Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos.

O texto indica que a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120.  A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.

A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. A nova lei ainda reformula a contribuição patronal e as regras da assistência especial. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

Confira a nova tabela de contribuição para titulares e agregados: (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues participou neste domingo (14), da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador.

O evento, iniciado na última quarta (10), reuniu cerca de 700 expositores de aproximadamente 650 empreendimentos. Milhares de produtos da agricultura familiar foram expostos nos mais de 150 estandes.

A programação incluiu atividades de formação e intercâmbio, com seminários e encontros temáticos, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

SECOM.

Aconteceu em Salvador entre os dias 10 e 14 a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com 12 estandes quilombolas e 24 representantes de comunidades dos municípios de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Ruy Barbosa, Santa Teresinha, Coração de Maria e Entre Rios, abrangendo cinco Territórios de Identidade: Sisal, RMS, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Neste ano, o evento reuniu representantes indígenas de 10 municípios, alcançando oito Territórios de Identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Extremo Sul, Itaparica, Litoral Sul, Oeste Baiano e Chapada Diamantina.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a crescente participação das comunidades indígenas e quilombolas demonstra o avanço das políticas públicas de fortalecimento das economias comunitárias, da cultura tradicional e da inclusão produtiva no estado da Bahia. ‘Essas comunidades têm papel fundamental na economia da Bahia, e nossa missão é garantir que tenham cada vez mais oportunidades, apoio e visibilidade’, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/SDR.

O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição. O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais.

‘Queremos que o projeto do Pôr do Som saia do papel e se torne realidade de novo. É apoio garantido’, disse o governador. O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2026, no Farol da Barra, em Salvador, marcando a abertura oficial do ano com um espetáculo que se tornou tradição na agenda cultural baiana. Comandado por Daniela Mercury, o show conta com diversos convidados e intervenções culturais.

‘Fico emocionada. É um show aberto, de graça e que dá acesso à população inteira para celebrar a MPB. Trago convidados que vêm sempre com um amor imenso. Ter o apoio de  vocês é uma luz gigantesca. Vamos começar o ano fortalecidos’, disse Daniela.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)

A Bahia acaba de dar mais um importante passo para impulsionar a agricultura familiar. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), anunciou nesta quinta-feira (11) um novo conjunto de editais do Projeto Bahia que Produz e Alimenta durante o Encontro

Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar. O anúncio integra uma ação coordenada pela ApexBrasil, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), fortalecendo cooperativas e empreendimentos rurais e ampliando suas oportunidades de mercado.

Ao todo, foram autorizados cinco editais que vão expandir os investimentos em assistência técnica, infraestrutura produtiva, agregação de valor e acesso a mercados para povos e comunidades tradicionais. Também será contemplada a injeção de recursos em agroindústrias dinâmicas, cadeias da mandioca, caprinocultura, plantas medicinais, turismo comunitário, avicultura caipira e outras atividades estratégicas.

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quarta-feira (10), uma seleção do Novo PAC para abastecimento de água urbano e rural e esgotamento sanitário. Foram enquadradas 51 propostas de municípios da Bahia, com investimento de mais de R$ 7,1 bilhões para o estado.

Entre as 69 propostas da seleção de abastecimento de água urbano, cujo total de recursos é de R$ 5 bilhões via FGTS, 12 delas foram da Bahia, contemplando empreendimentos para beneficiar municípios como Salvador, Amargosa, Seabra, Miguel Calmon, Piritiba, Mundo Novo e mais. Os projetos envolvem ações de ampliação de Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA), implantação de sistema produtor e outros.

No eixo de abastecimento de água rural, que contou com R$ 644,8 milhões de investimento via OGU voltados para localidades que enfrentam escassez hídrica, foram selecionados nove municípios baianos. Somados, os recursos destinados serão de R$ 141,6 milhões para Anagé, Chorrochó, Maetinga, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Remanso, Monte Santo, Juazeiro e Tremedal. Os projetos incluem implementação de tecnologia inovadoras, de baixo custo e sustentáveis. (mais…)

O Partido dos Trabalhadores convoca toda a militância, os partidos do campo progressista, associações, centrais sindicais, movimentos sociais e convidam a sociedade brasileira contrária aos ataques à democracia para participar dos atos contra a proposta da Dosimetria em todo o Brasil. As mobilizações serão realizadas no domingo (14) para tentar impedir que os responsáveis pelos crimes nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, tenham penas reduzidas.

Na madrugada de quarta-feira (10), o projeto de lei que diminuiu as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos, chamada de Lei da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pelo planejamento do golpe que incluía, inclusive, os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

O secretário de Comunicação Nacional do PT, Éden Valadares, falou sobre a importância de ir às ruas para reverter a decisão da Câmara, considerada um retrocesso diante da gravidade da trama golpista. ‘Será uma manifestação contra a anistia aos golpistas e contra qualquer acordo que produza impunidade. Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. E é isso que estamos convocando. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil.’ (mais…)

O verão baiano chega novamente com um alerta conhecido: dezembro e janeiro estão entre os meses mais perigosos do ano para quem pega estrada. Em 2024, a Bahia registrou mais de 6,2 mil acidentes nas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), número impulsionado pelo fluxo intenso rumo ao interior, litoral e regiões turísticas. No total nacional, foram mais de 64 mil ocorrências, reforçando a necessidade de cuidados adicionais durante as festas e férias.

A PRF aponta crescimento de colisões traseiras, saídas de pista e capotamentos, muitas vezes associados a cansaço ao volante, excesso de velocidade, falta de revisão do veículo, ultrapassagens irregulares e distrações — principalmente o uso do celular. Entre os fatores mais críticos, porém, permanece o consumo de álcool, que segue entre as principais causas de acidentes graves no país. Dirigir após beber, mesmo em pequenas quantidades, reduz reflexos, compromete a tomada de decisão e multiplica o risco de colisões.

Para o ortopedista Nivaldo Cardozo, coordenador do Serviço de Ortopedia do HMDE, a maioria das ocorrências poderia ser evitada. Ele destaca que dirigir descansado, revisar o veículo e manter a atenção total à via são atitudes fundamentais. Quando um acidente acontece, os primeiros minutos são decisivos. Cardozo reforça que é essencial acionar imediatamente o Samu ou a PRF e evitar mover vítimas sem necessidade, já que lesões de coluna e fraturas podem piorar com manuseio inadequado. Sinais como dor intensa, deformidade, incapacidade de movimentar membros, sangramentos persistentes, perda de consciência, tontura ou dificuldade para respirar exigem atendimento rápido.

Cinthya Brandão

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta quarta-feira (10), o Plano de Ação Territorial produzido pelo Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico. O documento foi entregue ao titular da pasta, Angelo Almeida, durante reunião e apresenta diretrizes e prioridades estratégicas para o fortalecimento das atividades econômicas nas diferentes regiões do estado.

Ao receber o material, o gestor destacou o compromisso da Secretaria em fortalecer o diálogo com os municípios. ‘Este documento é extremamente importante para a SDE porque ele traduz, de forma organizada e territorializada, as demandas e vocações econômicas dos municípios. Esse plano chega como um instrumento de consulta fundamental, que vai nos ajudar a estruturar políticas públicas com mais precisão e orientar nossa articulação com outras secretarias. Ele fortalece o trabalho da SDE ao trazer, diretamente dos territórios, informações que qualificam o olhar do Estado sobre o desenvolvimento econômico’, disse.

A presidente do Fórum, Tássia Ribeiro, que também é secretária de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Castro Alves, ressaltou que o plano foi construído de forma coletiva. ‘Hoje foi um momento importantíssimo para o Fórum. O plano de ação territorial traz as prioridades estratégicas das macroregiões, valorizando as potencialidades de cada território e orientando políticas públicas mais precisas. É um documento construído a várias mãos e que expressa, de maneira muito representativa, as vocações locais.’

O Plano de Ação Territorial está disponível no link https://www.ba.gov.br/sde/sites/site-sde/files/2025-12/PA_Territorial.pdf para consulta integral por gestores públicos, entidades e cidadãos.

Ascom/SDE

A expectativa toma conta da Arena Fonte Nova para a cerimônia de premiação dos melhores projetos do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, realizada a partir das 17h30 desta quinta-feira (11), último dia do evento. A edição deste ano bateu recorde histórico, com 3.973 inscritos nas etapas territoriais, consolidando a iniciativa como uma das maiores vitrines do protagonismo juvenil no país. Após meses de trabalho nas escolas, os estudantes aguardam o anúncio dos destaques de 2025.

