Por André Naves – Defensor Público Federal
Dentre as inúmeras áreas em que as políticas públicas brasileiras são precarizadas e impulsionam, assim, o crescimento da desigualdade social, a Educação – em especial a infanto-juvenil -, assume caráter de primazia absoluta. Em outras palavras, a Educação, que é a mais importante estratégia para o equacionamento de nossas mazelas sociais, vem sendo, cada dia mais, desmontada pelas absurdas políticas do atual governo.
Exemplo disso é o recente veto, por parte do Presidente, de aspectos que favoreceriam a Educação, em especial a Segurança Alimentar educacional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Minha avó já dizia, ressoando a tradicional sabedoria popular, que “saco vazio não para em pé”. Isso significa que a segurança alimentar é um pressuposto essencial da Educação. Nos solos salgados pela fome não nasce o aprendizado, não florescem as capacidades e a colheita da prosperidade é medíocre. Qualquer política pública que deseje ser minimamente efetiva clama pela coordenação com políticas alimentares.Cabe aqui repisar, ainda que sob pena do enfado, que as políticas públicas não são necessariamente aquelas estatais. Muitas vezes, a sociedade civil organizada planeja, desenha e desenvolve políticas públicas! Da mesma maneira, várias políticas estatais privilegiam alguns poucos, atuando de forma contrária a seu caráter público.
No atual contexto de grave crise econômica em que o chicote da fome atinge parcelas cada vez maiores da população brasileira; situação em que as práticas e declarações estapafúrdias do atual governo, gerando toda sorte de insegurança e instabilidade, dificultam os investimentos e o desenvolvimento das políticas públicas, a segurança alimentar assume postura de primazia com relação às atividades educacionais.
Dito de outro modo, uma quantidade cada vez maior de alunos só consegue fazer uma refeição nutricionalmente adequada no ambiente escolar. Vetar dispositivos relativos às políticas alimentares vinculadas à educação, além de ser uma péssima escolha política, é uma postura cruel, sádica e excludente. Estamos aprisionando enormes parcelas populacionais brasileiras nas masmorras da ignorância, da marginalidade e do subemprego.
Vale sempre lembrar que a corrupção não se materializa apenas com o desvio de recursos públicos. O mau uso de verbas, o desperdício de valores e, acima de tudo, a inversão de prioridades político-estratégicas, também configuram corrupção.
Corrupto é o governo que se recusa a cumprir os objetivos e diretrizes expostos na Constituição Democrática brasileira!
Corrupto é o governo que veta dispositivos essenciais à educação para preservar o Orçamento Secreto!
Corrupto é o governo que aprova a Emenda Constitucional “Kamikaze” e desmantela a Educação!
Corrupto é o governo que mantém privilégios e sandices desse jaez!
Encontramo-nos presos na armadilha do crescimento medíocre, em que os índices de evolução econômica não se materializam em um desenvolvimento inclusivo. Muito ao contrário, eles fossilizam a desigualdade social, cimentando barreiras, muitas das vezes intransponíveis, ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo de nossa sociedade.
Educação não é um gasto lateral e adjetivo. É um investimento central na melhor estratégia para que se abram os grilhões dessa masmorra e reluzam os fulgores da Liberdade!
Por o autor do texto
André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante.
Libris


Image by Terri Cnudde from Pixabay


Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay 
Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Foto: Tatiana Azeviche Ascom Setur
Arquivo Pessoal
Imagem de congerdesign por Pixabay
Foto: Tiago Queiroz/ Ascom SeturBA
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ tribuna do Recôncavo
Image by LensPulse from Pixabay
Imagem de Hatice EROL por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Tumisu por Pixabay
Imagem de intographics por Pixabay
Foto: Emerson Santos
Imagem ilustrativa por lupe02 do Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Tiago Dantas Seagri/BA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de jacqueline macou do Pixabay
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Fotos: Aline Queiroz
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa by Sabine van Erp from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Dominik e Frederike Schneider do Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Foto: Isabela Bugmann
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
PM
Image by mohamed Hassan from Pixabay
Video
Banjo de Rua | Foto Matheus Lopes
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de HeungSoon por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: André Fofano
Imagem Ilustrativa | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Image by Chokniti Khongchum from Pixabay
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de LuAnn Hunt do Pixabay
Foto: PM
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa | Foto: Poliana Lima/ Polícia Civil
Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Edimar Mato Grosso - @axesuburbio
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA