Por Silvio Guidi – Advogado
Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que autoriza os estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19. O texto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também prevê que a União se responsabilize pelos efeitos da vacinação – exigência das farmacêuticas Pfizer e Janssen.
Segundo o advogado sanitarista Silvio Guidi, o texto permite a aquisição pelo setor privado, porém, veda sua venda. “Com isso, a vacinação privada é direcionada para os empregados da iniciativa privada. É, sem dúvida, uma boa medida. Entretanto, mitiga o apoio da iniciativa privada na imunização coletiva”, afirma.
Guidi explica ainda que essa supressão do apoio do setor privado ocorreria porque deverá excluir os agentes privados que atuam no setor de vacinação. “Retiram da luta o setor mais vocacionado para apoiar o combate à pandemia”, completa.
Para ele, a doação das doses de vacina seria uma forma mais simples de tributar a aquisição privada. “Faz sentido, mas não tributar pode significar mais vacinas adquiridas e mais pessoas vacinadas. Ou seja, a imunização coletiva poderia ocorrer mais rápido”.
No entanto, as consequências da proposta ainda não são claras. Para Guidi, falta esclarecer se, de fato, o poder público necessita de uma doação desse tipo ou, já que há orçamento, precisa melhorar sua eficiência para aquisição de vacinas.
Sobre o autor
Natural de Curitiba, Silvio Guidi é Advogado há 15 anos e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Além de professor e palestrante, atua como consultor nas áreas de Healthcare e Life Sciences (pública, regulatória e privada). É sócio no escritório de advogacia Vernalha Guimarães e Pereira Advogados e membro da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é autor dos livros “Serviços públicos de saúde” (Quartier Latin, 2019) e “Comentários à lei orgânica da saúde” (Quartier Latin 2021) e colaborador do blog Fausto Macedo, para o Estadão.
Matéria: Maria Clara/ comuniquese1


Imagem ilustrativa de torstensimon do Pixabay


Divulgação 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foto; André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Alan Santos/ PR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Foto_Tiago_Dantas_Seagri_BA
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri - BA
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Pe. Edézio de Jesus Ribeiro
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Video
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/AscomSDE
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Divulgação
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Divulgação
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Image by StockSnap from Pixabay
Divulgação
Divulgação
Divulgação
Foto - André Frutuoso
Divulgação
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Crédito da foto: Jonas Souza
Image by Jean Pierre Llanos Garcia from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Foto: Reprodução/ Video
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem de juanjo tugores por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Fabiano Pereira 2025
Foto: Cleomário Alves- SJDHBA
Foto: Douglas Amaral
Na foto, Ana Flávia | Arquivo Pessoal
Divulgação
Reprodução
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Arquivo Pessoal
Imagem de MasterTux do Pixabay
Foto: Vitória Marinho
Ministro Frederico de Siqueira Filho (à esq.), FOTO: Peter Neylon/MCom
Foto: Reprodução/ Video
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de macrovector no Freepik
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: @amaral.d7
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Foto:
Luciano Almeida
Foto: Divulgação
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa de Ray_Shrewsberry por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Image by Wokandapix from Pixabay
Imagem de Juraj Varga do Pixabay
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Video
Foto: Renato Santana
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Divulgação
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Divulgação
Foto: Video - G1