Desse total expressivo, cerca de mil projetos foram selecionados para compor a programação na capital, incluindo produções científicas, iniciativas de empreendedorismo social, trabalhos artísticos e experiências pedagógicas inovadoras. As propostas representam os 27 Territórios de Identidade e reforçam a diversidade criativa da rede estadual. Os estudantes apresentaram pesquisas, intervenções culturais e experimentos que refletem o compromisso com a aprendizagem e a transformação social.

A premiação contempla as três ações estratégicas que integram o Encontro Estudantil: a 13ª Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia; os Seminários Territoriais da Educação Profissional e Tecnológica; e a Mostra de Projetos do Educa Mais Bahia. Juntas, essas iniciativas reuniram milhares de jovens em torno de propostas que abordam desde sustentabilidade e tecnologia até arte, cultura e soluções para desafios das comunidades.

Tita Moura – Ascom/SEC

O Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, sediou nesta quarta-feira (10), o Seminário de Lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES). Na área da educação, o evento reforçou o papel das escolas estaduais como agentes de promoção da segurança alimentar e de fortalecimento da agricultura familiar por meio da alimentação escolar.

Presente na abertura do evento, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou o papel estratégico das escolas na garantia do direito à alimentação saudável. ‘A educação pública não se limita à sala de aula. Nossas escolas também são espaços que fortalecem territórios, valorizam culturas e conectam estudantes à produção local de alimentos. A parceria com a agricultura familiar é essencial para promover uma alimentação escolar de qualidade, que respeita saberes, territórios e o meio ambiente’, afirmou. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) implementa um conjunto de ações estratégicas para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ampliar a participação da Agricultura Familiar no abastecimento das unidades escolares estaduais. Dentro dessa perspectiva, o Governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (10), durante o seminário de lançamento do Programa Mais Gestão Bahia, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Rômulo Almeida, em Salvador, um protocolo de cooperação entre instituições de Ensino Superior para a realização formação e assessoria técnica a organizações produtivas da Agricultura Familiar e de povos e comunidades tradicionais da Bahia.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) estabeleceu, em novembro de 2025, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para executar o programa no estado. Agora, a iniciativa passa a contar com a colaboração de docentes de instituições públicas como UFBA, UFSB, UFOB, IFBA, UFS, UNEB e UEFS, que atuarão nas etapas formativas e de assessoria técnica.

Foram selecionadas 40 organizações, entre associações, cooperativas e coletivos que desenvolvem atividades de beneficiamento e comercialização de produtos da Agricultura Familiar. O Programa terá duração de 15 meses, período no qual as organizações selecionadas receberão assessoria especializada em temas como gestão, autogestão, governança, planejamento produtivo, agregação de valor, cooperativismo e acesso a mercados. (mais…)

Estudantes do 3° semestre do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) tiveram uma aula diferente na manhã deste terça-feira (09). Eles visitaram a unidade Q1 da Braskem, no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O encontro fez parte do programa Formando Laços, que recebe nas unidades da petroquímica visitantes interessados em conhecer os processos produtivos da empresa.

A turma com 18 alunos foi recebida por profissionais da Braskem, entre eles representantes dos setores Industrial, de Relações Institucionais, Performance e Planejamento da empresa. Os estudantes puderam conhecer as rotinas de análise financeira da produção, balanço contábil e apontamentos de produção, definição de custo fixo e variável, processo de fechamento e alocação de custos, além de percorrer as instalações da unidade, como a sala de controle da Central de Matérias-primas, entender os procedimentos operacionais e observar as práticas de segurança que são referência na indústria química.

A professora de Economia e Planejamento da Universidade do Estado da Bahia, Isa Angélica Carvalho da Silva, ressalta a importância da visita. ‘A visita atende perfeitamente, não somente aos anseios do nosso conteúdo programático, a ementa da disciplina em conhecer uma indústria na perspectiva de processos, mas também estudar outros temas como questão de custos, organização industrial e, para além disso tudo, eles que são estudantes de ciências contábeis, despertar também neles o interesse de atuar na indústria’, explica.

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou a realização de um Concurso público para recrutar 48 professores nas categorias de Adjunto, Assistente e Auxiliar, todos destinados à trajetória acadêmica do Magistério Superior. Foi divulgada no Diário Oficial a convocação que detalha horários compreendendo de 20 a 40 horas por semana, com salários que oscilam entre R$ 3.986,97 e R$ 14.463,85.

Segundo o registro, o processo de seleção será dividido em quatro etapas: uma prova escrita agendada para o dia 2 de fevereiro de 2026; uma avaliação didática; a verificação do plano de atuação profissional; e a análise de documentos. Os candidatos que forem aprovados serão alocados em um dos três campus da instituição: Jorge Amado (Itabuna), Sosígenes Costa (Porto Seguro) ou Paulo Freire (Teixeira de Freitas).

As 48 oportunidades foram alocadas em diferentes cursos e segmentos de conhecimento, incluindo áreas como artes, ciências exatas, tecnologia da informação, ciências sociais aplicadas, saúde, engenharia e formação de professores. (mais…)

Com o objetivo de promover uma agenda de escuta com beneficiários do Programa Universidade para Todos (UPT) e de socializar as atividades realizadas durante o ano de 2025, foi realizado, nesta quinta-feira (4), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, um seminário como o tema “Múltiplos olhares UPT: Acesso, formação e rede colaborativa”. A atividade, que segue até esta sexta-feira (5), também reuniu representantes das universidades parceiras, da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e das demais instituições que possuem atuação no programa.

Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a execução do programa neste ano e diferentes indicadores da última meia década, como participação e inclusão; resultados; permanência e impacto; estrutura e gestão; e satisfação. Já as universidades parceiras apresentaram as suas percepções sobre o impacto da implementação do programa UPT. A programação também contou com uma roda de conversa sobre as perspectivas do programa para o ano de 2026.

Segundo a coordenadora do UPT, Patrícia Machado, o intuito foi avaliar como foi a execução do programa e já pensar as perspectivas para 2026. ‘Na edição do programa deste ano, nós tivemos algumas inovações e novidades, a exemplo da implementação do UPT para pessoas privadas de liberdade na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e em conjuntos penais. Então, é um outro olhar do programa. Nós tivemos que, ao longo da execução, nos reestruturar enquanto programa para atender a essa demanda’, explicou. (mais…)

As homenagens a Santa Bárbara na celebração católica, e a Iansã ou Oyá, nas religiões de matriz afro-brasileira, reuniram milhares de fieis nesta quinta-feira (4), no Pelourinho, em um dia marcado pela fé, devoção e muita música. Vestido de vermelho e branco, o público aproveitou a série de apresentações culturais no evento que marca início dos festejos populares no estado. A festa conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

No palco principal, no Largo do Pelourinho, a abertura ficou por conta de Jorginho Commancheiro e Banda Pocket. O clima era de animação em um espetáculo marcado pelo tributo aos Tincoãs, lendário grupo da música brasileira, com releitura da compositora e arranjadora Ana Paula Albuquerque.

Na sequência, a voz potente de Juliana Ribeiro tomou conta do local. No repertório, músicas que passeiam por ritmos como samba de roda e carimbó. A cantora trouxe ainda a participação especial de Gal do Beco e de Negra Jhô, em uma performance emocionante e que faz o público cantar e dançar. (mais…)

A expectativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) é de que no verão 2025/2026 mais de 10 milhões de visitantes circulem pela Bahia, superando o recorde de 9,4 milhões da alta temporada 2024/2025.

No verão que se aproxima, a malha aérea estadual vai operar com 1,6 milhão de assentos, em voos nacionais e internacionais, 220 mil a mais do que na alta temporada anterior. Os dados foram divulgados, na quarta-feira (3), no Salvador Bahia Airport (Rede Vinci), em São Cristóvão, durante o lançamento das operações do terminal para a estação mais esperada do ano. O ritmo do afoxé, baianas típicas e um mini trio elétrico animaram o evento.

