Promotores iniciam investigação sobre causas do incêndio em Notre-Dame

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Promotores franceses começaram nesta quarta-feira (17), as investigações no interior da Catedral de Notre-Dame, em Paris, para descobrir as causas do incêndio que atingiu a estrutura.

Os especialistas e investigadores ainda não haviam conseguido entrar no local devido ao temor de que toda a estrutura pudesse ruir. O incêndio, ocorrido na segunda (15), devastou a catedral, destruindo o pináculo de 90 metros de altura e cerca de dois terços do teto.

A principal suspeita é de que o fogo esteja associado aos trabalhos de restauração da Catedral, que tiveram início no ano passado. Cerca de 30 pessoas já foram interrogadas. Os promotores investigam a possibilidade de que o incêndio tenha começado por negligência.

Metro1

Ilhéus: A pedido da Defensoria, Justiça permite adoção de criança por bisavô

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos.

A adoção por ascendentes é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Defensoria entendeu que, neste caso, a lei não era o bastante para garantir um lar e uma família para a criança. O processo foi julgado procedente pela Vara de Infância e Juventude de Ilhéus, no sul da Bahia, e, deforma inédita, a criança pode ser adotada pelo bisavô. O processo corre em segredo de justiça. A Justiça entendeu que, por ser um caso atípico, em que a criança já convive e é criada desde o nascimento pelo bisavô, e por já a reconhecer como pais, era preciso deferir a petição.

“Esta sentença é um precedente importantíssimo porque corrobora o entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] de que, em situações excepcionais, as vedações à adoção podem ser relativizadas. No caso em apreço, o bisavô da criança já detinha a guarda judicial da adotanda e cuidava da mesma desde o seu nascimento. Deste modo, a vedação legal jamais modificaria a aura de parentalidade já estabelecida entre ambos. O amor se sobrepôs à intepretação literal da lei, e isso é motivo de comemoração”, declarou a defensora pública Julia Almeida Baranski. (mais…)

Após pedido de Gilmar Mendes, habeas corpus de Lula será julgado presencialmente

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Um novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, o caso seria decidido eletronicamente, no entanto, o ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise fosse feita de forma presencial.

O julgamento ainda não tem data definida. Lula foi condenado Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O petista está preso provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre a pena desde 7 abril de 2018.

Varela Noticias

Danilo Gentili agradece apoio de Bolsonaro após condenação

Foto: Reprodução/ SBT

O humorista Danilo Gentili usou as redes sociais para agradecer ao apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após ter sido condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Muito honrado! Assim como nunca imaginei um dia ser condenado à prisão por protestar contra censura nunca imaginei também contar com apoio presidencial”, disse Gentili. O apresentador foi condenado pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo a 6 meses e 28 dias de detenção em regime inicial semiaberto.

A pena é referente as mensagens ofensivas publicadas pelo humorista dirigidas a deputada e ao vídeo onde Gentili aparece rasgando a notificação extrajudicial do processo movido por Maria do Rosário, e esfregando o conteúdo nas partes íntimas. A defesa de Danilo alega que o humorista não teve a intenção de atacar a deputada, mas a justificativa não foi aceita pela juíza Maria Isabel do Prado.

Bahia.Ba

Danilo Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria a Maria do Rosário

Foto: Reprodução/ Instagram

O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria à deputada federal Maria do Rosário Nunes (PT-RS). De acordo com a sentença da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, mas Danilo ainda pode recorrer em liberdade.

O processo começou em 2016, quando o humorista publicou, através do Twitter, ofensas à deputada. Ao receber o pedido de conciliação extrajudicial para que apagasse as postagens, enviado pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, Danilo gravou um vídeo no qual esfregava os documentos em suas partes íntimas.

Na noite desta quarta-feira (10), a deputada comemorou a decisão e agradeceu o apoio recebido, através do Twitter. Já Gentili ironizou a situação e compartilhou mensagens de nomes como o cantor e compositor Lobão e o também humorista Tom Cavalcante, que se indignaram com a prisão.

Metro1

Polícia Federal atualiza Sistema Nacional de Armas

Foto: Pixabay

A Polícia Federal (PF) divulga no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08), as normas e os procedimentos para implantação e funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A plataforma, denominada Sinarm II e que está sendo atualizada, entrará em funcionamento no próximo dia 22 de abril, que, segundo a portaria, é a mesma data em que haverá mudança nos procedimentos referentes a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo.

