baitinga.

A motocicleta colidiu com uma vaca que estava solta na pista. O condutor foi encaminhado ao Hospital de Amargosa, mas devido a gravidade dos ferimentos foi regulado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Saj Sem Filtro.

DPU recomenda ao INSS suspensão imediata de descontos após contestação de beneficiários

22 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de um mecanismo para suspender automaticamente descontos em benefícios previdenciários assim que aposentados e pensionistas contestarem cobranças. A medida prevê que a suspensão ocorra sem a exigência de documentos adicionais que comprovem a fraude, até a conclusão da apuração administrativa.

O objetivo da recomendação é prevenir fraudes envolvendo empréstimos consignados e proteger beneficiários do INSS. O documento foi enviado nesta quinta-feira (18) ao presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, e estabelece prazo de 30 dias para a adoção das medidas administrativas.

Além da suspensão imediata dos descontos, a DPU solicita que o INSS formalize um documento detalhando os mecanismos de verificação dos empréstimos consignados, apresente a quantidade total e o nome das instituições autorizadas a operar esse tipo de crédito e forneça uma lista consolidada de reclamações registradas sobre empréstimos. (mais…)

Homens, motocicleta e drogas são apreendidos em Guaibim

22 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

No último domingo (21) uma Equipe da PMBA realizava rondas ostensivas e preventivas a pé nas imediações da Praça São José, no Distrito do Guaibim, em Valença, quando uma motocicleta com dois homens a bordo foi vista em atitude suspeita.

Foi realizada a abordagem policial e durante a revista pessoal foram encontradas com um dos ocupantes uma certa quantidade de drogas, e com o outro, uma certa quantidade de dinheiro em espécie.

Os homens, a motocicleta, as drogas e os valores foram apreendidos e apresentados na Delegacia da Polícia Civil em Valença para a adoção das medidas cabíveis.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia.

Especialistas esclarecem dúvidas sobre leucemia, tipo de câncer que afeta as células de defesa do organismo

22 de dezembro de 2025 | Saúde | Postado por Hélio Alves

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), 11.540 novos casos de leucemia devem ser registrados em 2025 no Brasil. Na Bahia, a estimativa é de 680 novos casos. A leucemia é um tipo de câncer que surge na medula óssea, a fábrica do sangue. As células doentes se proliferam desordenadamente dentro da medula, dificultando a fabricação normal do sangue, provocando sintomas como sangramento, anemia e infecções. A doença pode afetar pessoas de diferentes faixas etárias, inclusive crianças, como no caso da Leucemia Linfoblástica Aguda que mais frequentemente acontece em pacientes dessa idade.

Embora a leucemia seja um tipo de câncer hematológico com causas ainda pouco conhecidas, muitas pesquisas já associam vários fatores de risco a alguns tipos da doença. Dentre os fatores, herança genética, tabagismo, idade aumentada, infecções no início da vida, exposição ambiental ao benzeno, à radiação ionizante e a agrotóxicos e solventes, além de exposição a altas doses de radioatividade e quimioterapia prévia.

Para esclarecer dúvidas sobre a doença, os hematologistas Lycia Bellintani e Caio do Espirito Santo, da equipe da Oncoclínicas, responderam algumas perguntas: (mais…)

Moto é furtada em Santo Antônio de Jesus

22 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma motocicleta foi furtada na noite de domingo (21) nas proximidades da Praça da Urbis 3, em Santo Antônio de Jesus. Trata-se de uma moto Honda, modelo CB 125, de cor preta, placa PJU-3631. Qualquer informação sobre esse veiculo acione a PM pelo 190 ou a delegacia mais próxima.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Voz da Bahia.

Neoenergia abre inscrições para sua primeira turma da Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas

22 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Em mais uma iniciativa para aprimorar a mão de obra especializada no setor elétrico brasileiro, a Neoenergia está com inscrições abertas até 19 de janeiro para a sua primeira turma de Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas (COI). O objetivo é formar um banco de talentos com profissionais previamente capacitados para a função de operador nas áreas de concessão das cinco distribuidoras que estão presentes nos estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do Distrito Federal. Clique aqui para se inscrever.

Realizado em parceria com o SENAI, o curso será gratuito e 100% digital. O programa é destinado a candidatos externos e colaboradores da Neoenergia residentes nas cidades de Campinas, Natal, Recife, Salvador e Brasília, incluindo regiões próximas. Será formada uma turma mista com 25 alunos com vagas para todas as distribuidoras da Neoenergia, sendo: 9 vagas para Neoenergia Coelba (BA); 3 vagas para Neoenergia Cosern (RN); 3 vagas para Neoenergia Brasília (DF); 4 vagas para Neoenergia Elektro (SP); e 6 vagas para Neoenergia Pernambuco (PE).

O processo seletivo da Escola de Operadores do COI será realizado por etapas: inscrições, triagem de requisitos obrigatórios; entrevista com consultoria externa; testes comportamentais aplicados pela consultoria externa; entrevista com líderes e aprovação para formação gratuita. (mais…)

Suspeito morre durante ação policial em Serra Grande

22 de dezembro de 2025 | Valença | Postado por Hélio Alves

Na madrugada de segunda-feira (22) uma operação conjunta das forças de segurança da Bahia resultou na morte de um homem no distrito de Serra Grande, em Valença. A ação envolveu equipes da Rondesp Recôncavo, 31º BPM/Valença, 60ª CIPM, CPR-R e da 1ª Delegacia Territorial de Valença.

De acordo com informações policiais, os agentes realizavam o cumprimento de um mandado de prisão quando um suspeito, que tinha ordem judicial em aberto, reagiu à abordagem efetuando disparos contra os policiais. Houve confronto, e, após cessada a resistência, o homem foi encontrado ferido, em posse de uma arma de fogo.

O suspeito chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, no município de Presidente Tancredo Neves, mas não resistiu aos ferimentos. O óbito foi confirmado pelo médico plantonista da unidade.

Midia Bahia

SecultBA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

22 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial: www.bahiapnab.com.br.

A iniciativa é da SecultBA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano. (mais…)

MP-BA emite recomendação urgente sobre contratação da decoração natalina de Euclides da Cunha

22 de dezembro de 2025 | Euclides da Cunha | Postado por Hélio Alves

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, expediu uma recomendação oficial e detalhada ao prefeito do município e ao secretário responsável pela fiscalização de um contrato para decoração de Natal. O documento alerta para uma série de irregularidades e riscos ao erário público identificados no procedimento licitatório e na execução do contrato firmado a partir do Pregão Eletrônico nº 038/2025.

A fundamentação da promotora substituta Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud destaca que a contratação, que envolve montante expressivo de recursos públicos para fornecimento, instalação e reforma de elementos decorativos, exige rigorosa observância aos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, economicidade, eficiência e transparência. A proximidade do período natalino e a tradição da decoração temática motivaram a atuação preventiva do MP.

Entre as principais preocupações elencadas no documento está a natureza dos itens contratados, muitos deles são bens padronizados disponíveis no mercado, com valores unitários relevantes. Essa característica demanda, segundo o MP, um controle minucioso sobre a quantidade efetivamente fornecida e instalada, para evitar pagamentos indevidos. (mais…)

Professor Robério Rodrigues apresenta proposta como pré-candidado à Reitoria da UESB

22 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Abaixo a proposta do Professor Robério Rodrigues como pré-candidado à Reitoria da UESB:

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está em um momento crucial, onde a necessidade de uma liderança forte, capaz de articular o projeto acadêmico da instituição com as realidades políticas e sociais que a envolvem, se faz cada vez mais evidente. Nesse contexto, a pré-candidatura do Professor Robério Rodrigues à Reitoria se destaca como uma opção sólida e alinhada com os princípios de crescimento, inclusão e excelência educacional que a UESB almeja.

Uma Trajetória de Superação e Dedicação à Educação

O compromisso de Robério Rodrigues com a educação é refletido não apenas por sua formação acadêmica, mas também pela sua trajetória de vida. Natural de uma família humilde, ele cresceu na zona rural, filho de vaqueiro e dona de casa. Essa origem simples não impediu que Robério fosse alfabetizado, ainda que de forma tardia, aos 9 anos de idade. Sua história é um exemplo de superação, que inspira e fortalece a sua visão sobre o papel transformador da educação na vida de um indivíduo e, consequentemente, na sociedade.

A experiência de ter sido aluno de escolas públicas também foi um fator determinante na formação de sua visão educacional. Como estudante, Robério reconhece as barreiras e desafios enfrentados por muitos jovens em situações de vulnerabilidade, o que lhe conferiu um olhar atento e comprometido com a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente da classe social ou origem. (mais…)

Geraldo morre entre Sapeaçu e Conceição do Almeida

22 de dezembro de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Morreu aos 41 anos na noite deste domingo, dia 21, Geraldo de Jesus. Ele morava no Ferraz em Sapeaçu (BA), mas sua família mora na localidade de Casa de Telha, no municipio vizinho de Conceição do Almeida.

Geraldo conduzia uma motocicleta na BR-101, quando perdeu o controle da direção e caiu. Com o impacto, seu braço foi decepado. Ele trabalhava no Supermercado Baratão em Sapeaçu.

A identificação do corpo foi possível graças a imagem feita pelo repórter da Clube FM Felipe Pereira, da sandália que Geraldo estava usando, a qual tinha sido dada de presente pela companheira da vitima.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Clube FM.

Prêmio da Mega da Virada 2025 é estimado em R$ 1 bilhão após novo acúmulo

21 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O sonho de se tornar bilionário no último dia do ano ganhou um novo fôlego. Após nenhum apostador acertar as seis dezenas do concurso 2.954, realizado neste sábado (20), a estimativa para a Mega da Virada 2025 saltou para a marca histórica de R$ 1 bilhão. As dezenas sorteadas no último concurso regular foram: 01 – 09 – 37 – 39 – 42 – 44.

Diferentemente dos sorteios convencionais realizados ao longo do ano, a Mega da Virada se beneficia de uma dinâmica financeira específica. Além da arrecadação direta para o concurso, o prêmio recebe uma porcentagem acumulada de todos os sorteios da Mega-Sena realizados nos meses anteriores.

O principal atrativo da Mega da Virada é a garantia de que o dinheiro sairá no dia 31 de dezembro. Se ninguém acertar a sena (seis números), o montante bilionário é destinado aos acertadores da quina (cinco números). Caso ainda assim não haja ganhadores, o valor passa para a quadra, e assim por diante. (mais…)

Incêndio atinge imóvel e destrói veículo em Cruz das Almas

21 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Um incêndio atingiu um imóvel residencial em Cruz das Almas na noite de sábado (20). O incêndio ocorreu nas imediações do Colégio JB da Fonseca, no Bairro Ana Lúcia.

O fogo chegou a atingir um veículo que estava estacionado na garagem da residência. As equipes do Corpo de Bombeiros trabalharam de forma estratégica para isolar a área.

O foco principal da operação foi conter as chamas dentro dos limites do imóvel atingido, impedindo que o calor e o fogo comprometessem as casas vizinhas.

Edição: Tribuna do Recôncavo / Informações: Blog do Valente

Psicóloga destaca a importância das amizades para a saúde mental

21 de dezembro de 2025 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Amizades nos ajudam a desenvolver a socialização, emoções, ampliação de repertório comportamental, segurança, confiança, lazer, autoconhecimento e desenvolvimento. Protegem de doenças como as cardiovasculares e até transtornos mentais. Uma boa rede de apoio nos salva (pretensioso dizer, mas arrisco) de parentes nocivos e da própria história posta. Através dos amigos é possível aprofundar os conceitos de família e reescrever as narrativas de inúmeras situações.

Cada vez mais grupos de amigos resolvem fazer encontros periódicos e fixos, se unir em comunidades em que morem próximo ou até na própria casa e até assumir um casamento lavanda (em prol da estabilidade financeira, emocional e proteção legal). Ter uma rede de apoio é essencial e a noção de pertencimento e individualidade, autenticidade e reconhecimento são essenciais para a saúde mental.

De acordo com a psicóloga Bianca Reis: ‘quando não pertencemos ao todo nos afastamos dele, quando pertencemos a nós mesmos nos aproximamos da nossa essência. Ser de verdade envolve ambiguidades, porém entre bons amigos é possível pertencer ao grupo e ser de si mesmo. Com isso, a sensação de vazio (existente e impossível de ser eliminada) pode passar a não ser vista de forma tão angustiante. Seremos sempre seres faltantes, a questão está na maneira na qual eu e meus pares enxergamos e lidamos com esses vazios e faltas. E que bom é ter a possibilidade de ser com e através do outro com as amizades descentralizando o amor romântico, dando espaço a amores plurais’. (mais…)

Homem recebe quase R$ 100 mil de indenização por causa de empréstimos consignados fraudulentos

21 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Um morador de Santos, no litoral paulista, conseguiu anular na Justiça cinco contratos de empréstimo consignado feitos de forma fraudulenta em seu nome, sendo quatro empréstimos no Banco Itaú e um no Banco Pan. As instituições financeiras terão de devolver em dobro as quantias indevidamente cobradas, o que dá mais de R$ 86 mil, além de indenizar o aposentado em R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com o advogado, Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, todos os meses eram descontados da aposentadoria por invalidez do seu cliente o valor de R$ 2.051,41. Esses descontos começaram em 18 de abril de 2022 e cessaram em 16 de fevereiro de 2024, graças a uma liminar expedida pelo juiz Fernando de Oliveira Mello, da 8ª Vara Cível de Santos.

‘Essa redução nos rendimentos do aposentado trouxe grandes dificuldades de sobrevivência, principalmente em relação ao custeio de medicamentos e moradia’, lembra Posocco. (mais…)

Sistema Ferry-Boat terá Operação Especial de Fim de Ano com funcionamento ininterrupto em dois dias

21 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Operação Especial do Sistema Ferry-Boat para o período de Natal e Réveillon será entre os dias 22 de dezembro e 07 de janeiro, com funcionamento ininterrupto (“24 horas”) de terça-feira (30) para quarta-feira (31), no Terminal São Joaquim, de domingo (04) para segunda-feira (05), no Terminal de Bom Despacho. O objetivo é garantir a fluidez e oferecer opções aos usuários que se deslocam entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Serão colocadas a disposição 420 vagas extras de Hora Marcada para atender à demanda de veículos e pedestres. Serão 180 vagas adicionais para veículos saindo de Salvador terça-feira (30) e quarta-feira (31), com 30 vagas extras por viagem. Para o retorno do feriado de Ano Novo, serão 240 vagas a mais, distribuídas entre sábado (03) e segunda (05).

As vagas extras estão à venda pelo portal www.internacionaltravessias.com.br. O usuário também pode agendar a travessia de veículos de passeio pelo SAC Digital no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Bruno Ganem

Bairros de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas em Salvador terão nova linha de transporte

20 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os usuários do transporte nas regiões de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas em Salvador terão novos atendimentos. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou na sexta-feira (19), a chegada de uma nova linha buscando um aumento no número de viagens e reduzindo o tempo de espera dos usuários para deslocamento.

Em Santa Cruz, a nova linha 0725 – Est. BRT Pedrinhas x Santa Cruz Circular, vai operar nos horários de pico da manhã e da tarde, em dias úteis e finais de semana. Nos dias úteis, a linha irá operar, pela manhã, das 05h10 às 9h50, e à tarde das 14h40 às 20h30, realizando, ao todo, 24 viagens. Aos sábados a linha fará 21 viagens, das 5h15 às 9h45 e das 14h45 às 20h, enquanto aos domingos serão realizadas 18 viagens, das 5h40 às 9h35 e das 14h45 às 19h55.

A linha sairá da estação BRT Pedrinhas e seguirá pela Av. Juracy Magalhães Júnior, rua Onze de Novembro, até o final de linha de Santa Cruz. Na volta para a estação, R. Onze de Novembro; Av. Antônio Carlos Magalhães; Retorno no Parque da Cidade; Av. Antônio Carlos Magalhães; Complexo Viário João Gilberto; Av. Juracy Magalhães Júnior; Estação Pedrinhas BRT. (mais…)

Guerra de espadas de Senhor do Bonfim terá regras de segurança e local exclusivo

20 de dezembro de 2025 | Senhor do Bonfim | Postado por Hélio Alves

A tradicional guerra de espadas do São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá voltar a ser realizada a partir de 2026 em um espaço exclusivo e sob regras técnicas de segurança. A previsão consta em um acordo firmado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O município deverá implantar um espadódromo, local isolado, ainda a ser definido, que assegure distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece critérios para a realização da manifestação cultural com foco na preservação da vida e da integridade física da população.

O acordo prevê que apenas espadas certificadas e produzidas conforme normas técnicas do Exército Brasileiro poderão ser utilizadas. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria física prévia. (mais…)

Moares autoriza cirurgia a Bolsonaro após PF informar urgência no procedimento

20 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de uma cirurgia de emergência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após recomendação da Polícia Federal. Em decisão nesta sexta-feira (19), o ministro também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

‘Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas’, diz a decisão.

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral, um problema que afeta os dois lados da região da virilha, e precisa passar por cirurgia. Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado o mais breve possível, para evitar agravamento do quadro.

Bahia Noticias

Eletricista morre ao trocar lâmpada em Itapetinga

20 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um eletricista de 60 anos morreu após cair de uma altura de aproximadamente quatro metros enquanto trabalhava na quinta-feira (18), em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com informações da prefeitura, para a qual o trabalhador prestava serviços, Jivaldo Oliveira realizava a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública quando tentou ajustar o cinto de segurança, se desequilibrou e caiu.

Populares que presenciaram o acidente ainda tentaram prestar socorro, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou o óbito.
Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Salvador deve ter fim de semana com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada

20 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Salvador deve enfrentar um fim de semana marcado por instabilidade no tempo, com predomínio de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No sábado (20), a capital baiana deve registrar muitas nuvens ao longo do dia, com pancadas de chuva isoladas pela manhã e possibilidade de chuva isolada à tarde e à noite. A temperatura mínima prevista é de 23 °C, enquanto a máxima chega a 29 °C. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%, e os ventos sopram de leste a sudeste, com intensidade fraca.

Já no domingo (21), o cenário permanece semelhante, com muitas nuvens e ocorrência de chuva isolada em pontos da cidade. As temperaturas devem oscilar entre 24 °C e 29 °C, e a umidade pode alcançar 95%. Os ventos continuam predominando de sudeste, com intensidade fraca a moderada.

Bahia Noticias

SAJ: Morre aos 48 anos colaboradora do Hemoba Lilimar

20 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma colaboradora do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus morreu após passar mal na quinta-feira (18).

Lilimar Adalgiza Souza e Silva, de 48 anos, atuava como coletora de sangue do Hemoba e estava em serviço quando apresentou um mal-estar súbito. Apesar do atendimento prestado ela não resistiu.

Duas hipóteses são investigadas para a causa da morte: mal súbito ou aneurisma. Natural de Salvador, o sepultamento de Lilimar aconteceu na tarde de sexta-feira (19).

Edição: Tribuna do Recôncavo / Informações: Clube FM 92.7

CAIXA inicia pagamento de nova parcela do Programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (22)

20 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (22) o pagamento de nova parcela do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,1 milhões de estudantes receberão o incentivo.

As parcelas serão creditadas em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes.

Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, conforme calendário a seguir:

Trânsito é modificado em Mutuipe; Monumento do Cacau será relocado

20 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Mutuípe realizou uma audiência pública na noite de terça-feira (16) para debater o trânsito no centro do município. Durante a audiência, a Prefeitura apresentou propostas de mudanças no sentido de algumas vias. A partir de fevereiro, as ruas Rui Barbosa e Maria Júlia passarão a ter sentido único.

Condutores que chegarem a Mutuípe pela Praça Frederico Pontes (Monumento do Cacau) poderão fazer conversão à esquerda, na altura dos Correios, e obrigatoriamente deverão seguir até a primeira aba de acesso da Praça Góes Calmon, pela Rua Agenor Santos Nascimento (entrada do Colégio Dr. Julival Rebouças) ou pela Rua Ulisses Souza (lateral da feira livre), para então sair pela Avenida Beira Rio.

Quem chegar ao centro pela Rua Clementino Santos (Ladeira do Cemitério) deverá, obrigatoriamente, utilizar a Rua Ulisses Souza (lateral da feira) ou a Rua Agenor Santos Nascimento (em frente ao Colégio Dr. Julival Rebouças). (mais…)

Serviços online do TRE-BA estão disponíveis durante recesso do judiciário

20 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial do Órgão estará suspenso devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Para acessar os serviços virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada. Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais, regularização de pendências são alguns dos procedimentos disponíveis na aba Autoatendimento do Eleitor.

No canal Autoatendimento Eleitoral é possível também requerer o alistamento eleitoral (1º título), transferência, revisão de dados, 2ª via, emissão de certidões, justificativa eleitoral, consulta e quitação de multas etc.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

Mulher tem moto tomada de assalto em Cruz das Almas

20 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma mulher que seguia para o trabalho teve sua motocicleta tomada de assalto por volta das 6h20 da manhã deste sábado, 20, nas proximidades da Ladeira do Milagre, na localidade da Boca da Mata, zona rural de Cruz das Almas.

A vítima conduzia uma motocicleta Honda Start quando foi abordada por dois assaltantes, que estavam em outra moto, cujos dados não foram anotados. Após a ação, os criminosos fugiram em alta velocidade, seguindo em direção à estrada da Embira.

Além do veículo, os ladrões levaram a bolsa da vítima, contendo documentos e pertences pessoais. Em estado de choque, a jovem foi amparada por moradores da localidade logo após o crime. Qualquer informação deve ser comunicada à Polícia Militar pelo telefone 190 ou à delegacia mais próxima.

Informe Cruz

TST determina ampla divulgação de proposta a trabalhadores dos Correios

18 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Caputo Bastos, determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada nessa terça-feira (16) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A decisão foi tomada após a deflagração de greve em alguns estados, mesmo com as negociações ainda em curso.

A medida deve ser cumprida pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) em até 24 horas. A íntegra da proposta deve ser publicada em sites, redes sociais e informativos físicos.

No despacho, assinado nesta quarta-feira (17), o ministro destaca que a divulgação da proposta garante a transparência, a boa-fé e a informação adequada do processo negocial aos trabalhadores. ‘Considerando que o escopo da mediação é prevenir o acirramento de ânimos e viabilizar uma solução consensual que preserve a continuidade dos serviços públicos, mostra-se imperativo que a última proposta formulada em mesa de negociação seja amplamente difundida entre a categoria e a sociedade, garantindo a transparência e a higidez do processo negocial’, diz. Ele ainda alerta que a divulgação incompleta ou distorcida poderá caracterizar prática antissindical. (mais…)

Cruz das Almas terá mudanças nos pontos de votação

18 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

O Cartório da 142ª Zona Eleitoral informou, nesta terça-feira (16), a criação de novos locais de votação em Cruz das Almas, que passarão a ser utilizados a partir das eleições de 2026. A medida faz parte de uma reorganização definida pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o comunicado, os novos locais foram definidos após estudo técnico realizado pela equipe do cartório, que considerou a distribuição populacional, a distância dos atuais pontos de votação e a infraestrutura disponível. A iniciativa também busca ampliar a acessibilidade e redistribuir as seções eleitorais no município.

Foram incluídos como novos locais de votação em Cruz das Almas: a Creche Escola Marinalva Vilas Boas, localizada na região da Baixa da Linha/UFRB; a Escola Amaro Francisco Xavier, no bairro Pumba II; a Creche Maria Alves Dias Costa, no Vilarejo; a Creche Maria Conceição Machado Sampaio, no bairro Banguela; e a Escola Tadeu da França, em São Judas Tadeu. (mais…)

Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério

18 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados, que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

‘A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias’, afirmou o governador. (mais…)

SAJ: Morre mãe do deputado Félix Mendonça, Maria Helena

18 de dezembro de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Morreu aos 88 anos na manhã desta quinta-feira (18), em Salvador, Maria Helena Mendonça, mãe do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT). Natural de Santo Antônio de Jesus, ela residia na capital baiana, onde ocorreu o falecimento.

Além do deputado federal Félix Mendonça Júnior, ela deixa as filhas Cristiana Mendonça e Andrea Mendonça, seis netos e quatro bisnetos. Até o momento, a família não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Em nota, o deputado Félix Mendonça Júnior e familiares agradeceram as manifestações de carinho, solidariedade e respeito recebidas neste momento de luto.

Blog do Valente.

Como usar o consignado depois do aumento do benefício

18 de dezembro de 2025 | Economia | Postado por Hélio Alves

Todo início de ano, o reajuste do salário de aposentados e pensionistas do INSS traz um alívio no orçamento e, ao mesmo tempo, muitas dúvidas. Junto com o novo valor, a margem consignável também é recalculada, abrindo espaço para contratar ou renegociar empréstimo consignado com base no benefício atualizado.

Esse aumento da margem costuma ser decisivo para quem já tinha usado todo o limite no ano anterior e estava sem possibilidade de novas operações. Com o reajuste, parte desse espaço volta a ficar disponível, permitindo avaliar se vale a pena usar o crédito para organizar despesas, substituir dívidas mais caras ou cobrir gastos típicos do começo do ano.

Ao mesmo tempo, mais limite não significa que a contratação seja obrigatória. O consignado continua sendo um compromisso de médio e longo prazo, com parcelas descontadas diretamente do benefício. (mais…)

Santo Amaro e Cachoeira recebem o evento Rede Capoeira

18 de dezembro de 2025 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves

Pela primeira vez, o Rede Capoeira – Heróis Populares realiza uma edição especial dedicada ao Recôncavo da Bahia, território fundamental na formação das expressões afro-brasileiras. Entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2026, Santo Amaro e Cachoeira recebem o evento, que celebra a ancestralidade, a resistência e a transmissão dos saberes da capoeira, do samba de roda e da religiosidade popular, reunindo mestres, mestras, heróis e heroínas populares da região.

Um dos momentos centrais da programação será a entrega do Troféu Sankofa, honraria criada pelo projeto para reconhecer mestres e mestras que dedicaram a vida à preservação do patrimônio imaterial brasileiro. Nesta edição, serão homenageados Mestre Bigo (Capoeira), Mestre Domingo Preto (Samba de Roda), Mestre Aurino (Samba de Roda), Mestre Ecinho (Samba de Roda), Mestra Maninha (Samba de Roda), Mestra Dona Dalva (Samba de Roda), Mestra Dona Rita da Barquinha (Samba de Roda), Mestre Primeiro (Samba de Roda) e Mestra Lindaura (Juíza Perpétua da Boa Morte)

A programação gratuita ocupa os dois municípios com vivências culturais, rodas de capoeira e samba de roda, oficinas, painéis, palestras, shows e manifestações tradicionais, além da participação de mestres consagrados da capoeira nacional e internacional e de pesquisadores da cultura afro-brasileira. Entre os destaques estão diálogos sobre as linhagens da capoeira do Recôncavo, vivências de maculelê e encontros que aproximam tradição, memória e produção contemporânea. (mais…)

Temperaturas elevadas no verão contribuem para novos casos de terçol

18 de dezembro de 2025 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Com a chegada do verão, o aumento das temperaturas e da umidade modifica o funcionamento das glândulas das pálpebras e favorece o surgimento do terçol. A inflamação aparece como um nódulo doloroso, geralmente próximo aos cílios, e provoca desconforto ao piscar, vermelhidão, sensação de peso e irritação local. Embora seja uma condição comum, muita gente ainda recorre a métodos caseiros sem eficácia — e alguns até prejudiciais.

A Dra. Olga Maria Calou, oftalmologista especialista em Cirurgia Plástica Ocular do HOPE – Hospital de Olhos de Pernambuco, explica que o problema ocorre quando há obstrução de glândulas que produzem a camada oleosa do filme lacrimal. ‘Quando esse canal fica bloqueado, o conteúdo se acumula e desencadeia inflamação. O calor intenso pode intensificar esse processo, porque aumenta a oleosidade na região e favorece a proliferação de micro-organismos’, afirma.

Segundo a especialista, diferentes situações podem contribuir para a formação do terçol. “Hábitos como dormir com maquiagem, coçar demais os olhos, exposição constante a poeira, excesso de gordura na dieta e oscilações hormonais são fatores que elevam o risco. Em muitas pessoas, episódios repetidos acontecem porque existe blefarite ou outra condição dermatológica associada”, explica. (mais…)

Comunidade se mobiliza contra fechamento de cinema em Amargosa

18 de dezembro de 2025 | Amargosa | Postado por Hélio Alves

A cidade de Amargosa e toda a região do Vale do Jiquiriçá enfrentam a ameaça de um grave retrocesso cultural com o anúncio do fechamento do cinema localizado no Valle Shopping. Único equipamento de exibição cinematográfica em todo o território, o espaço é operado pela franquia Grupo Cine e desempenha um papel que vai muito além do entretenimento, consolidando-se como um centro vital de convivência social e democratização da arte no interior da Bahia.

Diante do risco de encerramento das atividades, cidadãos e cidadãs iniciaram uma forte mobilização sob o lema “Cinema é Direito”. O movimento argumenta que a perda deste espaço amplia as desigualdades de acesso à cultura, uma vez que a sala de Amargosa é a única opção para milhares de pessoas, especialmente jovens e crianças, que não possuem meios para se deslocar até grandes centros urbanos apenas para assistir a um filme.

O manifesto oficial da campanha solicita que tanto o Grupo Cine quanto a administração do Valle Shopping reconsiderem a decisão. O objetivo é estabelecer um diálogo transparente com a sociedade civil e o poder público em busca de alternativas econômicas ou parcerias que garantam a permanência do cinema. (mais…)

2ª parcela do 13º salário cai nesta sexta (19), veja dicas para usar bem o dinheiro!

18 de dezembro de 2025 | Economia | Postado por Hélio Alves

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga pelas empresas até esta sexta-feira, 19 de dezembro, conforme determina a legislação. Além de representar um alívio no orçamento no final do ano, o benefício pode se tornar um importante aliado da saúde financeira — desde que seja bem administrado.

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito trabalhista garantido a todos os empregados formais no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, durante o governo de João Goulart, e regulamentado posteriormente pelo Decreto nº 57.155/1965.

O benefício consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador, proporcional ao tempo de serviço no ano, e tem como objetivo oferecer um reforço financeiro no final do ano, período em que tradicionalmente há aumento nas despesas das famílias. De acordo com o professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed El Khatib, o uso consciente do 13º começa com o diagnóstico da situação financeira pessoal. (mais…)

Estrada do Palma será pavimentada em Jaguaripe, anuncia Rogério Andrade

18 de dezembro de 2025 | Jaguaripe | Postado por Hélio Alves

A estrada que liga a BA-001 ao distrito do Palma, em Jaguaripe (BA), será pavimentada. Serão 18 quilômetros de pavimentação asfáltica, atendendo a uma demanda antiga da população de Jaguaripe, que por muitos anos conviveu com dificuldades de acesso, sobretudo em períodos de chuva. A intervenção vai garantir mais mobilidade, segurança, desenvolvimento e qualidade de vida para quem vive e trabalha na região.

A conquista é fruto da solicitação do prefeito Dr. Fábio, do vice-prefeito Adé, do presidente da Câmara Barreto, dos vereadores, dos ex-prefeitos Nai e Derá, além de outras lideranças do grupo político. A articulação junto ao Governo do Estado foi conduzida pelo deputado Rogério Andrade, que acompanhou de perto cada etapa do processo até a confirmação da obra.

Para Rogério, a pavimentação da estrada do Palma representa mais do que uma obra viária. Trata-se de uma ação estruturante, capaz de fortalecer a zona rural, impulsionar o desenvolvimento econômico e promover a integração regional, ligando a Costa do Dendê ao Vale do Jiquiriçá.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: i75

Governo do Estado lança programação do verão 2026

18 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (17), o conjunto de ações para o verão 2026. A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) investe em uma programação diversificada e que contempla múltiplas linguagens. Com o tema ‘Verão da Bahia. Um estado de alegria’, a lista de atrações inclui festas populares, shows, cortejos, ensaios, exposições, performances, contação de histórias, eventos e encontros literários.

O anúncio da programação do verão aconteceu na sede da Governadoria do Estado da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de secretários. Durante o evento, os secretários detalharam operações especiais do governo previstas para o verão, incluindo reforço na assistência em saúde, iniciativas no campo da educação e proteção de direitos, estratégias de ordenamento e incentivo ao turismo, além de medidas integradas de segurança pública.

