Festival e apresentação de Mari Fernandez encerram Encontro Estudantil da Rede Estadual

Após um pedido feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta quinta-feira (19), a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A autorização do chefe do Executivo baiano à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fará com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, ajudando os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá na segunda-feira, 30 de dezembro, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

‘Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano’, pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho.

O anúncio ocorreu durante evento realizado pelo Governo do Estado da Bahia em Camamu, no Sul do estado, nesta quinta-feira (19). Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano. Jerônimo Rodrigues também afirmou o desejo de trabalhar em parceria com os novos gestores eleitos e reeleitos. ‘Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro’, afirmou sobre a intenção de dialogar com os gestores municipais.

A conexão entre ciência, tecnologia e educação é essencial para o avanço social e econômico do estado. Com esse propósito, nessa terça-feira (17), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Lei Programa PopCiência Bahia, uma iniciativa construída em parceria entre o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação (SEC), e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A legislação estabelece ações estratégicas para promover o acesso ao conhecimento científico em todo o estado, fortalecendo a popularização da ciência.

A Lei PopCiência Bahia institui o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia, com objetivos que incluem a democratização do acesso ao conhecimento científico, a promoção da educação e do letramento científico, e a valorização de práticas inovadoras em escolas e comunidades. Entre as ações previstas estão a criação de museus, feiras de ciências, planetários e espaços interativos, além da oferta de bolsas para jovens talentos e do incentivo à participação de mulheres, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais em atividades científicas.

Para a deputada estadual e relatora da Lei, Olívia Santana, essa é uma conquista que fortalece a educação científica e valoriza o potencial dos territórios. ‘Foi uma honra para mim ser relatora da PL/25564/2024, que é estruturante para a democratização da ciência, tecnologia e inovação na Bahia. O trabalho da Secti tem representado um avanço para a Ciência baiana. Agora, o estado tem uma Lei que ampara a realização de diversos projetos que aproximam a ciência da vida do nosso povo’, afirma.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza a partir desta quinta-feira (19/12), o Sistema de Emissão de Diplomas Eleitorais para prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e suplentes que não conseguiram participar da solenidade de diplomação ter acesso ao documento.

A partir de agora, o requerimento para emissão de diplomas deixará de se realizado junto às Zonas Eleitorais e Seção de Protocolo e passa a acontecer exclusivamente pelo sistema que contempla os dados dos eleitos e das eleitas, nos 417 municípios da Bahia, aptos(as) a tomar posse, a partir de janeiro de 2025. O diploma digital poderá ser acessado no Portal do TRE-BA ou diretamente no sistema:https://diplomas.tre-ba.jus.br

Ao acessar o sistema, a pessoa deve clicar na opção ‘Processo Eleitoral’, localizada no menu superior direito. Depois, escolher o ano da eleição municipal, o município e o cargo da candidata ou do candidato eleito. Após essa seleção, o diploma será gerado automaticamente, estando disponível para visualização e impressão. O diploma emitido contará com QR Code e Código de Verificação, garantindo a autenticidade do documento.

A CAIXA Cultural Salvador recebe neste sábado (21) e domingo (22), o grupo sociocultural As Ganhadeiras de Itapuã, em um show marcado pela representatividade, beleza e história de suas ancestrais, antigas mulheres negras de ganho do período colonial, que viveram em Itapuã, na Bahia, até o final do século XIX. O espetáculo é gratuito, e os ingressos podem ser retirados no site da CAIXA Cultural.

Considerado o melhor Grupo Regional do país, em 2015 no 26º Prêmio da Música Brasileira, As Ganhadeiras de Itapuã reforçam, em forma de música, dança e teatro, a cultura tradicional em um trabalho carregado de originalidade, alegria e brasilidade das mulheres que foram primeiro símbolo representativo do empoderamento feminino no Brasil. Essas mulheres exerciam atividades relacionadas ao ‘trabalho de ganho’, como a venda de alimentos e a lavagem de roupas na Lagoa do Abaeté, para sua subsistência e para comprar a liberdade de seus familiares escravizados.

O repertório traz destaque para o chamado ‘Samba de Mar Aberto’, denominação criada pelo diretor musical do grupo, Amadeu Alves, e que caracteriza o jeito e a sonoridade próprias do fazer musical do grupo, que tem na sua alma a força do povo de beira de praia com raízes fincadas na ancestralidade afro-indígena. Além das canções que passeiam entre sambas de roda, cirandas e afoxés, o grupo traz canções autorais, músicas de compositores locais de Itapuã, além de sucessos de nomes reconhecidos nacionalmente como Dorival Caymmi e canções clássicas da cultura popular brasileira. (mais…)

O Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, realizado na Arena Fonte Nova, em Salvador, trouxe uma amostra significativa da produção científica dos estudantes da Bahia. No Nível 5 da arena, 250 projetos da Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (Feciba), representando os 27 Territórios de Identidade do estado, estão em exposição. Com o tema ‘Arte, ciência e democracia: caminhos para a sustentabilidade’, o evento segue até o dia 19 de dezembro, celebrando o protagonismo estudantil e a interdisciplinaridade do conhecimento.

