Covid-19: PGR quer destinar R$ 51 milhões de bunker de Geddel para combate a vírus

Covid-19: PGR quer destinar R$ 51 milhões de bunker de Geddel para combate a vírus - justicaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ EBC/ FotosPúblicas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que os R$ 51 milhões apreendidos no bunker do ex-ministro Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate ao coronavírus.

No pedido Aras pontua que, “tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença, vislumbra-se a possibilidade de se destinar, desde logo, os valores apreendidos no endereço vinculado aos réus [Geddel e seu irmão, Lúcio Vieira Lima] à aquisição de materiais e equipamentos médicos”.

Aras recomendou ainda que seja negado o pedido de Geddel para que ele seja solto. A PGR constatou que Geddel fica numa cela individual e não corre risco de contrair o coronavírus.

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Juiz federal baiano realiza audiências por Whatsapp por conta de coronavírus

Juiz federal baiano realiza audiências por Whatsapp por conta de coronavírus - justicaFoto: Pixabay

Diante da pandemia do coronavírus, o juiz João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária Federal de Paulo Afonso, no norte da Bahia, tem realizado audiências via Whatsapp. Antes de a pandemia chegar ao país, cerca de 300 audiências estavam marcadas para esta semana em um mutirão do tribunal. Para não desmarcá-las, o magistrado, junto com advogados, representantes da procuradoria federal, decidiram realizá-la pelo meio virtual.

Na manhã desta segunda-feira, dia 23, foram realizadas 30 audiências, que resultaram em 25 acordos que garantirão a concessão de benefícios previdenciários à população mais carente. A reunião virtual ocorre da mesma forma que a presencial: o procurador envia uma proposta de acordo, as partes se manifestam, individualmente, e a Justiça Federal homologa. “Se houver audiências que tenham necessidade de realização de instrução, a gente possibilita a videoconferência por whatsapp”, explica Pirôpo.

Desta forma, todos seguem a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de se evitar o contato físico para resguardar a saúde dos envolvidos e garante-se a prestação jurisdicional. Caso a parte não tenha acesso à tecnologia do Whatsapp ou internet, uma nova data pode ser marcada.”Nós continuemos esse trabalho até o final da semana com índice de acordo elevado possibilitando a concessão de benefícios previdenciários para a população mais carente, que serão mais afetadas com essa crise em razão do novo coronavirus. E espero que possamos ajudar os jurisdicionados locais fazendo com que a JF preste um serviço essencial mesmo durante esse período crítico”, avaliou João Paulo Pirôpo.

Bahia Noticias

STF suspende cortes no Bolsa Família até o fim do estado de calamidade pública

STF suspende cortes no Bolsa Família até o fim do estado de calamidade pública - justica, economiaFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os cortes no programa Bolsa Família até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal por conta do coronavírus.

Além disso, o STF determinou ainda que à União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na região Nordeste.

A ação foi movida por pelo consorcio Nordeste e Norte após o governo Jair Bolsonaro priorizar o Sul e o Sudeste na liberação de novos benefícios em detrimento do Nordeste, que concentra 36% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila do Bolsa Família.

Bahia.Ba

TRE-BA suspende atendimento presencial e adota trabalho remoto

TRE-BA suspende atendimento presencial e adota trabalho remoto - justica, bahiaFoto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Diante da recomendação de evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o atendimento presencial em todo o estado. Com base em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também houve priorização do trabalho remoto em todas as áreas do TRE-BA. Candidatos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano em cidade diferente da circunscrição atual poderão enviar requerimento para o e-mail spl@tre-ba.jus.br, até o dia 4 de abril, data limite prevista no Calendário Eleitoral.

Será preciso cópia de documento oficial com fotografia, comprovante de residência e comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório quando for o caso. Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título eleitoral. A recomendação é que os eleitores baixem o e-Título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet.

Outros serviços também estão à disposição por meios digitais, a exemplo da consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento. O eleitor que tenha pendências junto à Justiça Eleitoral e precisar exercer direitos que exijam a apresentação da certidão de quitação eleitoral, inadiavelmente, poderá emitir, por exceção, a certidão emergencial. O documento possibilita o exercício de alguns direitos, mas não habilita o cidadão para votar.

Metro1

Decreto proíbe atividades com mais de 50 pessoas em todo o território baiano

Decreto proíbe atividades com mais de 50 pessoas em todo o território baiano - justica, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

Um novo decreto do governo do Estado estendeu a todas às 417 cidades do território baiano a proibição de eventos, atividades e abertura de espaços, como academias, que promovam a aglomeração de mais de 50 pessoas. O documento foi publicado no Diário Oficial desta nesta quinta-feira, dia 19.

“Os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”, diz o decreto. A determinação deverá ser cumprida por 30 dias.

Está decretado ainda a suspensão das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros; a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins e os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

Bahia Noticias

Governo Federal anuncia fechamento de fronteiras com países da América do Sul

Governo Federal anuncia fechamento de fronteiras com países da América do Sul - justicaFoto: Carolina Antunes/ PR

Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, assinaram uma portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), determinando o fechamento das fronteiras com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

O Uruguai ficou de fora das restrições impostas pelo governo brasileiro. A medida visa combater a propagação do coronavírus em território brasileiro.

O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países. A depender de uma recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o prazo pode ser prorrogado.

Metro1

STF deve decidir nesta semana se homossexuais podem doar sangue

STF deve decidir nesta semana se homossexuais podem doar sangue - justicaImagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOVBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade contra uma proibição de doação de sangue por homossexuais. O tema abre a pauta do plenário de quinta-feira, dia 19, e tem como relator o ministro Edson Fachin.

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), com pedido de liminar, contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que consideram homens homossexuais temporariamente inaptos para a doação de sangue pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual. Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) será uma das instituições a participar do julgamento na qualidade de amigos da Corte. Em janeiro de 2016, a DP-BA junto com a Defensoria Pública da União (DPU) já havia expedido uma recomendação ao Ministério da Saúde para alterar a Portaria nº 2.712/13, que impede a doação de sangue por homossexuais no período de 12 meses após a última relação sexual. Na época, eles apontaram que a atuação da Defensoria Pública da Bahia “serviu como um dos embasamentos” para a ação proposta pelo PSB.  A Defensoria Pública da Bahia também já havia pedido que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), permitisse a doação de sangue por homosseuxuais, o que não pôde ocorrer já que o órgão obedece a regramento de âmbito nacional.

Bahia Noticias

TSE reage a fala de Bolsonaro sobre fraude na eleição

TSE reage a fala de Bolsonaro sobre fraude na eleição - justicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nota à imprensa após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, em entrevista coletiva, que tem provas de que seria eleito ainda no primeiro turno. Na eleição em 2018, ele foi ao segundo turno contra Fernando Haddad (PT) e venceu o pleito.

“O Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, disse o órgão.

O TSE afirmou ainda que o sistema de votação do Brasil é modelo para todos os países. “Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências”.

Metro1

Dois homens são condenados por racismo contra Maju Coutinho

Dois homens são condenados por racismo contra Maju Coutinho - justica, celebridadeFoto: Divulgação/ Rede Globo

Dois homens, cujas iniciais são EMS e RWCS, foram condenados pelo  juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelos crimes de racismo e injúria racial contra jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo.

Eles também foram condenados por corrupção de menores, por terem induzido três adolescentes à prática do mesmo crime. As informações foram divulgadas pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ocorrência foi registrada em 2014, quando os acusados usaram perfis falsos nas redes sociais, com o objetivo de ofender a jornalista. RWCS foi condenado a cinco anos de prisão, enquanto EMS pegou seis. As penas, no entanto, serão cumpridas em regime semiaberto.

Outros dois indiciados por crime semelhante, foram absolvidos por falta de provas. Eles vão recorrer da sentença em liberdade, porque estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva. Segundo o magistrado, “utilizando perfis falsos nas redes sociais, os réus acessaram a página da emissora e proferiram injúrias contra a vítima, referindo-se a sua raça e cor”.

Metro1

Ministério Público decide não acusar Ronaldinho Gaúcho e irmão Assis por documentos falsos

Ministério Público decide não acusar Ronaldinho Gaúcho e irmão Assis por documentos falsos - justica, celebridadeFoto: Bruno Cantini/ Clube Atlético Mineiro/ Fotos Públicas

O Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho Gaúcho e o irmão Assis por tentarem entrar no Paraguai com passaportes falsos. Eles foram detidos na última quarta-feira, dia 04.

Em nota, o órgão explicou que os ex-jogadores não serão denunciados porque colaboraram com a investigação pelo fornecimento de informações sobre os responsáveis pela produção dos documentos.

Agora, responderão pelo crime o empresário Wilmondes Sousa Lira, cuja prisão preventiva já foi decretada, e duas mulheres detidas na tarde desta quinta-feira, dia 05. Há expectativa ainda de que outras pessoas sejam acusadas.

Metro1

Com recuo do relator, PEC dos Fundos é aprovada na CCJ do Senado

Com recuo do relator, PEC dos Fundos é aprovada na CCJ do Senado - justicaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Um acordo entre líderes de governo e oposição feito nesta quarta-feira, dia 04, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, resultou na aprovação simbólica da PEC dos Fundos, que é a Proposta de Emenda à Constituição que extingue fundos de financiamento infraconstitucionais.

O texto do governo federal, ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Caso aprovado, seguirá para discussão na Câmara dos Deputados. O relator da PEC, senador Otto Alencar (PSD-BA) concordou em voltar atrás em seu relatório e acatar emendas que salvam da extinção os fundos de Ciência e Tecnologia; Segurança Pública; Penitenciário; Antidrogas e de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Em contrapartida, os senadores se comprometeram a não apresentar novo pedido de vista no colegiado e deixar o texto seguir para discussão em plenário, onde senadores também ficarão livres para propor novas mudanças no texto.

Metro1

Sete anos depois, processo contra ex-presidentes do TJ-BA ‘caduca’ no CNJ

Sete anos depois, processo contra ex-presidentes do TJ-BA 'caduca' no CNJ - justicaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu, na sessão desta terça-feira, dia 03, a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Laura Silva Britto e Mário Alberto Simões Hirs. A informação foi confirmada pelo CNJ.

O conselho reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Telma e Mário Alberto foram afastados preventivamente do cargo em abril de 2013, em sindicância realizada pela Corregedoria.

O processo administrativo disciplinar foi aberto devido ao descumprimento de determinações feitas nas gestões dos corregedores nacionais Gilson Dipp e Eliana Calmon. Entre as acusações contra eles, estava a suspeita de inflar em R$ 448 milhões os valores de precatórios, que são as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça.

Redação: Metro1 | Informações: Bocão News

Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores - justicaFoto: Pixabay

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão.

A Cartilha Aristeu Guida da Silva, apresentada nesta terça-feira, dia 03, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresenta os padrões internacionais e os mecanismos de proteção de direitos humanos e os canais de auxílio às pessoas ameaçadas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes. Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacitações de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democráticas.

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114).

Metro1

Ilhéus: Foragido da Justiça, vereador se entrega à polícia

Ilhéus: Foragido da Justiça, vereador se entrega à polícia - justica, ilheus, destaqueFoto: Reprodução/ TV Bahia

O vereador Lukas Paiva (PSB), investigado por suposta participação em um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus, sul da Bahia, foi preso novamente nesta segunda-feira, dia 02.

Ele é um dos alvos da Operação Xavier, que apura esquema de fraudes em contratos e licitações na câmara. Lukas Paiva já havia sido preso em maio e solto em junho do ano passado após um habeas corpus. Em novembro, ele foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias.

No mês de dezembro, a Justiça determinou novamente a prisão dele, mas ele só se entregou nesta segunda. Na época em que a Justiça determinou novamente a prisão do vereador, a defesa de Lukas informou que a determinação judicial era “desnecessária”.

G1/ Bahia

PEC torna proteção de dados pessoais direito garantido pela Constituição

PEC torna proteção de dados pessoais direito garantido pela Constituição - justicaFoto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Deve ser apreciada no Plenário da Câmara dos Deputado a Proposta de Emenda à Constituição que torna uma garantia constitucional a proteção de dados pessoais. A matéria foi enviada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Se aprovada a PEC, todo cidadão brasileiro terá direito à proteção de seus dados, inclusive, nos meios digitais. Atualmente, é inviolável o sigilo de correspondências e comunicações telegráficas e de dados de comunicações telefônicas – exceto por ordem judicial.

A PEC também restringe à União a competência de legislação sobre o assunto. A votação da proposta está marcada para esta terça-feira, dia 03.

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Policia Federal investiga acidente com navio no Maranhão

Policia Federal investiga acidente com navio no Maranhão - justicaImagem Ilustrativa | Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar possível crime ambiental no acidente do navio Stellar Banner, que está encalhado a cerca de 100 km da costa do Maranhão.

Na última sexta-feira, dia 28, o Ibama informou que havia identificado, através de imagens aéreas, vazamento de cerca de 333 litros de óleo ao redor da embarcação.

Um boletim divulgado pela Marinha do Brasil na noite deste domingo, dia 01, informou que a situação da embarcação segue estável e que equipes de mergulho darão início, nas próximas horas, aos trabalhos de inspeção do navio para que sejam identificados os danos no casco e compartimentos alagados.

Metro1

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