Segundo a Setur-BA, a Bahia está pronta para um novo boom de turistas, após o trabalho do Governo do Estado em infraestrutura, promoção do destino, qualificação dos serviços e captação de voos, com a contribuição de parceiros. As novidades são a retomada do voo da Copa Airlines, ligando a Cidade do Panamá (América Central) a Salvador; e o novo voo da Flybond entre Buenos Aires (Argentina) e a capital baiana. Eles se somam às outras linhas partindo de Buenos Aires, Montevidéo (Uruguai), Santiago (Chile), Lisboa (Portugal), Madri (Espanha) e Paris (França). (mais…)

A 16ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária vai promover, pela primeira vez, a coleta seletiva para compostagem de resíduos orgânicos. A iniciativa amplia as ações de sustentabilidade do evento, que será realizado de 10 a 14 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador. Até então, apenas os resíduos sólidos recicláveis eram coletados de forma seletiva.

‘O processo de gerenciamento vai acontecer justamente nos locais de origem, ou seja, nas áreas de alimentação e espaços que gerem esse tipo de material. Para isso, a gente vai disponibilizar recipientes, como baldes identificados, para que os geradores possam dispor desses resíduos orgânicos’, explicou Joilson Santana, integrante da coordenação executiva do Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA), organização social parceira da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Joilson, o material será recolhido diariamente e enviado para compostagem realizada pela cooperativa Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros (Verdecoop), localizada no município de Entre Rios. Ele destaca que a ação busca ampliar o destino ambientalmente adequado dos resíduos durante um grande evento, evitando o envio a aterros sanitários, reduzindo impactos ambientais e valorizando o trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. (mais…)

A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino ocorrerá entre 12 e 20 de janeiro. Os estudantes que perderam o prazo da renovação poderão solicitar a vaga dentro desse mesmo período. Para isso, o aluno ou o responsável, no caso de menores de 16 anos, deve se dirigir à secretaria escolar e assinar a lista de renovação.

Durante o procedimento, será preciso atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, e entregar documentos pendentes.  O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Governo (ba.gov.br). O procedimento poderá ser feito a partir de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores, como celular, computador ou tablet.

Para garantir maior agilidade, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. No cadastramento, serão solicitadas informações como CPF e data de nascimento, além de dados adicionais como endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição será feita por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail informado. (mais…)

O Ministério da Saúde inicia nesta terça-feira (2) a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados. A Bahia receberá 44.525 doses. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar a vacinação nos postos de saúde.

‘Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras’, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. As entregas seguem calendário pactuado com estados e municípios. Na Bahia, a previsão é que as vacinas cheguem nesta quarta-feira (3). As entregas são feitas por modal aéreo, rodoviário e multimodal, seguindo logísticas de cada estado. O Ministério da Saúde vai garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação.

Ministério da Saúde.

Estudantes e professores interessados em levar seus projetos de ciência, tecnologia e inovação para eventos nacionais e internacionais têm mais uma chance de obter apoio financeiro da Secretaria da Educação do Estado. O Edital nº 23/2024, no âmbito do programa Da Bahia para o Mundo, abriu mais uma fase de inscrições – que podem ser feitas até o próximo dia 15 – dessa vez voltadas para subsidiar a apresentação desses projetos em feiras científicas realizadas entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. Os resultados serão divulgados em janeiro.

A convocatória garante apoio para participação em eventos, durante o ano letivo, com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes do Ensino Fundamental, Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. O edital estabelece um cronograma organizado para as inscrições, seleções e resultados, abrindo um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, bem como os de iniciação científica e tecnologia dos estudantes e respectivos professores da rede estadual de ensino.

As escolas devem enviar as propostas por formulário eletrônico para a análise técnica e classificação das iniciativas. Os resultados finais para os eventos que serão realizados entre os meses de fevereiro e dezembro de 2026 também serão publicados no Diário Oficial do Estado. O incentivo fortalece o ambiente pedagógico e amplia as possibilidades de socialização das descobertas produzidas nas escolas estaduais. Por meio desse apoio, a SEC estimula a criatividade, valoriza a pesquisa e fortalece o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços de produção de conhecimento em âmbito nacional e internacional.

Tita Moura – Ascom/SEC.

Quem está à procura de imóveis para comprar ainda este ano já pode se programar para participar dos leilões da Caixa, que acontecerão nos dias 3 e 9 de dezembro, a partir das 10h. No total são 524 propriedades ofertadas por meio da plataforma Leilão VIP, com descontos que podem chegar a 76% do valor de avaliação inicial.

Entre os tipos de propriedades ofertadas estão apartamentos (340 unidades), casas (150), terrenos (30) e imóveis comerciais ou industriais (4), que podem ser arrematadas a partir de R$ 35.400,00. No Nordeste são (124 imóveis): Em Alagoas – 13; Bahia – 21; Ceará – 22; Maranhão – 4; Paraíba – 11; Pernambuco – 29; Piauí – 10; Rio Grande do Norte – 5; Sergipe – 9.

Entre os destaques do leilão, está o imóvel de menor valor localiza-se na cidade de Lapão (BA). Trata-se de uma casa com 68 m² de área construída, 68 m² de área privativa e 122,18 m² de terreno, composta por três quartos, uma área de serviço, um banheiro, uma sala e uma cozinha. No primeiro leilão, o imóvel está avaliado em R$ 59.000,00, e no segundo leilão o valor cai para R$ 35.400,00.

Para participar dos leilões da Caixa, os interessados devem acessar o site da Leilão VIP (www.leilaovip.com.br), realizar o cadastro e habilitar-se. Todas as informações detalhadas sobre os imóveis, condições de pagamento e regras de participação estão disponíveis na plataforma.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Kelly Pinheiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) esteve em Tabatinga, em São Paulo, nesta segunda-feira (01), onde participou de uma visita institucional à LifeSucos, empresa do Grupo MM, referência no mercado de sucos naturais. A comitiva, capitaneada pelo secretário da pasta, Angelo Almeida, contou com a presença do superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB), Pedro Neto, e do prefeito de Inhambupe, Hugo de Leônidas, reforçando o alinhamento entre Estado, setor financeiro e gestão municipal na prospecção de novos empreendimentos para o território baiano.

A agenda teve como objetivo identificar oportunidades de implantação da LifeSucos na Bahia, apresentar o portfólio de investimentos disponíveis no estado e avaliar possíveis sinergias entre governo, instituições financeiras e a companhia paulista, que possui forte atuação no ramo da citricultura desde 1994 e ingressou no mercado de sucos em 2014.

O secretário Angelo Almeida destacou que a empresa já mantém relação comercial com o estado e que a visita reforça a possibilidade de ampliar essa parceria. ‘Hoje conhecemos de perto o beneficiamento, o envase e toda a linha de produção da LifeSucos, incluindo sucos concentrados e produtos destinados à exportação. Fomos recebidos pelo CEO, Alfredo Santos, e apresentamos os atributos e benefícios que a Bahia oferece para atrair esse empreendimento. Saímos muito animados e acreditamos que 2026 será um ano de avanços, com reais chances de trazer essa indústria para fortalecer a cadeia da laranja na Bahia, gerando emprego, renda e receitas para o estado’, afirmou.

ASCOM/SDE.

A Bahia teve 61 projetos selecionados na Chamada Nordeste, somando R$ 35,1 bilhões em demanda por financiamento. Os resultados apresentados nesta segunda-feira (01) integram o conjunto de 189 propostas aprovadas pelo processo seletivo em toda a região, totalizando R$ 113 bilhões em investimentos. A ação é resultado de uma articulação inédita entre a Sudene, o Consórcio Nordeste e bancos públicos e financiadoras federais: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. A ideia é impulsionar novos negócios com base nas diretrizes estabelecidas pela Nova Indústria Brasil. Os projetos selecionados estão disponíveis no endereço www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste.

‘A resposta do Nordeste à chamada da Nova Indústria Brasil é uma prova inquestionável do potencial de inovação e do empreendedorismo da região. E o mais importante: 74% destas propostas vêm de micro, pequenas e médias empresas, que são o motor que transforma inovação em emprego e renda. Com esta chamada, estamos garantindo que o desenvolvimento sustentável e a neoindustrilização cheguem na ponta, alcançando os que estão mais perto das necessidades e das oportunidades locais’, avaliou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Os projetos selecionados seguem agora para a elaboração dos Planos de Suporte Conjunto (PSC), que funcionarão como um guia para orientar cada empresa às linhas mais adequadas de crédito, subvenção ou apoio não reembolsável oferecidos pelas instituições financeiras. A expectativa é de os PSC sejam estruturados até 15 de janeiro.

Sudene.

O fim de semana da Black Friday 2025 não apenas aqueceu o comércio e os serviços, como registrou um crescimento expressivo nas vendas, segundo levantamento do Itaú Unibanco, que aponta alta de 21,5% no consumo em todo o estado da Bahia.

