Foi revogado, nesta segunda-feira, dia 16, o “manejo florestal sustentável”, medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que liberou a extração de recursos madeireiros em terras ocupadas por povos indígenas.
O anúncio foi feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, através de suas redes sociais. “Revogado a IN 12/22, da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”
Na data em que o ato foi assinado, em 16 de dezembro de 2022, a Funai e o Ibama justificaram a decisão alegando que ela seria benéfica para membros de comunidades indígenas, no entanto, a medida foi criticada diversas vezes por ambientalistas, já que funcionava como uma brecha para que o desmatamento fosse perpetuado em território demarcados, inclusive por parte de pessoas não indígenas. Apesar de já ter sido compartilhada por Sônia Guajajara, a revogação será oficialmente divulgada na edição do Diário Oficial da União que será publicada nesta terça-feira, dia 17.
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