Entre os projetos apresentados, está o ‘Jovens Informados, Escolas Sustentáveis: Promovendo Educação Ambiental Através de um Jogo’, orientado pela professora Mayara Mangabeira Medeiros Chaves e desenvolvido pelas estudantes Sabrina de Queiroz Leite, Arielle Porto Silva e Gabriela de Aguiar Souza Almeida do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, em Ibotirama, no território Velho Chico (NTE 2).

A iniciativa busca conscientizar sobre a gestão de resíduos sólidos no ambiente escolar através do aplicativo Gaia, que inclui conteúdos educativos, um mapa de pontos de coleta seletiva e um jogo com quizzes sobre educação ambiental e leis ambientalistas. O projeto foi implementado em seis etapas, desde o levantamento de dados sobre hábitos de descarte até a criação do aplicativo. Com o objetivo de inspirar mudanças práticas, as estudantes esperam expandir o projeto. (mais…)

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, essa semana, a Plataforma de Educação Corporativa para oferecer cursos gratuitos a clientes, fornecedores, parceiros e sociedade. As formações são focadas em temas essenciais para o desenvolvimento pessoal e profissional, como Educação Financeira, Desenvolvimento Regional, Negócios e Finanças, Comunicação, Estratégia e Planejamento, Microcrédito Urbano, Empreendedorismo e Responsabilidade Socioambiental e Climática, dentre outros.

A plataforma está disponível no site bnb.gov.br e utiliza ferramentas de áudio e vídeo para facilitar o aprendizado. Para ter acesso ao conteúdo, o usuário precisa fazer um cadastro.

Segundo a diretora da Administração do BNB, Ana Teresa Barbosa, o objetivo é capacitar e aprimorar habilidades por meio de uma aprendizagem contínua e dinâmica. ‘Cumprindo a sua missão como banco público de desenvolvimento, o BNB abre as suas portas para o mercado e para o mundo. Há cursos que são voltados a atividades profissionais, mas há outros que são importantes para gestão financeira pessoal ou da família. Estamos compartilhando esse conhecimento com todos os que compõem a sociedade ‘, afirma.

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais.

Até domingo (15), cerca de 70% dos criadores de bovinos em todo o estado já tinham realizado a declaração, que substitui as etapas de vacinação contra Febre Aftosa e intensifica a vigilância direcionada aos rebanhos existentes na prevenção de doenças. A Bahia é reconhecida nacionalmente como Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação e busca o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), o que possibilitará a comercialização dos seus produtos pecuários em outros países.

A nova portaria, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), garante tempo suficiente para os criadores cumprirem as exigências de controle sanitário. Para isso, os produtores que ainda não realizaram a atualização cadastral devem procurar um dos 402 escritórios da Adab espalhados por todo o estado ou realizar a atualização via Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia (Sidab), acessado através do site da Agência (www.adab.ba.gov.br). (mais…)

Um mergulhador profissional está desaparecido desde a tarde de segunda-feira (16), após uma operação de substituição de uma boia de sinalização nas obras da Ponte Salvador-Itaparica, em local próximo à Ponta de Humaitá, na capital baiana.

O profissional, de 54 anos, que prestava serviço para o consórcio de sondagem da ponte mergulhou para a troca do material, mas só o seu cilindro emergiu a superfície. Na sequência, outro mergulhador ainda buscou por ele, porém não teve êxito. A Marinha enviou uma equipe de Busca e Salvamento e emitiu um Aviso aos Navegantes para auxiliar nas buscas.

O Corpo de Bombeiros e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar também foram acionados pela concessionária das obras da ponte. As buscas foram reiniciadas na manhã desta terça-feira (17), após três embarcações civis participarem da operação na tarde de segunda (16).

Bahia Noticias.

A Bahia recebeu nesse ano 498 novos médicos, totalizando 2.279 profissionais em atividade no estado pelo programa Mais Médicos.

Em 2023, o governo federal retomou o programa, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

Para o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho, 2025 será o ano de consolidar o programa Mais Médicos com metas e políticas. ‘Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas’, disse.

Tribuna do Recôncavo.

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, unidade pública estadual gerida pelo Einstein, inicia neste sábado (14), um mutirão de cirurgias ortopédicas em crianças com Síndrome Congênita de Zika. A medida, que faz parte de uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, visa reduzir a espera por intervenções de quadril em crianças afetadas pela condição. Serão, ao todo, 45 pacientes entre 05 e 09 anos.

A Síndrome Congênita de Zika é caracterizada por um conjunto de anomalias que podem incluir alterações cerebrais, osteomusculares e neuropsicomotoras. A condição vem acometendo, desde 2015, bebês cujas mães contraíram a doença ou manifestaram sintomas durante a gestação. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2024, foram confirmados 1.828 casos em todo o país.