Todos os requerimentos referentes a armas de fogo devem ser feitos agora no Sinarm II, assim como o cadastramento das armas produzidas no País ou importadas e a movimentação de estoque. Os procedimentos devem ser realizados por representante do fabricante ou importador devidamente cadastrado. A PF avisa que os requerimentos de emissão de porte funcional continuarão a tramitar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e deverão ser inseridos no Sinarm II pelas unidades de controle de armas.

“Os links de acesso e as orientações sobre os procedimentos a serem adotados serão disponibilizados, na data de implantação do Sinarm II, no endereço eletrônico: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas, diz a portaria. “Por razões técnicas de migração de sistemas, será suspenso o recebimento de novos requerimentos no âmbito do Sinarm entre os dias 08 e 18 de abril de 2019”, acrescenta.

Noticias ao Minuto

Senadores ‘adotam’ pacote anticrime de Moro

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Após um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, os três projetos do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, passaram a tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado.

A medida minimizou a decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de trabalho para discutir a proposta por até 90 dias antes de seguirem para as comissões temáticas. Os senadores começaram a planejar a “adoção” das propostas, ou seja, eles copiaram o texto e assinaram como autores.

“Tivemos várias reuniões e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir”, afirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Designado para relatar a proposta de criminalização do caixa dois, Bittar disse acreditar que a discussão será mais célere: “O objetivo é que, ainda no primeiro semestre, a votação esteja concluída nas duas Casas”.

Metro1

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

Foto: Arquivo Pessoal/ Instagram

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado nesta sexta-feira (22), ao juiz federal. Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.

A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27). Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.

“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.

Agência Brasil

Ex presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Os agentes ainda cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, o ex-presidente é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. (mais…)

OAB determina que homem que agredir mulher não poderá tirar inscrição de advogado

Foto: Ascom/ OAB-BA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu que quem praticar violência contra a mulher não poderá ser habilitado a atuar na advocacia. A decisão, de segunda-feira (18), é um recado a Vinícius Batista Serra.

O estudante e estagiário de direito é acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz.

Ela foi agredida no dia 16 deste mês, no apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, após marcar o encontro com Vinícius por meio das redes sociais. (Metro1)

MP-BA pede remoção de vídeos com Desafio do Momo que ensina crianças a suicidarem

Foto: Reprodução/ YouTube

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), investigará a ocorrência da personagem “Boneca Momo”, em vídeos infantis, que ensina crianças a se suicidarem. A personagem aparece em vídeos publicados no Youtube. Os vídeos também foram compartilhados em redes sociais.

O MP-BA já pediu a remoção dos conteúdos ao Google e ao Whatsapp. A personagem aparece no meio de vídeos infantis, como de slime. A personagem ensina o passo a passo de como as crianças devem cortar os pulsos. Os vídeos têm burlado os algoritmos do Youtube Kids. Diversas famílias relatam que as crianças que assistiram ao conteúdo estão assustadas com a personagem e que tem medo de dormirem sozinhas.

O Youtube Kids, em nota, afirmou que, ao contrário dos relatos apresentados, “não recebemos nenhuma evidência recente de vídeos mostrando ou promovendo o desafio Momo no YouTube Kids”. “Conteúdo desse tipo violaria nossas políticas e seria removido imediatamente. Também oferecemos a todos os usuários formas de denunciar conteúdo, tanto no YouTube Kids como no YouTube. O uso da plataforma por menores de 13 anos deve sempre ser feito pelo YouTube Kids”. (Bahia Noticias)

Violação de patente vai custar R$ 118 milhões à Apple

Foto: Pixabay

Um júri em San Diego, nos EUA, considerou a Apple como culpada de usar sem autorização patentes detidas pela fabricante de chips Qualcomm. Assim, foi considerado que a Apple deve pagar 31 milhões de dólares (cerca de R$ 118 milhões, na conversão atual e sem impostos) em danos causados à Qualcomm, o que equivale a 1,41 dólares por cada iPhone que viole estas patentes.