A apuração considera as transações processadas entre sexta-feira (28) e domingo (30), na comparação com o mesmo período no ano passado (29/11/2024 a 1ª/12/2024), e as vendas realizadas nas Laranjinhas e nas soluções de e-commerce com cartões de débito, crédito e Pix.

Entre os segmentos de destaque (considerando todos os meios de pagamento), as lojas de departamento tiveram alta de 49,9%, o comércio de bicicletas subiu 27,4% e o de aluguel de carros teve incremento de 26,9%. O comércio de motocicletas novas apresentou crescimento de 24% e os serviços de cuidados com a beleza tiveram aumento de 22,8% nas vendas no período.

Itaú Empresas – CDN.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), órgão que administra a Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa), marcou presença na 100ª edição do encontro nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), realizada em Florianópolis, entre os dias 26 e 28 de novembro. No evento, a diretoria de Gestão de Mercados e Centrais de Abastecimento apresentou a Operação Ceasa, implantada juntamente com a Policia Militar da Bahia (PMBA). A Ceasa passou a contar com um reforço nas rondas de monitoramento, que ampliou a capacidade do trabalho dos policiais com a entrega de mais três viaturas, duas motocicletas e um drone.

A SDE foi representada pela coordenadora de Supervisão de Gestão e Operações de Mercados e Centrais de Abastecimento, Cristiane Dada; pelo coordenador de Suporte e Acompanhamento a Concessões de Centrais de Abastecimento de Mercados, Raul Marambaia; e o coordenador de Planejamento e Orçamento, Leandro Teive, que apresentaram a estrutura e os resultados da iniciativa, destacando efeitos positivos na redução dos principais índices criminais e ocorrências ilícitas por meio do policiamento ostensivo.

O encontro nacional da Abracen reúne representantes das Centrais de Abastecimento de todo país, e conta com roda de debates, painéis com especialistas e visita técnica. A programação do primeiro dia incluiu a Conferência Magna com Geyze Diniz, cofundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome. Na oportunidade, os representantes das centrais de Abastecimento assinaram uma parceria com o programa, que visa erradicar a fome, dialogando com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030.

ASCOM/SDE

O Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) concluíram, nesta quarta-feira, 26, a capacitação da primeira turma do Programa de Formação de Conselheiros das Estatais do Brasil. Os 48 profissionais de empresas públicas receberam seus certificados, em Fortaleza (CE), após a última etapa de formação, que incluiu três dias de imersão na Universidade Corporativa Banco do Nordeste (UCBNB).

O curso, inédito no país, formou representantes de cerca de 40 empresas públicas para que possam atuar como conselheiros. A iniciativa, promovida pelo BNB e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), foi executada pela UCBNB com encontros virtuais e presenciais nos últimos meses.

Durante o curso, os participantes estudaram, entre outros temas, a legislação específica das empresas públicas, conheceram casos reais, analisaram diferentes protocolos de Conselhos de Administração e entenderam as responsabilidades civis de integrantes de conselhos.

IMPRENSA – Banco do Nordeste.

Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões que vão custear um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas para o estado da Bahia.

Para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade no estado, incluindo os oncológicos, ele anunciou a inauguração, em Vitória da Conquista (BA), de um serviço de radioterapia, essencial para o tratamento do câncer no tempo certo; a expansão dos serviços de saúde para as Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica; novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o investimento de R$ 25 milhões para o laboratório público Bahiafarma. Essas duas últimas iniciativas visam fortalecer a soberania sanitária nacional com a produção de medicamentos para tratamentos oncológicos, doenças raras, degeneração macular, entre outros.

O aumento do custeio dos serviços de saúde especializados vai beneficiar diretamente 26 Policlínicas Regionais de Saúde que atendem a demanda de 416 municípios, além da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA) e de cinco hospitais: o Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); o Hospital de Cuidados Paliativos – Monte Serrat; o Hospital Senhor do Bonfim; o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); e o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Essas unidades de saúde contarão com o incremento de R$ 352,2 milhões do total anunciado referente ao incremento do Teto MAC (de média e alta complexidade).

Lais Azevedo e Letícia Belém/ Ministério da Saúde .