A programação cultural começa oficialmente no dia 1º de janeiro, com o consagrado Pôr do Som, comandado por Daniela Mercury, no Farol da Barra, em Salvador. O projeto, que terá sua 26ª edição, reúne milhares de pessoas para celebrar o primeiro dia com muita alegria e baianidade. A cantora costuma dividir o palco com convidados especiais que reforçam a importância da Música Popular Brasileira e a beleza do Farol da Barra, particularmente ao entardecer.

Ascom Cultura.

Colisão entre carro e moto deixa vítima fatal em Valença

18 de dezembro de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Uma colisão entre um carro e uma motocicleta ocorrida na noite desta quarta-feira (17) deixou uma vítima fatal na BR-542, no trecho que liga Valença à BR-101, logo após o Distrito do Bonfim, próximo à localidade da Formiga.

Anaildo Roque, conhecido como ‘Nanay’, era o piloto da motocicleta que morreu no local. A moto foi lançada para fora da pista.

O impacto foi tão forte que o banco e o pneu se desprenderam da moto, que ficou imprensada debaixo do carro. Estilhaços dos dois veículos ficaram espalhados pelo chão.

Edição: Tribuna do Recôncavo / Informações: Alô Valença

Dicas para o consumo consciente de bebidas alcoólicas nas celebrações de fim de ano

18 de dezembro de 2025 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

As confraternizações e as festas de fim de ano costumam reunir amigos e família em momentos de celebração. Esses encontros podem ficar mais leves e descontraídos se incluírem o consumo moderado de bebidas alcoólicas pelos adultos. Para ajudar as pessoas a curtirem essas ocasiões com tranquilidade e equilíbrio, o Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional –, preparou orientações com algumas dicas para aproveitar as festas de fim de ano e beber moderadamente. A iniciativa faz parte do programa de consumo responsável, o Saber Beber, que realiza diversas ações em eventos patrocinados pelas marcas do Grupo e junto a consumidores em bares e restaurantes.

Beber com moderação pode fazer parte de uma noite agradável, tornando a confraternização um momento de alegria e diversão. Beber além dos seus limites pode levar a uma noite que você preferiria esquecer. Confira algumas dicas:

Procure se hidratar

O álcool em excesso tem efeito desidratante, o que pode acelerar os efeitos no organismo e gerar desconfortos do dia seguinte. Por isso, a dica fundamental é a hidratação. Consumir água, sucos e outras bebidas não alcoólicas durante e após os drinques ajuda o corpo a se recuperar melhor. Segundo estudos do Journal of Clinical Medicine, manter-se hidratado reduz os sintomas da ressaca em até 35%. A recomendação é consumir a proporção de 1:1, ou seja, a cada drink ou cerveja consumidos, beber 1 copo de água. (mais…)

Jovem Luis Otavio é assassinado em Conceição do Almeida

18 de dezembro de 2025 | Conceição do Almeida | Postado por Hélio Alves

Um jovem foi assassinado em Conceição do Almeida. O corpo de Luis Otavio Santos de Oliveira, de 18 anos, foi encontrado na noite da última terça-feira (16) na localidade de Canoa. O corpo apresentava sinais de golpes de facão e de disparos de arma de fogo. A autoria e motivação são desconhecidas.

Tribuna do Recôncavo.

TJ-BA renova validade de concurso público por mais dois anos

17 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) renovou, na tarde desta quarta-feira (17), por mais dois anos, a validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. A decisão foi tomada em sessão do Tribunal Pleno.

O certame foi realizado em julho de 2023 para o provimento de 277 vagas, sendo 61 destinadas à Comarca de Salvador e 216 distribuídas entre 130 comarcas do interior do estado.

A sessão foi conduzida pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. De acordo com o tribunal, somente na atual gestão já foram nomeados mais de mil candidatos aprovados no concurso. (mais…)

Muniz Ferreira oferece Farmácia Popular como alternativa para santoantonienses

17 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Idosos que dependem do Programa Farmácia Popular para obter medicamentos gratuitos em Santo Antônio de Jesus podem contar como alternativa a Farmácia Araújo no município vizinho de Muniz Ferreira.

Em SAJ apenas a Farmácia Pague Menos está realizando o atendimento pelo programa Farmácia Popular, o que tem tem provocado filas, além de reclamações relacionadas à quantidade limitada de senhas e à mudança frequente no sistema de distribuição.

Muitos idosos chegam ao local por volta das 5h da manhã e, mesmo assim, não conseguem atendimento. A quantidade de senhas distribuídas varia diariamente, sem critérios previamente informados, o que faz com que pessoas aguardem por horas e retornem para casa sem conseguir retirar os medicamentos. (mais…)

Senado aprova PL da Dosimetria e texto que beneficia Bolsonaro vai para sanção de Lula

17 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O plenário Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria durante sessão realizada na noite desta quarta-feira (17). A proposta foi aprovada com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, indo agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos por liderar uma trama golpista contra o Estado. Caso sancionada por Lula, a legislação pode reduzir a pena de Bolsonaro para 20 anos de prisão.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o congressista acatou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. (mais…)

Trecho da BA 120 em Elísio Medrado volta a apresentar desgastes

17 de dezembro de 2025 | Elísio Medrado | Postado por Hélio Alves

O trecho da BA-120 que passa por Elísio Medrado voltou a preocupar motoristas e moradores da região. A via, que já havia recebido intervenções anteriores, apresenta novamente desgaste acentuado no asfalto e diversos buracos ao longo da pista, aumentando o risco de acidentes.

Condutores que utilizam a rodovia diariamente relatam que a situação obriga reduções bruscas de velocidade e manobras arriscadas para desviar dos danos na pista e reforçam a necessidade de uma manutenção eficiente e contínua. Até o momento, não há informações oficiais sobre novas obras de recuperação no local.

Recôncavo no Ar

Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que reestrutura a remuneração dos servidores da DPE/BA

17 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na última semana, o projeto de lei nº 15.041, de 11 de dezembro de 2025, que reestrutura a remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A medida contempla servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agentes administrativos e analistas técnicos, além de atualizar os valores dos símbolos dos cargos em comissão da instituição. A proposta é fruto de uma ação que marca os 40 anos da DPE/BA, garantindo um avanço significativo na valorização institucional e no reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia da ampliação e qualidade dos serviços da instituição.

Para a defensora pública-geral, Camila Canário, a sanção do projeto de lei representa um avanço importante na valorização institucional e no fortalecimento do corpo técnico da DPE/BA, e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população baiana. ‘A aprovação deste projeto é mais um passo significativo na valorização dos servidores que sustentam diariamente o trabalho da Defensoria Pública. Investir em nossa equipe é investir na qualidade do atendimento à população e na garantia de direitos em todo o estado. Este reajuste reconhece o esforço de quem dedica junto conosco sua energia e compromisso’, enfatizou.

O projeto de lei, protocolado em 1º de dezembro de 2025 e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 9 de dezembro, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto, estabelece reajustes salariais escalonados e foi aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Para Analistas Técnicos e Agentes Administrativos, o vencimento será corrigido em 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e em 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. A Lei também promove as alterações dos valores dos cargos em comissão, com novas tabelas que entram em vigor em duas etapas: 1º de outubro de 2025, conforme o Anexo I, e 1º de abril de 2026, conforme o Anexo II. As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Defensoria Pública.

Luan Sacramento – Pipa Comunicação

Ministério da Saúde leva carreta oftalmológica do Agora Tem Especialistas para o município de Teixeira de Freitas

17 de dezembro de 2025 | Teixeira de Freitas | Postado por Hélio Alves

Na terceira rodada de deslocamento das carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, o município de Teixeira de Freitas (BA) recebe, pela primeira vez, uma unidade móvel de saúde oftalmológica do governo federal, que vai prestar atendimento médico especializado para a população de 12 municípios do extremo sul da Bahia, desde a avaliação inicial oftalmológica até a realização das cirurgias de catarata com implantação de lente intraocular dobrável e também o reposicionamento de lente intraocular.

A carreta oftalmológica do Ministério da Saúde em Teixeira de Freitas atua para desafogar a demanda reprimida por atendimentos médicos de saúde ocular, ampliar o acesso aos serviços especializados e reduzir o tempo de espera por cirurgias de catarata da região do extremo sul do estado, a principal causa de perda visual reversível no país. Totalmente estruturada com consultórios médicos e salas de cirurgia, a unidade móvel de saúde oftalmológica, que também realiza mapeamento de retina e ultrassom ocular, está posicionada em frente à Policlínica Regional de Teixeira de Freitas.

Os atendimentos são feitos por meio de agendamento realizado pela secretaria municipal de saúde dos pacientes do SUS que aguardam o serviço. Além de Teixeira de Freitas, pacientes de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Nova Viçosa, Prado e Vereda também serão beneficiados nos mais de 30 dias que a carreta permanecerá no município.

Ministério da Saúde.

Rui Costa apresenta resultados históricos do Governo do Brasil durante reunião ministerial

17 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Conquistas sociais, índices históricos alcançados, avanços econômicos, resultados de políticas públicas e objetivos para o último ano de mandato. Durante reunião ministerial nesta quarta-feira, 17 de dezembro, Rui Costa (Casa Civil) destacou o empenho do Governo do Brasil ao longo dos três anos de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ‘Estamos aqui apresentando o resultado de um trabalho e esforço coletivo das ministras, dos ministros, dos técnicos, sob a liderança e entusiasmo do presidente Lula’, afirmou.

Ao tratar da agenda econômica e social, Rui Costa destacou medidas que reforçam o compromisso do governo com a redução das desigualdades. ‘Na segunda fase do governo houve uma demonstração clara do lado que nós estamos: do lado do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população, fazendo com que aqueles que têm muito possam contribuir com um pouco para a construção deste país e desta nação’, disse, ao se referir à aprovação da medida que zera o Imposto de Renda (IR) para mais de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil.

De acordo com o ministro, o Governo do Brasil tem como uma das prioridades sempre melhorar a qualidade de vida das pessoas em todo o país. ‘Aqui a gente vai para aquilo que o presidente carrega na alma, no coração, que é cuidar de quem mais precisa, combater a pobreza e a extrema pobreza do país. Forte redução se iniciou ao retomar o governo. A renda per capita do país, em geral, cresceu quase 5%, 4,9%. Entre os mais pobres, a renda cresceu 13,2%. De novo, está a expressão de que lado nós estamos: do lado de quem mais precisa, da maioria do povo brasileiro’, ressaltou. ‘Quase 9 milhões de brasileiros saíram da pobreza, mais 13 milhões da extrema pobreza, entre 2022 e 2024’, exemplificou Rui Costa ao dimensionar os resultados.

Secom da Presidência da República.

CAIXA DISPONIBILIZA SAQUE CALAMIDADE PARA MORADORES DE PAU BRASIL (BA)

17 de dezembro de 2025 | Pau Brasil | Postado por Hélio Alves

Os trabalhadores de Pau Brasil (BA) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, motivada pelas tempestades que atingiram a cidade, pode ser feita pelo Aplicativo FGTS da CAIXA.

