*Por Marcos Lessa

Foi realizada entre 8 e 9 de abril de 2019 a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, onde o tema Democracia e Saúde pôde ser vivenciado pelas cerca de 300 pessoas que marcaram presença neste evento de participação direta do cidadão na postulação de politicas publicas para a saúde. Foram muitas propostas, a maioria já gestadas nas 5 pré conferências que prepararam este momento, que se juntaram a algumas outras propostas surgidas nos grupos de trabalho da conferência, que resultaram em mais de 80 propostas aprovadas na plenária final, onde 20 foram escolhidas para ser encaminhadas a apreciação da conferência estadual que será em Salvador entre 9 e 13 de junho.

As propostas versaram sobre diversos temas e destacamos as que pedem a informatização dos diversos setores da saúde, o que pode ser entendido como um pedido de mais agilidade e transparência na prestação dos serviços de saúde. Vale ressaltar que mais de 100 computadores já foram adquiridos e entregues, mas o processo de informatização continua andando a passos lentíssimos.

Importante também destacar o apelo do homem do campo, verificado em várias propostas, que pedem um tratamento com isonomia entre os serviços prestados nas unidades da cidade do campo. Implantação do NASF (Núcleo ampliado de apoio a saúde  da Família) nas unidades da zona rural. O NASF leva serviços de outros especialistas como farmacêutico, nutricionista, educador físico, fisioterapeutas e psicologo para os postos de saúde. Hoje este serviço só é oferecido na zona urbana. Incluir as unidades de saúde da zona rural no processo de informatização é outro exemplo de proposta que traz este apelo a tratamento igual entre zona urbana e rural na prestação de serviços de saúde em nosso município, já que o plano em execução prevê a informatização apenas das unidades da zona urbana.

Um olhar sobre a VI Conferência Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus - saj, noticias

Foto: ASCOM-PMSAJ

Muitas propostas também pedem melhoras na atenção a saúde mental, melhora da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados (quantidade e transparência na marcação/regulação). O fortalecimento do vinculo profissional foi outro apelo registrado, com solicitação de concurso público e em especial o fim do vinculo de cooperado, que deixa o profissional de saúde sem férias, 13º salário, FGTS, seguro desemprego e qualquer outro direito trabalhista.

Em fim, foi um debate democrático e importante para afinar a visão de usuários, trabalhadores, prestadores de serviço e gestores da saúde publica em Santo Antônio de Jesus. Os caminhos estão apontados, alguns podem e devem ser colocados em prática, outros podem ser desejos distantes diante da realidade política que vivemos, mas democracia pode ser entendida como a predominância da vontade do povo, essa vontade foi debatida e colocada no papel. Aos gestores públicos e legisladores que defendam verdadeiramente a democracia, cabem lutar para que a vontade popular expressa nestas mais de 80 propostas sejam levadas a sério e sejam priorizadas na execução das politicas publicas da saúde.

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Marcos Lessa e demais membros do Conselho Municipal de Saúde | Foto: Divulgação

Além das propostas foram aprovadas moções de repúdio a serem encaminhadas aos destinatários (Governo Federal, Congresso Nacional e Governo Municipal). Estas moções repudiam a diminuição de recursos para a seguridade social (Previdência, Saúde e Assistência Social), tanto as já concretizadas como também a proposta de reforma da previdência, que também trará sérias consequências a saúde, denuncia as consequências da terceirização e reforma trabalhista para a saúde do trabalhador, repudia a proposta do banco Mundial de acabar com a universalidade do SUS, mantendo apenas uma cesta básica de serviços de saúde que os pobres teriam acesso. E a nível municipal repudia com fatos a situação precária no atendimento dos CAPS na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Cabe ao Conselho Municipal de Saúde encaminhar e monitorar as ações efetivas advindas das propostas e moções aprovadas.

Ao final da conferência foram eleitos 8 delegados que nos representarão e defenderão as propostas encaminhadas a conferência estadual de saúde a ser realizada em Salvador entre os dias 9 e 13 de junho deste ano.

Texto para o Tribuna do Recôncavo, produzido por Marcos Augusto Lessa e Silva, o qual é conselheiro municipal de saúde e representante da Igreja Católica.

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Foto: Divulgação