A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH participa, desta sexta-feira até domingo, dias 8, 9 e 10, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), em Brasília-DF. Além das gestoras responsáveis pela agenda na SJDH, a Bahia será representada por oito delegadas/os eleitas/os na etapa estadual da plenária. A II Comigrar será realizada na Universidade de Brasília (UnB).
Com o tema ‘Cidadania em Movimento’, a II Comigrar terá debates norteados por seis eixos temáticos: 1 – Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; 2 – Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; 3 – Interculturalidade e Diversidades; 4 – Governança e Participação Social; 5 – Regularização Migratória e Documental; e 6 – Enfrentamento a Violações de Direitos.
A I Conferência Estadual de Migração (I Comigrar) foi realizada em abril deste ano, em Salvador, reunindo 225 representações de ONG’s ligadas à agenda, poder público, sociedade civil, universidades e migrantes. A 2ª Comigrar mobilizou, em suas etapas preliminares, aproximadamente 12 mil pessoas, que participaram em 138 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, com o objetivo de debater propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas. Além de eleger delegadas e delegados, os participantes formularam propostas para serem debatidas na etapa nacional.
Os eventos foram organizados por governos municipais, estaduais e do Distrito Federal, e por representantes de ministérios, lideranças e coletivos de migrantes, além da sociedade civil. O objetivo foi discutir temas a partir de realidades locais, tendo como escopo orientador os seis eixos temáticos para a escolha das propostas a serem debatidas na etapa nacional.