Entre as alterações osteomusculares (ou seja, lesões que afetam o sistema musculoesquelético) em crianças com a síndrome, a principal é a subluxação – desalinhamento parcial – do quadril. Problemas ortopédicos graves nos pés, pernas e mãos também foram identificados como consequências da infecção. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está sem energia elétrica desde a madrugada desta quinta-feira (12), afetando o funcionamento da Casa Legislativa. O episódio ocorre no mesmo dia em que o Parlamento sedia um ato em comemoração aos 60 anos do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), uma atividade proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT).

O parlamentar, que é coordenador da subcomissão responsável pela fiscalização do contrato da Coelba, empresa de fornecimento de energia do grupo Neoenergia. Almeida, afirma que a ocorrência é mais um atestado dos problemas na prestação do serviço da companhia. Na última semana ele apresentou um relatório no qual defendeu a não renovação automática do contrato de concessão ao grupo espanhol.

‘A falta de energia na Assembleia Legislativa da Bahia é apenas mais um exemplo da ineficiência da Coelba em garantir um serviço básico e essencial para a população. Este incidente, que acontece justamente no dia em que celebramos a inovação e o progresso do Serpro, reflete o atraso da empresa de eletricidade do grupo espanhol no cumprimento de suas responsabilidades com os baianos’, criticou Robinson Almeida.

A regularização de imóveis deverá se tornar mais onerosa em 2025, com o possível aumento dos emolumentos cartorários, custas judiciais e aumento dos valores venais perante cada prefeitura. Entre os principais impostos a serem recolhidos estão o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) ou ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos); o ITD (Imposto sobre Doações); e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Além desses impostos, os proprietários também enfrentarão a cobrança de taxas municipais, estabelecidas pelas prefeituras, e emolumentos aplicados pelos cartórios responsáveis. A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar uma propriedade imobiliária e, que em algumas situações, a demora nessa regularização poderá até quadruplicar o valor do investimento.

‘Esse aumento das taxas e impostos, regra geral, acontece todos os anos. Então, a tendência é que, quanto mais tempo o dono do imóvel irregular demore para tomar a decisão de regularizar o imóvel, mais cara ficará a regularização. Tem sido cada vez mais difícil as pessoas adquirirem imóveis com recursos próprios e a existência de qualquer irregularidade impede a realização de financiamento imobiliário. Em alguns casos, uma nova reanálise do banco no momento da vistoria poderá atrasar a concretização do negócio em até seis meses. Por isso, a importância de o imóvel estar totalmente regularizado antes do dono pensar em vendê-lo’, alerta Gabriela. (mais…)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estabeleceu que fosse suspensa a Concorrência Pública nº 008/2022, realizada pela Prefeitura de Eunápolis. A medida chega após alegações de irregularidades no processo licitatório. A decisão segue o pedido da Embasa, que solicitou a suspensão da licitação até que as irregularidades fossem apuradas.

A Embasa destacou que o processo licitatório não cumpriu exigências legais como a autorização para atuar na microrregião de saneamento e a apresentação de estudos de viabilidade técnica e financeira. Embora uma decisão cautelar anterior já tivesse suspendido o certame, a Prefeitura de Eunápolis retomou a licitação em outubro de 2024, desconsiderando as falhas apontadas.

O relator do caso, Conselheiro Plínio Carneiro Filho, deferiu a medida cautelar solicitada, justificando que o município não regularizou as falhas observadas e que a continuidade do certame poderia causar danos irreparáveis à gestão pública. A decisão determina a suspensão imediata da concorrência, impedindo a formalização de qualquer contrato até a resolução final da denúncia. O município foi notificado para cumprir a ordem e apresentar esclarecimentos.

Bahia Noticias.

Um estudante ficou gravemente ferido na tarde de quinta-feira (5) após ser empurrado de um ônibus escolar em movimento por outro aluno. O incidente ocorreu na BA-099, conhecida como Linha Verde, próximo ao condomínio Millenium Interlagos, no sentido Jauá, distrito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Testemunhas relataram que o impacto da queda foi severo, resultando em lesões graves no jovem. A concessionária que administra a rodovia enviou uma ambulância para prestar socorro, e a vítima foi encaminhada ao Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas.

Um homem que registrou imagens após o incidente criticou a falta de monitores nos ônibus escolares do município, afirmando que a ausência de supervisão contribuiu para a falta de segurança dentro do veículo.

Bahia Noticias.

Os prefeitos eleitos na Bahia desembarcarão em Brasília na próxima terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado ‘Refis previdenciário’. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h.

Para o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), com a aprovação do Refis Previdenciário, tanto os novos prefeitos quanto os reeleitos terão as finanças municipais mais organizadas e com maior previsibilidade.

A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Bahia Noticias.