Em meio aos processos em torno da área do Parque Metropolitano de Pituaçu, a integridade ambiental do espaço será tema de uma audiência pública, convocada para o dia 12 de fevereiro pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O evento será a partir das 14h no auditório da sede do MP-BA, em Nazaré. Na ocasião, a equipe técnica da instituição, liderada pela promotora Hortênsia Pinho, vai apresentar à população o quadro evolutivo de degradação do parque, que é a maior reserva ecológica de Salvador.
A pauta da audiência prevê que representantes da sociedade relatem as “preocupações urbano-ambientais e sociais” com o espaço; que o governo do Estado apresente as providências que tem adotado para aperfeiçoar a fiscalização no local e para fazer a regularização fundiária das comunidades do Bate Facho e Ilha do São João; e que o município apresente o projeto licenciado para o loteamento da empresa Al Teix Patrimonial Ltda.
De acordo com a promotora, o parque vem sofrendo degradação ambiental, com “sucessivas supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica” de estágios médios e avançados – a comunidade do Bate Facho, no Imbuí, sofreu um incêndio, no último dia 15, em decorrência das obras limpeza no terreno (veja aqui). Por conta disso, nos dias 18 e 21 de dezembro, Hortênsia ajuizou duas ações civis públicas, uma contra o Estado e a outra contra o Município de Salvador e a Al Teix.
Na primeira, a promotora solicitou a suspensão de decretos estaduais que reduziram a área do parque. De acordo com o texto da ação, os decretos 10.182/2006, 14.480/2013 e, mais recentemente, o 18.679/2018 “reduziram significativamente a poligonal do Parque em afronta à Constituição Federal, por se tratar de espaço territorial especialmente protegido nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Carta Magna, por força do qual eventuais reduções só poderiam se dar mediante edição de lei”.
Já na segunda ação, ela chegou a pedir a suspensão dos efeitos da autorização concedida pelo município à empresa para realizar supressão de vegetação, além da paralisação imediata das atividades de supressão. A promotora argumenta que a autorização é nula, pois a competência de licenciamento seria do Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema) e não poderia ter sido concedida sem a anuência do Ibama.
Bahia Noticias
Imagem: Google Street View









Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de ivabalk por Pixabay
Foto: Alan Oliveira
Foto: Alan Oliveira
Ação de testagem rápida em Irecê durante o São João. Foto: Alexandre Rocha / Saúde GovBA
Imagem de
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Chambinho do Acordeon animou o público na última noite do São João de Santo Antônio de Jesus. Foto: Milena Barbosa
Sopa saudável preparada com legumes, ideal para o inverno
Imagem gerada por IA ilustrando o São João de Santo Antônio de Jesus 2026
Imagem ilustrativa sobre a participação de meninas no esporte.
Ariane, vítima de atropelamento em Elísio Medrado.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Na foto, apresentação da Banda Farol de Milha durante o São João de Santo Antônio de Jesus (22/06). Crédito: Ananias Barreto
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Fotos: Ananias Barreto
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de Liz Masoner do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de ADMC por Pixabay
Foto- Bolão da Nova FM 94,7
Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Moondance por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Stela Di from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Na foto, Mestrinho - - Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem gerada por IA
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Divulgação
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Video
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Cleomário Alves/SJDH
Imagem de ErikaWittlieb por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por
PM
Imagem ilustrativa gerada por IA
Reprodução - Tino Alves
Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA
Video