O caso começou no início de 2017, quando a Qualcomm processou a Apple por violar três patentes detidas pela empresa, apontando que o iPhone 7, 7 Plus, 8, 8 Plus e X trazem a tecnologia. Em reação, a Qualcomm considerou uma vitória a “decisão unânime do veredito do júri” enquanto a Apple se afirmou “desiludida”, preferindo esperar a próxima batalha legal entre as duas empresas que vai acontecer em abril, também em San Diego.

“A campanha contínua da Qualcomm de supostas violações de patentes é nada mais que uma tentativa de distrair para a questão maior que lidam relativamente a investigações às suas práticas empresariais no tribunal federal dos EUA e em todo o mundo”, diz o comunicado de um representante da Apple. (Noticias ao Minuto)

Madrasta confessa ter matado Bernardo e inocenta marido

\Foto: Divulgação

A madrasta do menino Bernardo, Graciele Ugulini, confessou que foi responsável pela morte do garoto de 11 anos, em crime ocorrido em abril de 2014. A confissão foi feita durante o quarto dia de julgamento, que ocorre desde a última segunda-feira (11), no Fórum da cidade de Passos, ao norte do Rio Grande do Sul. Ela afirmou que a maioria dos fatos ocorridos durante o assassinato de Bernardo, em abril de 2014, é verdadeira.

“O Leandro não tem nada a ver, só quero o perdão dele. O Leandro não tem nada a ver com isso, é tudo culpa minha.”, afirmou a enfermeira, acusada de homicídio triplamente qualificado. O pai de Bernardo, o médico Leandro Boldrini, a madrasta e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica. ​Durante o depoimento, Graciele contou que, após ser multada por excesso de velocidade, o menino teria ficado nervoso. Ela deu Ritalina para Bernardo e não percebeu efeito.

Então, teria jogado a bolsa para o garoto e mandou ele tomar mais remédio. Ao encontrara a amiga Edelvânia, percebeu que Bernardo estava “imóvel, babando” e que não tinha pulso. A amiga teria sido obrigada a ajudar Graciele. No entendimento do Ministério Público, porém, o crime foi planejado. O buraco onde ele foi enterrado foi cavado dias antes, compraram soda cáustica, além do medicamento Midazolan, encontrado no corpo do menino após autópsia. Além disso, para a promotoria, Graciele pagou para receber ajuda de Edelvânia. (Metro1)

Bolsonaro sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco. (Agência Brasil)

Cairu: Ex-presidente da Câmara terá de devolver R$ 196 mil ao município

Foto: Reprodução/ Mídia Bahia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cairu, no Baixo Sul baiano, Cláudio Márcio de Jesus Brito, será investigado devido a “movimentações estranhas e indevidas” na conta da Câmara em 2016. A decisão de remeter o caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA) por suspeita de improbidade administrativa foi feita nesta terça-feira (12/03), em sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ex-presidente da Câmara também terá de pagar multa de R$ 54,3 mil.

Segundo o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, o ex-presidente da Câmara ainda deve devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, o valor referente ao pagamento de juros (taxa Selic) concernentes à utilização indevida do valor de R$196.785,04.

Segundo o relator, foram constatadas retiradas de dinheiro para posterior restituição, prática irregular e incompatível com as normas de contabilidade pública. Na defesa, Cláudio Brito alegou a inexistência de prejuízo ao erário. Ele chegou a apontar “equívocos em relação aos cheques sacados” e “pagamentos equivocados pela Tesouraria”, e alegou que foi feita a restituição aos cofres municipais dos valores “indevidamente sacados”.

Ainda conforme o conselheiro-relator, desde fevereiro de 2016 o então presidente da Câmara passou a utilizar com habitualidade a prática de realização de saque a descoberto para promover a devolução muito tempo após, “numa conduta de extrema gravidade, comprometendo toda a execução orçamentária”. Além disso, a devolução dos “supostos pagamentos efetuados em duplicidade, de modo equivocado ou indevido” chegou a ocorrer mais de ano após a data do saque. Ainda cabe recurso da decisão. (Bahia Noticias)

Nova audiência que ouvirá Ricardo Machado é marcada para dia 25 de março

Foto: Divulgação

Em liberdade, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT), deve prestar depoimento em audiência marcada para o dia 25 deste mês, a partir das 9h.

Machado é investigado na Operação Adsumus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou, entre 2011 e 2016, ao menos R$ 24 milhões dos cofres da prefeitura.

Ele está solto desde o dia 13 de novembro de 2018. (Bahia.Ba)

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