Os artigos 15, 16 e 17 da MP 927/20, que tratavam da suspensão de questões de saúde trabalhistas, como os exames ocupacionais, perderam sua validade por não terem sido aprovados até esta última segunda, dia 20. Sem a votação do Senado, que retirou a MP da pauta em sua última sessão, a proposta caducou.
Com isso, as empresas precisarão se organizar para regularizar todos os exames ocupacionais dos seus funcionários, interrompidos desde março.
“A volta da obrigatoriedade na realização dos exames ocupacionais vai gerar muitos transtornos para empresas e colaboradores, porque além do prazo reduzido para que centenas de milhares ou até milhões de pessoas sejam examinadas, a lei não permite que eles sejam feitos por telemedicina. Em outras palavras, haverá concentração de pessoas nos locais de trabalho, contrariando tudo o que vem sendo feito para combater a contaminação em massa das pessoas”, comenta Dr. Bernardo Matosinhos, médico da Teg Saúde, empresa de gestão de saúde corporativa que é responsável pelo cuidado de mais de 250.000 vidas de grandes companhias em todo país
A MP condicionava a realização dos exames em 60 dias após o fim do estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro. Mas, não tendo sido aprovada, deixa as empresas sem um parâmetro legal específico, até que um decreto legislativo seja votado pelo Congresso, disciplinando tudo o que foi feito com base na MP e que, sem ela, estaria irregular – uma insegurança jurídica que pode gerar ainda mais problemas em um futuro próximo.
Empresas se previnem
Mesmo sem os exames ocupacionais, muitas empresas já estavam se precavendo em relação à proteção de seus empregados contra o Covid-19, adotando programas de atenção primária em saúde, os quais também avaliam a condição clínica dos atendidos nos aspectos exigidos para as doenças do trabalho.
“Estas empresas têm optado por um programa alternativo para manter o acompanhamento ao colaborador e continuar gerando dados da saúde ocupacional de sua população, o que lhes dá algum nível de segurança para eventuais situações de ocorrência de saúde ou ainda para o caso de a MP não ser aprovada”, ressalta Bernardo.
A atenção primária em saúde é inteiramente remota e por teleatendimento, e permite identificar riscos de contaminação de forma antecipada e agir para que não haja propagação entre os empregados.
Teg Saúde
A Teg Saúde atende mais de 60 mil vidas neste programa de Atenção Primária de Saúde, apoiando empresas e seus colaboradores antes e durante o período de pandemia da Covid-19.
Matéria: Julia Lopes/ Virta Comunicação Corporativa


Editado | Foto: Armin Janiks/ Ministério da Defesa


Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay 
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa de Military_Material por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Imagem de
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de William Iven por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Midia Bahia
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Video
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ECV
Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabiane Pita/ Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Video
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Image by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Rafael Torres
Foto: PRF
Foto: Marci Santos
Foto: PRF
Foto: Claudio Lima
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Suâmi Dias
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Tiago Queiroz (Ascom/Setur-BA)
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de MCvec por Pixabay
Foto: Jurema Raquelo
Fotos: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo Youtube - Anna Corinna
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Israel Lima