O Estado da Bahia liberou R$1.600.000,00 em suplementação para o Tribunal de Justiça da Bahia. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 08.
De acordo com a publicação, “fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº 14.446, de 11 de janeiro de 2022, o crédito suplementar a favor das Unidades Orçamentárias na forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$487.962.091,00”. Desse montante, ainda recebem uma parte o gabinete do vice-governador João Leão (R$ 90.000,00) e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (16.949.825,00), entre outros órgãos.
O recurso extra liberado nessa terça, ainda segundo o decreto, será usado para “reforma de unidade judiciária do 1º grau”. Na sexta-feira, dia 04, com a presença do governador Rui Costa (PT), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia tomou posse do cargo. O desembargador Nilson Castelo Branco assume a corte pelo biênio 2022/2024.
Metro1