Os moradores podem realizar o saque até o dia 16 de março de 2026. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

Caixa Economica Federal.

Corrida é o esporte mais praticado em 2025

17 de dezembro de 2025 | Esporte | Postado por Hélio Alves

A corrida ganhou status de fenômeno global. Em 2025, foi o esporte mais praticado no mundo, segundo o relatório anual do Strava, plataforma que reúne dados de mais de 180 milhões de pessoas em 185 países. O documento mostra que a Geração Z está à frente desse movimento, priorizando o bem-estar e a conexão por meio da atividade física – inclusive durante as férias.

O mesmo aconteceu em 2024 quando, só no Brasil, foram registrados mais de 19 milhões de corredores ativos, o que colocou o país em segundo lugar no ranking mundial. O movimento também se reflete no aumento de provas: no ano passado, tivemos mais de 2,8 mil eventos de corrida de rua, 29% a mais que em 2023, de acordo com a Associação Brasileira de Organizadores de Corridas de Rua e Esportes Outdoor.

O entusiasmo com o esporte é explicado: correr é acessível, pode ser feito em qualquer lugar e tem benefícios comprovados para o coração, o cérebro e a saúde mental. Mas o crescimento acelerado do número de praticantes também traz um alerta: começar de forma inadequada pode transformar uma atividade prazerosa em fonte de dores e lesões. (mais…)

Casa pega fogo em Cruz das Almas

17 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

A casa de uma senhora conhecida como ‘Zezé’, bastante presente nas sessões da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, pegou fogo na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, no bairro da Coplan, em Cruz das Almas. O incêndio mobilizou o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para conter as chamas.

O fogo causou momentos de desespero entre os vizinhos, que temiam que as chamas se espalhassem e atingissem outras residências da região. Apesar do susto, dona Zezé estava em casa no momento do incêndio, mas, felizmente, não se feriu.

O imóvel possuía grande quantidade de material reciclável, o que pode ter contribuído para o avanço rápido das chamas. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.

Forte na Noticia.

SBT anuncia episódio inédito de Chaves como substituto de show de Zezé Di Camargo

17 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O pedido de Zezé di Camargo para que o especial de Natal gravado para o SBT não fosse ao ar foi atendido, mas para não deixar a programação vaga, a emissora de Silvio Santos decidiu colocar um dos maiores sucessos da casa no ar.

Nesta quarta-feira (17), no lugar do show ‘É O Amor’, o SBT anunciou que irá exibir o especial ‘Fim de Ano do Chaves’ com um episódio que nunca foi ao ar.

A atração será exibida logo após o Programa do Ratinho. ‘Você pediu e o SBT atendeu. Um episódio nunca exibido na TV aberta para te presentear neste Natal’, informou a emissora.

Bahia Noticias

Coral do GESCA leva a alegria do Natal para colaboradores e clientes do Sabin em Santo Antônio de Jesus

17 de dezembro de 2025 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A alegria do Natal tomou conta da unidade do Sabin Diagnóstico e Saúde em Santo Antônio de Jesus, na manhã desta terça-feira, com a apresentação do coral composto por crianças e adolescentes, entre 8 e 16 anos, do Instituto GESCA. O momento especial, que reuniu colaboradores e clientes, foi marcado por músicas temáticas e mensagens de amor, caridade, cuidado, solidariedade e desejos de boas festas de fim de ano.

Agnaluce Moreira, cogestora do Sabin, destaca que colocar as pessoas no centro do cuidado é um compromisso da empresa, que se fortalece ainda mais neste período do ano, quando valores como empatia, solidariedade e acolhimento ganham um significado especial. ‘A presença das crianças e adolescentes do GESCA, entidade com a qual mantemos parceria, trouxe uma mensagem poderosa de afeto e esperança, reforçando o papel do Sabin como agente de cuidado integral, que vai além da saúde e contribui para transformar realidades por meio de conexões humanas e iniciativas que promovem o bem-estar coletivo’, afirma.

A cogestora pontua que, desde 2018, o Instituto Sabin — braço de investimento social do Grupo Sabin — mantém parceria com o GESCA. Um dos exemplos é o apoio oferecido por meio do programa Saúde+, voltado ao fortalecimento de empreendedores sociais responsáveis pela gestão de organizações da sociedade civil (OSCs). Além disso, no ano passado, o Sabin disponibilizou exames de mamografia para as mulheres atendidas pela entidade, dentro da campanha Outubro Rosa.

Texto: Juracy dos Anjos.

TJ-BA anuncia novas tabelas de custas e emolumentos do judiciário baiano para 2026

17 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (17) os novos valores que regerão o pagamento de custas processuais, emolumentos cartorários e demais despesas judiciais e extrajudiciais no estado a partir de 1º de janeiro de 2026. A atualização é estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1075/2025, da presidência do tribunal, e se baseia nas leis estaduais nº 12.373/2011 e nº 14.806/2024.

O documento detalha os preços para os atos praticados no âmbito do Poder Judiciário estadual. As tabelas são divididas por categorias de serviços, abrangendo desde os atos iniciais de processos judiciais até serviços notariais e registrais, como escrituras, certidões e registros civis.

Para as causas judiciais em geral, a Tabela I apresenta uma estrutura de cobrança progressiva, com valores que variam conforme a faixa de valor da causa. Para processos com valor até R$ 1.500,00, a custa inicial é de R$ 211,02. Os valores escalonam progressivamente, chegando a R$ 17.361,06 para causas entre R$ 450 mil e R$ 550 mil, e atingindo R$ 195.066,88 para ações com valor a partir de R$ 650 mil. A tabela também especifica valores fixos para diversos outros atos processuais, como citações por oficial de justiça (R$ 158,06), elaboração de cálculos judiciais (R$ 488,06) e interposição de recursos, como apelações e agravos de instrumento. (mais…)

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Cruz das Almas

16 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil de Cruz das Almas prendeu na tarde desta terça-feira (16) um homem de 34 anos acusado de descumprimento de medida protetiva contra sua ex-companheira. O homem de iniciais F.S.S., que já responde pelo crime de roubo qualificado, foi detido após reiterar ameaças contra sua ex, ignorando as determinações judiciais em vigor.

A vítima obteve a primeira medida protetiva em 2019, após o investigado injuriá-la, ameaçá-la e agredi-la fisicamente, apertando seu braço e pescoço. Apesar das restrições, ele voltou a cometer crimes contra a ex-companheira, levando o Judiciário a conceder novas medidas protetivas, que incluíam a proibição de se aproximar da vítima a menos de 100 metros e de estabelecer contato por qualquer meio de comunicação.

Mesmo ciente das ordens judiciais, o homem as desrespeitou neste mês de dezembro, enviando mensagens à vítima via aplicativo WhatsApp, utilizando o celular da própria mãe, e comparecendo à residência da ex-companheira, onde teria feito novas ameaças. Ele permanece custodiado na Delegacia Territorial de Cruz das Almas.

Tribuna do Recôncavo.

Empresa contratada pela CBF visita estádios para implementação de impedimento semiautomático no Brasil

16 de dezembro de 2025 | Esporte | Postado por Hélio Alves

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) avançou no processo de implantação do impedimento semiautomático no futebol nacional. A empresa Genius, responsável pela implementação da tecnologia no país, iniciou a fase de visitas técnicas aos estádios que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.

Até esta terça-feira (16), nove arenas já passaram por inspeção. O objetivo inicial é realizar análises estruturais para definir os pontos de instalação dos equipamentos e as condições operacionais necessárias. Após essa etapa, a CBF e a empresa darão início ao período de testes do sistema.

No fim de novembro, a equipe da Genius esteve nos estádios Nilton Santos, Maracanã, São Januário, MorumBIS, Arena Barueri e Neo Química Arena. Nesta terça-feira, a Vila Belmiro entrou na lista de arenas visitadas. Ainda em dezembro, estão previstas vistorias no Mineirão, Arena MRV, Cícero de Souza Marques, Ligga Arena, Barradão, Arena Fonte Nova e Couto Pereira. (mais…)

Filarmônica Carlos Gomes realiza apresentação musical no Natal de Luz em SAJ

16 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Filarmônica Carlos Gomes em Santo Antônio de Jesus (BA) convida a todos para uma apresentação musical especial no Natal de Luz.

Será domingo, dia 21 de dezembro às 19h. Os músicos tocarão MPB, música internacional, forró, samba e reggae. O evento será aberto ao público.

Realização: Filarmônica Carlos Gomes. Apoio: PNAB – Política Nacional Aldir Blanc

AL-BA aprova urgência de 23° empréstimo do governo Jerônimo

16 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões. A solicitação de apreciação em regime prioritário foi discutido em plenário nesta terça-feira (16), apesar de protestos da bancada de oposição. A proposta é o 23° pedido de operação de crédito do governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato.

Em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, com votos contrários dos deputados de oposição e o deputado Hilton Coelho, em bancada independente. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

Segundo o texto, os valores serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em municípios baianos. Com a urgência aprovada, o texto deve ser avaliado pela Assembleia Legislativa na próxima sessão, confirmada para o dia 22 de dezembro. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga agenda cultural que encerra programação natalina

16 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ), divulgou a programação do fim de semana das festividades natalinas. No dia 19 de dezembro, às 19h, acontece a apresentação da Lyra Natalina com a Filarmônica Amantes da Lyra. Já no dia 20, também às 19h, será realizado o espetáculo “Ritmos da Esperança”, com o Projeto Vozes da Cultura, Ritmo da Educação e Projeto Compasso 360. No dia 21, às 19h, a Filarmônica Carlos Gomes se apresenta com o show “O Som que Celebra a Vida”, na Praça Padre Mateus.

Além dessas atrações, no dia 23 de dezembro, a partir das 18h, será realizada a Parada de Encerramento da programação de Natal em Santo Antônio de Jesus, com saída da Praça da Biblioteca até a Praça Padre Mateus. O evento contará com a despedida da Família Noel, apresentação do Grupo Lollipop e neve para tornar o momento ainda mais especial.

O poder executivo municipal reforça o convite para que os munícipes participem e celebrem o encerramento das festividades natalinas em Santo Antônio de Jesus.

SECOM PMSAJ

Jerônimo envia PLC de reestruturação da PGE para apreciação da AL-BA e cria cargos em comissão

16 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei Complementar (PLC) que redefine a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o gestor, a proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (16), tem como objetivo modernizar a estrutura, o funcionamento e o regime jurídico da carreira de Procurador do Estado, buscando aprimorar a atuação jurídica do estado na representação judicial, consultoria e assessoramento.

O texto estabelece uma nova organização para a PGE, com a criação de órgãos como o Conselho Superior, a Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos, a Corregedoria, Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos, e núcleos especializados. A estrutura inclui ainda uma Representação no Distrito Federal e unidades focadas em tecnologia, gestão de pessoas, controle interno e comunicação.

Entre as principais inovações, destaca-se a previsão de mecanismos de solução consensual de conflitos, a modernização da gestão com foco em transformação digital e a instituição de premiações para servidores. (mais…)

Portas de enrolar automáticas: quais os benefícios da automação para sua empresa?

16 de dezembro de 2025 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves

As portas de enrolar automáticas vêm se consolidando como uma solução comum em lojas, galpões e centros logísticos. A expansão do recurso acompanha a busca das empresas por operações mais ágeis e ambientes mais protegidos, sobretudo em locais com grande movimentação de mercadorias.

A adoção do sistema deixou de ser vista apenas como modernização estética e passou a representar um investimento ligado à eficiência de rotina e à mitigação de riscos.

Segurança reforçada no fechamento e na operação diária

Entre os fatores que motivam a adoção das portas automáticas está a segurança. O mecanismo reduz a necessidade de esforço físico do funcionário que abre e fecha manualmente a estrutura. A operação por controle remoto ou por painel facilita o manuseio e diminui o tempo de exposição durante a abertura para entrada e saída de cargas. (mais…)

Câmara de SAJ realiza Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadania; radialista Felipe Pereira é homenageado

16 de dezembro de 2025 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Na noite desta segunda-feira (15), o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ) foi palco de uma das cerimônias mais prestigiadas do calendário legislativo local. A Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Santantoniense reuniu autoridades, familiares e a comunidade para celebrar o legado de indivíduos que, embora nascidos em outras localidades, adotaram a ‘Capital do Recôncavo’ como lar e motor de suas realizações.

Entre os homenageados está o radialista da Clube FM Felipe Pereira, o qual é natural da cidade de Sapeaçu. O evento, iniciado às 19h30, contou com a presença dos vereadores da Casa e diversas figuras públicas. A atmosfera foi de reconhecimento e gratidão, destacando a importância daqueles que dedicam suas vidas e carreiras ao crescimento do município.

A outorga do Título de Cidadão Santantoniense é a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Municipal. O objetivo central da solenidade é homenagear quem tem contribuído de maneira significativa com a história e o progresso da cidade, seja através de ações sociais, empreendedorismo, educação, saúde ou cultura. Ao receberem a honraria, os homenageados tornam-se, oficialmente, filhos de Santo Antônio de Jesus, selando um compromisso ainda maior com o bem-estar da população.

Fonte: E.O.S Publicidade.

Banco do Nordeste lança edital no valor de R$ 30 milhões para apoiar catadores de recicláveis

16 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Banco do Nordeste (BNB) lançou na segunda-feira, 15, edital no valor de R$ 30 milhões para fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos por meio do apoio, com recursos não reembolsáveis, a projetos que estimulem coleta seletiva, inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, educação ambiental e soluções tecnológicas inovadoras. Os projetos podem captar entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões.

Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), administrado pela instituição financeira, e serão direcionados à geração de ocupação e renda para catadores. Os valores serão disponibilizados para cooperativas e associações para adequação de infraestrutura, aquisição de equipamentos, material de proteção individual, treinamentos voltados à capacitação gerencial, operacional e de segurança do trabalho. Além disso, estimula-se a implantação de mecanismos de valorização do serviço ambiental, como, por exemplo, bonificações e premiações por desempenho.

Podem ser contemplados projetos apresentados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas em um dos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo). Além disso, devem possuir o mínimo de seis meses de constituição e comprovar experiência prévia na execução de projetos da mesma área ou semelhante ao previsto no objeto do edital. (mais…)

Será domingo (21) em SAJ o Verão Gigante

16 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Santo Antônio de Jesus se prepara para a abertura oficial do verão com o Verão Gigante, um evento gratuito e voltado para toda a família, reunindo lazer, serviços, esportes, entretenimento e muita música em um só espaço. Com forte apoio de parceiros, o projeto valoriza a cultura, promove inclusão e fortalece a conexão com a comunidade.

Idealizado pelos irmãos radialistas Welington Macedo e Tino Alves, por meio do Gigante da Notícia e Atualiza Mais, o Verão Gigante marca o início do verão na cidade de forma histórica e com muita segurança.

Atrações Musicais: DJ FERRARY, Nildo Ladeira, Samba do Zé e Sinho Bernardo.

Local: Espaço do São João

Domingo: 21 de Dezembro

Horário: A partir das 7h

Realização: Gigante da Notícia e Atualiza Mais.

Pagamento de novembro do Bolsa Presença é liberado para estudantes da rede estadual

16 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Programa Bolsa Presença referente ao mês de novembro. Ao todo, 342.513 estudantes estão aptos a receber o benefício, com um investimento de mais de R$ 47 milhões.

A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é voltado para estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, contribuindo para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências, é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

Ditinho Lemos e lideranças de Catu realizam visita em Centro Comercial do município

16 de dezembro de 2025 | Catu | Postado por Hélio Alves

Na tarde de domingo (14) o empresário e pré-candidato a deputado estadual, Ditinho Lemos, esteve em Catu, a fim de firmar laços e conhecer de perto a rotina dos trabalhadores da Feira de Abastecimento do município, onde fica localizado o Mercado Municipal, que se destaca como polo central de desenvolvimento econômico da cidade, onde a venda de produtos frescos são destaque.

Ditinho contou com a presença de lideranças locais, o vereador eleito Eduardo Olodum, bem como Rafael Aquery e o Dr. Danilo Bastos.

O encontro com os catuenses resultou num momento de troca, conversas e discussões de demandas do munícipio. O pré-candidato, ao lado do edil Olodum, se propuseram a uma escuta ativa, considerando as solicitações dos comerciantes para construir projetos e propostas condizentes com suas queixas, com ações que possam impactar positivamente a vida cotidiana dos munícipes. Em suas redes sociais, Ditinho compartilhou registros ao lado de trabalhadores. ‘Cheguei junto do comércio local, dialogando com a população e reafirmando o meu compromisso com o desenvolvimento do município e com as necessidades do povo catuense’, afirmou.

ABRANGE

Cabaceiras do Paraguaçu: Morre professora Irene

14 de dezembro de 2025 | Cabaceiras do Paraguaçu | Postado por Hélio Alves

Morreu neste domingo, dia 14, a professora da Rede Municipal em Cabaceiras do Paraguaçu, Irene Dias da Silva.

Ela era diabética e estava internada no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus após problemas renais. Irene foi professora na Escola Santa Elvira na Tabua.

O corpo está sendo velado em sua residência, na Tabua, e o sepultamento será às 13 horas desta segunda no Cemitério da Caatinga.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Jerônimo Rodrigues sanciona atualização na lei do Planserv e nova tributação passa a valer

14 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos.

O texto indica que a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120. A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.

A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. A nova lei ainda reformula a contribuição patronal e as regras da assistência especial. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

Confira a nova tabela de contribuição para titulares e agregados: (mais…)

Morador de Varzedo é assassinado em Elísio Medrado

14 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um morador da cidade de Varzedo foi assassinado na madrugada deste domingo, dia 14, em Elísio Medrado (BA). Alex da Silva Santos tinha deixado a festa denominada de Jegada, quando ao passar em frente à Embasa foi alvejado por disparos de arma de fogo. O suspeito que estava usando um casaco com capuz evadiu tomando rumo ignorado.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Jerônimo participa da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

14 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O governador Jerônimo Rodrigues participou neste domingo (14), da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador.

O evento, iniciado na última quarta (10), reuniu cerca de 700 expositores de aproximadamente 650 empreendimentos. Milhares de produtos da agricultura familiar foram expostos nos mais de 150 estandes.

A programação incluiu atividades de formação e intercâmbio, com seminários e encontros temáticos, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

SECOM.

Jovem é assassinada dentro de casa em Ipiaú

14 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta com marca de disparo de arma de fogo no rosto dentro de casa na sexta-feira (12) em Ipiaú (BA). A vítima foi identificada como Aline da Conceição Ribeiro.

De início, se suspeitou que a morte tivesse sido provocada por arma branca, já que uma faca foi encontrada ao lado do corpo. No entanto, a informação foi descartada após o exame pericial. Na casa não foi encontrada nenhuma arma de fogo.

Aline, que completaria 20 anos terça-feira (16), teve o corpo encaminhado ao IML de Jequié, na mesma região, de onde será liberado para os familiares que residem em Itagibá, também no Médio Rio de Contas. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima.

Fonte: Giro em Ipiaú via Bahia Notícias.

16ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AMPLIA PARTICIPAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA

13 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Aconteceu em Salvador entre os dias 10 e 14 a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com 12 estandes quilombolas e 24 representantes de comunidades dos municípios de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Ruy Barbosa, Santa Teresinha, Coração de Maria e Entre Rios, abrangendo cinco Territórios de Identidade: Sisal, RMS, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Neste ano, o evento reuniu representantes indígenas de 10 municípios, alcançando oito Territórios de Identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Extremo Sul, Itaparica, Litoral Sul, Oeste Baiano e Chapada Diamantina.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a crescente participação das comunidades indígenas e quilombolas demonstra o avanço das políticas públicas de fortalecimento das economias comunitárias, da cultura tradicional e da inclusão produtiva no estado da Bahia. ‘Essas comunidades têm papel fundamental na economia da Bahia, e nossa missão é garantir que tenham cada vez mais oportunidades, apoio e visibilidade’, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/SDR.

Três pessoas são assassinadas em Jiquiriçá

13 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Três pessoas morreram durante um ataque a tiros na madrugada deste sábado (13), no município de Jiquiriçá. Vinícius de Jesus, de 25 anos, morador do bairro da Pindoba e Leandro Santos, de 24 anos, morador do bairro Boqueirão, em Ubaíra, morreram no local do crime. Já a terceira vítima Emerson Souza, de 22 anos, morreu no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Homens armados a bordo de dois veículos efetuaram diversos disparos contra as vítimas, que estavam em um bar durante a madrugada próximo à ponte, na entrada da cidade. Dois homens de prenomes Nailton e Antônio foram atingidos nas pernas. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Improvisado de Jiquiriçá.

Há também o relato de uma mulher que pode ser a sexta vítima do ataque. Segundo informações, ela teria sofrido um ferimento no pé, com suspeita de fratura, após se jogar ao chão para fugir dos disparos. Apesar do relato, o nome dela não consta no registro policial. Os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Governo da Bahia confirma apoio ao Pôr do Som com Daniela Mercury pelo segundo ano consecutivo

12 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição. O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais.

‘Queremos que o projeto do Pôr do Som saia do papel e se torne realidade de novo. É apoio garantido’, disse o governador. O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2026, no Farol da Barra, em Salvador, marcando a abertura oficial do ano com um espetáculo que se tornou tradição na agenda cultural baiana. Comandado por Daniela Mercury, o show conta com diversos convidados e intervenções culturais.

‘Fico emocionada. É um show aberto, de graça e que dá acesso à população inteira para celebrar a MPB. Trago convidados que vêm sempre com um amor imenso. Ter o apoio de vocês é uma luz gigantesca. Vamos começar o ano fortalecidos’, disse Daniela.

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Homem é preso após agredir companheira que negou liberar a senha do telefone em Ribeira do Pombal

12 de dezembro de 2025 | Ribeira do Pombal | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil de Ribeira do Pombal, no Norte da Bahia, prendeu em flagrante nesta quarta-feira (10) um homem de 28 anos, suspeito de cometer crimes de lesão corporal e dano contra sua companheira, enquadrados na Lei Maria da Penha. A agressão causou ferimentos na vítima e resultou na quebra da tela do dispositivo móvel dela.

A vítima de 27 anos precisou pedir ajuda para Delegacia Territorial (DT) para registrar a ocorrência. Segundo o depoimento, o casal se desentendeu durante a madrugada por ciúmes. O agressor exigiu a senha do celular da mulher e, após ter o pedido negado, utilizou o próprio aparelho telefônico para golpeá-la no rosto.

Imediatamente após a denúncia, os investigadores iniciaram as buscas e conseguiram localizar o suspeito em seu local de trabalho, uma oficina mecânica situada no centro da cidade. O homem foi detido no local e conduzido à delegacia, onde os procedimentos de flagrante foram formalizados. (mais…)

Novo PAC financia recursos para água e esgoto no estado

12 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (10), uma seleção do Novo PAC para abastecimento de água urbano e rural e esgotamento sanitário. Entre o total, foram enquadradas propostas do Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de R$ 835,3 milhões em investimento para a região Nordeste apenas entre estes estados.

Pernambuco foi contemplado com 14 propostas de abastecimento de água rural, totalizando R$ 96,7 milhões, além de mais duas de esgotamento sanitário, ambas em São José do Egito, com R$ 16,5 milhões em recursos.

O Rio Grande do Norte teve outras 14 propostas selecionadas na seleção de abastecimento de água rural, com R$ 26,9 milhões de investimento, e mais R$ 9 milhões para a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Timbaúba dos Batistas. (mais…)

Jovem de Gandu morre vítima de acidente em Salvador

12 de dezembro de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um jovem natural de Gandu morreu na noite de quinta-feira (11) após se envolver em um Acidente de motocicleta em Salvador. A vítima foi identificada como Gabriel Moreira Almeida, de 25 anos, que estava em processo de formação para ingressar na Polícia Militar da Bahia (PMBA).

O acidente ocorreu por volta das 22h, nas proximidades do Estádio Manoel Barradas (Barradão), no bairro de Canabrava. Gabriel conduzia uma motocicleta quando, por razões ainda não esclarecidas, perdeu o controle do veículo e sofreu uma colisão. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Natural de Gandu, Gabriel era filho de um mototaxista do município, conforme informações locais. Sua morte gerou grande comoção entre familiares, amigos e colegas de formação, que utilizaram as redes sociais para prestar homenagens e lamentar a tragédia.

Midia Bahia.

CONCURSO DA CAIXA: CERCA DE 78 MIL PESSOAS CONCORRERÃO ÀS VAGAS DO CERTAME

12 de dezembro de 2025 | CONCURSO | Postado por Hélio Alves

Entre as vagas imediatas, são oferecidas 36 vagas para Arquiteto, 103 para Engenheiro Civil, 3 para Engenheiro de Segurança, 13 para Engenheiro Eletricista, 5 para Engenheiro Mecânico e 24 para Médico do Trabalho. Conforme determinação legal, 5% do total de vagas foi destinado aos candidatos pessoas com deficiência, 25% aos candidatos pessoas negras, 3% aos candidatos pessoas indígenas e 2% aos candidatos pessoas quilombolas.

O cargo mais procurado é o de Engenheiro Civil, que contou com mais de 36,6 mil inscrições. Para os demais cargos, foram confirmadas aproximadamente 25,7 mil inscrições para Arquiteto, 3,6 mil para Engenheiro de Segurança, 6,7 mil para Engenheiro Eletricista, 4,5 mil para Engenheiro Mecânico e 900 para Médico do Trabalho.

Em média, aproximadamente 106 candidatos disputam por cada vaga, levando em conta todas as oportunidades. Considerando apenas as vagas imediatas, a concorrência passa para 426 por vaga, número que reflete a competitividade do certame e a atratividade dos cargos oferecidos. (mais…)

Quatro policiais são presos denunciados por execução em Cruz das Almas

12 de dezembro de 2025 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Quatro policiais militares foram presos preventivamente nesta sexta-feira (12) durante a “Operação Silêncio Quebrado”. A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) nos municípios de Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Salvador, Feira de Santana e Sapeaçu.

Os policiais, lotados na 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas pelo homicídio qualificado de Josimar Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2024 no povoado de Poções, em Cruz das Almas. Eles também responderão pelos crimes de fraude processual e ameaça. A Vara Crime local determinou as prisões e a execução de seis mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais e de trabalho dos acusados, onde foram apreendidos telefones celulares, aparelhos eletrônicos, munições e outros objetos.

Conforme a denúncia do MP-BA, os policiais registraram a morte como resultado de resistência armada e troca de tiros. No entanto, as investigações do MP-BA, baseadas em provas periciais e testemunhais, refutaram essa versão. De acordo com a apuração, Josimar estava em um bar com amigos após uma partida de futebol quando os policiais chegaram e revistaram os presentes. A vítima foi conduzida para os fundos do bar e executada sumariamente com um disparo de arma de fogo. (mais…)

SEC publica portaria com cronograma de matrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)

SAJ: Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado Viva Vida será inaugurado dia 17

11 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará no dia 16 de dezembro, a partir das 17h, a reinauguração do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) Viva Vida.

O evento acontecerá na sede do CTA/SAE, localizada na Rua Lomanto Júnior, bairro São Cristóvão (na rua do Clube dos 100, em frente à Central de Regulação). A iniciativa reforça o compromisso do município com a ampliação do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e acompanhamento especializado.

A gestão executiva municipal reitera a importância da participação dos profissionais da imprensa e da sociedade civil na entrega da requalificação de mais um serviço, que é de fundamental importância para garantir cuidado integral e qualidade de vida à população.

SECOM PMSAJ.

Reforma Tributária 2026: O que todo MEI precisa saber

11 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A reforma tributária é a mudança mais significativa no sistema de arrecadação de consumo do Brasil em décadas. A transição com as mudanças previstas será longa e gradual, com início em 2026, e tem como objetivo simplificar a tributação, substituindo cinco impostos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. No entanto, o cronograma de implementação exigirá preparo e adaptação de milhões de contribuintes.

A estimativa é de que a reforma sobre o consumo vá impactar diretamente a rotina de mais de 15,4 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados no país. A partir do início da transição, em janeiro do próximo ano, as mudanças serão principalmente operacionais, exigindo que o MEI saia do sistema manual e migre para o digital.

Em entrevista, a professora Estelamaris Reiff, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da UNIASSELVI, traz as principais informações que os microempreendedores individuais precisam saber para se antecipar ao novo sistema e garantir a conformidade do seu negócio.

O que vai mudar para o MEI? (mais…)

SAJ: Alto Santo Antônio terá novo acesso

11 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O Alto Santo Antônio em Santo Antônio terá um novo acesso. A licitação para escolha da empresa responsável pela obra do novo acesso será publicada neste sábado (13) no Diário Oficial do Estado.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Rogério Andrade (MDB. Segundo ele, a intervenção é considerada uma demanda antiga dos moradores da região do Alto Santo Antônio, que aguardam melhorias na mobilidade e na segurança do trecho.

A obra ainda não tem prazo para início efetivo, mas a abertura da licitação marca o primeiro passo formal para que o projeto avance.

Redação: Tribuna do Recôncavo / Informações: Blog do Valente

Governo do Estado anuncia R$ 83 milhões para novos editais do Bahia que Produz e Alimenta

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia acaba de dar mais um importante passo para impulsionar a agricultura familiar. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), anunciou nesta quinta-feira (11) um novo conjunto de editais do Projeto Bahia que Produz e Alimenta durante o Encontro

Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar. O anúncio integra uma ação coordenada pela ApexBrasil, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), fortalecendo cooperativas e empreendimentos rurais e ampliando suas oportunidades de mercado.

Ao todo, foram autorizados cinco editais que vão expandir os investimentos em assistência técnica, infraestrutura produtiva, agregação de valor e acesso a mercados para povos e comunidades tradicionais. Também será contemplada a injeção de recursos em agroindústrias dinâmicas, cadeias da mandioca, caprinocultura, plantas medicinais, turismo comunitário, avicultura caipira e outras atividades estratégicas.

Novo PAC financia recursos para água e esgoto na Bahia

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (10), uma seleção do Novo PAC para abastecimento de água urbano e rural e esgotamento sanitário. Foram enquadradas 51 propostas de municípios da Bahia, com investimento de mais de R$ 7,1 bilhões para o estado.

Entre as 69 propostas da seleção de abastecimento de água urbano, cujo total de recursos é de R$ 5 bilhões via FGTS, 12 delas foram da Bahia, contemplando empreendimentos para beneficiar municípios como Salvador, Amargosa, Seabra, Miguel Calmon, Piritiba, Mundo Novo e mais. Os projetos envolvem ações de ampliação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA), implantação de sistema produtor e outros.

No eixo de abastecimento de água rural, que contou com R$ 644,8 milhões de investimento via OGU voltados para localidades que enfrentam escassez hídrica, foram selecionados nove municípios baianos. Somados, os recursos destinados serão de R$ 141,6 milhões para Anagé, Chorrochó, Maetinga, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Remanso, Monte Santo, Juazeiro e Tremedal. Os projetos incluem implementação de tecnologia inovadoras, de baixo custo e sustentáveis. (mais…)

Homem morre esmagado por caçamba durante trabalho de manutenção em Ilhéus

11 de dezembro de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem morreu após ser esmagado pela caçamba de um caminhão enquanto realizava manutenção mecânica nesta quarta-feira (10) em Ilhéus, no Litoral Sul. A vítima foi identificada como Ivair da Silva Custódio, de 59 anos.

Moradores relataram que Ivair havia erguido a caçamba para fazer o reparo e se posicionou embaixo da estrutura. A carroceria desceu de forma inesperada, prensando o trabalhador. Equipes do Samu foram acionadas, mas ao chegar no local a vítima não tinha mais sinais de vida.

Agentes do Corpo de Bombeiros retiraram o corpo das ferragens por meio de um desencarcerador, que suspendeu a carroceria. O caso deve ser apurado como morte acidental.Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia e encaminhou o corpo para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) local.

Fonte: TV Santa Cruz via TV Santa Cruz.

PT convoca ato contra a proposta da Dosimetria

11 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil. As mobilizações serão realizadas no domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas.

Na madrugada de quarta-feira (10), o projeto de lei que diminuiu as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos, chamada de Lei da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pelo planejamento do golpe que incluía, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, falou sobre a importância de ir às ruas para reverter a decisão da Câmara, considerada um retrocesso diante da gravidade da trama golpista. ‘Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. E é isso que estamos convocando. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil.’ (mais…)

Cerimônia relembra vítimas da tragédia de 1998 em SAJ

11 de dezembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Nesta quinta-feira, dia 11, acontece em Santo Antônio de Jesus uma cerimônia em memória das 64 vítimas da explosão da fábrica de fogos ocorrida em 1998. O ato acontece no Instituto 11 de Dezembro, localizado na região da Quinta do Inglês, onde familiares, sobreviventes e autoridades se reúnem para lembrar o episódio que marcou a história do município.

A programação começou às 8h, com formação da mesa, seguida por ato ecumênico às 9h. Às 10h tem uma pausa para café, e às 10h30 haverá uma roda de conversa com o tema ‘Conquistas e desafios ao longo de quase 30 anos’. Ao meio-dia, está prevista a entrega da Biblioteca Antirracista, encerrando as atividades.

Entre os participantes está Alex, morador do bairro Irmã Dulce e diretor do documentário Órfãos do 11 de Dezembro, lançado há um ano na Uneb. Ele perdeu a mãe na explosão e relatou que também trabalhava na fábrica, mas sofreu um acidente uma semana antes, o que acabou o afastando do local no dia da tragédia.

Blog do Valente

Seis motivos para vender seu carro antes de pagar o IPVA

10 de dezembro de 2025 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Com a chegada do novo ano, algumas contas fixas começam a chegar e uma delas é o período de cobrança do IPVA. Muitos proprietários começam a repensar o custo-benefício de manter o veículo na garagem e para quem está nesse momento, o ideal é que essa venda aconteça antes do boleto chegar. O mercado automotivo segue aquecido e no acumulado dos 11 meses de 2025, o setor registra um crescimento de 7,3% na comparação com igual período de 2024, segundo a Fenabrave.

A tendência é que o movimento permaneça forte até o início do próximo ano, justamente o período em que o IPVA costuma gerar impacto no orçamento. Nesse cenário, vender o carro antes da cobrança do imposto pode ser mais vantajoso do que muitos motoristas imaginam. Além do alívio imediato no bolso, a estratégia pode acelerar a troca de veículo e melhorar o poder de negociação, já que a demanda cresce nesse período.

Mauro Gonçalo, Diretor de Operações da Vaapty, explica que ter esse planejamento é fundamental: ‘O IPVA é um dos primeiros grandes gastos do ano, e muita gente não se prepara para ele. Quem já pensa em vender o carro pode transformar esse custo em oportunidade, antecipando a negociação e evitando um desembolso alto logo em janeiro’, afirma. (mais…)

É neste sábado (13) o mutirão de prevenção ao câncer de pele em SAJ

10 de dezembro de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convida a população para participar do mutirão da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele 2025, dentro da programação do Dezembro Laranja.

No dia 13 de dezembro, das 9h às 15h, na Policlínica Municipal, serão realizadas avaliações gratuitas com dermatologistas, reforçando a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce para reduzir riscos e garantir mais qualidade de vida.

A gestão executiva municipal reforça a importância da participação da população nessa iniciativa de promoção de cuidados com a saúde da pele.

SECOM PMSAJ

Governo do Brasil simplifica acesso à CNH com novo aplicativo e medidas que modernizam o processo de habilitação no país

10 de dezembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Governo do Brasil publicou nesta terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.

A Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.

Confira as principais mudanças:

Exames mais acessíveis

Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas. (mais…)

Neoenergia Coelba aumenta a capacidade da Subestação Santo Estevão e reforça o sistema elétrico do Centro Norte baiano

10 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Coelba reforçou o sistema elétrico do Centro Norte da Bahia com o aumento da capacidade da subestação Santo Estevão. A distribuidora investiu cerca de R$ 4 milhões para realizar a ampliação e outras melhorias que beneficiam cerca de 70 mil clientes. O reforço realizado na subestação faz parte de uma série de iniciativas da concessionária para oferecer energia de qualidade ao Centro Norte, que incluem a qualificação da mão de obra local e nova base operacional de obras.

A entrega da obra foi realizada em uma cerimônia na própria subestação com a presença do prefeito do superintendente de Operações da Neoenergia Coelba, Fábio Lima, além de autoridades e representantes dos segmentos econômicos do município.

A ampliação realizada pela Neoenergia Coelba na subestação Santo Estevão vai aumentar em 50% a capacidade energética do empreendimento e proporcionar maior confiabilidade ao sistema. Outro benefício direto promovido pela melhoria é a melhoria no nível de tensão, garantindo maior estabilidade no fornecimento da cidade.

Neo Energia.

Fluxo intenso nas estradas eleva acidentes no verão na Bahia

10 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O verão baiano chega novamente com um alerta conhecido: dezembro e janeiro estão entre os meses mais perigosos do ano para quem pega estrada. Em 2024, a Bahia registrou mais de 6,2 mil acidentes nas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), número impulsionado pelo fluxo intenso rumo ao interior, litoral e regiões turísticas. No total nacional, foram mais de 64 mil ocorrências, reforçando a necessidade de cuidados adicionais durante as festas e férias.

A PRF aponta crescimento de colisões traseiras, saídas de pista e capotamentos, muitas vezes associados a cansaço ao volante, excesso de velocidade, falta de revisão do veículo, ultrapassagens irregulares e distrações — principalmente o uso do celular. Entre os fatores mais críticos, porém, permanece o consumo de álcool, que segue entre as principais causas de acidentes graves no país. Dirigir após beber, mesmo em pequenas quantidades, reduz reflexos, compromete a tomada de decisão e multiplica o risco de colisões.

Para o ortopedista Nivaldo Cardozo, coordenador do Serviço de Ortopedia do HMDE, a maioria das ocorrências poderia ser evitada. Ele destaca que dirigir descansado, revisar o veículo e manter a atenção total à via são atitudes fundamentais. Quando um acidente acontece, os primeiros minutos são decisivos. Cardozo reforça que é essencial acionar imediatamente o Samu ou a PRF e evitar mover vítimas sem necessidade, já que lesões de coluna e fraturas podem piorar com manuseio inadequado. Sinais como dor intensa, deformidade, incapacidade de movimentar membros, sangramentos persistentes, perda de consciência, tontura ou dificuldade para respirar exigem atendimento rápido.

Cinthya Brandão

Bahia dispara e cresce mais de 50% na entrada de turistas internacionais em 11 meses

10 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Parafraseando Gilberto Gil, a Bahia é quem dá a régua e o compasso quando o assunto é o crescimento dos estados da região Nordeste no turismo internacional. A Unidade da Federação recebeu, de janeiro a novembro deste ano, 187.997 visitantes de outros países. O número é 50,15% maior que no mesmo período do ano passado, quando o registro de desembarque em terras baianas ficou em pouco mais de 125 mil.

O estado também sobressaiu no recorte do mês de novembro. Nos 30 dias, a região recebeu 21.517 turistas internacionais, 14,48% a mais que no 11º mês de 2024. Os números são da Embratur com o Ministério do Turismo e a Polícia Federal. Para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o crescimento é resultado da diversidade cultural, gastronômica, religiosa e de destinos do estado, promovida pela Embratur em parceria com o Governo do Estado, prefeituras e setor privado.

Os principais emissores internacionais para a Bahia são a Argentina, com 82.132 chegadas e crescimento de 59% em 11 meses no comparativo com o mesmo período de 2024; Portugal, com 19.953 desembarques e aumento de 47,52%; Uruguai, com 16.770 visitantes estrangeiros, um acréscimo de 26,54% no comparativo, França, com 15.042 turistas internacionais (+168,47%); e Itália, com 11.271 viajantes (+41,95%).

SDE recebe Plano de Ação Territorial construído pelo Fórum Estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico

10 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (10), o Plano de Ação Territorial produzido pelo Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. O documento foi entregue ao titular da pasta, Angelo Almeida, durante reunião e apresenta diretrizes e prioridades estratégicas para o fortalecimento das atividades econômicas nas diferentes regiões do estado.

Ao receber o material, o gestor destacou o compromisso da Secretaria em fortalecer o diálogo com os municípios. ‘Este documento é extremamente importante para a SDE porque ele traduz, de forma organizada e territorializada, as demandas e vocações econômicas dos municípios. Esse plano chega como um instrumento de consulta fundamental, que vai nos ajudar a estruturar políticas públicas com mais precisão e orientar nossa articulação com outras secretarias. Ele fortalece o trabalho da SDE ao trazer, diretamente dos territórios, informações que qualificam o olhar do Estado sobre o desenvolvimento econômico’, disse.

A presidente do Fórum, Tássia Ribeiro, que também é secretária de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Castro Alves, ressaltou que o plano foi construído de forma coletiva. ‘Hoje foi um momento importantíssimo para o Fórum. O plano de ação territorial traz as prioridades estratégicas das macroregiões, valorizando as potencialidades de cada território e orientando políticas públicas mais precisas. É um documento construído a várias mãos e que expressa, de maneira muito representativa, as vocações locais.’

O Plano de Ação Territorial está disponível no link https://www.ba.gov.br/sde/sites/site-sde/files/2025-12/PA_Territorial.pdf para consulta integral por gestores públicos, entidades e cidadãos.

Ascom/SDE

SAJ: Vacina contra Vírus Sincicial Respiratório já está disponível para gestantes em SAJ

10 de dezembro de 2025 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa à população sobre a disponibilização da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para todas as gestantes a partir de 28 semanas.

Esta imunização é fundamental para proteger os bebês contra infecções respiratórias graves nos primeiros meses de vida. A aplicação é feita, na gestante, em dose única, por via intramuscular, a cada gravidez, sem restrição de idade materna, garantindo mais segurança para mãe e filho.

Para receber a vacina, a gestante deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima, levando documento de identificação e cartão vacinal.

SECOM PMSAJ

Premiação celebra excelência dos projetos no encerramento do Encontro Estudantil

10 de dezembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A expectativa toma conta da Arena Fonte Nova para a cerimônia de premiação dos melhores projetos do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, realizada a partir das 17h30 desta quinta-feira (11), último dia do evento. A edição deste ano bateu recorde histórico, com 3.973 inscritos nas etapas territoriais, consolidando a iniciativa como uma das maiores vitrines do protagonismo juvenil no país. Após meses de trabalho nas escolas, os estudantes aguardam o anúncio dos destaques de 2025.

Desse total expressivo, cerca de mil projetos foram selecionados para compor a programação na capital, incluindo produções científicas, iniciativas de empreendedorismo social, trabalhos artísticos e experiências pedagógicas inovadoras. As propostas representam os 27 Territórios de Identidade e reforçam a diversidade criativa da rede estadual. Os estudantes apresentaram pesquisas, intervenções culturais e experimentos que refletem o compromisso com a aprendizagem e a transformação social.

A premiação contempla as três ações estratégicas que integram o Encontro Estudantil: a 13ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia; os Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica; e a Mostra de Projetos do Educa Mais Bahia. Juntas, essas iniciativas reuniram milhares de jovens em torno de propostas que abordam desde sustentabilidade e tecnologia até arte, cultura e soluções para desafios das comunidades.

Tita Moura – Ascom/SEC

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