O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) decidiu arquivar uma investigação que havia aberto para apurar possíveis crimes de ameça de morte, racismo ou injúria racial sofridos pela prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Os ataques foram denunciados pela gestora em abril deste ano. À época, a prefeita relatou que as investidas tiveram início na campanha eleitoral de 2020.
Um mês depois, uma sobrinha de Eliana foi morta a tiros na cidade de Conceição da Feira. Conforme a assessoria da prefeita, o crime não teria relação com as ameaças sofridas por ela. Diante da ausência de elementos de informação capazes de justificar atuação do MPF para a persecução penal do crime de injúria racial, o órgão homologou o declínio de atribuições para que o Ministério Público do Estado apure o caso. A Polícia Civil também já investiga as denúncias.
“Em relação ao crime de ameaça, verifica-se que os fatos se deram entre particulares, sem notícia do envolvimento de autoridade pública federal no exercício de suas funções. Quanto ao crime de injúria racial, aplica-se ao caso o disposto no Enunciado nº 85 da 2ª CCR/MPF, o qual dispõe que ‘Não é de atribuição do Ministério Público Federal a persecução penal do crime de injúria racial (CP, art. 140, § 3º), ainda que praticado pela rede mundial de computadores, salvo se, no caso, incidir hipótese especifica de competência federal ou tiver conexão com crime federal'”, diz uma portaria assinada pela procuradora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
De acordo a procuradora, com relação aos ataques supostamente racistas, a prefeita foi instada a enviar ao MPF as mensagens que dissessem respeito aos crimes de racismo na internet, mas não o fez até então. “A Delegada de Polícia Civil de Cachoeira informou que ‘em relação ao racismo de que teria sido vítima a atual prefeita de Cachoeira, não houve registro na forma de ocorrência quando do cometimento do delito’. Os supostos crimes de homicídio também não envolvem pessoas ou bens que justifiquem a atuação do Ministério Público Federal”, prossegue Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. O pedido para que o MPF investigasse o caso foi encaminhado pela Secretaria da Mulher da Câmara de Deputados. Primeira mulher a ser eleita prefeita do município do recôncavo, Eliana tem reafirmado que não pretende renunciar ao cargo, apesar das ameaças.
Metro1


Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA


Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Image by Cesar Abud from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: PM
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Divulgação
Imagem de Harry Strauss por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Image by Daniel Reche from Pixabay
Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Sapeaçu na Mídia.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de Kevin Phillips por Pixabay
Foto: Antonio José/ Agencia Brasil
Foto: Camila Souza/ GOV-BA
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Foto: Alan Santos/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil 
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: br.freepik.com
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Crédito: Erickson Araujo
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de drewstewart por Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fábio Cruz/Recôncavo no Ar
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Martin Lutze from Pixabay
Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Reprodução/ Forte na Notícia
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Lucilene Silva Queiroz
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem ilustrativa de João Paulo por Pixabay
Imagem de
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/ Video
Reprodução/ Video - @cefasportas
Foto: Claudio Lima
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arte: Divulgação
Foto: Luiz Carrera/ SECBA
Foto: Divulgação
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Joá Souza/GOVBA
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Adriel Francisco
Na foto, Vinicios e Leandro
Foto: Fred Pontes
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Imagem de musiking por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
CEF de Amargosa | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem ilustrativa de Andreas Breitling por Pixabay
Foto: Jonas Souza
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: João Valadares
Arquivo Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Imagem Ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE